+TÍTULO III SUPERVISÃO DAS EMPRESAS DE SEGUROS E DE RESSEGUROS QUE FAZEM PARTE DE UM GRUPO
---+CAPÍTULO I Supervisão de grupos: definições, casos de aplicação, âmbito e níveis
------+Secção 1 Definições
---------+Artigo 212.o Definições
------------+Artigo 212.o 1.
------------+Artigo 212.o 2.
------+Secção 2 Casos de aplicação e âmbito
---------+Artigo 213.o Casos de aplicação da supervisão de grupo
------------+Artigo 213.o 1.
------------+Artigo 213.o 2.
------------+Artigo 213.o 3.
------------+Artigo 213.o 4.
------------+Artigo 213.o 5.
------------+Artigo 213.o 6.
---------+Artigo 214.o Âmbito da supervisão de grupo
------------+Artigo 214.o 1.
------------+Artigo 214.o 2.
------+Secção 3 Níveis
---------+Artigo 215.o Última empresa-mãe a nível comunitário
------------+Artigo 215.o 1.
------------+Artigo 215.o 2.
---------+Artigo 216.o Última empresa-mãe a nível nacional
------------+Artigo 216.o 1.
------------+Artigo 216.o 2.
------------+Artigo 216.o 3.
------------+Artigo 216.o 4.
------------+Artigo 216.o 5.
------------+Artigo 216.o 6.
------------+Artigo 216.o 7.
---------+Artigo 217.o Empresas-mãe que abranjam vários Estados-Membros
------------+Artigo 217.o 1.
------------+Artigo 217.o 2.
------------+Artigo 217.o 3.
---+CAPÍTULO II Situação financeira
------+Secção 1 Solvência dos grupos
---------+Subsecção 1 Disposições gerais
------------+Artigo 218.o Supervisão da solvência dos grupos
---------------+Artigo 218.o 1.
---------------+Artigo 218.o 2.
---------------+Artigo 218.o 3.
---------------+Artigo 218.o 4.
---------------+Artigo 218.o 5.
------------+Artigo 219.o Frequência de cálculo
---------------+Artigo 219.o 1.
---------------+Artigo 219.o 2.
---------+Subsecção 2 Escolha do método de cálculo e princípios gerais
------------+Artigo 220.o Escolha do método
---------------+Artigo 220.o 1.
---------------+Artigo 220.o 2.
------------+Artigo 221.o Inclusão da parte proporcional
---------------+Artigo 221.o 1.
---------------+Artigo 221.o 2.
------------+Artigo 222.o Eliminação da dupla utilização dos fundos próprios elegíveis
---------------+Artigo 222.o 1.
---------------+Artigo 222.o 2.
---------------+Artigo 222.o 3.
---------------+Artigo 222.o 4.
---------------+Artigo 222.o 5.
------------+Artigo 223.o Eliminação da criação de capital intragrupo
---------------+Artigo 223.o 1.
---------------+Artigo 223.o 2.
---------------+Artigo 223.o 3.
------------+Artigo 224.o Avaliação
---------+Subsecção 3 Aplicação dos métodos de cálculo
------------+Artigo 225.o Empresas de seguros e de resseguros coligadas
------------+Artigo 226.o Sociedades gestoras de participações no sector dos seguros intermédias
---------------+Artigo 226.o 1.
---------------+Artigo 226.o 2.
------------+Artigo 227.o Regime de equivalência para as empresas de seguros e de resseguros de países terceiros
---------------+Artigo 227.o 1.
---------------+Artigo 227.o 2.
---------------+Artigo 227.o 3.
---------------+Artigo 227.o 4.
---------------+Artigo 227.o 5.
---------------+Artigo 227.o 6.
---------------+Artigo 227.o 7.
------------+Artigo 228.o Instituições de crédito, empresas de investimento e instituições financeiras coligadas
------------+Artigo 229.o Indisponibilidade da informação necessária
---------+Subsecção 4 Métodos de cálculo
------------+Artigo 230.o Método 1 (Método supletivo): método baseado na consolidação contabilística
---------------+Artigo 230.o 1.
---------------+Artigo 230.o 2.
------------+Artigo 231.o Modelo interno do grupo
---------------+Artigo 231.o 1.
---------------+Artigo 231.o 2.
---------------+Artigo 231.o 3.
---------------+Artigo 231.o 4.
---------------+Artigo 231.o 5.
---------------+Artigo 231.o 6.
---------------+Artigo 231.o 7.
------------+Artigo 232.o Acréscimo do requisito de capital do grupo
------------+Artigo 233.o Método 2 (Método alternativo): método de dedução e agregação
---------------+Artigo 233.o 1.
---------------+Artigo 233.o 2.
---------------+Artigo 233.o 3.
---------------+Artigo 233.o 4.
---------------+Artigo 233.o 5.
---------------+Artigo 233.o 6.
------------+Artigo 234.o Atos delegados relativos aos artigos 220.oa 229.oe 230.oa 233.o
---------+Subsecção 5 Supervisão da solvência do grupo das empresas de seguros e de resseguros filiais de uma sociedade gestora de participações no sector dos seguros ou de uma companhia financeira mista
------------+Artigo 235.o Solvência do grupo de uma sociedade gestora de participações no sector dos seguros ou de uma companhia financeira mista
---------------+Artigo 235.o 1.
---------------+Artigo 235.o 2.
---------+Subsecção 6 Supervisão da solvência dos grupos com gestão de riscos centralizada
------------+Artigo 236.o Filiais de uma empresa de seguros ou de resseguros: condições
------------+Artigo 237.o Filiais de uma empresa de seguros ou de resseguros: decisão sobre o pedido
---------------+Artigo 237.o 1.
---------------+Artigo 237.o 2.
---------------+Artigo 237.o 3.
---------------+Artigo 237.o 4.
---------------+Artigo 237.o 5.
---------------+Artigo 237.o 6.
------------+Artigo 238.o Filiais de uma empresa de seguros ou de resseguros: determinação do requisito de capital de solvência
---------------+Artigo 238.o 1.
---------------+Artigo 238.o 2.
---------------+Artigo 238.o 3.
---------------+Artigo 238.o 4.
---------------+Artigo 238.o 5.
------------+Artigo 239.o Filiais de uma empresa de seguros ou de resseguros: incumprimento dos requisitos de capital de solvência e de capital mínimo
---------------+Artigo 239.o 1.
---------------+Artigo 239.o 2.
---------------+Artigo 239.o 3.
---------------+Artigo 239.o 4.
------------+Artigo 240.o Filiais de uma empresa de seguros ou de resseguros: cessação das derrogações concedidas às filiais
---------------+Artigo 240.o 1.
---------------+Artigo 240.o 2.
------------+Artigo 241.o Filiais de uma empresa de seguros ou de resseguros: atos delegados
------------+Artigo 242.o Revisão
---------------+Artigo 242.o 1.
---------------+Artigo 242.o 2.
------------+Artigo 243.o Filiais de uma sociedade gestora de participações no sector dos seguros ou de uma companhia financeira mista
------+Secção 2 Concentração de riscos e operações intragrupo
---------+Artigo 244.o Supervisão da concentração de riscos
------------+Artigo 244.o 1.
------------+Artigo 244.o 2.
------------+Artigo 244.o 3.
------------+Artigo 244.o 4.
------------+Artigo 244.o 5.
------------+Artigo 244.o 6.
---------+Artigo 245.o Supervisão de operações intragrupo
------------+Artigo 245.o 1.
------------+Artigo 245.o 2.
------------+Artigo 245.o 3.
------------+Artigo 245.o 4.
------------+Artigo 245.o 5.
------------+Artigo 245.o 6.
------+Secção 3 Gestão de riscos e controlo interno
---------+Artigo 246.o Supervisão do sistema de governação das empresas
------------+Artigo 246.o 1.
------------+Artigo 246.o 2.
------------+Artigo 246.o 3.
------------+Artigo 246.o 4.
---+CAPÍTULO III Medidas para facilitar a supervisão do grupo
------+Artigo 247.o Supervisor do grupo
---------+Artigo 247.o 1.
---------+Artigo 247.o 2.
---------+Artigo 247.o 3.
---------+Artigo 247.o 4.
---------+Artigo 247.o 5.
---------+Artigo 247.o 6.
---------+Artigo 247.o 7.
---------+Artigo 247.o 8.
------+Artigo 248.o Direitos e deveres do supervisor do grupo e dos outros supervisores Colégio de supervisores
---------+Artigo 248.o 1.
---------+Artigo 248.o 2.
---------+Artigo 248.o 3.
---------+Artigo 248.o 4.
---------+Artigo 248.o 5.
---------+Artigo 248.o 6.
---------+Artigo 248.o 7.
---------+Artigo 248.o 8.
------+Artigo 249.o Cooperação e intercâmbio de informações entre autoridades de supervisão
---------+Artigo 249.o 1.
---------+Article 249 1a.
---------+Artigo 249.o 2.
---------+Artigo 249.o 3.
---------+Artigo 249.o 4.
------+Artigo 250.o Consulta entre as autoridades de supervisão
---------+Artigo 250.o 1.
---------+Artigo 250.o 2.
------+Artigo 251.o Pedidos do supervisor do grupo a outras autoridades de supervisão
------+Artigo 252.o Cooperação com as autoridades responsáveis pelas instituições de crédito e empresas de investimento
------+Artigo 253.o Sigilo profissional e confidencialidade
------+Artigo 254.o Acesso às informações
---------+Artigo 254.o 1.
---------+Artigo 254.o 2.
------+Artigo 255.o Verificação das informações
---------+Artigo 255.o 1.
---------+Artigo 255.o 2.
------+Artigo 256.o Relatório sobre a solvência e a situação financeira do grupo
---------+Artigo 256.o 1.
---------+Artigo 256.o 2.
---------+Artigo 256.o 3.
---------+Artigo 256.o 4.
---------+Artigo 256.o 5.
------+Artigo 256.o-A Estrutura do grupo
------+Artigo 257.o Órgão de direcção, administração ou supervisão das sociedades gestoras de participações no sector dos seguros e das companhias financeiras mistas
------+Artigo 258.o Medidas de aplicação
---------+Artigo 258.o 1.
---------+Artigo 258.o 2.
---------+Artigo 258.o 3.
------+Artigo 259.o Prestação de informações pela EIOPA
---------+Artigo 259.o 1.
---------+Artigo 259.o 2.
---------+Artigo 259.o 3.
---+CAPÍTULO IV Países terceiros
------+Artigo 260.o Empresas-mãe fora da União: verificação da equivalência
---------+Artigo 260.o 1.
---------+Artigo 260.o 2.
---------+Artigo 260.o 3.
---------+Artigo 260.o 4.
---------+Artigo 260.o 5.
---------+Artigo 260.o 6.
---------+Artigo 260.o 7.
------+Artigo 261.o Empresas-mãe sedeadas fora da Comunidade: equivalência
---------+Artigo 261.o 1.
---------+Artigo 261.o 2.
------+Artigo 262.o Empresas-mãe com sede estatutária num país terceiro: falta de equivalência
---------+Artigo 262.o 1.
---------+Artigo 262.o 2.
------+Artigo 263.o Empresas-mãe sedeadas fora da Comunidade: níveis
------+Artigo 264.o Cooperação com as autoridades de supervisão de países terceiros
---------+Artigo 264.o 1.
---------+Artigo 264.o 2.
---------+Artigo 264.o 3.
---+CAPÍTULO V Sociedades gestoras de participações de seguros mistas
------+Artigo 265.o Operações intragrupo
---------+Artigo 265.o 1.
---------+Artigo 265.o 2.
------+Artigo 266.o Cooperação com países terceiros

TÍTULO III SUPERVISÃO DAS EMPRESAS DE SEGUROS E DE RESSEGUROS QUE FAZEM PARTE DE UM GRUPO

TÍTULO III SUPERVISÃO DAS EMPRESAS DE SEGUROS E DE RESSEGUROS QUE FAZEM PARTE DE UM GRUPO

1. Visão geral

,
CAPÍTULO I Supervisão de grupos: definições, casos de aplicação, âmbito e níveis CAPÍTULO I Supervisão de grupos: definições, casos de aplicação, âmbito e níveis
CAPÍTULO II Situação financeira CAPÍTULO II Situação financeira
CAPÍTULO III Medidas para facilitar a supervisão do grupo CAPÍTULO III Medidas para facilitar a supervisão do grupo
CAPÍTULO IV Países terceiros CAPÍTULO IV Países terceiros
CAPÍTULO V Sociedades gestoras de participações de seguros mistas CAPÍTULO V Sociedades gestoras de participações de seguros mistas

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 30.01.2027 00:00:00 -Doknr: CELEX:32009L0138
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

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