+CAPÍTULO II Situação financeira
---+Secção 1 Solvência dos grupos
------+Subsecção 1 Disposições gerais
---------+Artigo 218.o Supervisão da solvência dos grupos
------------+Artigo 218.o 1.
------------+Artigo 218.o 2.
------------+Artigo 218.o 3.
------------+Artigo 218.o 4.
------------+Artigo 218.o 5.
---------+Artigo 219.o Frequência de cálculo
------------+Artigo 219.o 1.
------------+Artigo 219.o 2.
------+Subsecção 2 Escolha do método de cálculo e princípios gerais
---------+Artigo 220.o Escolha do método
------------+Artigo 220.o 1.
------------+Artigo 220.o 2.
---------+Artigo 221.o Inclusão da parte proporcional
------------+Artigo 221.o 1.
------------+Artigo 221.o 2.
---------+Artigo 222.o Eliminação da dupla utilização dos fundos próprios elegíveis
------------+Artigo 222.o 1.
------------+Artigo 222.o 2.
------------+Artigo 222.o 3.
------------+Artigo 222.o 4.
------------+Artigo 222.o 5.
---------+Artigo 223.o Eliminação da criação de capital intragrupo
------------+Artigo 223.o 1.
------------+Artigo 223.o 2.
------------+Artigo 223.o 3.
---------+Artigo 224.o Avaliação
------+Subsecção 3 Aplicação dos métodos de cálculo
---------+Artigo 225.o Empresas de seguros e de resseguros coligadas
---------+Artigo 226.o Sociedades gestoras de participações no sector dos seguros intermédias
------------+Artigo 226.o 1.
------------+Artigo 226.o 2.
---------+Artigo 227.o Regime de equivalência para as empresas de seguros e de resseguros de países terceiros
------------+Artigo 227.o 1.
------------+Artigo 227.o 2.
------------+Artigo 227.o 3.
------------+Artigo 227.o 4.
------------+Artigo 227.o 5.
------------+Artigo 227.o 6.
------------+Artigo 227.o 7.
---------+Artigo 228.o Instituições de crédito, empresas de investimento e instituições financeiras coligadas
---------+Artigo 229.o Indisponibilidade da informação necessária
------+Subsecção 4 Métodos de cálculo
---------+Artigo 230.o Método 1 (Método supletivo): método baseado na consolidação contabilística
------------+Artigo 230.o 1.
------------+Artigo 230.o 2.
---------+Artigo 231.o Modelo interno do grupo
------------+Artigo 231.o 1.
------------+Artigo 231.o 2.
------------+Artigo 231.o 3.
------------+Artigo 231.o 4.
------------+Artigo 231.o 5.
------------+Artigo 231.o 6.
------------+Artigo 231.o 7.
---------+Artigo 232.o Acréscimo do requisito de capital do grupo
---------+Artigo 233.o Método 2 (Método alternativo): método de dedução e agregação
------------+Artigo 233.o 1.
------------+Artigo 233.o 2.
------------+Artigo 233.o 3.
------------+Artigo 233.o 4.
------------+Artigo 233.o 5.
------------+Artigo 233.o 6.
---------+Artigo 234.o Atos delegados relativos aos artigos 220.oa 229.oe 230.oa 233.o
------+Subsecção 5 Supervisão da solvência do grupo das empresas de seguros e de resseguros filiais de uma sociedade gestora de participações no sector dos seguros ou de uma companhia financeira mista
---------+Artigo 235.o Solvência do grupo de uma sociedade gestora de participações no sector dos seguros ou de uma companhia financeira mista
------------+Artigo 235.o 1.
------------+Artigo 235.o 2.
------+Subsecção 6 Supervisão da solvência dos grupos com gestão de riscos centralizada
---------+Artigo 236.o Filiais de uma empresa de seguros ou de resseguros: condições
---------+Artigo 237.o Filiais de uma empresa de seguros ou de resseguros: decisão sobre o pedido
------------+Artigo 237.o 1.
------------+Artigo 237.o 2.
------------+Artigo 237.o 3.
------------+Artigo 237.o 4.
------------+Artigo 237.o 5.
------------+Artigo 237.o 6.
---------+Artigo 238.o Filiais de uma empresa de seguros ou de resseguros: determinação do requisito de capital de solvência
------------+Artigo 238.o 1.
------------+Artigo 238.o 2.
------------+Artigo 238.o 3.
------------+Artigo 238.o 4.
------------+Artigo 238.o 5.
---------+Artigo 239.o Filiais de uma empresa de seguros ou de resseguros: incumprimento dos requisitos de capital de solvência e de capital mínimo
------------+Artigo 239.o 1.
------------+Artigo 239.o 2.
------------+Artigo 239.o 3.
------------+Artigo 239.o 4.
---------+Artigo 240.o Filiais de uma empresa de seguros ou de resseguros: cessação das derrogações concedidas às filiais
------------+Artigo 240.o 1.
------------+Artigo 240.o 2.
---------+Artigo 241.o Filiais de uma empresa de seguros ou de resseguros: atos delegados
---------+Artigo 242.o Revisão
------------+Artigo 242.o 1.
------------+Artigo 242.o 2.
---------+Artigo 243.o Filiais de uma sociedade gestora de participações no sector dos seguros ou de uma companhia financeira mista
---+Secção 2 Concentração de riscos e operações intragrupo
------+Artigo 244.o Supervisão da concentração de riscos
---------+Artigo 244.o 1.
---------+Artigo 244.o 2.
---------+Artigo 244.o 3.
---------+Artigo 244.o 4.
---------+Artigo 244.o 5.
---------+Artigo 244.o 6.
------+Artigo 245.o Supervisão de operações intragrupo
---------+Artigo 245.o 1.
---------+Artigo 245.o 2.
---------+Artigo 245.o 3.
---------+Artigo 245.o 4.
---------+Artigo 245.o 5.
---------+Artigo 245.o 6.
---+Secção 3 Gestão de riscos e controlo interno
------+Artigo 246.o Supervisão do sistema de governação das empresas
---------+Artigo 246.o 1.
---------+Artigo 246.o 2.
---------+Artigo 246.o 3.
---------+Artigo 246.o 4.

CAPÍTULO II Situação financeira

CAPÍTULO II Situação financeira

1. Visão geral

,
Secção 1 Solvência dos grupos Secção 1 Solvência dos grupos
Secção 2 Concentração de riscos e operações intragrupo Secção 2 Concentração de riscos e operações intragrupo
Secção 3 Gestão de riscos e controlo interno Secção 3 Gestão de riscos e controlo interno

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 30.01.2027 00:00:00 -Doknr: CELEX:32009L0138
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

    DE: Rechtsakte der Europäischen Union aus EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © Europäische Union. Weiterverwendung nach Beschluss 2011/833/EU mit Quellenangabe gestattet; die konsolidierten Fassungen stehen unter CC BY 4.0 (Rechtlicher Hinweis von EUR-Lex). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Verbindlich sind allein die im Amtsblatt der Europäischen Union veröffentlichten Rechtsakte.