6.3.1.1 Definition of economic loss and realised LGD

Para efeitos da estimação de LGD conforme referido no artigo 181.º, n.º 1, alínea a), do Regulamento (UE) n.º 575/2013, as instituições devem calcular o valor observado das LGD para cada posição em risco, conforme referido no ponto (55) do artigo 4.º, n.º 1, do referido regulamento, como um rácio entre a perda económica incorrida e o montante devido no momento do incumprimento, incluindo qualquer montante de capital, juros ou comissões.

Para efeitos do número 131, as instituições devem calcular a perda económica incorrida sobre um instrumento (ou seja, linha de crédito em situação de incumprimento), conforme referido no ponto (2) do artigo 5.º do Regulamento (UE) n.º 575/2013 como a diferença entre:

• (a) o montante devido da obrigação de crédito no momento do incumprimento, sem prejuízo do número 140, incluindo qualquer montante de capital, juros ou comissões, acrescido dos custos diretos e indiretos associados à cobrança sobre esse instrumento descontado para
• o momento do incumprimento; e
• (b) quaisquer recuperações observadas após o momento do incumprimento descontadas para
• o momento do incumprimento.

Para efeitos do cálculo da perda económica incorrida sobre a posição em risco nos termos do número 132, as instituições devem ter em conta todas as recuperações observadas, incluindo as recuperações provenientes de fontes desconhecidas e as recuperações relacionadas com garantias que não satisfazem o requisito do artigo 181.º, n.º 1, alínea f), do Regulamento (UE) n.º 575/2013.

Nos casos em que, relacionado com uma situação de incumprimento, qualquer parte da posição em risco tenha sido perdoada ou abatida antes ou na data do incumprimento e o montante perdoado ou abatido não esteja incluído no montante por liquidar da obrigação de crédito no momento do incumprimento, o montante da posição em risco que foi perdoado ou abatido deve ser acrescentado ao montante por liquidar da obrigação de crédito no momento do incumprimento para o cálculo da perda económica conforme especificado no número 132 no numerador e para o cálculo do montante por liquidar da obrigação de crédito no denominador da LGD observada.

No caso de posições em risco que regressam à situação de não incumprimento, as instituições devem calcular a perda económica tal como para todas as demais posições em risco, sendo a única diferença a de que deve ser aditado um fluxo de caixa de recuperação adicional ao cálculo como se o pagamento tenha sido efetuado pelo devedor no montante que estava por liquidar na data do regresso à situação de não incumprimento, incluindo qualquer capital, juros e comissões («fluxo de caixa artificial»). O fluxo de caixa artificial devem ser descontado para o momento do incumprimento do mesmo modo que todos os fluxos de caixa observados. Caso as posições em risco satisfaçam os critérios do número 101, a LGD observada deve ser calculada com referência à data da primeira situação de incumprimento, tendo em conta todos os fluxos de caixa observados a partir da data da primeira situação de incumprimento, incluindo os observados durante o período decorrido entre o primeiro e o segundo estado em situação de incumprimento, sem adicionar quaisquer fluxos de caixa artificiais.

Caso as instituições criem novas linhas de crédito para substituir as linhas de crédito em situação de incumprimento anteriores devido a reestruturação ou motivos técnicos, devem calcular as LGD observadas com base nas linhas de crédito originalmente em situação de incumprimento. Para o efeito, as instituições devem dispor de um mecanismo sólido para afetar custos observados, recuperações e quaisquer saques adicionais às linhas de crédito originais.