+1. Orientações relativas aos critérios STS aplicáveis à titularização não ABCP (EBA/GL/2018/09)
---+1. Obrigatoriedade das orientações e notificação de cumprimento
------+Natureza das presentes orientações
---------+1. O presente documento contém orientações emitidas ao abrigo do artigo 16.º do Regulamento (UE) …
---------+2. As orientações refletem a posição da Autoridade Bancária Europeia (EBA) sobre práticas de …
------+Requisitos de notificação
---------+3. Nos termos do artigo 16.º, n.º 3, do Regulamento (UE) n.º 1093/2010, as autoridades competentes …
---------+4. As notificações serão publicadas no sítio Web da EBA, em conformidade com o disposto no artigo …
---+2. Objeto, âmbito de aplicação e definições
------+Objeto
---------+5. As presentes orientações especificam os critérios relativos à simplicidade, padronização e …
------+Âmbito de aplicação
---------+6. As presentes orientações aplicam-se aos critérios de simplicidade, padronização e transparência …
---------+7. As autoridades competentes devem implementar as presentes orientações em conformidade com o …
------+Destinatários
---------+8. As presentes orientações destinam-se às autoridades competentes a que se refere o artigo 29.º …
---+3. Execução
------+Data de aplicação
---------+9. As presentes orientações entram em vigor em 15 de maio de 2019.
---+4. Critérios relativos à simplicidade
------+10. Para efeitos do disposto no artigo 20.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2017/2402 e a fim de …
------+11. A confirmação dos aspetos a que se refere o n.º 10 deve ser obtida através da emissão de um …
------+12. O parecer jurídico a que se refere o n.º 11 deve estar acessível e ser facultado aos terceiros …
------+13. Para efeitos do disposto no artigo 20.º, n.º 5, do Regulamento (UE) 2017/2402, a documentação …
------+14. Para efeitos do disposto no artigo 20.º, n.º 5, do Regulamento (UE) 2017/2402, a condição de …
------+15. Para efeitos do disposto no artigo 20.º, n.º 7, do Regulamento (UE) 2017/2402, entende-se por …
------+16. As técnicas de gestão da carteira que não devem ser consideradas como gestão ativa da carteira …
------+17. Para efeitos do disposto no artigo 20.º, n.º 7, do Regulamento (UE) 2017/2402, os critérios …
------+18. Para efeitos do disposto no artigo 20.º, n.º 7, do Regulamento (UE)
------+19. 2017/2402, entende-se que a expressão «preencher os critérios de elegibilidade aplicados às …
------+20. Os critérios de elegibilidade a aplicar às posições em risco subjacentes em conformidade com o …
------+21. Para efeitos do disposto no artigo 20.º, n.º 8, do Regulamento (UE) 2017/2402, entende-se que a …
------+22. Para efeitos do disposto no artigo 20.º, n.º 8, do Regulamento (UE) 2017/2402, as posições em …
------+23. Para efeitos do disposto no artigo 20.º, n.º 10, do Regulamento (UE) 2017/2402, as posições em …
------+24. Para efeitos do disposto no artigo 20.º, n.º 10, do Regulamento (UE) 2017/2402, os critérios de …
------+25. O cumprimento deste requisito não deve exigir que o cedente ou o mutuante inicial detenha …
------+26. Para efeitos do disposto no artigo 20.º, n.º 10, do Regulamento (UE) 2017/2402, entende-se como …
------+27. As alterações desses critérios de concessão de crédito devem ser consideradas significativas …
------+28. A divulgação de todas as alterações dos critérios de concessão de crédito deve incluir uma …
------+29. No que respeita aos montantes a receber que não sejam originados sob a forma de empréstimo, a …
------+30. Para efeitos do disposto no artigo 20.º, n.º 10, do Regulamento (UE) 2017/2402, o conjunto de …
------+31. Os empréstimos à habitação que tenham sido subscritos, mas não comercializados, com base na …
------+32. Para efeitos do disposto no artigo 20.º, n.º 10, do Regulamento (UE) 2017/2402, apenas são …
------+33. As informações relevantes relativas a créditos hipotecários para habitação em geral não …
------+34. Para efeitos do disposto no artigo 20.º, n.º 10, do Regulamento (UE) 2017/2402, a avaliação da …
------+35. Para determinar se um cedente ou um mutuante inicial possui competências especializadas na …
------+36. Deve considerar-se que um cedente ou mutuário inicial possui as competências especializadas …
------+37. Para efeitos de demonstração do número de anos de experiência profissional, as competências …
------+38. Para efeitos do disposto no artigo 20.º, n.º 11, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) …
------+39. Sempre que o cedente ou o mutuante inicial não seja uma instituição e, por conseguinte, não …
------+40. Para efeitos do disposto no artigo 20.º, n.º 11, do Regulamento (UE) 2017/2402, as …
------+41. A proibição da seleção e transferência para a EOET de posições em risco subjacentes «sobre um …
------+42. Para efeitos do disposto no artigo 20.º, n.º 11, do Regulamento (UE) 2017/2402, deve …
------+43. Para efeitos do disposto no artigo 20.º, n.º 11, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/2402 …
------+44. A exigência a que se refere o artigo 20.º, n.º 11, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/2402 …
------+45. Para efeitos do disposto no artigo 20.º, n.º 11, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/2402, as …
------+46. Deve considerar-se que a exigência do número anterior foi satisfeita se for aplicável uma das …
------+47. Para efeitos do disposto no artigo 20.º, n.º 12, do Regulamento (UE) 2017/2402, a existência de …
------+48. Para efeitos do disposto no artigo 20.º, n.º 12, do Regulamento (UE) 2017/2402, a exigência de …
------+49. Para efeitos do disposto no artigo 20.º, n.º 13, do Regulamento (UE) 2017/2402, as operações às …
------+50. Se não existirem na titularização posições em risco subjacentes que dependam da venda de ativos …
---+5. Critérios relativos à padronização
------+51. A isenção a que se refere o artigo 20.º, n.º 13, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) …
------+52. Para efeitos do disposto no artigo 21.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2017/2402 e para que o …
------+53. Sempre que a redução adequada do risco de taxa de juro e do risco cambial seja efetuada através …
------+54. Sempre que a redução do risco de taxa de juro e do risco cambial a que se refere o artigo 21.º …
------+55. As medidas a que se referem os números 52 e 53, bem como a fundamentação da adequação da …
------+56. Para efeitos do disposto no artigo 21.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2017/2402, as posições em …
------+57. Para efeitos do disposto no artigo 21.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2017/2402, as normas comuns …
------+58. Para efeitos do disposto no artigo 21.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2017/2402, as taxas de juro …
------+59. Para efeitos do disposto no artigo 21.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2017/2402, uma fórmula deve …
------+60. Para efeitos do disposto no artigo 21.º, n.º 4, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/2402, a …
------+61. Tendo em conta a natureza das «circunstâncias excecionais» e a fim de permitir alguma …
------+62. Para efeitos do disposto no artigo 21.º, n.º 4, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/2402, o …
------+63. Para efeitos do disposto no artigo 21.º, n.º 4, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/2402, deve …
------+64. Os requisitos do artigo 21.º, n.º 4, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/2402 devem ser …
------+65. Para efeitos do disposto no artigo 21.º, n.º 4, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/2402, não …
------+66. Para efeitos do disposto no artigo 21.º, n.º 4, alínea d), do Regulamento (UE) 2017/2402, não …
------+67. Para efeitos do disposto no artigo 21.º, n.º 5, do Regulamento (UE) 2017/2402, as condições de …
------+68. Para efeitos do disposto no artigo 21.º, n.º 6, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/2402, um …
------+69. Para determinar se um gestor de créditos possui competências especializadas na gestão de …
------+70. Deve considerar-se que um gestor de créditos possui as competências especializadas exigidas …
------+71. Para efeitos de demonstração do número de anos de experiência profissional, as competências …
------+72. Para efeitos do disposto no artigo 21.º, n.º 8, do Regulamento (UE) 2017/2402, a interpretação …
------+73. Para efeitos do disposto no artigo 21.º, n.º 8, do Regulamento (UE) 2017/2402, deve …
------+74. Para efeitos do disposto no artigo 21.º, n.º 10, do Regulamento (UE) 2017/2402, as disposições …
---+6. Critérios relativos à transparência
------+75. Para efeitos do disposto no artigo 21.º, n.º 10, do Regulamento (UE) 2017/2402, sempre que …
------+76. Para efeitos do disposto no artigo 22.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2017/2402, sempre que não …
------+77. Para efeitos do disposto no artigo 22.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2017/2402, a expressão …
------+78. As posições em risco substancialmente similares não devem limitar-se às posições em risco …
------+79. Para efeitos do disposto no artigo 22.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2017/2402, as posições em …
------+80. Para efeitos do disposto no artigo 22.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2017/2402, deve …
------+81. Para efeitos do disposto no artigo 22.º, n.º 2, alínea d), do Regulamento (UE) 2017/2402, a …
------+82. Para efeitos do artigo 22.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2017/2402, deve ser divulgada a …
------+83. Para efeitos do artigo 22.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2017/2402, a representação da relação …
------+84. Para efeitos do artigo 22.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2017/2402, sempre que o modelo de …
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1. Orientações relativas aos critérios STS aplicáveis à titularização não ABCP (EBA/GL/2018/09)
1. Orientações relativas aos critérios STS aplicáveis à titularização não ABCP (EBA/GL/2018/09) https://www.eba.europa.eu/activities/single-rulebook/regulatory-activities/securitisation-and-covered-bonds/guidelines-sts-criteria-abcp-and-non-abcp-securitisation – PDF
1. Visão geral
1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
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Requisito |
3. Normas relacionadas
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