+REGULAMENTO (UE) 2015/760 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 29 de abril de 2015 relativo aos fundos europeus de investimento a longo prazo (Texto relevante para efeitos do EEE)
---+CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS
------+Artigo 1.o Objeto e objetivos
---------+Artigo 1.o 1.
---------+Artigo 1.o 2.
---------+Artigo 1.o 3.
------+Artigo 2.o Definições
------+Artigo 3.o Autorização e registo central público
---------+Artigo 3.o 1.
---------+Artigo 3.o 2.
---------+Artigo 3.o 3.
------+Artigo 4.o Designação e proibição de transformação
---------+Artigo 4.o 1.
---------+Artigo 4.o 2.
------+Artigo 5.o Pedidos de autorização
---------+Artigo 5.o 1.
---------+Artigo 5.o 2.
---------+Artigo 5.o 3.
---------+Artigo 5.o 4.
---------+Artigo 5.o 5.
------+Artigo 6.o Condições para a concessão de autorização
---------+Artigo 6.o 1.
---------+Artigo 6.o 2.
---------+Artigo 6.o 3.
---------+Artigo 6.o 4.
---------+Artigo 6.o 5.
---------+Artigo 6.o 6.
---------+Artigo 6.o 7.
------+Artigo 7.o Regras aplicáveis e responsabilidade
---------+Artigo 7.o 1.
---------+Artigo 7.o 2.
---------+Artigo 7.o 3.
---+CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES RESPEITANTES À POLÍTICA DE INVESTIMENTO DOS ELTIF
------+SECÇÃO 1 Regras gerais e ativos elegíveis
---------+Artigo 8.o Compartimentos de investimento
---------+Artigo 9.o Investimentos elegíveis
------------+Artigo 9.o 1.
------------+Artigo 9.o 2.
------------+Artigo 9.o 3.
---------+Artigo 10.o Ativos de investimento elegíveis
------------+Artigo 10.o 1.
------------+Artigo 10.o 2.
---------+Artigo 11.o Empresas elegíveis para a carteira
------------+Artigo 11.o 1.
------------+Artigo 11.o 2.
---------+Artigo 12.o Conflitos de interesses
------------+Artigo 12.o 1.
------------+Artigo 12.o 2.
------+SECÇÃO 2 Disposições relativas às políticas de investimento
---------+Artigo 13.o Composição e diversificação da carteira
------------+Artigo 13.o 1.
------------+Artigo 13.o 2.
------------+Artigo 13.o 3.
------------+Artigo 13.o 4.
------------+Artigo 13.o 5.
------------+Artigo 13.o 6.
------------+Artigo 13.o 7.
---------+Artigo 14.o Retificação de posições de investimento
---------+Artigo 15.o Limites de concentração
------------+Artigo 15.o 1.
------------+Artigo 15.o 2.
---------+Artigo 16.o Empréstimos em numerário
------------+Artigo 16.o 1.
------------+Artigo 16.o 2.
------------+Artigo 16.o 3.
------------+Artigo 16.o 4.
---------+Artigo 17.o Aplicação das regras de composição e diversificação de carteiras
------------+Artigo 17.o 1.
------------+Artigo 17.o 2.
---+CAPÍTULO III RESGATE, NEGOCIAÇÃO E EMISSÃO DE UNIDADES DE PARTICIPAÇÃO OU DE AÇÕES DE ELTIF E DISTRIBUIÇÃO DAS RECEITAS E DO CAPITAL
------+Artigo 18.o Comercialização de unidades de participação ou ações de ELTIF
---------+Artigo 18.o 1.
---------+Artigo 18.o 2.
---------+Artigo 18.o 3.
---------+Artigo 18.o 4.
---------+Artigo 18.o 5.
---------+Artigo 18.o 6.
------+Artigo 19.o Mercado secundário
---------+Artigo 19.o 1.
---------+Artigo 19.o 2.
---------+Article 19 2a.
---------+Artigo 19.o 3.
---------+Artigo 19.o 4.
---------+Artigo 19.o 5.
------+Artigo 20.o Emissão de novas unidades de participação ou de novas ações
---------+Artigo 20.o 1.
---------+Artigo 20.o 2.
------+Artigo 21.o Alienação de ativos dos ELTIF
---------+Artigo 21.o 1.
---------+Artigo 21.o 2.
---------+Artigo 21.o 3.
------+Artigo 22.o Distribuição das receitas e do capital
---------+Artigo 22.o 1.
---------+Artigo 22.o 2.
---------+Artigo 22.o 3.
---------+Artigo 22.o 4.
---+CAPÍTULO IV REQUISITOS DE TRANSPARÊNCIA
------+Artigo 23.o Transparência
---------+Artigo 23.o 1.
---------+Artigo 23.o 2.
---------+Artigo 23.o 3.
---------+Article 23 3a.
---------+Artigo 23.o 4.
---------+Artigo 23.o 5.
---------+Artigo 23.o 6.
------+Artigo 24.o Requisitos adicionais do prospeto
---------+Artigo 24.o 1.
---------+Artigo 24.o 2.
---------+Artigo 24.o 3.
---------+Artigo 24.o 4.
---------+Artigo 24.o 5.
------+Artigo 25.o Divulgação dos custos
---------+Artigo 25.o 1.
---------+Artigo 25.o 2.
---------+Artigo 25.o 3.
------+Artigo 25.o-A Acessibilidade da informação no ponto de acesso único europeu
---+CAPÍTULO V COMERCIALIZAÇÃO DE UNIDADES DE PARTICIPAÇÃO OU DE AÇÕES DOS ELTIF
------+Artigo 27.o Processo de avaliação interna para ELTIF que podem ser comercializados junto de investidores não profissionais
------+Artigo 29.o Requisitos específicos relativos ao depositário de ELTIF comercializados junto de investidores não profissionais
---------+Artigo 29.o 1.
---------+Artigo 29.o 2.
---------+Artigo 29.o 3.
---------+Artigo 29.o 4.
---------+Artigo 29.o 5.
---------+Artigo 29.o 6.
---------+Artigo 29.o 7.
------+Artigo 30.o Requisitos específicos para a distribuição e comercialização de ELTIF junto de investidores não profissionais
---------+Artigo 30.o 1.
---------+Artigo 30.o 2.
---------+Artigo 30.o 3.
---------+Artigo 30.o 4.
---------+Artigo 30.o 5.
---------+Artigo 30.o 6.
---------+Artigo 30.o 7.
---------+Artigo 30.o 8.
------+Artigo 31.o Comercialização de unidades de participação ou de ações de ELTIF
---------+Artigo 31.o 1.
---------+Artigo 31.o 2.
---------+Artigo 31.o 3.
---------+Artigo 31.o 4.
---------+Artigo 31.o 5.
---------+Artigo 31.o 6.
---------+Artigo 31.o 7.
---+CAPÍTULO VI SUPERVISÃO
------+Artigo 32.o Supervisão pelas autoridades competentes
---------+Artigo 32.o 1.
---------+Artigo 32.o 2.
---------+Artigo 32.o 3.
---------+Artigo 32.o 4.
---------+Artigo 32.o 5.
------+Artigo 33.o Poderes das autoridades competentes
---------+Artigo 33.o 1.
---------+Artigo 33.o 2.
---------+Artigo 33.o 3.
------+Artigo 34.o Atribuições e competência da ESMA
---------+Artigo 34.o 1.
---------+Artigo 34.o 2.
---------+Artigo 34.o 3.
------+Artigo 35.o Cooperação entre as autoridades competentes
---------+Artigo 35.o 1.
---------+Artigo 35.o 2.
---------+Artigo 35.o 3.
---------+Artigo 35.o 4.
---+CAPÍTULO VII DISPOSIÇÕES FINAIS
------+Artigo 36.o Tratamento de pedidos pela Comissão
------+Artigo 37.o Reexame
---------+Artigo 37.o 1.
---------+Artigo 37.o 2.
------+Artigo 37.o-A Reexame dos aspetos de sustentabilidade dos ELTIF
------+Artigo 38.o Entrada em vigor
 English - European Union - Financial Industry -

REGULAMENTO (UE) 2015/760 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 29 de abril de 2015 relativo aos fundos europeus de investimento a longo prazo (Texto relevante para efeitos do EEE)

REGULAMENTO (UE) 2015/760 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

de 29 de abril de 2015

relativo aos fundos europeus de investimento a longo prazo

(Texto relevante para efeitos do EEE)

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

1. Visão geral

,
CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS
CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES RESPEITANTES À POLÍTICA DE INVESTIMENTO DOS ELTIF CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES RESPEITANTES À POLÍTICA DE INVESTIMENTO DOS ELTIF
CAPÍTULO III RESGATE, NEGOCIAÇÃO E EMISSÃO DE UNIDADES DE PARTICIPAÇÃO OU DE AÇÕES DE ELTIF E DISTRIBUIÇÃO DAS RECEITAS E DO CAPITAL CAPÍTULO III RESGATE, NEGOCIAÇÃO E EMISSÃO DE UNIDADES DE PARTICIPAÇÃO OU DE AÇÕES DE ELTIF E DISTRIBUIÇÃO DAS RECEITAS E DO CAPITAL
CAPÍTULO IV REQUISITOS DE TRANSPARÊNCIA CAPÍTULO IV REQUISITOS DE TRANSPARÊNCIA
CAPÍTULO V COMERCIALIZAÇÃO DE UNIDADES DE PARTICIPAÇÃO OU DE AÇÕES DOS ELTIF CAPÍTULO V COMERCIALIZAÇÃO DE UNIDADES DE PARTICIPAÇÃO OU DE AÇÕES DOS ELTIF
CAPÍTULO VI SUPERVISÃO CAPÍTULO VI SUPERVISÃO
CAPÍTULO VII DISPOSIÇÕES FINAIS CAPÍTULO VII DISPOSIÇÕES FINAIS

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 10.01.2024 00:00:00 -Doknr: CELEX:32015R0760
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

    DE: Rechtsakte der Europäischen Union aus EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © Europäische Union. Weiterverwendung nach Beschluss 2011/833/EU mit Quellenangabe gestattet; die konsolidierten Fassungen stehen unter CC BY 4.0 (Rechtlicher Hinweis von EUR-Lex). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Verbindlich sind allein die im Amtsblatt der Europäischen Union veröffentlichten Rechtsakte.