+CAPÍTULO II REQUISITOS DE SUSTENTABILIDADE
---+Artigo 5.o Requisitos aplicáveis às substâncias presentes nas embalagens
------+Artigo 5.o 1
------+Artigo 5.o 2
------+Artigo 5.o 3
------+Artigo 5.o 4
------+Artigo 5.o 5
------+Artigo 5.o 6
------+Artigo 5.o 7
------+Artigo 5.o 8
------+Artigo 5.o 9
---+Artigo 6.o Embalagens recicláveis
------+Artigo 6.o 1
------+Artigo 6.o 2
------+Artigo 6.o 3
------+Artigo 6.o 4
------+Artigo 6.o 5
------+Artigo 6.o 6
------+Artigo 6.o 7
------+Artigo 6.o 8
------+Artigo 6.o 9
------+Artigo 6.o 10
------+Artigo 6.o 11
------+Artigo 6.o 12
---+Artigo 7.o Teor mínimo de material reciclado nas embalagens de plástico
------+Artigo 7.o 1
------+Artigo 7.o 2
------+Artigo 7.o 3
------+Artigo 7.o 4
------+Artigo 7.o 5
------+Artigo 7.o 6
------+Artigo 7.o 7
------+Artigo 7.o 8
------+Artigo 7.o 9
------+Artigo 7.o 10
------+Artigo 7.o 11
------+Artigo 7.o 12
------+Artigo 7.o 13
------+Artigo 7.o 14
------+Artigo 7.o 15
---+Artigo 8.o Matérias-primas de base biológica nas embalagens de plástico
------+Artigo 8.o 1
------+Artigo 8.o 2
---+Artigo 9.o Embalagens compostáveis
------+Artigo 9.o 1
------+Artigo 9.o 2
------+Artigo 9.o 3
------+Artigo 9.o 4
------+Artigo 9.o 5
------+Artigo 9.o 6
---+Artigo 10.o Minimização das embalagens
------+Artigo 10.o 1
------+Artigo 10.o 2
------+Artigo 10.o 3
------+Artigo 10.o 4
---+Artigo 11.o Embalagens reutilizáveis
------+Artigo 11.o 1
------+Artigo 11.o 2
------+Artigo 11.o 3

CAPÍTULO II REQUISITOS DE SUSTENTABILIDADE

CAPÍTULO II REQUISITOS DE SUSTENTABILIDADE

1. Visão geral

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • Builddate: 22.01.2025 00:00:00 -Doknr: CELEX:32025R0040
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

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