DIRETIVA (UE) 2018/2001 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 11 de dezembro de 2018 relativa à promoção da utilização de energia de fontes renováveis (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE)

Artigo 1.o Objeto

Artigo 1.o

Objeto

A presente diretiva estabelece um regime comum para a promoção de energia de fontes renováveis. A presente diretiva fixa uma meta vinculativa da União para a quota global de energia de fontes renováveis no consumo final bruto de energia da União em 2030. A presente diretiva estabelece também regras relativas a apoios financeiros à eletricidade de fontes renováveis, ao autoconsumo dessa eletricidade, à utilização de energia de fontes renováveis nos setores do aquecimento e do arrefecimento e no setor dos transportes e à cooperação regional entre Estados-Membros e à cooperação entre Estados-Membros e países terceiros, às garantias de origem, aos procedimentos administrativos e à informação e formação. A presente diretiva estabelece ainda critérios de sustentabilidade e de redução dos gases com efeitos de estufa para os biocombustíveis, os biolíquidos e os combustíveis biomássicos.

Artigo 2.o Definições

Artigo 2.o

Definições

Para efeitos da presente diretiva, aplicam-se as definições pertinentes da Diretiva 2009/72/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 ).

Além dessas definições, entende-se por:

▼M2

1)

«Energia de fontes renováveis» ou «energia renovável», a energia de fontes renováveis não fósseis, a saber, energia eólica, solar (térmica e fotovoltaica) e geotérmica, energia osmótica, energia ambiente, das marés, das ondas e outras formas de energia oceânica, hidráulica, de biomassa, de gases dos aterros, de gases das instalações de tratamento de águas residuais, e biogás;

1-A)

«Rolaria para fins industriais», toros para serrar, madeira para folhear, madeira para trituração (em toros ou rachada) e demais rolaria adequada para utilização industrial, excluindo a rolaria cujas características, tais como espécies, dimensões, retidão e densidade de nós, a tornam inadequada para utilização industrial, conforme definido e devidamente justificado pelos Estados-Membros de acordo com as condições florestais e de mercado pertinentes;

▼B

2)

«Energia ambiente»: a energia térmica natural e a energia acumulada no ambiente com limites confinados, que pode ser armazenada no ar ambiente, exceto no ar de exaustão, nas águas de superfície ou residuais;

3)

«Energia geotérmica»: a energia armazenada sob a forma de calor debaixo da superfície sólida da Terra;

▼M2

4)

«Consumo final bruto de energia», os produtos energéticos fornecidos para fins energéticos à indústria, aos transportes, aos agregados familiares, aos serviços, incluindo os serviços públicos, à agricultura, à silvicultura e às pescas, o consumo de eletricidade e calor pelo ramo da energia para a produção de eletricidade e de calor e as perdas de eletricidade e calor na distribuição e no transporte;

▼B

5)

«Regime de apoio»: os instrumentos, sistemas ou mecanismos aplicados por um Estado-Membro ou grupo de Estados-Membros que promova a utilização de energia de fontes renováveis, reduzindo o custo dessa energia, aumentando o preço pelo qual esta pode ser vendida ou aumentando, mediante a obrigação em matéria de energia renovável ou de outra forma, o volume das aquisições de energia renovável, incluindo, sem, no entanto, se limitar, a ajuda ao investimento, as isenções ou reduções fiscais, o reembolso de impostos, os regimes de apoio à obrigação em matéria de energia renovável, nomeadamente os que utilizam certificados verdes, e os regimes de apoio direto ao preço, nomeadamente as tarifas de aquisição e os pagamentos de prémios variáveis ou fixos;

6)

«Obrigação em matéria de energia renovável»: um regime de apoio que obrigue os produtores de energia a incluírem uma determinada quota de energia de fontes renováveis na sua produção, que obrigue os fornecedores de energia a incluírem uma determinada quota de energia de fontes renováveis no seu aprovisionamento ou que obrigue os consumidores de energia a incluírem uma determinada quota de energia de fontes renováveis no seu consumo, incluindo os regimes ao abrigo dos quais estas obrigações podem ser cumpridas mediante a utilização de certificados verdes;

7)

«Instrumento financeiro»: um instrumento financeiro na aceção do artigo 2.o, ponto 29, do Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 2 );

8)

«PME»: uma micro, pequena ou média empresa, na aceção do artigo 2.o do anexo da Recomendação 2003/361/CE da Comissão ( 3 );

9)

«Calor e frio residuais»: o calor ou o frio inevitáveis gerados como subproduto em instalações industriais ou de produção de eletricidade, ou no setor terciário, e que, sem acesso a um sistema de aquecimento ou arrefecimento urbano, não sejam utilizados e sejam dissipados no ar ou na água, caso tenha sido utilizado ou venha a ser utilizado o processo de cogeração ou caso não seja viável a cogeração;

▼M2

9-A)

«Zona de aceleração da implantação de energia renovável», um local ou zona específico, em terra, no mar ou em águas interiores, que um Estado-Membro tenha designado como particularmente adequado para a implantação de centrais de energia renovável;

9-B)

«Equipamento de energia solar», equipamento que converte energia do sol em energia térmica ou elétrica, em especial equipamento solar térmico e equipamento solar fotovoltaico;

▼B

10)

«Reequipamento»: a renovação de centrais de produção de energia renovável, incluindo a substituição total ou parcial de instalações ou sistemas e equipamento de funcionamento de forma a substituir ou aumentar a capacidade da instalação ou a aumentar a sua eficiência;

11)

«Operador da rede de distribuição»: um operador na aceção do artigo 2.o, ponto 6, da Diretiva 2009/72/CE e do artigo 2.o, ponto 6, da Diretiva 2009/73/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ( 4 );

12)

«Garantia de origem»: um documento eletrónico com a única função de provar ao consumidor final que uma dada quota ou quantidade de energia foi produzida a partir de fontes renováveis;

13)

«Mix energético residual»: o total anual do mix energético de um Estado-Membro, excluindo a parte coberta pelas garantias de origem canceladas;

14)

«Autoconsumidor de energia renovável»: um consumidor final que produz eletricidade renovável para consumo próprio, nas suas instalações situadas dentro de limites confinados ou, se tal for permitido por um Estado-Membro, noutras instalações, e que pode armazenar ou vender eletricidade renovável de produção própria, desde que, para os autoconsumidores de energia renovável não domésticos, essas atividades não constituam a sua principal atividade comercial ou profissional;

▼M2

14-A)

«Zona de ofertas», uma zona de ofertas na aceção do artigo 2.o, ponto 65, do Regulamento (UE) 2019/943 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 5 );

14-B)

«Tecnologia inovadora de aproveitamento de energias renováveis», uma tecnologia de geração de energias renováveis que melhora, pelo menos de uma forma, uma tecnologia renovável de ponta comparável, ou que torna explorável uma tecnologia de energia renovável que não está plenamente comercializada ou que implica um grau de risco claro;

14-C)

«Sistema de contadores inteligentes», um sistema de contadores inteligentes na aceção do artigo 2.o, ponto 23, da Diretiva (UE) 2019/944 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 6 );

14-D)

«Ponto de carregamento», um ponto de carregamento na aceção do artigo 2.o, ponto 48, do Regulamento (UE) 2023/1804 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 7 );

14-E)

«Participante no mercado», um participante no mercado na aceção do artigo 2.o, ponto 25, do Regulamento (UE) 2019/943;

14-F)

«Mercado da eletricidade», mercados de eletricidade na aceção do artigo 2.o, ponto 9, da Diretiva (UE) 2019/944;

14-G)

«Bateria doméstica», uma bateria recarregável autónoma de capacidade nominal superior a 2 kWh, adequada para instalação e utilização em ambiente doméstico;

14-H)

«Bateria de veículo elétrico», uma bateria de veículo elétrico na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 14, do Regulamento (UE) 2023/1542 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 8 );

14-I)

«Bateria industrial», uma bateria industrial na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 13, do Regulamento (UE) 2023/1542;

14-J)

«Estado de saúde», o estado de saúde na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 28, do Regulamento (UE) 2023/1542;

14-K)

«Estado de carga», o estado de carga na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 27, do Regulamento (UE) 2023/1542;

14-L)

«Ponto de regulação da potência», a informação dinâmica contida no sistema de gestão de uma bateria que determina os parâmetros de potência elétrica em que a bateria deve funcionar de forma otimizada durante uma operação de carregamento ou descarga, de modo a otimizar o seu estado e a sua utilização operacional;

14-M)

«Carregamento inteligente», uma operação de carregamento em que a intensidade da eletricidade fornecida à bateria é ajustada de forma dinâmica, com base em informações recebidas através de comunicações eletrónicas;

14-N)

«Entidade reguladora», uma entidade reguladora na aceção do artigo 2.o, ponto 2, do Regulamento (UE) 2019/943;

14-O)

«Carregamento bidirecional», uma operação de carregamento bidirecional na aceção do artigo 2.o, ponto 11, do Regulamento (UE) 2023/1804;

14-P)

«Ponto de carregamento de potência normal», um ponto de carregamento de potência normal na aceção do artigo 2.o, ponto 37, do Regulamento (UE) 2023/1804;

14-Q)

«Contrato de aquisição de energia renovável», um contrato pelo qual uma pessoa singular ou coletiva se compromete a adquirir energia renovável diretamente a um produtor, o que inclui nomeadamente contratos de aquisição de eletricidade renovável e contratos de aquisição de aquecimento e arrefecimento a partir de fontes renováveis;

▼B

15)

«Autoconsumidores de energia renovável que atuam coletivamente»: um grupo de pelo menos dois autoconsumidores de energia renovável que atuam coletivamente nos termos do ponto 14 e que se encontrem no mesmo edifício ou bloco de apartamentos;

16)

«Comunidade de energia renovável»: uma entidade jurídica:

a)

que, de acordo com o direito nacional aplicável, tem por base uma participação aberta e voluntária, é autónoma e é efetivamente controlada por acionistas ou membros que estão localizados na proximidade dos projetos de energia renovável os quais são propriedade dessa entidade jurídica e por esta desenvolvidos,

b)

cujos acionistas ou membros são pessoas singulares, PME ou autoridades locais, incluindo municípios,

c)

cujo objetivo principal é propiciar aos seus acionistas ou membros ou às localidades onde opera benefícios ambientais, económicos e sociais em vez de lucros financeiros;

17)

«Contrato de aquisição de eletricidade renovável»: um contrato por força do qual uma pessoa singular ou coletiva se compromete a adquirir eletricidade renovável diretamente a um produtor;

18)

«Comercialização entre pares» de energia renovável: a venda de energia renovável entre participantes no mercado mediante um contrato com condições predeterminadas que regem a execução e liquidação automatizadas da transação diretamente entre os participantes no mercado ou indiretamente por intermédio de um terceiro participante no mercado certificado, como por exemplo um agregador. O direito de comercialização entre pares não prejudica os direitos e obrigações das partes envolvidas na qualidade de consumidores finais, produtores, fornecedores ou agregadores;

▼M2

18-A)

«Indústria», empresas e produtos abrangidos pelas secções B, C, e F e pela secção J, divisão (63) da nomenclatura estatística das atividades económicas (NACE REV.2), conforme previsto no Regulamento (CE) n.o 1893/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 9 );

18-B)

«Fins não energéticos», a utilização de combustíveis como matérias-primas num processo industrial, em vez de serem utilizados para produzir energia;

▼B

19)

«Sistemas de aquecimento urbano» ou «sistemas de arrefecimento urbano»: a distribuição de energia térmica sob a forma de vapor, de água quente ou de líquidos refrigerados a partir de fontes de produção centrais ou descentralizadas através de um sistema de transporte e distribuição a múltiplos edifícios ou locais, para o aquecimento ou arrefecimento de espaços ou para o aquecimento ou arrefecimento industrial;

20)

«Rede de aquecimento e arrefecimento urbano eficiente»: a rede de aquecimento ou de arrefecimento urbano eficiente na aceção do artigo 2.o, ponto 41, da Diretiva 2012/27/UE;

21)

«Cogeração de elevada eficiência»: a cogeração de elevada eficiência na aceção do artigo 2.o, ponto 34, da Diretiva 2012/27/UE;

22)

«Certificado de desempenho energético»: certificado de desempenho energético na aceção do artigo 2.o, ponto 12, da Diretiva 2010/31/UE.

▼M2

22-A)

«Combustíveis renováveis», biocombustíveis, biolíquidos, combustíveis biomássicos e combustíveis renováveis de origem não biológica;

22-B)

«Prioridade à eficiência energética», a prioridade à eficiência energética, na aceção do artigo 2.o, ponto 18, do Regulamento (UE) 2018/1999;

▼B

23)

«Resíduos»: os resíduos na aceção do artigo 3.o, ponto 1, da Diretiva 2008/98/CE; não estão abrangidas as substâncias que tenham sido intencionalmente modificadas ou contaminadas a fim de corresponder à presente definição;

24)

«Biomassa»: a fração biodegradável de produtos, resíduos e detritos de origem biológica provenientes da agricultura, incluindo substâncias de origem vegetal e animal, da silvicultura e de indústrias afins, como a pesca e a aquicultura, bem como a fração biodegradável de resíduos, incluindo resíduos industriais e urbanos de origem biológica;

25)

«Biomassa agrícola»: a biomassa proveniente da agricultura;

26)

«Biomassa florestal»: a biomassa proveniente das florestas;

27)

«Combustíveis biomássicos»: combustíveis gasosos e sólidos produzidos a partir de biomassa;

28)

«Biogás»: combustíveis gasosos produzidos a partir de biomassa;

29)

«Bio-resíduos»: os bio-resíduos na aceção do artigo 3.o, ponto 4, da Diretiva 2008/98/CE;

30)

«Área de aprovisionamento»: a área geograficamente definida da qual provém a matéria-prima da biomassa florestal, em relação à qual estão disponíveis informações fiáveis e independentes e na qual as condições são suficientemente homogéneas para avaliar o risco de sustentabilidade e as características de legalidade da biomassa florestal;

31)

«Regeneração da floresta»: o restabelecimento de um povoamento florestal por meios naturais ou artificiais, na sequência do abate do povoamento anterior ou em resultado de causas naturais, incluindo incêndios ou tempestades;

32)

«Biolíquidos»: combustíveis líquidos para fins energéticos, com exceção dos destinados aos transportes, incluindo eletricidade, aquecimento e arrefecimento, produzidos a partir de biomassa;

33)

«Biocombustíveis»: combustíveis líquidos para transportes, produzidos a partir de biomassa;

34)

«Biocombustíveis avançados»: biocombustíveis produzidos a partir das matérias-primas enumeradas no anexo IX, parte A;

35)

«Combustíveis de carbono reciclado»: combustíveis líquidos e gasosos produzidos a partir de fluxos de resíduos líquidos ou sólidos de origem não renovável não adequados à valorização de materiais nos termos do artigo 4.o da Diretiva 2008/98/CE, ou a partir de gases do tratamento de resíduos e de gases de escape de origem não renovável produzidos como consequência inevitável e não intencional do processo de produção em instalações industriais;

▼M2

36)

«Combustíveis renováveis de origem não biológica», combustíveis líquidos e gasosos cujo teor energético provém de fontes de energia renováveis distintas da biomassa;

▼B

37)

«Biocombustíveis, biolíquidos e combustíveis biomássicos com baixo risco de alteração indireta do uso do solo»: biocombustíveis, biolíquidos e combustíveis biomássicos cujas matérias-primas foram produzidas no âmbito de regimes que evitam os efeitos da deslocação dos biocombustíveis, biolíquidos e combustíveis biomássicos provenientes de culturas alimentares para consumo humano ou animal através da melhoria das práticas agrícolas, bem como do cultivo de colheitas em áreas que anteriormente não eram utilizadas para esse fim e que foram produzidos respeitando os critérios de sustentabilidade para biocombustíveis, biolíquidos e combustíveis biomássicos previstos no artigo 29.o;

38)

«Fornecedor de combustível»: a entidade que fornece combustível ao mercado, que é responsável pela passagem do combustível através de um entreposto fiscal para a cobrança do imposto especial de consumo ou, no caso da eletricidade ou se este imposto não for devido ou se tal for devidamente justificado, qualquer outra entidade competente designada por um Estado-Membro;

39)

«Culturas ricas em amido»: as culturas constituídas principalmente por cereais, independentemente de se utilizarem apenas os grãos ou, como no caso do milho verde, toda a planta, tubérculos e raízes, tais como batatas, tupinambos, batatas doces, mandiocas e inhames; e cormos, tais como taro e colocásia-comestível;

40)

«Culturas alimentares para consumo humano ou animal»: culturas ricas em amido, culturas açucareiras ou culturas oleaginosas produzidas em terras agrícolas como cultura principal, excluindo os detritos, resíduos ou material lignocelulósico e as culturas intermédias, tais como as culturas intercalares e as culturas de cobertura, desde que a utilização dessas culturas intercalares não desencadeie uma procura de terrenos suplementares;

41)

«Material lignocelulósico»: o material constituído por lenhina, celulose e hemicelulose, tal como a biomassa produzida a partir de florestas, culturas energéticas lenhosas e detritos e resíduos das indústrias do setor florestal;

42)

«Material celulósico não alimentar»: as matérias-primas constituídas sobretudo por celulose e hemicelulose e com um teor de lenhina inferior ao material lignocelulósico, incluindo resíduos de colheitas para consumo humano ou animal, tais como palha, caules de milho, peles e carolos, culturas energéticas de gramíneas com baixo teor de amido, tais como azevém, panicum, miscanthus, arundinaria gigantea, culturas de cobertura antes e depois das culturas principais, culturas de pastagem temporária, detritos industriais, incluindo os provenientes de culturas alimentares para consumo humano ou animal, após a extração de óleos vegetais, açúcares, amidos e proteínas, bem como material proveniente de bio-resíduos, em que se entende por culturas de pastagem temporária e culturas de cobertura as pastagens cultivadas durante um curto período de tempo e constituídas por uma mistura de gramíneas e leguminosas com baixo teor de amido para servir de forragem para animais e melhorar a fertilidade dos solos a fim de obter rendimentos mais elevados das principais culturas arvenses;

43)

«Detrito»: uma substância que não é o produto ou produtos finais que se procura obter diretamente com um processo de produção; não é o objetivo primário do processo de produção e este não foi deliberadamente modificado para o produzir;

44)

«Detritos da agricultura, aquicultura, pescas e silvicultura»: detritos diretamente gerados pela atividade agrícola, aquícola, piscícola e silvícola e não incluem os detritos das indústrias conexas nem da transformação;

▼M2

44-A)

«Plantação florestal», uma plantação florestal na aceção do artigo 2.o, ponto 11, do Regulamento (UE) 2023/1115 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 10 );

44-B)

«Energia osmótica», a energia criada naturalmente a partir da diferença de concentração de sal entre dois fluidos, como água doce e água salgada;

44-C)

«Eficiência do sistema», a seleção de soluções eficientes do ponto de vista energético, sempre que estas também potenciem uma via de descarbonização eficaz em termos de custos, uma flexibilidade adicional e uma utilização eficiente dos recursos;

44-D)

«Armazenamento colocalizado de energia», uma combinação de uma instalação de armazenamento de energia e de uma instalação que produz energia renovável ligadas no mesmo ponto de acesso à rede;

44-E)

«Veículo movido a energia solar», um veículo a motor equipado com um grupo motopropulsor que contém apenas mecanismos elétricos não periféricos como conversor de energia, dotado de um sistema elétrico recarregável de armazenamento de energia, que pode ser carregado externamente, e com painéis fotovoltaicos integrados no veículo;

▼B

45)

«Valor real»: a redução de emissões de gases com efeito de estufa resultante de todas ou algumas das fases de um determinado processo de produção de biocombustível, biolíquido ou combustível biomássico calculada segundo o método previsto no anexo V, parte C, ou no anexo VI, parte B;

46)

«Valor típico»: uma estimativa das emissões e da redução das emissões de gases com efeito de estufa num determinado modo de produção de biocombustível, biolíquido ou combustível biomássico, que é representativo do consumo da União;

47)

«Valor por defeito»: um valor derivado de um valor típico através da aplicação de fatores predeterminados e que, em circunstâncias especificadas na presente diretiva, pode ser utilizado em vez de um valor real.

Artigo 3.o Meta global vinculativa da União para 2030

Artigo 4.o Regimes de apoio à energia de fontes renováveis

Artigo 5.o Abertura de regimes de apoio à eletricidade de fontes renováveis

Artigo 6.o Estabilidade do apoio financeiro

Artigo 7.o Cálculo da quota de energia de fontes renováveis

Artigo 8.o Plataforma de Desenvolvimento da Energia Renovável da União e transferências estatísticas entre Estados-Membros

Artigo 9.o Projetos conjuntos entre Estados-Membros

Artigo 10.o Efeitos dos projetos conjuntos entre Estados-Membros

Artigo 11.o Projetos conjuntos entre Estados-Membros e países terceiros

Artigo 12.o Efeitos dos projetos conjuntos entre Estados-Membros e países terceiros

Artigo 13.o Regimes de apoio conjuntos

Artigo 14.o Aumentos de capacidade

Artigo 14.o

Aumentos de capacidade

Para efeitos do artigo 9.o, n.o 2, e do artigo 11.o, n.o 2, alínea b), as unidades de energia de fontes renováveis imputáveis a um aumento da capacidade de uma instalação são tratadas como se tivessem sido produzidas por outra instalação que tenha entrado em serviço no momento em que ocorreu o aumento de capacidade.

Artigo 15.o Procedimentos administrativos, regulamentos e códigos

Artigo 15.o-A Integração da energia renovável nos edifícios

Artigo 15.o-B Levantamento das zonas necessárias ao cumprimento dos contributos nacionais para a meta global da União em matéria de energias renováveis para 2030

Artigo 15.o-C Zonas de aceleração da implantação das energias renováveis

Artigo 15.o-D Participação do público

Artigo 15.o-E Zonas para infraestruturas de rede e de armazenamento necessárias para integrar a energia renovável no sistema elétrico

Artigo 16.o Organização e principais princípios do procedimento de concessão de licenças

Artigo 16.o-A Procedimento de concessão de licenças em zonas propícias à aceleração das energias renováveis

Artigo 16.o-B Procedimento de concessão de licenças fora das zonas propícias à aceleração das energias renováveis

Artigo 16.o-C Aceleração do procedimento de concessão de licenças para o reequipamento de projetos de energias renováveis

Artigo 16.o-D Procedimento de concessão de licenças para a instalação de equipamentos de energia solar

Artigo 16.o-E Procedimento de concessão de licenças para a instalação de bombas de calor

Artigo 16.o-F Interesse público superior

Artigo 16.o-F

Interesse público superior

O mais tardar em 21 de fevereiro de 2024, até ser alcançada a neutralidade climática, os Estados-Membros devem assegurar que, no âmbito do procedimento de concessão de licenças, se presume que o planeamento, a construção e a exploração de centrais de energia renovável, a ligação de tais centrais à rede, a própria rede conexa, e os ativos de armazenamento são de interesse público superior e importantes para a saúde e a segurança públicas ao ponderar os interesses jurídicos em processos individuais para efeitos do artigo 6.o, n.o 4, e do artigo 16.o, n.o 1, alínea c), da Diretiva 92/43/CEE, do artigo 4.o, n.o 7, da Diretiva 2000/60/CE e do artigo 9.o, n.o 1, alínea a), da Diretiva 2009/147/CE. Os Estados-Membros podem, em circunstâncias específicas e devidamente justificadas, limitar a aplicação do presente artigo a algumas partes do seu território, a determinados tipos de tecnologia ou a projetos com determinadas características técnicas, em conformidade com as prioridades estabelecidas nos seus planos nacionais integrados em matéria de energia e de clima apresentados nos termos dos artigos 3.o e 14.o do Regulamento (UE) 2018/1999. Os Estados-Membros informam a Comissão de tais restrições, juntamente com a fundamentação para as mesmas.

Artigo 17.o Procedimento de notificação simples para a ligação à rede

Artigo 18.o Informação e formação

Artigo 19.o Garantia de origem da energia de fontes renováveis

Artigo 20.o Acesso e operação das redes

Artigo 20.o-A Facilitar a integração da eletricidade de fontes renováveis no sistema

Artigo 21.o Autoconsumidores de energia renovável

Artigo 22.o Comunidades de energia renovável

Artigo 22.o-A Integração da energia renovável na indústria

Artigo 22.o-B Condições para a redução do objetivo de utilização de combustíveis renováveis de origem não biológica no setor industrial

Artigo 23.o Integração da energia renovável no aquecimento e arrefecimento

Artigo 24.o Aquecimento e arrefecimento urbano

Artigo 25.o Aumento de energias renováveis e redução da intensidade dos gases com efeito de estufa no setor dos transportes

Artigo 26.o Regras específicas relativas aos biocombustíveis, biolíquidos e combustíveis biomássicos produzidos a partir de culturas alimentares para consumo humano ou animal

Artigo 27.o Regras de cálculo no setor dos transportes e no que respeita aos combustíveis renováveis de origem não biológica, independentemente da sua utilização final

Artigo 28.o Outras disposições relativas à energia renovável no setor dos transportes

Artigo 29.o Critérios de sustentabilidade e de redução dos gases com efeitos de estufa para os biocombustíveis, os biolíquidos e os combustíveis biomássicos

Artigo 29.o-A Critérios de redução das emissões de gases com efeito de estufa para os combustíveis renováveis de origem não biológica e os combustíveis de carbono reciclado

Artigo 30.o Verificação do cumprimento dos critérios de sustentabilidade e de redução das emissões de gases com efeito de estufa

Artigo 31.o Cálculo do impacto dos biocombustíveis, dos biolíquidos e dos combustíveis biomássicos nos gases com efeito de estufa

Artigo 31.o-A Base de dados da União

Artigo 32.o Atos de execução

Artigo 32.o

Atos de execução

Os atos de execução a que se referem o artigo 29.o, n.o 3, segundo parágrafo, o artigo 29.o, n.o 8, o artigo 30.o, n.o 5, primeiro parágrafo, n.o 6, segundo parágrafo, e n.o 8, primeiro parágrafo, e o artigo 31.o, n.o 4, primeiro parágrafo, e n.o 6, da presente diretiva, devem ter plenamente em conta as disposições relativas à redução das emissões de gases com efeito de estufa nos termos do artigo 7.o-A da Diretiva 98/70/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ( 28 ).

Artigo 33.o Monitorização pela Comissão

Artigo 34.o Procedimento de comité

Artigo 35.o Exercício da delegação

Artigo 36.o Transposição

Artigo 37.o Revogação

Artigo 37.o

Revogação

A Diretiva 2009/28/CE, com a redação que lhe foi dada pelas diretivas referidas no anexo XI, parte A, é revogada com efeitos a partir de 1 de julho de 2021, sem prejuízo das obrigações dos Estados-Membros no que respeita aos prazos de transposição para o direito interno das diretivas, indicados no anexo XI, parte B, e sem prejuízo das obrigações dos Estados-Membros em 2020 previstas no artigo 3.o, n.o 1, e no anexo I, parte A, da Diretiva 2009/28/CE.

As remissões para a diretiva revogada entendem-se como remissões para a presente diretiva e são lidas de acordo com a tabela de correspondência constante do anexo XII.

Artigo 38.o Entrada em vigor

Artigo 38.o

Entrada em vigor

A presente diretiva entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Artigo 39.o Destinatários

Artigo 39.o

Destinatários

Os destinatários da presente diretiva são os Estados-Membros.

ANEXO I

METAS GLOBAIS NACIONAIS PARA A QUOTA DE ENERGIA DE FONTES RENOVÁVEIS NO CONSUMO FINAL BRUTO DE ENERGIA EM 2020 ( 31 )

A. Metas globais nacionais

	Quota de energia de fontes renováveis no consumo final bruto de energia, 2005 (S2005)	Meta para a quota de energia de fontes renováveis no consumo final bruto de energia, 2020 (S2020)
Bélgica	2,2 %	13 %
Bulgária	9,4 %	16 %
República Checa	6,1 %	13 %
Dinamarca	17,0 %	30 %
Alemanha	5,8 %	18 %
Estónia	18,0 %	25 %
Irlanda	3,1 %	16 %
Grécia	6,9 %	18 %
Espanha	8,7 %	20 %
França	10,3 %	23 %
Croácia	12,6 %	20 %
Itália	5,2 %	17 %
Chipre	2,9 %	13 %
Letónia	32,6 %	40 %
Lituânia	15,0 %	23 %
Luxemburgo	0,9 %	11 %
Hungria	4,3 %	13 %
Malta	0,0 %	10 %
Países Baixos	2,4 %	14 %
Áustria	23,3 %	34 %
Polónia	7,2 %	15 %
Portugal	20,5 %	31 %
Roménia	17,8 %	24 %
Eslovénia	16,0 %	25 %
Eslováquia	6,7 %	14 %
Finlândia	28,5 %	38 %
Suécia	39,8 %	49 %
▼M2 —————

ANNEX IA NATIONAL HEATING AND COOLING SHARES OF ENERGY FROM RENEWABLE SOURCES IN GROSS FINAL CONSUMPTION OF ENERGY FOR 2020-2030

ANNEX IA

NATIONAL HEATING AND COOLING SHARES OF ENERGY FROM RENEWABLE SOURCES IN GROSS FINAL CONSUMPTION OF ENERGY FOR 2020-2030

	Additional top-ups to Article 23(1) (in percentage points) for the period 2021-2025 (*1)	Additional top-ups to Article 23(1) (in percentage points) for the period 2026-2030 (*2)	Resulting shares including top-ups without waste heat and cold (in percentage points)
Belgium	1,0	0,7	1,8
Bulgaria	0,7	0,4	1,5
Czechia	0,8	0,5	1,6
Denmark	1,2	1,1	1,6
Germany	1,0	0,7	1,8
Estonia	1,3	1,2	1,7
Ireland	2,3	2,0	3,1
Greece	1,3	1,0	2,1
Spain	0,9	0,6	1,7
France	1,3	1,0	2,1
Croatia	0,8	0,5	1,6
Italy	1,1	0,8	1,9
Cyprus	0,8	0,5	1,6
Latvia	0,7	0,6	1,1
Lithuania	1,7	1,6	2,1
Luxembourg	2,3	2,0	3,1
Hungary	0,9	0,6	1,7
Malta	0,8	0,5	1,6
Netherlands	1,1	0,8	1,9
Austria	1,0	0,7	1,8
Poland	0,8	0,5	1,6
Portugal	0,7	0,4	1,5
Romania	0,8	0,5	1,6
Slovenia	0,8	0,5	1,6
Slovakia	0,8	0,5	1,6
Finland	0,6	0,5	1,0
Sweden	0,7	0,7	0,7
(1) The flexibilities of Article 23(2), points (b) and (c), where they were taken into account when calculating the top-ups and resulting shares. (2) The flexibilities of Article 23(2), points (b) and (c), where they were taken into account when calculating the top-ups and resulting shares.

ANEXO II

FÓRMULA DE NORMALIZAÇÃO PARA A CONTABILIZAÇÃO DA ELETRICIDADE PRODUZIDA A PARTIR DE ENERGIA HÍDRICA E EÓLICA

Para contabilizar a eletricidade produzida a partir de energia hídrica num dado Estado-Membro, aplica-se a seguinte fórmula:

►C1 ◄ , em que:

N	=	ano de referência;
QN(norm)	=	eletricidade normalizada produzida por todas as centrais hidroelétricas do Estado-Membro no ano N, para fins contabilísticos;
Qi	=	quantidade de eletricidade efetivamente produzida no ano i por todas as centrais hidroelétricas do Estado-Membro, medida em GWh, com exclusão da eletricidade produzida em unidades de armazenamento por bombagem a partir de água previamente bombeada;
Ci	=	capacidade instalada total, com exclusão do armazenamento por bombagem, de todas as centrais hidroelétricas do Estado-Membro no final do ano i, medida em MW.

Para a contabilização da eletricidade produzida a partir da energia eólica terrestre num dado Estado-Membro, aplica-se a seguinte fórmula:

►C1 ◄ , em que:

N	=	ano de referência;
QN(norm)	=	eletricidade normalizada produzida por todas as centrais eólicas terrestres do Estado-Membro no ano N, para fins contabilísticos;
Qi	=	quantidade de eletricidade efetivamente produzida no ano i por todas as centrais eólicas terrestres do Estado-Membro, medida em GWh;
Cj	=	capacidade instalada total de todas as centrais eólicas terrestres do Estado-Membro no ano j, medida em MW;
n	=	4 ou o número de anos precedentes ao ano N sobre os quais há dados disponíveis relativos à capacidade e à produção do Estado-Membro em questão, consoante o que for mais baixo.

Para a contabilização da eletricidade produzida a partir da energia eólica marítima num dado Estado-Membro, aplica-se a seguinte fórmula:

►C1 ◄ , em que:

N	=	ano de referência;
QN(norm)	=	eletricidade normalizada produzida por todas as centrais eólicas marítimas do Estado-Membro no ano N, para fins contabilísticos;
Qi	=	quantidade de eletricidade efetivamente produzida no ano i por todas as centrais eólicas marítimas do Estado-Membro, medida em GWh;
Cj	=	capacidade instalada total de todas as centrais eólicas marítimas do Estado-Membro no ano j, medida em MW;
n	=	4 ou o número de anos precedentes ao ano N sobre os quais há dados disponíveis relativos à capacidade e à produção do Estado-Membro em questão, consoante o que for mais baixo.

ANEXO III TEOR ENERGÉTICO DOS COMBUSTÍVEIS

ANEXO III

TEOR ENERGÉTICO DOS COMBUSTÍVEIS

Combustível	Teor energético por massa (poder calorífico inferior, MJ/kg)	Teor energético por volume (poder calorífico inferior, MJ/l)
COMBUSTÍVEIS PRODUZIDOS A PARTIR DE BIOMASSA E/OU OPERAÇÕES DE TRANSFORMAÇÃO DE BIOMASSA
Biopropano	46	24
Óleo vegetal puro (óleo produzido a partir de plantas oleaginosas por pressão, extração ou métodos comparáveis, em bruto ou refinado mas quimicamente inalterado)	37	34
Biodiesel — éster metílico de ácido gordo (éster metílico produzido a partir de biomassa)	37	33
Biodiesel — éster etílico de ácido gordo (éster etílico produzido a partir de biomassa)	38	34
Biogás que pode ser purificado até à qualidade do gás natural	50	—
Óleo tratado com hidrogénio (tratado termoquimicamente com hidrogénio), com origem em biomassa, para ser utilizado em substituição do gasóleo	44	34
Óleo tratado com hidrogénio (tratado termoquimicamente com hidrogénio), com origem em biomassa, para ser utilizado em substituição da gasolina	45	30
Óleo tratado com hidrogénio (tratado termoquimicamente com hidrogénio), com origem em biomassa, para ser utilizado em substituição do combustível para motores a jato	44	34
Óleo tratado com hidrogénio (tratado termoquimicamente com hidrogénio), com origem em biomassa, para ser utilizado em substituição de gás de petróleo liquefeito	46	24
Óleo coprocessado (processado numa refinaria simultaneamente com combustível fóssil), com origem em biomassa ou em biomassa pirolisada, para ser utilizado em substituição do gasóleo	43	36
Óleo coprocessado (processado numa refinaria simultaneamente com combustível fóssil), com origem em biomassa ou em biomassa pirolisada, para ser utilizado em substituição da gasolina	44	32
Óleo coprocessado (processado numa refinaria simultaneamente com combustível fóssil), com origem em biomassa ou em biomassa pirolisada, para ser utilizado em substituição do combustível para motores a jato	43	33
Óleo coprocessado (processado numa refinaria simultaneamente com combustível fóssil), com origem em biomassa ou em biomassa pirolisada, para ser utilizado em substituição do gás de petróleo liquefeito	46	23
COMBUSTÍVEIS RENOVÁVEIS QUE PODEM SER PRODUZIDOS A PARTIR DE VÁRIAS FONTES RENOVÁVEIS, INCLUINDO A BIOMASSA
Metanol produzido a partir de fontes renováveis	20	16
Etanol produzido a partir de fontes renováveis	27	21
Propanol produzido a partir de fontes renováveis	31	25
Butanol produzido a partir de fontes renováveis	33	27
Gasóleo Fischer-Tropsch (hidrocarboneto sintético ou mistura de hidrocarbonetos sintéticos para utilização em substituição do gasóleo)	44	34
Gasolina Fischer-Tropsch (hidrocarboneto sintético ou mistura de hidrocarbonetos sintéticos produzidos a partir de biomassa, para utilização em substituição da gasolina)	44	33
Combustível para motores a jato Fischer-Tropsch (hidrocarboneto sintético ou mistura de hidrocarbonetos sintéticos produzidos a partir de biomassa, para utilização em substituição do combustível para motores a jato)	44	33
Gás de petróleo liquefeito Fischer-Tropsch (hidrocarboneto sintético ou mistura de hidrocarbonetos sintéticos para utilização em substituição do gás de petróleo liquefeito)	46	24
DME (éter dimetílico)	28	19
Hidrogénio produzido a partir de fontes renováveis	120	—
ETBE (éter etílico e terc-butílico produzido a partir de etanol)	36 (33 % do qual de fontes renováveis)	27 (33 % do qual de fontes renováveis)
MTBE (éter metílico e terc-butílico produzido a partir de metanol)	35 (22 % do qual de fontes renováveis)	26 (22 % do qual de fontes renováveis)
TAEE (éter etílico e terc-amílico produzido a partir de etanol)	38 (29 % do qual de fontes renováveis)	29 (29 % do qual de fontes renováveis)
TAME (éter metílico e terc-amílico produzido a partir de metanol)	36 (18 % do qual de fontes renováveis)	28 (18 % do qual de fontes renováveis)
THxEE (éter etílico e terc-hexílico produzido a partir de etanol)	38 (25 % do qual de fontes renováveis)	30 (25 % do qual de fontes renováveis)
THxME (éter metílico e terc-hexílico produzido a partir de metanol)	38 (14 % do qual de fontes renováveis)	30 (14 % do qual de fontes renováveis)
COMBUSTÍVEIS NÃO RENOVÁVEIS
Gasolina	43	32
Gasóleo	43	36
Combustível para motores a jato	43	34
Hidrogénio produzido a partir de fontes não renováveis	120	—

ANEXO IV

▼M2

FORMAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE INSTALADORES E PROJETISTAS DE INSTALAÇÕES DE ENERGIAS RENOVÁVEIS

Os sistemas de certificação ou de qualificação equivalentes e os programas de formação a que se refere o artigo 18.o, n.o 3, baseiam-se nos seguintes critérios:

1.

O procedimento de certificação ou de qualificação equivalente deve ser transparente e claramente definido pelos Estados-Membros ou pelo organismo administrativo por estes nomeado.

1-A.

Os certificados emitidos pelos organismos de certificação devem ser claramente definidos e fáceis de identificar para os trabalhadores e profissionais que pretendam obter a certificação.

1-B.

O processo de certificação permite que os instaladores adquiram os conhecimentos teóricos e práticos necessários e garantam a existência das competências necessárias para criar instalações de elevada qualidade que funcionem de forma fiável.

2.

Os instaladores de sistemas que utilizam biomassa, bombas de calor, energia geotérmica superficial, energia solar fotovoltaica e solar térmica, incluindo sistemas de armazenamento de energia, e pontos de carregamento, são certificados por um programa de formação ou por um organismo de formação acreditados ou por sistemas de qualificação equivalentes.

3.

A acreditação do programa de formação ou do organismo de formação é feita pelos Estados-Membros ou pelos organismos administrativos por estes nomeados. O organismo de acreditação deve assegurar que os programas de formação, incluindo programas de melhoria de competências e requalificação, oferecidos pelo organismo de formação são inclusivos e têm continuidade e cobertura regional ou nacional.

O organismo de formação deve dispor de instalações técnicas adequadas para assegurar a formação prática, incluindo equipamento suficiente de laboratório ou instalações correspondentes para assegurar a formação prática.

Para além da formação de base, o organismo de formação deve oferecer cursos de reciclagem e atualização de competências mais curtos, organizados em módulos de formação que permitam aos instaladores e projetistas acrescentar novas competências, alargar e diversificar as suas competências em vários tipos de tecnologia e respetivas combinações. O organismo de formação deve assegurar a adaptação da formação à nova tecnologia de energia renovável no contexto dos edifícios, da indústria e da agricultura. Os organismos de formação devem reconhecer as competências relevantes adquiridas.

Os programas e módulos de formação devem ser concebidos de modo a permitir a aprendizagem ao longo da vida em instalações de energias renováveis e ser compatíveis com a formação profissional para candidatos a emprego pela primeira vez e adultos à procura de requalificação ou de um novo emprego.

Os programas de formação devem ser concebidos de modo a facilitar a aquisição de qualificações que abranjam diferentes tipos de tecnologia e soluções e a evitar uma especialização limitada numa marca ou tecnologia específica. O organismo de formação pode ser o fabricante do equipamento ou do sistema, um instituto ou uma associação.

▼B

4.

A formação para fins de certificação ou qualificação do instalador deve incluir uma parte teórica e uma parte prática. No final da formação, o instalador deve possuir as competências necessárias para instalar os equipamentos e os sistemas que correspondam às necessidades de desempenho e fiabilidade do cliente, incorporar técnicas de qualidade e cumprir todos os códigos e normas aplicáveis, incluindo em matéria de rotulagem energética e ecológica.

▼M2

5.

O curso de formação termina com um exame após o qual é emitido um certificado ou uma qualificação. O exame inclui uma avaliação prática da correta instalação de caldeiras ou fornos de biomassa, bombas de calor, instalações geotérmicas superficiais, instalações solares fotovoltaicas ou instalações solares térmicas, incluindo a instalação de sistemas de armazenamento de energia ou pontos de carregamento, possibilitando a resposta da procura.

▼B

6.

Os sistemas de certificação ou mecanismos de qualificação equivalentes a que se refere o artigo 18.o, n.o 3, devem ter na devida conta as seguintes diretrizes:

a)

Deverão ser propostos programas de formação acreditados aos instaladores com experiência profissional que tenham adquirido, ou estejam a adquirir, os seguintes tipos de formação:

i)

no caso dos instaladores de caldeiras e fornos de biomassa: formação prévia como canalizador, montador de tubagens, técnico de aquecimento ou instalador técnico de equipamento sanitário e de equipamento de aquecimento ou arrefecimento,

ii)

no caso dos instaladores de bombas de calor: formação prévia como canalizador ou técnico de refrigeração e possuir competências de base em eletricidade e canalização (corte de tubagem, soldadura de juntas, colagem de juntas, isolamento, selagem de acessórios, ensaio da estanqueidade e instalação de sistemas de aquecimento ou arrefecimento),

iii)

no caso dos instaladores de sistemas solares fotovoltaicos e de sistemas solares térmicos: formação prévia como canalizador, eletricista, e possuir competências em canalização, eletricidade e construção de telhados, incluindo conhecimentos de soldadura de juntas, colagem de juntas, selagem de acessórios, ensaio da estanqueidade de canalizações, capacidade para ligar cabos elétricos, conhecimento dos materiais de base para a construção de telhados, dos métodos de colocação de chapas de telhado e de vedação, ou

iv)

ter seguido um programa de formação profissional que transmita ao instalador as competências adequadas correspondentes a três anos de estudos nos domínios referidos nas alíneas a), b) ou c), incluindo aulas teóricas e práticas no local de trabalho;

b)

A parte teórica da formação dos instaladores de fornos e caldeiras de biomassa deverá oferecer uma panorâmica da situação do mercado da biomassa, e abranger os aspetos ecológicos, os combustíveis produzidos a partir de biomassa, a logística, a proteção contra os incêndios, os subsídios conexos, as técnicas de combustão, os sistemas de queima, as melhores soluções hidráulicas, a comparação custo-benefício, bem como o projeto, instalação e manutenção de caldeiras e fornos de biomassa. A formação deverá igualmente transmitir bons conhecimentos sobre as eventuais normas europeias relativas às tecnologias e aos combustíveis produzidos a partir da biomassa, como as pastilhas de combustível, e sobre o direito nacional e da União em matéria de biomassa.

c)

▼M2

A parte teórica da formação dos instaladores de bombas de calor deverá oferecer uma panorâmica da situação do mercado das bombas de calor e abranger as fontes de energia geotérmica e as temperaturas geotérmicas de diferentes regiões, a identificação de solos e rochas para determinação da condutividade térmica, a regulamentação relativa à utilização de fontes de energia geotérmica, a viabilidade de utilizar bombas de calor em edifícios e determinar o sistema de bomba de calor mais adequado, e conhecimentos sobre os seus requisitos técnicos, segurança, filtragem do ar, ligação à fonte de calor e disposição do sistema, bem como sobre a integração com soluções de armazenamento de energia, incluindo em combinação com instalações solares. A formação deverá igualmente transmitir bons conhecimentos sobre as eventuais normas europeias relativas às bombas de calor e sobre o direito nacional e da União aplicável. O instalador deverá dar provas das seguintes competências essenciais:

▼B

i)

conhecimento básico dos princípios físicos e de funcionamento de uma bomba de calor, incluindo as características do circuito da bomba: relação entre as baixas temperaturas da fonte fria, as temperaturas elevadas da fonte de calor e o rendimento do sistema, determinação do coeficiente de desempenho e do fator de desempenho sazonal (SPF — sigla inglesa de seasonal performance factor),

ii)

conhecimento dos componentes e da sua função no circuito da bomba de calor, incluindo o compressor, a válvula de expansão, o evaporador, o condensador, os dispositivos e acessórios, o óleo lubrificante, o fluido refrigerante, e conhecimento das possibilidades de sobreaquecimento, subarrefecimento e arrefecimento com bombas de calor, e

▼M2

iii)

capacidade para escolher e dimensionar os componentes em situações de instalação típicas, incluindo a determinação dos valores típicos da carga térmica de diferentes edifícios e para a produção de água quente com base no consumo energético, determinando a capacidade da bomba de calor na carga térmica para a produção de água quente, na inércia térmica do edifício e no abastecimento interruptível de corrente; determinar soluções de armazenamento de energia, nomeadamente através do componente do reservatório tampão e respetivo volume e da integração de um segundo sistema de aquecimento,

iv)

conhecimento dos estudos de viabilidade e de conceção,

v)

conhecimento da perfuração, no caso das bombas de calor geotérmicas.

d)

A parte teórica da formação dos instaladores de sistemas solares fotovoltaicos e de sistemas solares térmicos deverá oferecer uma panorâmica da situação do mercado dos produtos solares, bem como comparações custo-benefício, e abranger os aspetos ecológicos, componentes, características e dimensionamento dos sistemas solares, a seleção de sistemas exatos e o dimensionamento dos componentes, a determinação da procura de calor, opções para a integração de soluções de armazenamento de energia, a proteção contra os incêndios, os subsídios conexos, bem como o projeto, instalação e manutenção das instalações solares fotovoltaicas e solares térmicas. A formação deverá igualmente transmitir bons conhecimentos sobre as eventuais normas europeias relativas às tecnologias, e sobre certificação como a Solar Keymark, bem como sobre o direito nacional e da União aplicável. O instalador deverá dar provas das seguintes competências essenciais:

▼B

i)

capacidade para trabalhar em segurança utilizando as ferramentas e o equipamento exigidos, aplicando códigos e normas de segurança e identificando os riscos em matéria de canalização, eletricidade e outros, associados às instalações solares,

▼M2

ii)

capacidade para identificar sistemas e componentes específicos de sistemas ativos e passivos, incluindo a conceção mecânica, e para determinar a localização dos componentes, a disposição e configuração dos sistemas, e opções para a integração de soluções de armazenamento de energia, nomeadamente através da combinação com estações de carregamento,

▼B

iii)

capacidade para determinar a superfície, orientação e inclinação da instalação exigidas para o sistema solar fotovoltaico e o sistema solar de aquecimento da água, tendo em conta o sombreamento, a exposição solar, a integridade estrutural, a adequação da instalação ao edifício ou ao clima, e identificar diferentes métodos de instalação adequados para os tipos de telhado e o equipamento de equilibragem do sistema exigido para a instalação, e

iv)

em especial no caso dos sistemas solares fotovoltaicos, capacidade para adaptar o projeto elétrico, incluindo a determinação das correntes no projeto, selecionar os tipos de condutores e as especificações adequadas a cada circuito elétrico, determinar a dimensão, as especificações e a localização adequadas para todos os equipamentos e subsistemas associados e selecionar um ponto de interligação adequado;

e)

A certificação do instalador deverá ser limitada no tempo, de modo a que seja necessário um estágio ou sessão de aperfeiçoamento para prorrogação da certificação.

ANEXO V

REGRAS PARA O CÁLCULO DO IMPACTO DOS BIOCOMBUSTÍVEIS, OUTROS BIOLÍQUIDOS E DOS COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS DE REFERÊNCIA NA FORMAÇÃO DE GASES COM EFEITO DE ESTUFA

A. VALORES TÍPICOS E VALORES POR DEFEITO PARA OS BIOCOMBUSTÍVEIS PRODUZIDOS SEM EMISSÕES LÍQUIDAS DE CARBONO DEVIDAS A ALTERAÇÕES DA AFETAÇÃO DOS SOLOS

Modo de produção do biocombustível	Redução de emissões de gases com efeito de estufa — valor típico	Redução de emissões de gases com efeito de estufa — valor por defeito
etanol de beterraba sacarina (sem biogás do tanque de resíduos, gás natural como combustível de processamento em caldeira tradicional)	67 %	59 %
etanol de beterraba sacarina (com biogás do tanque de resíduos, gás natural como combustível de processamento em caldeira tradicional)	77 %	73 %
etanol de beterraba sacarina (sem biogás do tanque de resíduos, gás natural como combustível de processamento em central de PCCE (*))	73 %	68 %
etanol de beterraba sacarina (com biogás do tanque de resíduos, gás natural como combustível de processamento em central de PCCE (*))	79 %	76 %
etanol de beterraba sacarina (sem biogás do tanque de resíduos, lenhite como combustível de processamento em central de PCCE (*))	58 %	47 %
etanol de beterraba sacarina (com biogás do tanque de resíduos, lenhite como combustível de processamento em central de PCCE (*))	71 %	64 %
etanol de milho (gás natural como combustível de processo em caldeira tradicional)	48 %	40 %
etanol de milho, (gás natural como combustível de processo em central de PCCE (*))	55 %	48 %
etanol de milho (lenhite como combustível de processo em central de PCCE (*))	40 %	28 %
etanol de milho (resíduos de exploração florestal como combustível de processo em central de PCCE (*))	69 %	68 %
etanol de outros cereais excluindo o milho (gás natural como combustível de processo em caldeira tradicional)	47 %	38 %
etanol de outros cereais excluindo o milho (gás natural como combustível de processo em central de PCCE (*))	53 %	46 %
etanol de outros cereais excluindo o milho (lenhite como combustível de processo em central de PCCE (*))	37 %	24 %
etanol de outros cereais excluindo o milho (resíduos de exploração florestal como combustível de processo em central de PCCE (*))	67 %	67 %
etanol de cana-de-açúcar	70 %	70 %
a fração de fontes renováveis do éter etil-terc-butílico (ETBE)	igual à do modo utilizado para a produção de etanol
a fração de fontes renováveis do éter terc-amil-etílico (TAEE)	igual à do modo utilizado para a produção de etanol
biodiesel de colza	52 %	47 %
biodiesel de girassol	57 %	52 %
biodiesel de soja	55 %	50 %
▼C1
biodiesel de óleo de palma (bacia de efluentes a céu aberto)	33 %	20 %
▼B
biodiesel de óleo de palma (processo com captura de metano na produção de óleo)	51 %	45 %
biodiesel de óleo alimentar usado	88 %	84 %
biodiesel com gorduras provenientes de restos de animais (**)	84 %	78 %
óleo vegetal, tratado com hidrogénio, de colza	51 %	47 %
óleo vegetal, tratado com hidrogénio, de girassol	58 %	54 %
óleo vegetal, tratado com hidrogénio, de soja	55 %	51 %
óleo vegetal, tratado com hidrogénio, de óleo de palma (bacia de efluentes a céu aberto)	34 %	22 %
óleo vegetal, tratado com hidrogénio, de óleo de palma (processo com captura de metano na produção de óleo)	53 %	49 %
óleo, tratado com hidrogénio, de óleo alimentar usado	87 %	83 %
óleo, tratado com hidrogénio, de gorduras provenientes de restos de animais (**)	83 %	77 %
óleo vegetal puro de colza	59 %	57 %
óleo vegetal puro, de girassol	65 %	64 %
óleo vegetal puro, de soja	63 %	61 %
óleo vegetal puro, de óleo de palma (bacia de efluentes a céu aberto)	40 %	30 %
óleo vegetal puro, de óleo de palma (processo com captura de metano na produção de óleo)	59 %	57 %
óleo puro, de óleo alimentar usado	98 %	98 %
() Os valores por defeito para processos que usem PCCE são válidos apenas se todo o calor de processo for fornecido por PCCE. (*) Apenas se aplica aos biocombustíveis fabricados a partir de subprodutos de origem animal classificados como matérias da categoria 1 e 2 nos termos do Regulamento (CE) n.o 1069/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), em relação aos quais as emissões relativas à higienização enquanto parte do processo de transformação dos resíduos não são tidas em conta.
(1) Regulamento (CE) n.o 1069/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de outubro de 2009, que define regras sanitárias relativas a subprodutos animais e produtos derivados não destinados ao consumo humano e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1774/2002 (regulamento relativo aos subprodutos animais) (JO L 300 de 14.11.2009, p. 1).

B. VALORES TÍPICOS E VALORES POR DEFEITO ESTIMADOS PARA OS FUTUROS BIOCOMBUSTÍVEIS QUE, EM 2016, NÃO EXISTIAM NO MERCADO OU NELE ESTAVAM PRESENTES EM QUANTIDADES POUCO SIGNIFICATIVAS, PRODUZIDOS SEM EMISSÕES LÍQUIDAS DE CARBONO DEVIDAS A ALTERAÇÕES DA AFETAÇÃO DOS SOLOS

Modo de produção do biocombustível	Redução de emissões de gases com efeito de estufa — valor típico	Redução de emissões de gases com efeito de estufa — valor por defeito
etanol de palha de trigo	85 %	83 %
▼C1
gasóleo Fischer-Tropsch de resíduos de madeira em central autónoma	83 %	83 %
▼B
gasóleo Fischer-Tropsch de madeira de cultura em central autónoma	82 %	82 %
▼C1
gasolina Fischer-Tropsch de resíduos de madeira em central autónoma	83 %	83 %
▼B
gasolina Fischer-Tropsch de madeira de cultura em central autónoma	82 %	82 %
▼C1
éter dimetílico (DME) de resíduos de madeira em central autónoma	84 %	84 %
▼B
éter dimetílico (DME) de madeira de cultura em central autónoma	83 %	83 %
▼C1
metanol de resíduos de madeira em central autónoma	84 %	84 %
▼B
metanol de madeira de cultura em central autónoma	83 %	83 %
gasóleo Fischer-Tropsch da gaseificação de licor negro integrada na indústria da celulose	89 %	89 %
gasolina Fischer-Tropsch da gaseificação de licor negro integrada na indústria da celulose	89 %	89 %
éter dimetílico (DME) da gaseificação de licor negro integrada na indústria da celulose	89 %	89 %
metanol da gaseificação de licor negro integrada na indústria da celulose	89 %	89 %
a fração de fontes renováveis do éter metil-terc-butílico (MTBE)	igual à do modo utilizado na produção de metanol

C. METODOLOGIA

1. As emissões de gases com efeito de estufa provenientes da produção e utilização de combustíveis para transportes, biocombustíveis e biolíquidos são calculadas pela seguinte fórmula: a)

a)

as emissões de gases com efeito de estufa provenientes da produção e utilização de biocombustíveis são calculadas pela seguinte fórmula:

E = eec + el + ep + etd + eu – esca – eccs – eccr,

em que

E	=	emissões totais da utilização do combustível;
eec	=	emissões provenientes da extração ou cultivo de matérias-primas;
el	=	contabilização anual das emissões provenientes de alterações do carbono armazenado devidas a alterações do uso do solo;
ep	=	emissões do processamento;
etd	=	emissões do transporte e distribuição;
eu	=	emissões do combustível na utilização;
esca	=	redução de emissões resultante da acumulação de carbono no solo através de uma gestão agrícola melhorada;
eccs	=	redução de emissões resultante da captura e fixação de CO2 e armazenamento geológico de carbono; e
eccr	=	redução de emissões resultante da captura e substituição de CO2

Não são tidas em conta as emissões do fabrico de máquinas e equipamento.

b)

As emissões de gases com efeito de estufa provenientes da produção e utilização de biolíquidos devem utilizar a mesma fórmula de cálculo dos biocombustíveis (E), mas com a devida extensão para incluir a conversão energética em eletricidade e/ou aquecimento ou arrefecimento produzidos:

i)

para as instalações de energia que produzem apenas calor:

ii)

para as instalações de energia que produzem apenas eletricidade:

em que

ECh,el

=

total de emissões de gases com efeito de estufa atribuíveis ao produto energético final.

E

=

total de emissões de gases com efeito de estufa do biolíquido antes da conversão final.

ηel

=

eficiência elétrica, definida como quociente entre a produção anual de eletricidade e as entradas anuais de biolíquido, com base no seu conteúdo energético.

ηh

=

eficiência calorífica, definida como quociente entre a produção anual de calor útil e as entradas anuais de biolíquido, com base no seu conteúdo energético.

iii)

Para a energia elétrica ou mecânica proveniente de centrais energéticas que fornecem calor útil juntamente com eletricidade e/ou energia mecânica:

iv)

Para o calor útil proveniente de centrais energéticas que fornecem calor juntamente com eletricidade e/ou energia mecânica:

em que:

ECh,el

=

total de emissões de gases com efeito de estufa atribuíveis ao produto energético final.

E

=

total de emissões de gases com efeito de estufa do biolíquido antes da conversão final.

ηel

=

eficiência elétrica, definida como quociente entre a produção anual de eletricidade e as entradas anuais de combustível, com base no seu conteúdo energético.

ηh

=

eficiência calorífica, definida como quociente entre a produção anual de calor útil e as entradas anuais de combustível, com base no seu conteúdo energético.

Cel

=

fração de exergia na eletricidade e/ou energia mecânica, estabelecida em 100 % (Cel = 1).

Ch

=

eficiência de Carnot (fração de exergia no calor útil).

A eficiência de Carnot, Ch, para o calor útil a diferentes temperaturas, define-se como:

em que

Th

=

temperatura, medida em temperatura absoluta (kelvin) do calor útil no ponto de fornecimento.

T0

=

temperatura do meio circundante, fixada em 273,15 kelvin (igual a 0 °C)

Se o excesso de calor for exportado para o aquecimento de edifícios, a uma temperatura inferior a 150 °C (423,15 kelvin), Ch pode, em alternativa, ser definido da seguinte forma:

Ch

=

eficiência de Carnot no calor a 150 °C (423,15 kelvin), que é: 0,3546

Para efeitos desse cálculo, aplicam-se as seguintes definições:

a)

«Cogeração»: produção simultânea, num processo único, de energia térmica e de energia elétrica e/ou mecânica;

b)

«Calor útil»: calor gerado para satisfazer uma procura economicamente justificável de calor para aquecimento e arrefecimento;

c)

«Procura economicamente justificada»: procura que não excede as necessidades de aquecimento ou arrefecimento que de outro modo seria necessário satisfazer em condições de mercado.

2. As emissões de gases com efeito de estufa dos biocombustíveis e biolíquidos são calculadas pela seguinte fórmula:

a)

As emissões de gases com efeito de estufa dos biocombustíveis, E, são expressas em gramas de equivalente de CO2 por MJ de combustível, g CO2eq/MJ.

b)

As emissões de gases com efeito de estufa provenientes de biolíquidos, EC, são expressas em gramas de equivalente de CO2 por MJ de produto energético final (calor ou eletricidade), g CO2eq/MJ.

Se o aquecimento e o arrefecimento forem cogerados juntamente com eletricidade, as emissões devem ser repartidas entre calor e eletricidade (conforme previsto no n.o 1, alínea b)), independentemente de o calor ser efetivamente utilizado para fins de aquecimento ou de arrefecimento ( 32 ).

Nos casos em que as emissões de gases com efeito de estufa provenientes da extração ou do cultivo de matérias-primas eec são expressas na unidade g CO2eq/tonelada seca de matéria-prima, a conversão em gramas de equivalente de CO2 por MJ de combustível, g CO2eq/MJ, é calculada do seguinte modo ( 33 ):

em que

As emissões por tonelada seca de matéria-prima são calculadas do seguinte modo:

3. A redução de emissões de gases com efeito de estufa dos biocombustíveis e biolíquidos é calculada pela seguinte fórmula:

a)

Redução das emissões de gases com efeito de estufa provenientes de biocombustíveis:

REDUÇÃO = (EF(t) – EB)/EF(t),

em que

EB	=	emissões totais do biocombustível; e
EF(t)	=	emissões totais do combustível fóssil de referência para transportes

b)

Redução das emissões de gases com efeito de estufa provenientes de calor e arrefecimento e da eletricidade produzida a partir de biolíquidos:

REDUÇÃO = (ECF(h&c,el,) – ECB(h&c,el)/ECF(h&c,el),

em que

ECB(h&c,el)

=

emissões totais do calor ou eletricidade, e

ECF(h&c,el)

=

emissões totais do combustível fóssil de referência para calor útil ou eletricidade.

4. Os gases com efeito de estufa considerados para efeitos do ponto 1 são CO2, N2O e CH4. Para efeitos do cálculo da equivalência de CO2, estes gases têm os seguintes valores:

CO2	:	1
N2O	:	298
CH4	:	25

5. As emissões provenientes da extração, da colheita ou cultivo de matérias-primas, eec, incluem as emissões do próprio processo de extração, da colheita ou cultivo; da colheita, secagem e armazenamento de matéria-prima; de resíduos e perdas; e da produção de produtos químicos ou produtos utilizados na extração ou no cultivo. A captura de CO2 no cultivo de matérias-primas não é tida em conta. As estimativas das emissões provenientes do cultivo de biomassa agrícola podem ser feitas utilizando médias regionais para as emissões provenientes do cultivo incluídas nos relatórios a que se refere o artigo 31.o, n.o 4, ou nas informações relativas aos valores por defeito discriminados incluídos no presente anexo, em alternativa à utilização de valores reais. Na falta de informações relevantes naqueles relatórios, é permitido calcular médias com base em práticas agrícolas locais tendo por base, por exemplo, os dados relativos a um grupo de explorações agrícolas, em alternativa à utilização de valores reais.

▼M2

6. Para efeitos do cálculo referido no ponto 1, alínea a), a redução das emissões de gases com efeito de estufa resultante da melhoria da gestão agrícola esca, como a mudança para a lavra mínima ou para o plantio direto, a melhoria das culturas e da sua rotação, a utilização de culturas de cobertura, incluindo a gestão dos resíduos das culturas, e a utilização de corretivo de solos orgânico, designadamente composto e digestato da fermentação de estrume, é tida em conta apenas se não for suscetível de afetar negativamente a biodiversidade. Além disso, devem ser fornecidos elementos de prova consistentes e verificáveis de que o teor de carbono no solo aumentou ou de que é razoável esperar o seu aumento durante o período em que as matérias-primas em causa foram cultivadas, tendo simultaneamente em conta as emissões quando tais práticas conduzem a uma maior utilização de herbicidas e fertilizantes ( 34 ).

▼B

7. A contabilização anual das emissões provenientes de alterações do carbono armazenado devidas a alterações do uso do solo, el, é feita dividindo as emissões totais em quantidades iguais ao longo de 20 anos. Para o cálculo dessas emissões, aplica-se a seguinte fórmula:

el = (CSR – CSA) × 3,664 × 1/20 × 1/P – eB, ( 35 )

em que

el	=	contabilização anual das emissões provenientes de alterações do carbono armazenado devidas a alterações do uso do solo [medidas em massa (gramas) de equivalente de CO2 por unidade de energia de biocombustíveis ou de biolíquidos (megajoules)]. Os «terrenos de cultura» (1) e os «terrenos de culturas perenes» (2) são considerados um uso do solo;
CSR	=	o carbono armazenado por unidade de superfície associado ao uso de referência do solo (medido em massa (toneladas) de carbono por unidade de superfície, incluindo solo e vegetação). A referência de uso do solo deve ser o uso do solo em janeiro de 2008, ou 20 anos antes da obtenção da matéria-prima, consoante o que ocorrer mais tarde;
CSA	=	o carbono armazenado por unidade de superfície associado ao uso efetivo do solo (medido em massa (toneladas) de carbono por unidade de superfície, incluindo solo e vegetação). Nos casos em que o carbono armazenado se acumule durante mais de um ano, o valor atribuído ao CSA é o do armazenamento estimado por unidade de superfície passados vinte anos ou quando a cultura atingir o estado de maturação, consoante o que ocorrer primeiro;
P	=	a produtividade da cultura (medida em energia de biocombustível ou de biolíquido por unidade de superfície por ano); e
eB	=	bonificação de 29 g CO2eq/MJ para os biocombustíveis ou os biolíquidos cuja biomassa é obtida a partir de solos degradados reconstituídos, nas condições previstas no ponto 8.
(1) Terrenos de cultura na aceção do PIAC. (2) Por culturas perenes entendem-se culturas plurianuais cujo caule não é, em regra, cortado anualmente, como a talhadia de rotação curta e as palmeiras.

8. A bonificação de 29 g CO2eq/MJ é atribuída se houver elementos que atestem que o terreno em questão:

a)

Não era explorado para fins agrícolas ou outros em janeiro de 2008; e

b)

Está gravemente degradado, incluindo terrenos anteriormente explorados para fins agrícolas.

A bonificação de 29 g CO2eq/MJ é aplicável durante um período máximo de 20 anos a partir da data de conversão do terreno em exploração agrícola, desde que se assegurem um aumento regular das reservas de carbono, bem como uma redução apreciável da erosão no que se refere aos terrenos incluídos na alínea b).

9. «Terrenos gravemente degradados»: terrenos que, durante um período importante, foram fortemente salinizados ou cujo teor em matérias orgânicas é particularmente baixo e que sofreram erosão severa;

10. A Comissão deve rever até 31 de dezembro de 2020 diretrizes para o cálculo das reservas de carbono nos solos ( 36 ) com base nas orientações de 2006 do PIAC para os inventários nacionais de gases com efeito de estufa — volume 4 e nos termos do Regulamento (UE) n.o 525/2013 e do Regulamento (UE) 2018/841 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 37 ). As diretrizes da Comissão servem de base para o cálculo das reservas de carbono nos solos para efeitos da presente diretiva.

11. As emissões provenientes do processamento, ep, incluem as emissões do próprio processamento; de resíduos e perdas; e da produção de produtos químicos ou produtos utilizados no processamento, incluindo as emissões de CO2 correspondentes ao teor de carbono dos combustíveis fósseis, quer tenham ou não sido efetivamente submetidos a combustão no processo.

Para contabilizar o consumo de eletricidade não produzida na instalação de produção de combustível, considera-se que a intensidade das emissões de gases com efeito de estufa resultante da produção e distribuição dessa eletricidade é igual à intensidade média das emissões resultante da produção e distribuição de eletricidade numa dada região. Em derrogação desta regra, os produtores podem utilizar um valor médio para a eletricidade produzida numa dada instalação de produção de eletricidade, se essa instalação não estiver ligada à rede elétrica.

As emissões provenientes do processamento incluem as eventuais emissões provenientes da secagem de produtos e materiais intermédios.

12. As emissões provenientes do transporte e distribuição, etd, incluem as emissões provenientes do transporte de matérias-primas e materiais semiacabados e do armazenamento e distribuição de materiais acabados. As emissões provenientes do transporte e da distribuição a ter em conta no ponto 5 não são abrangidas pelo presente ponto.

13. As emissões do combustível na utilização, eu, são consideradas nulas para os biocombustíveis e biolíquidos.

As emissões de gases com efeito de estufa diversos do CO2 (N2O e CH4) do combustível em utilização devem ser incluídas no fator eu para os biolíquidos.

14. A redução de emissões resultante da captura e do armazenamento geológico de CO2, eccs, que ainda não tenha sido tida em conta em ep, é limitada às emissões evitadas graças à captura e ao armazenamento do CO2 emitido diretamente ligadas à extração, ao transporte, ao processamento e à distribuição de combustível se armazenado nos termos da Diretiva 2009/31/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ( 38 ).

▼M2

15. As reduções de emissões resultante da captura e substituição de CO2, eccr, estão diretamente relacionadas com a produção de biocombustíveis ou de biolíquidos aos quais é atribuída, e são limitadas às emissões evitadas graças à captura de CO2 cujo carbono provenha da biomassa e que seja utilizado para substituir o CO2 derivado de combustíveis fósseis utilizados na produção de produtos e serviços comerciais antes de 1 de janeiro de 2036.

▼B

16. Quando uma unidade de cogeração — a fornecer calor e/ou eletricidade a um processo de produção de combustível cujas emissões são objeto de cálculo — produz em excesso eletricidade e/ou calor útil, as emissões de gases com efeito de estufa são repartidas entre a eletricidade e o calor útil em função da temperatura do calor (que reflete a utilidade do calor). A parte útil do calor é determinada multiplicando o seu teor energético pela eficiência de Carnot, Ch, calculada do seguinte modo:

em que

Th

=

temperatura, medida em temperatura absoluta (kelvin) do calor útil no ponto de fornecimento.

T0

=

temperatura do meio circundante, fixada em 273,15 kelvin (igual a 0 °C)

Se o excesso de calor for exportado para o aquecimento de edifícios, a uma temperatura inferior a 150 °C (423,15 kelvin), Ch pode, em alternativa, ser definido da seguinte forma:

Ch

=

eficiência de Carnot no calor a 150 °C (423,15 kelvin), que é: 0,3546

Para efeitos desse cálculo, utilizam-se as eficiências reais, definidas como o quociente entre, por um lado, a energia mecânica, a eletricidade ou o calor produzidos num ano e, por outro lado, o consumo anual de energia.

Para efeitos desse cálculo, aplicam-se as seguintes definições:

a)

«Cogeração»: produção simultânea, num processo único, de energia térmica e de energia elétrica e/ou mecânica;

b)

«Calor útil»: calor produzido para satisfazer uma procura economicamente justificada de calor para aquecimento e arrefecimento;

c)

«Procura economicamente justificada»: procura que não excede as necessidades de aquecimento ou arrefecimento que de outro modo seria necessário satisfazer em condições de mercado.

17. Se um processo de produção de combustível produzir, em combinação, o combustível para o qual se calculam as emissões e um ou mais produtos diferentes (coprodutos), as emissões de gases com efeito de estufa são repartidas entre o combustível ou o seu produto intermédio e os coprodutos proporcionalmente ao seu teor energético (determinado pelo poder calorífico inferior no caso dos coprodutos com exceção da eletricidade e calor). A intensidade dos gases com efeito de estufa provenientes do excesso de calor útil ou do excesso de eletricidade é a mesma que a intensidade dos gases com efeito de estufa do calor ou da eletricidade fornecidos ao processo de produção de combustível e é determinada calculando a intensidade dos gases com efeito de estufa de todas as entradas e emissões, incluindo as emissões da matéria-prima, de CH4 e de N2O, de e para a central de cogeração, a caldeira ou outro equipamento que forneça calor ou eletricidade ao processo de produção de combustível. Em caso de cogeração de calor e eletricidade, o cálculo é efetuado de acordo com o ponto 16.

▼M2

18. Para efeitos dos cálculos referidos no ponto 17, as emissões a repartir são eec + el + esca + as frações de ep, etd, eccs e eccr que têm lugar até, inclusive, à fase do processo em que é produzido um coproduto. Se tiverem sido atribuídas emissões a coprodutos em fases anteriores do processo durante o ciclo de vida, é utilizada para esses fins a fração dessas emissões atribuída ao produto combustível intermédio na última das fases, em lugar do total das emissões. No caso dos biocombustíveis e dos biolíquidos, todos os coprodutos não incluídos no ponto 17 são tidos em conta para efeitos daquele cálculo.

Para efeitos do cálculo, é atribuído valor energético zero aos coprodutos que tenham teor energético negativo.

Regra geral, considera-se que resíduos e detritos, como todos os resíduos e detritos incluídos no anexo IX, têm valor zero de emissões de gases com efeito de estufa durante o ciclo de vida até à recolha de tais materiais, independentemente de serem processados em produtos intermédios antes de serem transformados no produto final.

Para os combustíveis biomássicos produzidos em refinarias, exceto a combinação de unidades de transformação com caldeiras ou unidades de cogeração de calor e/ou eletricidade para a unidade de transformação, a unidade de análise para efeitos do cálculo referido no ponto 17 é a refinaria.

▼B

19. Para os biocombustíveis, para efeitos do cálculo referido no ponto 3, o valor do combustível fóssil de referência EF(t) é 94 g CO2eq/MJ.

Para os biolíquidos utilizados para a produção de eletricidade, para efeitos do cálculo referido no ponto 3, o valor do combustível fóssil de referência ECF(e) é 183 g CO2eq/MJ.

Para os biolíquidos utilizados para a produção útil de calor, bem como para a produção de aquecimento e/ou arrefecimento, para efeitos do cálculo referido no ponto 3, o valor do combustível fóssil de referência ECF(h&c) é 80 g CO2eq/MJ.

D. VALORES POR DEFEITO DISCRIMINADOS PARA OS BIOCOMBUSTÍVEIS E BIOLÍQUIDOS

Valores por defeito discriminados para o cultivo: «eec » na aceção da parte C do presente anexo incluindo as emissões de N2O dos solos

Modo de produção dos biocombustíveis e biolíquidos	Emissões de gases com efeito de estufa — valor típico (g CO2eq/MJ)	Emissões de gases com efeito de estufa — valor por defeito (g CO2eq/MJ)
etanol de beterraba sacarina	9,6	9,6
etanol de milho	25,5	25,5
etanol de outros cereais excluindo o milho	27,0	27,0
etanol de cana-de-açúcar	17,1	17,1
a fração de fontes renováveis do ETBE	igual à do modo utilizado para a produção de etanol
a fração de fontes renováveis do TAEE	igual à do modo utilizado para a produção de etanol
biodiesel de colza	32,0	32,0
biodiesel de girassol	26,1	26,1
biodiesel de soja	21,2	21,2
▼C1
biodiesel de óleo de palma	26,0	26,0
▼B
biodiesel de óleo alimentar usado	0	0
biodiesel com gorduras provenientes de restos de animais (*1)	0	0
óleo vegetal, tratado com hidrogénio, de colza	33,4	33,4
óleo vegetal, tratado com hidrogénio, de girassol	26,9	26,9
óleo vegetal, tratado com hidrogénio, de soja	22,1	22,1
▼C1
óleo vegetal, tratado com hidrogénio, de óleo de palma	27,3	27,3
▼B
óleo, tratado com hidrogénio, de óleo alimentar usado	0	0
óleo, tratado com hidrogénio, de gorduras provenientes de restos de animais (*1)	0	0
óleo vegetal puro de colza	33,4	33,4
óleo vegetal puro de girassol	27,2	27,2
óleo vegetal puro de soja	22,2	22,2
óleo vegetal puro de óleo de palma	27,1	27,1
óleo puro, de óleo alimentar usado	0	0
(*1) Apenas se aplica aos biocombustíveis fabricados a partir de subprodutos de origem animal classificados como matérias da categoria 1 e 2 nos termos do Regulamento (CE) n.o 1069/2009, em relação aos quais as emissões relativas à higienização, enquanto parte do processo de transformação dos resíduos, não são tidas em conta.

Valores por defeito discriminados para o cultivo: «eec » — apenas para emissões de N2O dos solos (estas já estão incluídas nos valores discriminados para as emissões provenientes do cultivo no quadro «eec »)

Modo de produção dos biocombustíveis e biolíquidos	Emissões de gases com efeito de estufa — valor típico (g CO2eq/MJ)	Emissões de gases com efeito de estufa — valor por defeito (g CO2eq/MJ)
etanol de beterraba sacarina	4,9	4,9
etanol de milho	13,7	13,7
etanol de outros cereais excluindo o milho	14,1	14,1
etanol de cana-de-açúcar	2,1	2,1
a fração de fontes renováveis do ETBE	igual à do modo utilizado para a produção de etanol
a fração de fontes renováveis do TAEE	igual à do modo utilizado para a produção de etanol
biodiesel de colza	17,6	17,6
biodiesel de girassol	12,2	12,2
biodiesel de soja	13,4	13,4
biodiesel de óleo de palma	16,5	16,5
biodiesel de óleo alimentar usado	0	0
biodiesel com gorduras provenientes de restos de animais (*1)	0	0
óleo vegetal, tratado com hidrogénio, de colza	18,0	18,0
óleo vegetal, tratado com hidrogénio, de girassol	12,5	12,5
óleo vegetal, tratado com hidrogénio, de soja	13,7	13,7
óleo vegetal, tratado com hidrogénio, de óleo de palma	16,9	16,9
óleo, tratado com hidrogénio, de óleo alimentar usado	0	0
óleo, tratado com hidrogénio, de gorduras provenientes de restos de animais (*1)	0	0
óleo vegetal puro de colza	17,6	17,6
óleo vegetal puro, de girassol	12,2	12,2
óleo vegetal puro, de soja	13,4	13,4
óleo vegetal puro, de óleo de palma	16,5	16,5
óleo puro, de óleo alimentar usado	0	0
(*1) Nota: Apenas se aplica aos biocombustíveis fabricados a partir de subprodutos de origem animal classificados como matérias da categoria 1 e 2 nos termos do Regulamento (CE) n.o 1069/2009, em relação aos quais as emissões relativas à higienização, enquanto parte do processo de transformação dos resíduos, não são tidas em conta.

Valores por defeito discriminados para o processamento: «ep », definido na parte C do presente anexo

Modo de produção dos biocombustíveis e biolíquidos	Emissões de gases com efeito de estufa — valor típico (g CO2eq/MJ)	Emissões de gases com efeito de estufa — valor por defeito (g CO2eq/MJ)
etanol de beterraba sacarina (sem biogás do tanque de resíduos, gás natural como combustível de processamento em caldeira tradicional)	18,8	26,3
etanol de beterraba sacarina (com biogás do tanque de resíduos, gás natural como combustível de processamento em caldeira tradicional)	9,7	13,6
etanol de beterraba sacarina (sem biogás do tanque de resíduos, gás natural como combustível de processamento em central de PCCE (*1))	13,2	18,5
etanol de beterraba sacarina (com biogás do tanque de resíduos, gás natural como combustível de processamento em central de PCCE (*1))	7,6	10,6
etanol de beterraba sacarina (sem biogás do tanque de resíduos, lenhite como combustível de processamento em central de PCCE (*1))	27,4	38,3
etanol de beterraba sacarina (com biogás do tanque de resíduos, lenhite como combustível de processamento em central de PCCE (*1))	15,7	22,0
etanol de milho (gás natural como combustível de processo em caldeira tradicional)	20,8	29,1
etanol de milho, (gás natural como combustível de processo em central de PCCE (*1))	14,8	20,8
etanol de milho (lenhite como combustível de processo em central de PCCE (*1))	28,6	40,1
etanol de milho (resíduos de exploração florestal como combustível de processo em central de PCCE (*1))	1,8	2,6
etanol de outros cereais excluindo o milho (gás natural como combustível de processo em caldeira tradicional)	21,0	29,3
etanol de outros cereais excluindo o milho (gás natural como combustível de processo em central de PCCE (*1))	15,1	21,1
etanol de outros cereais excluindo o milho (lenhite como combustível de processo em central de PCCE (*1))	30,3	42,5
etanol de outros cereais excluindo o milho (resíduos de exploração florestal como combustível de processo em central de PCCE (*1))	1,5	2,2
etanol de cana-de-açúcar	1,3	1,8
a fração de fontes renováveis do ETBE	igual à do modo utilizado para a produção de etanol
a fração de fontes renováveis do TAEE	igual à do modo utilizado para a produção de etanol
biodiesel de colza	11,7	16,3
biodiesel de girassol	11,8	16,5
biodiesel de soja	12,1	16,9
biodiesel de óleo de palma (bacia de efluentes a céu aberto)	30,4	42,6
biodiesel de óleo de palma (processo com captura de metano na produção de óleo)	13,2	18,5
biodiesel de óleo alimentar usado	9,3	13,0
biodiesel com gorduras provenientes de restos de animais (*2)	13,6	19,1
óleo vegetal, tratado com hidrogénio, de colza	10,7	15,0
óleo vegetal, tratado com hidrogénio, de girassol	10,5	14,7
óleo vegetal, tratado com hidrogénio, de soja	10,9	15,2
óleo vegetal, tratado com hidrogénio, de óleo de palma (bacia de efluentes a céu aberto)	27,8	38,9
óleo vegetal, tratado com hidrogénio, de óleo de palma (processo com captura de metano na produção de óleo)	9,7	13,6
óleo, tratado com hidrogénio, de óleo alimentar usado	10,2	14,3
óleo, tratado com hidrogénio, de gorduras provenientes de restos de animais (*2)	14,5	20,3
óleo vegetal puro de colza	3,7	5,2
óleo vegetal puro, de girassol	3,8	5,4
óleo vegetal puro, de soja	4,2	5,9
óleo vegetal puro, de óleo de palma (bacia de efluentes a céu aberto)	22,6	31,7
óleo vegetal puro, de óleo de palma (processo com captura de metano na produção de óleo)	4,7	6,5
óleo puro, de óleo alimentar usado	0,6	0,8
(1) Os valores por defeito para processos que usem PCCE são válidos apenas se todo o calor de processo for fornecido por PCCE. (2) Apenas se aplica aos biocombustíveis fabricados a partir de subprodutos de origem animal classificados como matérias da categoria 1 e 2 nos termos do Regulamento (CE) n.o 1069/2009, em relação aos quais as emissões relativas à higienização, enquanto parte do processo de transformação dos resíduos, não são tidas em conta.

Valores por defeito discriminados apenas para a extração de óleo (estes estão já incluídos nos valores discriminados para as emissões provenientes do processamento no quadro «ep »)

Modo de produção dos biocombustíveis e biolíquidos	Emissões de gases com efeito de estufa — valor típico (g CO2eq/MJ)	Emissões de gases com efeito de estufa — valor por defeito (g CO2eq/MJ)
biodiesel de colza	3,0	4,2
biodiesel de girassol	2,9	4,0
biodiesel de soja	3,2	4,4
biodiesel de óleo de palma (bacia de efluentes a céu aberto)	20,9	29,2
biodiesel de óleo de palma (processo com captura de metano na produção de óleo)	3,7	5,1
biodiesel de óleo alimentar usado	0	0
biodiesel com gorduras provenientes de restos de animais (*1)	4,3	6,1
óleo vegetal, tratado com hidrogénio, de colza	3,1	4,4
óleo vegetal, tratado com hidrogénio, de girassol	3,0	4,1
óleo vegetal, tratado com hidrogénio, de soja	3,3	4,6
óleo vegetal, tratado com hidrogénio, de óleo de palma (bacia de efluentes a céu aberto)	21,9	30,7
óleo vegetal, tratado com hidrogénio, de óleo de palma (processo com captura de metano na produção de óleo)	3,8	5,4
óleo, tratado com hidrogénio, de óleo alimentar usado	0	0
óleo, tratado com hidrogénio, de gorduras provenientes de restos de animais (*1)	4,3	6,0
óleo vegetal puro de colza	3,1	4,4
óleo vegetal puro, de girassol	3,0	4,2
óleo vegetal puro, de soja	3,4	4,7
óleo vegetal puro, de óleo de palma (bacia de efluentes a céu aberto)	21,8	30,5
óleo vegetal puro, de óleo de palma (processo com captura de metano na produção de óleo)	3,8	5,3
óleo puro, de óleo alimentar usado	0	0
(*1) Apenas se aplica aos biocombustíveis fabricados a partir de subprodutos de origem animal classificados como matérias da categoria 1 e 2 nos termos do Regulamento (CE) n.o 1069/2009, em relação aos quais as emissões relativas à higienização, enquanto parte do processo de transformação dos resíduos, não são tidas em conta.

Valores por defeito discriminados para o transporte e distribuição: «etd », na aceção da parte C do presente anexo

Modo de produção dos biocombustíveis e biolíquidos	Emissões de gases com efeito de estufa — valor típico (g CO2eq/MJ)	Emissões de gases com efeito de estufa — valor por defeito (g CO2eq/MJ)
etanol de beterraba sacarina (sem biogás do tanque de resíduos, gás natural como combustível de processamento em caldeira tradicional)	2,3	2,3
etanol de beterraba sacarina (com biogás do tanque de resíduos, gás natural como combustível de processamento em caldeira tradicional)	2,3	2,3
etanol de beterraba sacarina (sem biogás do tanque de resíduos, gás natural como combustível de processamento em central de PCCE (*1))	2,3	2,3
etanol de beterraba sacarina (com biogás do tanque de resíduos, gás natural como combustível de processamento em central de PCCE (*1))	2,3	2,3
etanol de beterraba sacarina (sem biogás do tanque de resíduos, lenhite como combustível de processamento em central de PCCE (*1))	2,3	2,3
etanol de beterraba sacarina (com biogás do tanque de resíduos, lenhite como combustível de processamento em central de PCCE (*1))	2,3	2,3
etanol de milho (gás natural como combustível de processo em central de PCCE (*1))	2,2	2,2
etanol de milho (gás natural como combustível de processo em caldeira tradicional)	2,2	2,2
etanol de milho (lenhite como combustível de processo em central de PCCE (*1))	2,2	2,2
etanol de milho (resíduos de exploração florestal como combustível de processo em central de PCCE (*1))	2,2	2,2
etanol de outros cereais excluindo o milho (gás natural como combustível de processo em caldeira tradicional)	2,2	2,2
etanol de outros cereais excluindo o milho (gás natural como combustível de processo em central de PCCE (*1))	2,2	2,2
etanol de outros cereais excluindo o milho (lenhite como combustível de processo em central de PCCE (*1))	2,2	2,2
etanol de outros cereais excluindo o milho (resíduos de exploração florestal como combustível de processo em central de PCCE (*1))	2,2	2,2
etanol de cana-de-açúcar	9,7	9,7
a fração de fontes renováveis do ETBE	igual à do modo utilizado para a produção de etanol
a fração de fontes renováveis do TAEE	igual à do modo utilizado para a produção de etanol
biodiesel de colza	1,8	1,8
biodiesel de girassol	2,1	2,1
biodiesel de soja	8,9	8,9
biodiesel de óleo de palma (bacia de efluentes a céu aberto)	6,9	6,9
biodiesel de óleo de palma (processo com captura de metano na produção de óleo)	6,9	6,9
biodiesel de óleo alimentar usado	1,9	1,9
▼C1
biodiesel com gorduras provenientes de restos de animais (*1)	1,6	1,6
▼B
óleo vegetal, tratado com hidrogénio, de colza	1,7	1,7
óleo vegetal, tratado com hidrogénio, de girassol	2,0	2,0
óleo vegetal, tratado com hidrogénio, de soja	9,2	9,2
óleo vegetal, tratado com hidrogénio, de óleo de palma (bacia de efluentes a céu aberto)	7,0	7,0
óleo vegetal, tratado com hidrogénio, de óleo de palma (processo com captura de metano na produção de óleo)	7,0	7,0
óleo, tratado com hidrogénio, de óleo alimentar usado	1,7	1,7
óleo, tratado com hidrogénio, de gorduras provenientes de restos de animais (*2)	1,5	1,5
óleo vegetal puro de colza	1,4	1,4
óleo vegetal puro, de girassol	1,7	1,7
óleo vegetal puro, de soja	8,8	8,8
óleo vegetal puro, de óleo de palma (bacia de efluentes a céu aberto)	6,7	6,7
óleo vegetal puro, de óleo de palma (processo com captura de metano na produção de óleo)	6,7	6,7
óleo puro, de óleo alimentar usado	1,4	1,4
(1) Os valores por defeito para processos que usem PCCE são válidos apenas se todo o calor de processo for fornecido por PCCE. (2) Apenas se aplica aos biocombustíveis fabricados a partir de subprodutos de origem animal classificados como matérias da categoria 1 e 2 nos termos do Regulamento (CE) n.o 1069/2009, em relação aos quais as emissões relativas à higienização, enquanto parte do processo de transformação dos resíduos, não são tidas em conta.

Valores por defeito discriminados para o transporte e a distribuição do combustível final exclusivamente. Estes já estão incluídos no quadro relativo às «emissões do transporte e distribuição etd », constante da parte C do presente anexo, mas os valores a seguir indicados são úteis caso um operador económico deseje declarar as emissões reais do transporte das culturas ou apenas do transporte do óleo.

Modo de produção dos biocombustíveis e biolíquidos	Emissões de gases com efeito de estufa — valor típico (g CO2eq/MJ)	Emissões de gases com efeito de estufa — valor por defeito (g CO2eq/MJ)
etanol de beterraba sacarina (sem biogás do tanque de resíduos, gás natural como combustível de processamento em caldeira tradicional)	1,6	1,6
etanol de beterraba sacarina (com biogás do tanque de resíduos, gás natural como combustível de processamento em caldeira tradicional)	1,6	1,6
etanol de beterraba sacarina (sem biogás do tanque de resíduos, gás natural como combustível de processamento em central de PCCE (*1))	1,6	1,6
etanol de beterraba sacarina (com biogás do tanque de resíduos, gás natural como combustível de processamento em central de PCCE (*1))	1,6	1,6
etanol de beterraba sacarina (sem biogás do tanque de resíduos, lenhite como combustível de processamento em central de PCCE (*1))	1,6	1,6
etanol de beterraba sacarina (com biogás do tanque de resíduos, lenhite como combustível de processamento em central de PCCE (*1))	1,6	1,6
etanol de milho (gás natural como combustível de processo em caldeira tradicional)	1,6	1,6
etanol de milho (gás natural como combustível de processo em central de PCCE (*1))	1,6	1,6
etanol de milho (lenhite como combustível de processo em central de PCCE (*1))	1,6	1,6
etanol de milho (resíduos de exploração florestal como combustível de processo em central de PCCE (*1))	1,6	1,6
etanol de outros cereais excluindo o milho (gás natural como combustível de processo em caldeira tradicional)	1,6	1,6
etanol de outros cereais excluindo o milho (gás natural como combustível de processo em central de PCCE (*1))	1,6	1,6
etanol de outros cereais excluindo o milho (lenhite como combustível de processo em central de PCCE (*1))	1,6	1,6
etanol de outros cereais excluindo o milho (resíduos de exploração florestal como combustível de processo em central de PCCE (*1))	1,6	1,6
etanol de cana-de-açúcar	6,0	6,0
a fração de éter etil-terc-butílico (ETBE) de etanol renovável	Será considerada igual à do modo utilizado para a produção de etanol
a fração de éter terc-amil-etílico (TAEE) de etanol renovável	Será considerada igual à do modo utilizado para a produção de etanol
biodiesel de colza	1,3	1,3
biodiesel de girassol	1,3	1,3
biodiesel de soja	1,3	1,3
biodiesel de óleo de palma (bacia de efluentes a céu aberto)	1,3	1,3
biodiesel de óleo de palma (processo com captura de metano na produção de óleo)	1,3	1,3
biodiesel de óleo alimentar usado	1,3	1,3
biodiesel com gorduras provenientes de restos de animais (*2)	1,3	1,3
óleo vegetal, tratado com hidrogénio, de colza	1,2	1,2
óleo vegetal, tratado com hidrogénio, de girassol	1,2	1,2
óleo vegetal, tratado com hidrogénio, de soja	1,2	1,2
óleo vegetal, tratado com hidrogénio, de óleo de palma (bacia de efluentes a céu aberto)	1,2	1,2
óleo vegetal, tratado com hidrogénio, de óleo de palma (processo com captura de metano na produção de óleo)	1,2	1,2
óleo, tratado com hidrogénio, de óleo alimentar usado	1,2	1,2
óleo, tratado com hidrogénio, de gorduras provenientes de restos de animais (*2)	1,2	1,2
óleo vegetal puro de colza	0,8	0,8
óleo vegetal puro, de girassol	0,8	0,8
óleo vegetal puro, de soja	0,8	0,8
óleo vegetal puro, de óleo de palma (bacia de efluentes a céu aberto)	0,8	0,8
óleo vegetal puro, de óleo de palma (processo com captura de metano na produção de óleo)	0,8	0,8
óleo puro, de óleo alimentar usado	0,8	0,8
(1) Os valores por defeito para processos que usem PCCE são válidos apenas se todo o calor de processo for fornecido por PCCE. (2) Apenas se aplica aos biocombustíveis fabricados a partir de subprodutos de origem animal classificados como matérias da categoria 1 e 2 nos termos do Regulamento (CE) n.o 1069/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, em relação aos quais as emissões relativas à higienização enquanto parte do processo de transformação dos resíduos não são tidas em conta.

Total para o cultivo, o processamento, o transporte e a distribuição

Modo de produção dos biocombustíveis e biolíquidos	Emissões de gases com efeito de estufa — valor típico (g CO2eq/MJ)	Emissões de gases com efeito de estufa — valor por defeito (g CO2eq/MJ)
etanol de beterraba sacarina (sem biogás do tanque de resíduos, gás natural como combustível de processamento em caldeira tradicional)	30,7	38,2
etanol de beterraba sacarina (com biogás do tanque de resíduos, gás natural como combustível de processamento em caldeira tradicional)	21,6	25,5
etanol de beterraba sacarina (sem biogás do tanque de resíduos, gás natural como combustível de processamento em central de PCCE (*1))	25,1	30,4
etanol de beterraba sacarina (com biogás do tanque de resíduos, gás natural como combustível de processamento em central de PCCE (*1))	19,5	22,5
etanol de beterraba sacarina (sem biogás do tanque de resíduos, lenhite como combustível de processamento em central de PCCE (*1))	39,3	50,2
etanol de beterraba sacarina (com biogás do tanque de resíduos, lenhite como combustível de processamento em central de PCCE (*1))	27,6	33,9
etanol de milho (gás natural como combustível de processo em caldeira tradicional)	48,5	56,8
etanol de milho, (gás natural como combustível de processo em central de co-geração (*1))	42,5	48,5
etanol de milho (lenhite como combustível de processo em central de PCCE (*1))	56,3	67,8
etanol de milho (resíduos de exploração florestal como combustível de processo em central de PCCE (*1))	29,5	30,3
etanol de outros cereais excluindo o milho (gás natural como combustível de processo em caldeira tradicional)	50,2	58,5
etanol de outros cereais excluindo o milho (gás natural como combustível de processo em central de PCCE (*1))	44,3	50,3
etanol de outros cereais excluindo o milho (lenhite como combustível de processo em central de PCCE (*1))	59,5	71,7
etanol de outros cereais excluindo o milho (resíduos de exploração florestal como combustível de processo em central de PCCE (*1))	30,7	31,4
etanol de cana-de-açúcar	28,1	28,6
a fração de fontes renováveis do ETBE	igual à do modo utilizado para a produção de etanol
a fração de fontes renováveis do TAEE	igual à do modo utilizado para a produção de etanol
biodiesel de colza	45,5	50,1
biodiesel de girassol	40,0	44,7
biodiesel de soja	42,2	47,0
▼C1
biodiesel de óleo de palma (bacia de efluentes a céu aberto)	63,3	75,5
biodiesel de óleo de palma (processo com captura de metano na produção de óleo)	46,1	51,4
▼B
biodiesel de óleo alimentar usado	11,2	14,9
▼C1
biodiesel com gorduras provenientes de restos de animais (*2)	15,2	20,7
▼B
óleo vegetal, tratado com hidrogénio, de colza	45,8	50,1
óleo vegetal, tratado com hidrogénio, de girassol	39,4	43,6
óleo vegetal, tratado com hidrogénio, de soja	42,2	46,5
▼C1
óleo vegetal, tratado com hidrogénio, de óleo de palma (bacia de efluentes a céu aberto)	62,1	73,2
óleo vegetal, tratado com hidrogénio, de óleo de palma (processo com captura de metano na produção de óleo)	44,0	47,9
▼B
óleo, tratado com hidrogénio, de óleo alimentar usado	11,9	16,0
óleo, tratado com hidrogénio, de gorduras provenientes de restos de animais (*2)	16,0	21,8
óleo vegetal puro de colza	38,5	40,0
óleo vegetal puro, de girassol	32,7	34,3
óleo vegetal puro, de soja	35,2	36,9
▼C1
óleo vegetal puro, de óleo de palma (bacia de efluentes a céu aberto)	56,4	65,5
óleo vegetal puro, de óleo de palma (processo com captura de metano na produção de óleo)	38,5	40,3
▼B
óleo puro, de óleo alimentar usado	2,0	2,2
(1) Os valores por defeito para processos que usem PCCE são válidos apenas se todo o calor de processo for fornecido por PCCE. (2) Nota: Apenas se aplica aos biocombustíveis fabricados a partir de subprodutos de origem animal classificados como matérias da categoria 1 e 2 nos termos do Regulamento (CE) n.o 1069/2009, em relação aos quais as emissões relativas à higienização, enquanto parte do processo de transformação dos resíduos, não são tidas em conta.

E. ESTIMATIVA DOS VALORES POR DEFEITO DISCRIMINADOS PARA OS FUTUROS BIOCOMBUSTÍVEIS E BIOLÍQUIDOS QUE, EM 2016, NÃO ESTAVAM NO MERCADO OU NELE ESTAVAM PRESENTES EM QUANTIDADES POUCO SIGNIFICATIVAS

Valores por defeito discriminados para o cultivo: «eec » na aceção da parte C do presente anexo incluindo as emissões de N2O (incluindo aparas provenientes de resíduos de madeira ou de madeira de cultura)

Modo de produção dos biocombustíveis e biolíquidos	Emissões de gases com efeito de estufa — valor típico (g CO2eq/MJ)	Emissões de gases com efeito de estufa — valor por defeito (g CO2eq/MJ)
etanol de palha de trigo	1,8	1,8
gasóleo Fischer-Tropsch de resíduos de madeira em central autónoma	3,3	3,3
gasóleo Fischer-Tropsch de madeira de cultura em central autónoma	8,2	8,2
▼C1
gasolina Fischer-Tropsch de resíduos de madeira em central autónoma	3,3	3,3
gasolina Fischer-Tropsch de madeira de cultura em central autónoma	8,2	8,2
▼B
éter dimetílico (DME) de resíduos de madeira em central autónoma	3,1	3,1
éter dimetílico (DME) de madeira de cultura em central autónoma	7,6	7,6
metanol de resíduos de madeira em central autónoma	3,1	3,1
metanol de resíduos de madeira de cultura em central autónoma	7,6	7,6
gasóleo Fischer-Tropsch da gaseificação de licor negro integrada na indústria da celulose	2,5	2,5
gasolina Fischer-Tropsch da gaseificação de licor negro integrada na indústria da celulose	2,5	2,5
éter dimetílico (DME) da gaseificação de licor negro integrada na indústria da celulose	2,5	2,5
metanol da gaseificação de licor negro integrada na indústria da celulose	2,5	2,5
a fração de fontes renováveis do MTBE	igual à do modo utilizado na produção de metanol

Valores por defeito discriminados para as emissões de N2O do solo (incluídos em valores por defeito discriminados para o cultivo no quadro «eec »)

Modo de produção dos biocombustíveis e biolíquidos	Emissões de gases com efeito de estufa — valor típico (g CO2eq/MJ)	Emissões de gases com efeito de estufa — valor por defeito (g CO2eq/MJ)
etanol de palha de trigo	0	0
gasóleo Fischer-Tropsch de resíduos de madeira em central autónoma	0	0
gasóleo Fischer-Tropsch de madeira de cultura em central autónoma	4,4	4,4
gasolina Fischer-Tropsch de resíduos de madeira em central autónoma	0	0
gasolina Fischer-Tropsch de madeira de cultura em central autónoma	4,4	4,4
éter dimetílico (DME) de resíduos de madeira em central autónoma	0	0
éter dimetílico (DME) de madeira de cultura em central autónoma	4,1	4,1
metanol de resíduos de madeira em central autónoma	0	0
metanol de resíduos de madeira de cultura em central autónoma	4,1	4,1
gasóleo Fischer-Tropsch da gaseificação de licor negro integrada na indústria da celulose	0	0
gasolina Fischer-Tropsch da gaseificação de licor negro integrada na indústria da celulose	0	0
éter dimetílico (DME) da gaseificação de licor negro integrada na indústria da celulose	0	0
metanol da gaseificação de licor negro integrada na indústria da celulose	0	0
a fração de fontes renováveis do MTBE	igual à do modo utilizado na produção de metanol

Valores por defeito discriminados para o processamento: «ep », na aceção da parte C do presente anexo

Modo de produção dos biocombustíveis e biolíquidos	Emissões de gases com efeito de estufa — valor típico (g CO2eq/MJ)	Emissões de gases com efeito de estufa — valor por defeito (g CO2eq/MJ)
etanol de palha de trigo	4,8	6,8
gasóleo Fischer-Tropsch de resíduos de madeira em central autónoma	0,1	0,1
gasóleo Fischer-Tropsch de madeira de cultura em central autónoma	0,1	0,1
gasolina Fischer-Tropsch de resíduos de madeira em central autónoma	0,1	0,1
gasolina Fischer-Tropsch de madeira de cultura em central autónoma	0,1	0,1
éter dimetílico (DME) de resíduos de madeira em central autónoma	0	0
éter dimetílico (DME) de madeira de cultura em central autónoma	0	0
metanol de resíduos de madeira em central autónoma	0	0
metanol de resíduos de madeira de cultura em central autónoma	0	0
gasóleo Fischer-Tropsch da gaseificação de licor negro integrada na indústria da celulose	0	0
gasolina Fischer-Tropsch da gaseificação de licor negro integrada na indústria da celulose	0	0
éter dimetílico (DME) da gaseificação de licor negro integrada na indústria da celulose	0	0
metanol da gaseificação de licor negro integrada na indústria da celulose	0	0
a fração de fontes renováveis do MTBE	igual à do modo utilizado na produção de metanol

Valores por defeito discriminados para o transporte e distribuição: «etd », na aceção da parte C do presente anexo

Modo de produção dos biocombustíveis e biolíquidos	Emissões de gases com efeito de estufa — valor típico (g CO2eq/MJ)	Emissões por defeito de gases com efeito de estufa (g CO2eq/MJ)
etanol de palha de trigo	7,1	7,1
▼C1
gasóleo Fischer-Tropsch de resíduos de madeira em central autónoma	12,2	12,2
▼B
gasóleo Fischer-Tropsch de madeira de cultura em central autónoma	8,4	8,4
▼C1
gasolina Fischer-Tropsch de resíduos de madeira em central autónoma	12,2	12,2
▼B
gasolina Fischer-Tropsch de madeira de cultura em central autónoma	8,4	8,4
▼C1
éter dimetílico (DME) de resíduos de madeira em central autónoma	12,1	12,1
▼B
éter dimetílico (DME) de madeira de cultura em central autónoma	8,6	8,6
▼C1
metanol de resíduos de madeira em central autónoma	12,1	12,1
▼B
metanol de resíduos de madeira de cultura em central autónoma	8,6	8,6
Gasóleo Fischer-Tropsch da gaseificação de licor negro integrada na indústria da celulose	7,7	7,7
gasolina Fischer-Tropsch da gaseificação de licor negro integrada na indústria da celulose	7,9	7,9
DME da gaseificação de licor negro integrada na indústria da celulose	7,7	7,7
metanol da gaseificação de licor negro integrada na indústria da celulose	7,9	7,9
a fração de fontes renováveis do MTBE	igual à do modo utilizado na produção de metanol

Valores por defeito discriminados para o transporte e a distribuição do combustível final exclusivamente. Estes já estão incluídos no quadro relativo às «emissões do transporte e distribuição etd », constante da parte C do presente anexo, mas os valores a seguir indicados são úteis caso um operador económico deseje declarar as emissões reais do transporte apenas de matérias-primas.

Modo de produção dos biocombustíveis e biolíquidos	Emissões de gases com efeito de estufa — valor típico (g CO2eq/MJ)	Emissões de gases com efeito de estufa — valor por defeito (g CO2eq/MJ)
etanol de palha de trigo	1,6	1,6
gasóleo Fischer-Tropsch de resíduos de madeira em central autónoma	1,2	1,2
gasóleo Fischer-Tropsch de madeira de cultura em central autónoma	1,2	1,2
gasolina Fischer-Tropsch de resíduos de madeira em central autónoma	1,2	1,2
gasolina Fischer-Tropsch de madeira de cultura em central autónoma	1,2	1,2
éter dimetílico (DME) de resíduos de madeira em central autónoma	2,0	2,0
éter dimetílico (DME) de madeira de cultura em central autónoma	2,0	2,0
metanol de resíduos de madeira em central autónoma	2,0	2,0
metanol de resíduos de madeira de cultura em central autónoma	2,0	2,0
gasóleo Fischer-Tropsch da gaseificação de licor negro integrada na indústria da celulose	2,0	2,0
gasolina Fischer-Tropsch da gaseificação de licor negro integrada na indústria da celulose	2,0	2,0
éter dimetílico (DME) da gaseificação de licor negro integrada na indústria da celulose	2,0	2,0
metanol da gaseificação de licor negro integrada na indústria da celulose	2,0	2,0
a fração de fontes renováveis do MTBE	igual à do modo utilizado na produção de metanol

Total para o cultivo, o processamento, o transporte e a distribuição

Modo de produção dos biocombustíveis e biolíquidos	Emissões de gases com efeito de estufa — valor típico (g CO2eq/MJ)	Emissões de gases com efeito de estufa — valor por defeito (g CO2eq/MJ)
etanol de palha de trigo	13,7	15,7
▼C1
gasóleo Fischer-Tropsch de resíduos de madeira em central autónoma	15,6	15,6
▼B
gasóleo Fischer-Tropsch de madeira de cultura em central autónoma	16,7	16,7
▼C1
gasolina Fischer-Tropsch de resíduos de madeira em central autónoma	15,6	15,6
▼B
gasolina Fischer-Tropsch de madeira de cultura em central autónoma	16,7	16,7
▼C1
éter dimetílico (DME) de resíduos de madeira em central autónoma	15,2	15,2
▼B
éter dimetílico (DME) de madeira de cultura em central autónoma	16,2	16,2
▼C1
metanol de resíduos de madeira em central autónoma	15,2	15,2
▼B
metanol de resíduos de madeira de cultura em central autónoma	16,2	16,2
gasóleo Fischer-Tropsch da gaseificação de licor negro integrada na indústria da celulose	10,2	10,2
gasolina Fischer-Tropsch da gaseificação de licor negro integrada na indústria da celulose	10,4	10,4
éter dimetílico (DME) da gaseificação de licor negro integrada na indústria da celulose	10,2	10,2
metanol da gaseificação de licor negro integrada na indústria da celulose	10,4	10,4
a fração de fontes renováveis do MTBE	igual à do modo utilizado na produção de metanol

ANEXO VI

REGRAS PARA O CÁLCULO DO IMPACTO DOS COMBUSTÍVEIS BIOMÁSSICOS E DOS COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS DE REFERÊNCIA NA FORMAÇÃO DE GASES COM EFEITO DE ESTUFA

A. Valores típicos e valores por defeito da redução de gases com efeito de estufa no caso de combustíveis produzidos a partir de biomassa sem emissões líquidas de carbono devidas a alterações da afetação dos solos

APARAS DE MADEIRA
Sistema de produção de combustíveis biomássicos	Distância de transporte	Redução de emissões de gases com efeito de estufa — valor típico		Redução de emissões de gases com efeito de estufa — valor por defeito
Sistema de produção de combustíveis biomássicos	Distância de transporte	Calor	Eletricidade	Calor	Eletricidade
Aparas de madeira provenientes de resíduos florestais	1 a 500 km	93 %	89 %	91 %	87 %
	500 a 2 500 km	89 %	84 %	87 %	81 %
	2 500 a 10 000 km	82 %	73 %	78 %	67 %
	Mais de 10 000 km	67 %	51 %	60 %	41 %
Aparas de madeira provenientes de talhadia de curta rotação (eucalipto)	2 500 a 10 000 km	77 %	65 %	73 %	60 %
Aparas de madeira provenientes de talhadia de curta rotação (choupo — fertilizado)	1 a 500 km	89 %	83 %	87 %	81 %
	500 a 2 500 km	85 %	78 %	84 %	76 %
	2 500 a 10 000 km	78 %	67 %	74 %	62 %
	mais de 10 000 km	63 %	45 %	57 %	35 %
Aparas de madeira provenientes de talhadia de curta rotação (choupo — não fertilizado)	1 a 500 km	91 %	87 %	90 %	85 %
	500 a 2 500 km	88 %	82 %	86 %	79 %
	2 500 a 10 000 km	80 %	70 %	77 %	65 %
	mais de 10 000 km	65 %	48 %	59 %	39 %
Aparas de madeira provenientes de madeira do tronco	1 a 500 km	93 %	89 %	92 %	88 %
	500 a 2 500 km	90 %	85 %	88 %	82 %
	2 500 a 10 000 km	82 %	73 %	79 %	68 %
	mais de 10 000 km	67 %	51 %	61 %	42 %
Aparas de madeira provenientes de resíduos industriais	1 a 500 km	94 %	92 %	93 %	90 %
	500 a 2 500 km	91 %	87 %	90 %	85 %
	2 500 a 10 000 km	83 %	75 %	80 %	71 %
	mais de 10 000 km	69 %	54 %	63 %	44 %

PÉLETES DE MADEIRA (*1)
Sistema de produção de combustíveis biomássicos		Distância de transporte	Redução de emissões de gases com efeito de estufa — valor típico		Redução de emissões de gases com efeito de estufa — valor por defeito
Sistema de produção de combustíveis biomássicos		Distância de transporte	Calor	Eletricidade	Calor	Eletricidade
Briquetes de madeira ou péletes a partir de resíduos florestais	Caso 1	1 a 500 km	58 %	37 %	49 %	24 %
		500 a 2 500 km	58 %	37 %	49 %	25 %
		2 500 a 10 000 km	55 %	34 %	47 %	21 %
		mais de 10 000 km	50 %	26 %	40 %	11 %
	Caso 2a	1 a 500 km	77 %	66 %	72 %	59 %
		500 a 2 500 km	77 %	66 %	72 %	59 %
		2 500 a 10 000 km	75 %	62 %	70 %	55 %
		mais de 10 000 km	69 %	54 %	63 %	45 %
	Caso 3a	1 a 500 km	92 %	88 %	90 %	85 %
		500 a 2 500 km	92 %	88 %	90 %	86 %
		2 500 a 10 000 km	90 %	85 %	88 %	81 %
		mais de 10 000 km	84 %	76 %	81 %	72 %
Briquetes de madeira ou péletes provenientes de talhadia de curta rotação (eucalipto)	Caso 1	2 500 a 10 000 km	52 %	28 %	43 %	15 %
	Caso 2a	2 500 a 10 000 km	70 %	56 %	66 %	49 %
	Caso 3a	2 500 a 10 000 km	85 %	78 %	83 %	75 %
Briquetes de madeira ou péletes provenientes de talhadia de curta rotação (choupo — fertilizado)	Caso 1	1 a 500 km	54 %	32 %	46 %	20 %
		500 a 10 000 km	52 %	29 %	44 %	16 %
		mais de 10 000 km	47 %	21 %	37 %	7 %
	Caso 2a	1 a 500 km	73 %	60 %	69 %	54 %
		500 a 10 000 km	71 %	57 %	67 %	50 %
		mais de 10 000 km	66 %	49 %	60 %	41 %
	Caso 3a	1 a 500 km	88 %	82 %	87 %	81 %
		500 a 10 000 km	86 %	79 %	84 %	77 %
		mais de 10 000 km	80 %	71 %	78 %	67 %
Briquetes de madeira ou péletes provenientes de talhadia de curta rotação (choupo — não fertilizado)	Caso 1	1 a 500 km	56 %	35 %	48 %	23 %
		500 a 10 000 km	54 %	32 %	46 %	20 %
		mais de 10 000 km	49 %	24 %	40 %	10 %
	Caso 2a	1 a 500 km	76 %	64 %	72 %	58 %
		500 a 10 000 km	74 %	61 %	69 %	54 %
		mais de 10 000 km	68 %	53 %	63 %	45 %
	Caso 3a	1 a 500 km	91 %	86 %	90 %	85 %
		500 a 10 000 km	89 %	83 %	87 %	81 %
		mais de 10 000 km	83 %	75 %	81 %	71 %
Madeira do tronco	Caso 1	1 a 500 km	57 %	37 %	49 %	24 %
		500 a 2 500 km	58 %	37 %	49 %	25 %
		2 500 a 10 000 km	55 %	34 %	47 %	21 %
		mais de 10 000 km	50 %	26 %	40 %	11 %
	Caso 2a	1 a 500 km	77 %	66 %	73 %	60 %
		500 a 2 500 km	77 %	66 %	73 %	60 %
		2 500 a 10 000 km	75 %	63 %	70 %	56 %
		mais de 10 000 km	70 %	55 %	64 %	46 %
	Caso 3a	1 a 500 km	92 %	88 %	91 %	86 %
		500 a 2 500 km	92 %	88 %	91 %	87 %
		2 500 a 10 000 km	90 %	85 %	88 %	83 %
		mais de 10 000 km	84 %	77 %	82 %	73 %
Briquetes de madeira ou péletes a partir de resíduos industriais	Caso 1	1 a 500 km	75 %	62 %	69 %	55 %
		500 a 2 500 km	75 %	62 %	70 %	55 %
		2 500 a 10 000 km	72 %	59 %	67 %	51 %
		mais de 10 000 km	67 %	51 %	61 %	42 %
	Caso 2a	1 a 500 km	87 %	80 %	84 %	76 %
		500 a 2 500 km	87 %	80 %	84 %	77 %
		2 500 a 10 000 km	85 %	77 %	82 %	73 %
		mais de 10 000 km	79 %	69 %	75 %	63 %
	Caso 3a	1 a 500 km	95 %	93 %	94 %	91 %
		500 a 2 500 km	95 %	93 %	94 %	92 %
		2 500 a 10 000 km	93 %	90 %	92 %	88 %
		mais de 10 000 km	88 %	82 %	85 %	78 %
(*1) O caso 1 refere-se a processos em que a caldeira de gás natural é utilizada para fornecer calor processado à prensa de aglomeração. A eletricidade para a prensa de aglomeração é fornecida pela rede; O caso 2a refere-se a processos em que a caldeira de aparas de madeira, alimentada com aparas secas de madeira, é utilizada para fornecer calor processado. A eletricidade para a prensa de aglomeração é fornecida pela rede; O caso 3a refere-se a processos em que uma central de PCCE, alimentada com aparas secas de madeira, é utilizada para fornecer eletricidade e calor à prensa de aglomeração.

MODOS DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA
Sistema de produção de combustíveis biomássicos	Distância de transporte	Redução de emissões de gases com efeito de estufa — valor típico		Redução de emissões de gases com efeito de estufa — valor por defeito
Sistema de produção de combustíveis biomássicos	Distância de transporte	Calor	Eletricidade	Calor	Eletricidade
Resíduos agrícolas com densidade < 0,2 t/m3 (*1)	1 a 500 km	95 %	92 %	93 %	90 %
	500 a 2 500 km	89 %	83 %	86 %	80 %
	2 500 a 10 000 km	77 %	66 %	73 %	60 %
	mais de 10 000 km	57 %	36 %	48 %	23 %
Resíduos agrícolas com densidade > 0,2 t/m3 (*2)	1 a 500 km	95 %	92 %	93 %	90 %
	500 a 2 500 km	93 %	89 %	92 %	87 %
	2 500 a 10 000 km	88 %	82 %	85 %	78 %
	mais de 10 000 km	78 %	68 %	74 %	61 %
Palha granulada	1 a 500 km	88 %	82 %	85 %	78 %
	500 a 10 000 km	86 %	79 %	83 %	74 %
	mais de 10 000 km	80 %	70 %	76 %	64 %
Briquetes de bagaço	500 a 10 000 km	93 %	89 %	91 %	87 %
Briquetes de bagaço	mais de 10 000 km	87 %	81 %	85 %	77 %
Bagaço de palmiste extratado	mais de 10 000 km	20 %	-18 %	11 %	-33 %
Bagaço de palmiste extratado (sem emissões de CH4 na produção de óleo)	mais de 10 000 km	46 %	20 %	42 %	14 %
(1) Este grupo de produtos inclui resíduos agrícolas com baixa densidade aparente e materiais como fardos de palha, cascas de aveia e de arroz e fardos de bagaço de cana de açúcar (lista não exaustiva) (2) O grupo de resíduos agrícolas com maior densidade aparente inclui materiais como maçaroca de milho, cascas de frutos secos, cascas de soja e cascas de palmiste (lista não exaustiva).

BIOGÁS PARA ELETRICIDADE (*1)
Sistema de produção de biogás		Opção tecnológica	Redução de emissões de gases com efeito de estufa — valor típico	Redução de emissões de gases com efeito de estufa — valor por defeito
Estrume húmido (1)	Caso 1	Digestato aberto (2)	146 %	94 %
	Caso 1	Digestato fechado (3)	246 %	240 %
	Caso 2	Digestato aberto	136 %	85 %
	Caso 2	Digestato fechado	227 %	219 %
	Caso 3	Digestato aberto	142 %	86 %
	Caso 3	Digestato fechado	243 %	235 %
Toda a planta do milho (4)	Caso 1	Digestato aberto	36 %	21 %
	Caso 1	Digestato fechado	59 %	53 %
	Caso 2	Digestato aberto	34 %	18 %
	Caso 2	Digestato fechado	55 %	47 %
	Caso 3	Digestato aberto	28 %	10 %
	Caso 3	Digestato fechado	52 %	43 %
Bio-resíduos	Caso 1	Digestato aberto	47 %	26 %
	Caso 1	Digestato fechado	84 %	78 %
	Caso 2	Digestato aberto	43 %	21 %
	Caso 2	Digestato fechado	77 %	68 %
	Caso 3	Digestato aberto	38 %	14 %
	Caso 3	Digestato fechado	76 %	66 %
(*1) O caso 1 remete para os modos de produção em que a eletricidade e o calor exigidos pelo processo de produção são fornecidos pelo próprio motor da central de PCCE. O caso 2 remete para os modos de produção em que a energia exigida pelo processo de produção é retirada da rede e o calor processado é fornecido pelo próprio motor da central de PCCE. Em alguns Estados-Membros, os operadores não estão autorizados a utilizar a produção bruta para os subsídios, sendo o caso 1 a configuração mais comum. O caso 3 remete para os modos de produção em que a energia exigida pelo processo de produção é retirada da rede e o calor processado é fornecido por uma caldeira a biogás. Este caso aplica-se a algumas instalações, nas quais o motor da central de PCCE não está no local de produção e o biogás é vendido (mas não transformado em biometano). (1) Os valores para a produção de biogás a partir de estrume incluem emissões negativas para as emissões evitadas devido à gestão do estrume novo. O valor esca considerado é igual a – 45 g CO2eq/MJ de estrume na digestão anaeróbia. (2) A armazenagem aberta de digestato conta para as emissões adicionais de CH 4 e de N2O. A magnitude dessas emissões depende das condições ambientais, dos tipos de substrato e da eficiência da digestão. (3) Armazenagem fechada significa que o digestato resultante do processo de digestão é armazenado num reservatório estanque aos gases e considera-se que o biogás adicional libertado durante a armazenagem é recuperado para produção suplementar de eletricidade ou de biometano. Não se incluem nesse processo emissões de gases com efeito de estufa. (4) «Toda a planta do milho» entende-se como milho colhido para forragem e ensilado para fins de conservação.

BIOGÁS PARA ELETRICIDADE — MISTURAS DE ESTRUME E DE MILHO
Sistema de produção de biogás		Opção tecnológica	Redução de emissões de gases com efeito de estufa — valor típico	Redução de emissões de gases com efeito de estufa — valor por defeito
Estrume — milho 80 % — 20 %	Caso 1	Digestato aberto	72 %	45 %
	Caso 1	Digestato fechado	120 %	114 %
	Caso 2	Digestato aberto	67 %	40 %
	Caso 2	Digestato fechado	111 %	103 %
	Caso 3	Digestato aberto	65 %	35 %
	Caso 3	Digestato fechado	114 %	106 %
Estrume — milho 70 % — 30 %	Caso 1	Digestato aberto	60 %	37 %
	Caso 1	Digestato fechado	100 %	94 %
	Caso 2	Digestato aberto	57 %	32 %
	Caso 2	Digestato fechado	93 %	85 %
	Caso 3	Digestato aberto	53 %	27 %
	Caso 3	Digestato fechado	94 %	85 %
Estrume — milho 60 % — 40 %	Caso 1	Digestato aberto	53 %	32 %
	Caso 1	Digestato fechado	88 %	82 %
	Caso 2	Digestato aberto	50 %	28 %
	Caso 2	Digestato fechado	82 %	73 %
	Caso 3	Digestato aberto	46 %	22 %
	Caso 3	Digestato fechado	81 %	72 %

BIOMETANO PARA TRANSPORTE (*1)
Sistema de produção de biometano	Opções tecnológicas	Redução de emissões de gases com efeito de estufa — valor típico	Redução de emissões de gases com efeito de estufa — valor por defeito
Estrume húmido	Digestato aberto, sem combustão de efluentes gasosos	117 %	72 %
	Digestato aberto, com combustão de efluentes gasosos	133 %	94 %
	Digestato fechado, sem combustão de efluentes gasosos	190 %	179 %
	Digestato fechado, com combustão de efluentes gasosos	206 %	202 %
Toda a planta do milho	Digestato aberto, sem combustão de efluentes gasosos	35 %	17 %
	Digestato aberto, com combustão de efluentes gasosos	51 %	39 %
	Digestato fechado, sem combustão de efluentes gasosos	52 %	41 %
	Digestato fechado, com combustão de efluentes gasosos	68 %	63 %
Bio-resíduos	Digestato aberto, sem combustão de efluentes gasosos	43 %	20 %
	Digestato aberto, com combustão de efluentes gasosos	59 %	42 %
	Digestato fechado, sem combustão de efluentes gasosos	70 %	58 %
	Digestato fechado, com combustão de efluentes gasosos	86 %	80 %
(*1) A redução de emissões de gases com efeito de estufa de biometano refere-se apenas ao biometano comprimido relativo ao combustível fóssil de referência para transporte de 94 g CO2eq/MJ.

BIOMETANO — MISTURAS DE ESTRUME E MILHO (*1)
Sistema de produção de biometano	Opções tecnológicas	Redução de emissões de gases com efeito de estufa — valor típico	Redução de emissões de gases com efeito de estufa — valor por defeito
Estrume — milho 80 % — 20 %	Digestato aberto, sem combustão de efluentes gasosos (1)	62 %	35 %
	Digestato aberto, com combustão de efluentes gasosos (2)	78 %	57 %
	Digestato fechado, sem combustão de efluentes gasosos	97 %	86 %
	Digestato fechado, com combustão de efluentes gasosos	113 %	108 %
Estrume — milho 70 % — 30 %	Digestato aberto, sem combustão de efluentes gasosos	53 %	29 %
	Digestato aberto, com combustão de efluentes gasosos	69 %	51 %
	Digestato fechado, sem combustão de efluentes gasosos	83 %	71 %
	Digestato fechado, com combustão de efluentes gasosos	99 %	94 %
Estrume — milho 60 % — 40 %	Digestato aberto, sem combustão de efluentes gasosos	48 %	25 %
	Digestato aberto, com combustão de efluentes gasosos	64 %	48 %
	Digestato fechado, sem combustão de efluentes gasosos	74 %	62 %
	Digestato fechado, com combustão de efluentes gasosos	90 %	84 %
(*1) A redução das emissões dos gases com efeito de estufa, no caso do biometano, refere-se apenas ao biometano comprimido relativo ao combustível fóssil de referência para transporte de 94 g CO2eq/MJ. (1) Esta categoria inclui as seguintes categorias de tecnologias para a transformação de biogás em biometano: Adsorção com mudança de pressão (PSA), hidrodepuração sob pressão (PWS), membranas, criogenia e depuração físico-orgânica (OPS). Inclui uma emissão de 0,03 MJ de CH4 por MJ de biometano para as emissões de metano nos efluentes gasosos. (2) Esta categoria inclui as seguintes categorias de tecnologias para a transformação de biogás em biometano: Hidrodepuração sob pressão (PWS) quando é reciclada água, adsorção com mudança de pressão (PSA), quimiodepuração, depuração físico-orgânica (OPS), transformação por membranas e criogenia. Não são tidas em conta as emissões de metano para esta categoria (o metano, a existir, é queimado).

B. METODOLOGIA

1. As emissões de gases com efeito de estufa provenientes da produção e utilização de combustíveis biomássicos são calculadas pela seguinte fórmula:

a)

As emissões de gases com efeito de estufa provenientes da produção e utilização de combustíveis biomássicos antes da conversão em eletricidade, aquecimento ou arrefecimento são calculadas pela seguinte fórmula:

E = eec + el + ep + etd + eu – esca – eccs – eccr,

em que

E

=

emissões totais da produção do combustível antes da conversão energética;

eec

=

emissões provenientes da extração ou do cultivo de matérias-primas;

el

=

contabilização anual das emissões provenientes de alterações do carbono armazenado devidas a alterações do uso do solo;

ep

=

emissões do processamento;

etd

=

emissões do transporte e distribuição;

eu

=

emissões do combustível na utilização;

esca

=

redução de emissões resultante da acumulação de carbono no solo por meio de uma gestão agrícola melhorada;

eccs

=

redução de emissões resultante da captura e fixação de CO2 e armazenamento geológico de CO2; e

eccr

=

poupança de emissões resultante da captação e substituição de CO2.

Não são tidas em conta as emissões do fabrico de máquinas e equipamento.

b)

No caso de codigestão de diferentes substratos numa central de biogás para a produção de biogás ou biometano, os valores típicos e por defeito das emissões de gases com efeito de estufa são calculados do seguinte modo:

▼B

em que

E

=

emissões de gases com efeito de estufa por MJ de biogás ou biometano produzidos a partir de codigestão da mistura definida de substratos

Sn

=

proporção de matérias-primas n em teor energético

En

=

emissões em gCO2/MJ por modo de produção n, tal como previsto na parte D do presente anexo (*)

▼B

em que

Pn

=

rendimento da energia [MJ] por quilograma de entrada húmida de matérias-primas n (**)

Wn

=

fator de ponderação de substrato n definido como:

em que:

In

=

entrada anual para o digestor de substrato n [tonelada de substância fresca]

AMn

=

valor médio anual de humidade do substrato n [kg de água/kg de substância fresca]

SMn

=

humidade normalizada para o substrato n (***).

(*) No caso de estrume animal utilizado como substrato, adiciona-se uma bonificação de 45 g CO2eq/MJ de estrume (– 54 kg CO2eq/t matéria fresca) para uma gestão melhorada agrícola e do estrume.

(**) Utilizam-se os seguintes valores de Pn para o cálculo dos valores típicos e por defeito:

P(milho): 4,16 [MJbiogás/kgmilho húmido a 65 % humidade]

P(estrume): 0,50 [MJbiogás/kgestrume húmido a 90 % humidade]

P(bio-resíduos) 3,41 [MJbiogás/kgbio-resíduos húmidos a 76 % humidade]

(***) Utilizam-se os seguintes valores para a humidade normalizada para o substrato SMn:

SM(milho): 0,65 [kg água/kg matéria fresca]

SM(estrume): 0,90 [kg água/kg matéria fresca]

SM(bio-resíduos): 0,76 [kg água/kg matéria fresca]

c)

Em caso de codigestão de n substratos numa central de biogás para a produção de eletricidade ou de biometano, as emissões reais de gases com efeito de estufa do biogás e do biometano são calculadas do seguinte modo:

em que

E

=

emissões totais da produção de biogás ou biometano antes da conversão energética;

Sn

=

proporção de matérias-primas n, na fração de entrada para o digestor

eec,n

=

emissões provenientes da extração ou do cultivo da matéria-prima n;

etd,matéria-prima,n

=

emissões do transporte da matéria-prima n para o digestor;

el,n

=

contabilização anual das emissões provenientes de alterações do carbono armazenado devidas a alterações do uso do solo, para a matéria-prima n;

esca

=

redução de emissões resultante da melhoria da gestão agrícola da matéria-prima n (*);

ep

=

emissões do processamento;

etd,produto

=

emissões do transporte e da distribuição de biogás e/ou biometano;

eu

=

emissões do combustível em utilização, isto é, gases com efeito de estufa emitidos durante a combustão;

eccs

=

redução de emissões resultante da captura e fixação de CO2 e armazenamento geológico de CO2; e

eccr

=

poupança de emissões resultante da captação e substituição de carbono;

(*) Para esca, uma bonificação de 45 g CO2eq/MJ de estrume deve ser atribuída à gestão melhorada agrícola e do estrume, quando o estrume é utilizado como substrato para a produção de biogás e biometano.

d)

As emissões de gases com efeito de estufa provenientes da utilização de combustíveis biomássicos na produção de eletricidade, aquecimento ou arrefecimento, incluindo a conversão energética em eletricidade e/ou aquecimento ou arrefecimento, são calculadas do seguinte modo:

i)

Para as instalações de energia que produzem apenas calor:

ii)

para as instalações de energia que produzem apenas eletricidade:

em que

ECh,el

=

total de emissões de gases com efeito de estufa atribuíveis ao produto energético final.

E

=

total de emissões de gases com efeito de estufa do combustível antes da conversão final.

ηel

=

eficiência elétrica, definida como quociente entre a produção anual de eletricidade e as entradas de combustível, com base no seu conteúdo energético.

ηh

=

eficiência calorífica, definida como quociente entre a produção anual de calor útil e as entradas de combustível, com base no seu conteúdo energético.

iii)

Para a energia elétrica ou mecânica proveniente de centrais energéticas que fornecem calor útil juntamente com eletricidade e/ou energia mecânica:

iv)

Para o calor útil proveniente de centrais energéticas que fornecem calor juntamente com eletricidade e/ou energia mecânica:

em que:

ECh,el

=

total de emissões de gases com efeito de estufa atribuíveis ao produto energético final.

E

=

total de emissões de gases com efeito de estufa do combustível antes da conversão final.

ηel

=

eficiência elétrica, definida como quociente entre a produção anual de eletricidade e as entradas de energia, com base no seu conteúdo energético.

ηh

=

eficiência calorífica, definida como quociente entre a produção anual de calor útil e as entradas de energia, com base no seu conteúdo energético.

Cel

=

fração de exergia na eletricidade e/ou energia mecânica, estabelecida em 100 % (Cel = 1).

Ch

=

eficiência de Carnot (fração de exergia no calor útil).

A eficiência de Carnot, Ch, para o calor útil a diferentes temperaturas, define-se como:

em que:

Th

=

temperatura, medida em temperatura absoluta (kelvin) do calor útil no ponto de fornecimento.

T0

=

temperatura do meio circundante, fixada em 273,15 kelvin (igual a 0 °C)

Se o excesso de calor for exportado para o aquecimento de edifícios, a uma temperatura inferior a 150 °C (423,15 kelvin), Ch pode, em alternativa, ser definido da seguinte forma:

Ch

=

eficiência de Carnot no calor a 150 °C (423,15 kelvin), que é: 0,3546

Para efeitos desse cálculo, aplicam-se as seguintes definições:

i)

«Cogeração»: produção simultânea, num processo único, de energia térmica e de energia elétrica e/ou mecânica;

ii)

«Calor útil»: calor produzido para satisfazer uma procura economicamente justificada de calor para aquecimento e arrefecimento;

iii)

«Procura economicamente justificada»: procura que não excede as necessidades de aquecimento ou arrefecimento que de outro modo seria necessário satisfazer em condições de mercado.

2. As emissões de gases com efeito de estufa dos combustíveis biomássicos são calculadas pela seguinte fórmula:

a)

As emissões de gases com efeito de estufa dos combustíveis biomássicos, E, são expressas em gramas de equivalente de CO2 por MJ de combustível biomássico, g CO2eq/MJ.

b)

As emissões de gases com efeito de estufa provenientes de calor ou de eletricidade, produzidos a partir de combustíveis biomássicos, EC, são expressas em gramas de equivalente de CO2 por MJ de produto energético final (calor ou eletricidade), g CO2eq/MJ.

Se o aquecimento e o arrefecimento forem cogerados juntamente com eletricidade as emissões devem ser repartidas entre calor e eletricidade (conforme previsto no n.o 1, alínea d)), independentemente de o calor ser efetivamente utilizado para fins de aquecimento ou de arrefecimento ( 39 ).

Nos casos em que as emissões de gases com efeito de estufa provenientes da extração ou do cultivo de matérias-primas eec são expressas na unidade g CO2eq/tonelada seca de matéria-prima, a conversão em gramas de equivalente de CO2 por MJ de combustível, g CO2eq/MJ, é calculada do seguinte modo ( 40 ):

em que

As emissões por tonelada seca de matéria-prima são calculadas do seguinte modo:

3. A redução das emissões de gases com efeito de estufa dos combustíveis biomássicos é calculada pela seguinte fórmula:

a)

Redução das emissões de gases com efeito de estufa provenientes de combustíveis biomássicos utilizados para transporte:

REDUÇÃO = (EF(t) – EB)/EF(t),

em que

EB

=

emissões totais de combustíveis biomássicos utilizados para transporte; e

EF(t)

=

emissões totais docombustível fóssil de referência para transporte

b)

Redução das emissões de gases com efeito de estufa provenientes de calor e arrefecimento e da eletricidade produzida a partir de combustíveis biomássicos:

REDUÇÃO = (ECF(h&c,el,) – ECB(h&c,el)/ECF (h&c,el),

em que

ECB(h&c,el)

=

emissões totais do calor ou eletricidade,

ECF(h&c,el)

=

emissões totais do combustível fóssil de referência para calor útil ou eletricidade.

4. Os gases com efeito de estufa considerados para efeitos do ponto 1 são CO2, N2O e CH4. Para efeitos do cálculo da equivalência de CO2, esses gases têm os seguintes valores:

CO2: 1

N2O: 298

CH4: 25

5. As emissões provenientes da extração, da colheita ou do cultivo de matérias-primas, eec, incluem as emissões do próprio processo de extração, colheita ou cultivo; da colheita, da secagem e do armazenamento de matérias-primas; de resíduos e perdas; e da produção de produtos químicos ou produtos utilizados na extração ou no cultivo. A captura de CO2 no cultivo de matérias-primas não é tida em conta. As estimativas das emissões provenientes do cultivo de biomassa agrícola podem ser feitas utilizando médias regionais para as emissões provenientes do cultivo incluídas nos relatórios a que se refere o artigo 31.o, n.o 4, da presente diretiva ou nas informações relativas aos valores por defeito discriminados que constam do presente anexo, em alternativa à utilização de valores reais. Na falta de informações relevantes naqueles relatórios, é permitido calcular as médias com base em práticas agrícolas locais tendo por base, por exemplo, os dados relativos a um grupo de explorações agrícolas, em alternativa à utilização de valores reais.

As estimativas das emissões provenientes do cultivo e da colheita de biomassa florestal podem ser feitas utilizando médias para as emissões provenientes do cultivo e da colheita calculadas para áreas geográficas a nível nacional, em alternativa à utilização de valores reais.

▼M2

6. Para efeitos do cálculo referido no ponto 1, alínea a), a redução das emissões de gases com efeito de estufa resultante da melhoria da gestão agrícola esca, como a mudança para a lavra mínima ou para o plantio direto, a melhoria das culturas e da sua rotação, a utilização de culturas de cobertura, incluindo a gestão dos resíduos das culturas, e a utilização de corretivo de solos orgânico, designadamente composto e digestato da fermentação de estrume, é tida em conta apenas se não for suscetível de afetar negativamente a biodiversidade. Além disso, devem ser fornecidos elementos de prova consistentes e verificáveis de que o teor de carbono no solo aumentou ou de que é razoável esperar o seu aumento durante o período em que as matérias-primas em causa foram cultivadas, tendo simultaneamente em conta as emissões quando tais práticas conduzem a uma maior utilização de herbicidas e fertilizantes ( 41 ).

▼B

7. A contabilização anual das emissões provenientes de alterações do carbono armazenado devidas a alterações do uso do solo, el, é feita dividindo as emissões totais em quantidades iguais ao longo de 20 anos. Para o cálculo dessas emissões, aplica-se a seguinte fórmula:

el = (CSR – CSA) × 3,664 × 1/20 × 1/P – eB, ( 42 )

em que

el

=

contabilização anual das emissões provenientes de alterações do carbono armazenado devidas a alterações do uso do solo (medidas em massa de equivalente de CO2 por unidade de energia de combustível biomássico). Os «terrenos de cultura» ( 43 ) e os «terrenos de culturas perenes» ( 44 ) são considerados um uso do solo;

CSR

=

carbono armazenado por unidade de superfície associado ao uso de referência do solo (medido em massa (toneladas) de carbono por unidade de superfície, incluindo solo e vegetação). A referência de uso do solo deve ser o uso do solo em janeiro de 2008 ou 20 anos antes da obtenção da matéria-prima, consoante o que ocorrer mais tarde;

CSR

=

carbono armazenado por unidade de superfície associado ao uso de referência do solo (medido em massa (toneladas) de carbono por unidade de superfície, incluindo solo e vegetação). Nos casos em que o carbono armazenado se acumule durante mais de um ano, o valor atribuído ao CSA é o do armazenamento estimado por unidade de superfície passados vinte anos ou quando a cultura atingir o estado de maturação, consoante o que ocorrer primeiro; e

P

=

produtividade da cultura (medida em energia de combustível biomássico por unidade de superfície por ano).

eB

=

bonificação de 29 g CO2eq/MJ para os biocombustíveis cuja biomassa é obtida a partir de solos degradados reconstituídos, nas condições previstas no ponto 8.

8. A bonificação de 29 g CO2eq/MJ é atribuída se houver elementos que atestem que o terreno em questão:

a)

Não era explorado para fins agrícolas em janeiro de 2008 nem para qualquer outra atividade; e

b)

Está gravemente degradado, incluindo terrenos anteriormente explorados para fins agrícolas.

A bonificação de 29 g CO2eq/MJ é aplicável durante um período máximo de 20 anos a partir da data de conversão do terreno em exploração agrícola, desde que se assegurem um aumento regular das reservas de carbono, bem como uma redução apreciável da erosão no que se refere aos terrenos incluídos na categoria b).

9. «Terrenos gravemente degradados»: terrenos que, durante um período importante, foram fortemente salinizados ou cujo teor em matérias orgânicas é particularmente baixo e que sofreram erosão severa;

10. Nos termos do anexo V, parte C, ponto 10, da presente diretiva, a Decisão 2010/335/UE da Comissão ( 45 ), que estabelece as orientações para o cálculo das reservas de carbono no solo no contexto da presente diretiva, com base nas diretrizes do Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas (PIAC) relativas aos inventários nacionais de gases com efeito de estufa — volume 4, de 2006, e nos termos dos Regulamentos (UE) n.o 525/2013 e (UE) 2018/841, servem de base para o cálculo das reservas de carbono nos solos.

11. As emissões do processamento, ep, incluem as emissões do próprio processamento; de resíduos e perdas; e da produção de produtos químicos ou produtos utilizados no processamento, incluindo as emissões de CO2 correspondentes ao teor de carbono dos combustíveis fósseis, quer tenham ou não sido efetivamente submetidos a combustão no processo.

Para contabilizar o consumo de eletricidade não produzida na instalação de produção de combustível biomássico sólido ou gasoso, considera-se que a intensidade das emissões de gases com efeito de estufa resultante da produção e distribuição dessa eletricidade é igual à intensidade média das emissões resultante da produção e distribuição de eletricidade numa dada região. Em derrogação a esta regra, os produtores podem utilizar um valor médio para a eletricidade produzida numa dada instalação de produção de eletricidade, se essa instalação não estiver ligada à rede elétrica.

As emissões do processamento incluem as emissões provenientes da secagem de produtos e materiais intermédios, se for caso disso.

12. As emissões do transporte e distribuição, etd, incluem as emissões provenientes do transporte de matérias-primas e materiais semiacabados e do armazenamento e distribuição de materiais acabados. As emissões provenientes do transporte e da distribuição a ter em conta no ponto 5 não são abrangidas pelo presente ponto.

13. As emissões de CO2 do combustível em utilização, eu, são consideradas nulas para os combustíveis biomássicos. As emissões de gases com efeito de estufa diversos do CO2 (CH4 e N2O) do combustível em utilização devem ser incluídas no fator eu.

14. A redução de emissões resultante da captura e armazenamento geológico de CO2, eccs, que ainda não tenha sido tida em conta em ep, é limitada às emissões evitadas graças à captura e armazenamento do CO2 emitido diretamente ligadas à extração, transporte, processamento e distribuição de combustível biomássico se armazenado nos termos da Diretiva 2009/31/CE.

▼M2

15. As reduções de emissões resultante da captura e substituição de CO2, eccr, devem estar diretamente relacionadas com a produção de combustíveis biomássicos a que são atribuídas, e são limitadas às emissões evitadas graças à captura de CO2 cujo carbono provenha da biomassa e que seja utilizado para substituir o CO2 derivado de combustíveis fósseis utilizados na produção de produtos e serviços comerciais antes de 1 de janeiro de 2036.

▼B

16. Quando uma unidade de cogeração — a fornecer calor e/ou eletricidade a um processo de produção de combustível biomássico para o qual se calculam as emissões — produz em excesso eletricidade e/ou calor útil, as emissões de gases com efeito de estufa são repartidas entre a eletricidade e o calor útil em função da temperatura do calor (que reflete a utilidade do calor). A parte útil do calor é determinada multiplicando o seu teor energético pela eficiência de Carnot, Ch, calculada do seguinte modo:

em que

Th

=

temperatura, medida em temperatura absoluta (kelvin) do calor útil no ponto de fornecimento.

T0

=

temperatura do meio circundante, fixada em 273,15 kelvin (igual a 0 °C)

Se o excesso de calor for exportado para o aquecimento de edifícios, a uma temperatura inferior a 150 °C (423,15 kelvin), Ch pode, em alternativa, ser definido da seguinte forma:

Ch

=

eficiência de Carnot no calor a 150 °C (423,15 kelvin), que é: 0,3546

Para efeitos desse cálculo, utilizam-se as eficiências reais, definidas como o quociente entre, por um lado, a energia mecânica, a eletricidade e o calor produzidos num ano e, por outro lado, o consumo anual de energia.

Para efeitos desse cálculo, aplicam-se as seguintes definições:

a)

«Cogeração»: produção simultânea, num processo único, de energia térmica e de energia elétrica e/ou mecânica;

b)

«Calor útil»: calor gerado para satisfazer uma procura economicamente justificável de calor para aquecimento e arrefecimento;

c)

«Procura economicamente justificada»: procura que não excede as necessidades de aquecimento ou arrefecimento que de outro modo seria necessário satisfazer em condições de mercado.

17. Se um processo de produção de combustível biomássico produzir, em combinação, o combustível para o qual se calculam as emissões e um ou mais produtos diferentes (coprodutos), as emissões de gases com efeito de estufa são repartidas entre o combustível ou o seu produto intermédio e os coprodutos proporcionalmente ao seu teor energético (determinado pelo poder calorífico inferior no caso dos coprodutos com exceção da eletricidade e calor). A intensidade dos gases com efeito de estufa provenientes do excesso de calor útil ou do excesso de eletricidade é a mesma que a intensidade dos gases com efeito de estufa do calor ou da eletricidade fornecidos ao processo de produção de combustível biomássico e é determinada calculando a intensidade dos gases com efeito de estufa de todas as entradas e emissões, incluindo as emissões da matéria-prima, de CH4 e N2O, de e para a central de cogeração, a caldeira ou outro equipamento que forneça calor ou energia ao processo de produção de combustível biomássico. Em caso de cogeração de calor e eletricidade, o cálculo é efetuado de acordo com o ponto 16.

▼M2

18. Para efeitos dos cálculos referidos no ponto 17, as emissões a repartir são eec + el + esca + as frações de ep, etd, eccs e eccr que têm lugar até, inclusive, à fase do processo em que é produzido um coproduto. Se tiverem sido atribuídas emissões a coprodutos em fases anteriores do processo durante o ciclo de vida, é utilizada para esses fins a fração dessas emissões atribuída ao produto combustível intermédio na última das fases, em lugar do total das emissões.

No caso do biogás e do biometano, todos os coprodutos não incluídos no ponto 17 são tidos em conta para efeitos daquele cálculo. Para efeitos do cálculo, é atribuído valor energético zero aos coprodutos que tenham teor energético negativo.

Regra geral, considera-se que resíduos e detritos, como todos os resíduos e detritos incluídos no anexo IX, têm valor zero de emissões de gases com efeito de estufa durante o ciclo de vida até à recolha de tais materiais, independentemente de serem processados em produtos intermédios antes de serem transformados no produto final.

Para os combustíveis biomássicos produzidos em refinarias, exceto a combinação de unidades de transformação com caldeiras ou unidades de cogeração de calor e/ou eletricidade para a unidade de transformação, a unidade de análise para efeitos do cálculo referido no ponto 17 é a refinaria.

▼B

19. No caso dos combustíveis biomássicos utilizados na produção de eletricidade, para efeitos do cálculo referido no ponto 3, o valor do combustível fóssil de referência ECF(el) é 183 g CO2eq/MJ de eletricidade ou 212 g CO2eq/MJ de eletricidade para as regiões ultraperiféricas.

No caso dos combustíveis biomássicos utilizados para a produção de calor útil, bem como para a produção de aquecimento e/ou arrefecimento, para efeitos do cálculo referido no ponto 3, o valor do combustível fóssil de referência ECF(h) é 80 g CO2eq/MJ de calor.

No caso dos combustíveis biomássicos utilizados para a produção de calor útil em que se possa provar uma substituição física direta de carvão, para efeitos do cálculo referido no ponto 3, o valor do combustível fóssil de referência ECF(h) é 124 g CO2eq/MJ de calor.

No caso dos combustíveis biomássicos utilizados como combustíveis de transporte, para efeitos do cálculo referido no ponto 3, o valor do combustível fóssil de referência ECF(t) é 94 g CO2eq/MJ.

C. VALORES POR DEFEITO DISCRIMINADOS PARA COMBUSTÍVEIS BIOMÁSSICOS

Briquetes de madeira ou péletes

Sistema de produção de combustíveis biomássicos	Distância de transporte	Emissões de gases com efeito de estufa — valor típico (g CO2eq/MJ)				Emissões de gases com efeito de estufa — valor por defeito (g CO2eq/MJ)
Sistema de produção de combustíveis biomássicos	Distância de transporte	Cultivo	Processamento	Transporte	Emissões de gases além do CO2 provenientes do combustível em utilização	Cultivo	Processamento	Transportes	Emissões de gases além do CO2 provenientes do combustível em utilização
Aparas de madeira a partir de resíduos florestais	1 a 500 km	0,0	1,6	3,0	0,4	0,0	1,9	3,6	0,5
	500 a 2 500 km	0,0	1,6	5,2	0,4	0,0	1,9	6,2	0,5
	2 500 a 10 000 km	0,0	1,6	10,5	0,4	0,0	1,9	12,6	0,5
	mais de 10 000 km	0,0	1,6	20,5	0,4	0,0	1,9	24,6	0,5
Aparas de madeira a partir de talhadia de curta rotação (eucalipto)	2 500 a 10 000 km	4,4	0,0	11,0	0,4	4,4	0,0	13,2	0,5
Aparas de madeira provenientes de talhadia de curta rotação (choupo — fertilizado)	1 a 500 km	3,9	0,0	3,5	0,4	3,9	0,0	4,2	0,5
	500 a 2 500 km	3,9	0,0	5,6	0,4	3,9	0,0	6,8	0,5
	2 500 a 10 000 km	3,9	0,0	11,0	0,4	3,9	0,0	13,2	0,5
	mais de 10 000 km	3,9	0,0	21,0	0,4	3,9	0,0	25,2	0,5
Aparas de madeira provenientes de talhadia de curta rotação (choupo — não fertilizado)	1 a 500 km	2,2	0,0	3,5	0,4	2,2	0,0	4,2	0,5
	500 a 2 500 km	2,2	0,0	5,6	0,4	2,2	0,0	6,8	0,5
	2 500 a 10 000 km	2,2	0,0	11,0	0,4	2,2	0,0	13,2	0,5
	Mais de 10 000 km	2,2	0,0	21,0	0,4	2,2	0,0	25,2	0,5
Aparas de madeira provenientes de madeira do tronco	1 a 500 km	1,1	0,3	3,0	0,4	1,1	0,4	3,6	0,5
	500 a 2 500 km	1,1	0,3	5,2	0,4	1,1	0,4	6,2	0,5
	2 500 a 10 000 km	1,1	0,3	10,5	0,4	1,1	0,4	12,6	0,5
	mais de 10 000 km	1,1	0,3	20,5	0,4	1,1	0,4	24,6	0,5
Aparas de madeira a partir de resíduos industriais	1 a 500 km	0,0	0,3	3,0	0,4	0,0	0,4	3,6	0,5
	500 a 2 500 km	0,0	0,3	5,2	0,4	0,0	0,4	6,2	0,5
	2 500 a 10 000 km	0,0	0,3	10,5	0,4	0,0	0,4	12,6	0,5
	mais de 10 000 km	0,0	0,3	20,5	0,4	0,0	0,4	24,6	0,5

Briquetes de madeira ou péletes

Sistema de produção de combustíveis biomássicos	Distância de transporte	Emissões de gases com efeito de estufa — valor típico (g CO2eq/MJ)				Emissões de gases com efeito de estufa — valor por defeito (g CO2eq/MJ)
		Cultivo	Processamento	Transporte e distribuição	Emissões de gases além do CO2 provenientes do combustível em utilização	Cultivo	Processamento	Transporte e distribuição	Emissões de gases além do CO2 provenientes do combustível em utilização
Briquetes de madeira ou péletes a partir de resíduos florestais (caso 1)	1 a 500 km	0,0	25,8	2,9	0,3	0,0	30,9	3,5	0,3
	500 a 2 500 km	0,0	25,8	2,8	0,3	0,0	30,9	3,3	0,3
	2 500 a 10 000 km	0,0	25,8	4,3	0,3	0,0	30,9	5,2	0,3
	mais de 10 000 km	0,0	25,8	7,9	0,3	0,0	30,9	9,5	0,3
Briquetes de madeira ou péletes a partir de resíduos florestais (caso 2a)	1 a 500 km	0,0	12,5	3,0	0,3	0,0	15,0	3,6	0,3
	500 a 2 500 km	0,0	12,5	2,9	0,3	0,0	15,0	3,5	0,3
	2 500 a 10 000 km	0,0	12,5	4,4	0,3	0,0	15,0	5,3	0,3
	mais de 10 000 km	0,0	12,5	8,1	0,3	0,0	15,0	9,8	0,3
Briquetes de madeira ou péletes a partir de resíduos florestais (caso 3a)	1 a 500 km	0,0	2,4	3,0	0,3	0,0	2,8	3,6.	0,3
	500 a 2 500 km	0,0	2,4	2,9	0,3	0,0	2,8	3,5	0,3
	2 500 a 10 000 km	0,0	2,4	4,4	0,3	0,0	2,8	5,3	0,3
	mais de 10 000 km	0,0	2,4	8,2	0,3	0,0	2,8	9,8	0,3
Briquetes de madeira ou péletes provenientes de talhadia de curta rotação (eucalipto — caso 1)	2 500 a 10 000 km	3,9	24,5	4,3	0,3	3,9	29,4	5,2	0,3
Briquetes de madeira ou péletes provenientes de talhadia de curta rotação (eucalipto — caso 2a)	2 500 a 10 000 km	5,0	10,6	4,4	0,3	5,0	12,7	5,3	0,3
Briquetes de madeira ou péletes provenientes de talhadia de curta rotação (eucalipto — caso 3a)	2 500 a 10 000 km	5,3	0,3	4,4	0,3	5,3	0,4	5,3	0,3
Briquetes de madeira ou péletes provenientes de talhadia de curta rotação (choupo — fertilizado — caso 1)	1 a 500 km	3,4	24,5	2,9	0,3	3,4	29,4	3,5	0,3
	500 a 10 000 km	3,4	24,5	4,3	0,3	3,4	29,4	5,2	0,3
	mais de 10 000 km	3,4	24,5	7,9	0,3	3,4	29,4	9,5	0,3
Briquetes de madeira ou péletes provenientes de talhadia de curta rotação (choupo — fertilizado — caso 2a)	1 a 500 km	4,4	10,6	3,0	0,3	4,4	12,7	3,6	0,3
	500 a 10 000 km	4,4	10,6	4,4	0,3	4,4	12,7	5,3	0,3
	mais de 10 000 km	4,4	10,6	8,1	0,3	4,4	12,7	9,8	0,3
Briquetes de madeira ou péletes provenientes de talhadia de curta rotação (choupo — fertilizado — caso 3a)	1 a 500 km	4,6	0,3	3,0	0,3	4,6	0,4	3,6	0,3
	500 a 10 000 km	4,6	0,3	4,4	0,3	4,6	0,4	5,3	0,3
	mais de 10 000 km	4,6	0,3	8,2	0,3	4,6	0,4	9,8	0,3
Briquetes de madeira ou péletes provenientes de talhadia de curta rotação (choupo — não fertilizado — caso 1)	1 a 500 km	2,0	24,5	2,9	0,3	2,0	29,4	3,5	0,3
	500 a 2 500 km	2,0	24,5	4,3	0,3	2,0	29,4	5,2	0,3
	2 500 a 10 000 km	2,0	24,5	7,9	0,3	2,0	29,4	9,5	0,3
Briquetes de madeira ou péletes provenientes de talhadia de curta rotação (choupo — não fertilizado — caso 2a)	1 a 500 km	2,5	10,6	3,0	0,3	2,5	12,7	3,6	0,3
	500 a 10 000 km	2,5	10,6	4,4	0,3	2,5	12,7	5,3	0,3
	mais de 10 000 km	2,5	10,6	8,1	0,3	2,5	12,7	9,8	0,3
Briquetes de madeira ou péletes provenientes de talhadia de curta rotação (choupo — não fertilizado — caso 3a)	1 a 500 km	2,6	0,3	3,0	0,3	2,6	0,4	3,6	0,3
	500 a 10 000 km	2,6	0,3	4,4	0,3	2,6	0,4	5,3	0,3
	mais de 10 000 km	2,6	0,3	8,2	0,3	2,6	0,4	9,8	0,3
Briquetes de madeira ou péletes provenientes de madeira do tronco (caso 1)	1 a 500 km	1,1	24,8	2,9	0,3	1,1	29,8	3,5	0,3
	500 a 2 500 km	1,1	24,8	2,8	0,3	1,1	29,8	3,3	0,3
	2 500 a 10 000 km	1,1	24,8	4,3	0,3	1,1	29,8	5,2	0,3
	mais de 10 000 km	1,1	24,8	7,9	0,3	1,1	29,8	9,5	0,3
Briquetes de madeira ou péletes provenientes de madeira do tronco (caso 2a)	1 a 500 km	1,4	11,0	3,0	0,3	1,4	13,2	3,6	0,3
	500 a 2 500 km	1,4	11,0	2,9	0,3	1,4	13,2	3,5	0,3
	2 500 a 10 000 km	1,4	11,0	4,4	0,3	1,4	13,2	5,3	0,3
	mais de 10 000 km	1,4	11,0	8,1	0,3	1,4	13,2	9,8	0,3
Briquetes de madeira ou péletes provenientes de madeira do tronco (caso 3a)	1 a 500 km	1,4	0,8	3,0	0,3	1,4	0,9	3,6	0,3
	500 a 2 500 km	1,4	0,8	2,9	0,3	1,4	0,9	3,5	0,3
	2 500 a 10 000 km	1,4	0,8	4,4	0,3	1,4	0,9	5,3	0,3
	mais de 10 000 km	1,4	0,8	8,2	0,3	1,4	0,9	9,8	0,3
Briquetes de madeira ou péletes a partir de resíduos industriais (caso 1)	1 a 500 km	0,0	14,3	2,8	0,3	0,0	17,2	3,3	0,3
	500 a 2 500 km	0,0	14,3	2,7	0,3	0,0	17,2	3,2	0,3
	2 500 a 10 000 km	0,0	14,3	4,2	0,3	0,0	17,2	5,0	0,3
	mais de 10 000 km	0,0	14,3	7,7	0,3	0,0	17,2	9,2	0,3
Briquetes de madeira ou péletes a partir de resíduos industriais (caso 2a)	1 a 500 km	0,0	6,0	2,8	0,3	0,0	7,2	3,4	0,3
	500 a 2 500 km	0,0	6,0	2,7	0,3	0,0	7,2	3,3	0,3
	2 500 a 10 000 km	0,0	6,0	4,2	0,3	0,0	7,2	5,1	0,3
	mais de 10 000 km	0,0	6,0	7,8	0,3	0,0	7,2	9,3	0,3
Briquetes de madeira ou péletes a partir de resíduos industriais (caso 3a)	1 a 500 km	0,0	0,2	2,8	0,3	0,0	0,3	3,4	0,3
	500 a 2 500 km	0,0	0,2	2,7	0,3	0,0	0,3	3,3	0,3
	2 500 a 10 000 km	0,0	0,2	4,2	0,3	0,0	0,3	5,1	0,3
	mais de 10 000 km	0,0	0,2	7,8	0,3	0,0	0,3	9,3	0,3

Modos de produção agrícola

Sistema de produção de combustíveis biomássicos	Distância de transporte	Emissões de gases com efeito de estufa — valor típico (g CO2eq/MJ)				Emissões de gases com efeito de estufa — valor por defeito (g CO2eq/MJ)
		Cultivo	Processamento	Transporte e distribuição	Emissões de gases além do CO2 provenientes do combustível em utilização	Cultivo	Processamento	Transporte e distribuição	Emissões de gases além do CO2 provenientes do combustível em utilização
Resíduos agrícolas com densidade < 0,2 t/m3	1 a 500 km	0,0	0,9	2,6	0,2	0,0	1,1	3,1	0,3
	500 a 2 500 km	0,0	0,9	6,5	0,2	0,0	1,1	7,8	0,3
	2 500 a 10 000 km	0,0	0,9	14,2	0,2	0,0	1,1	17,0	0,3
	mais de 10 000 km	0,0	0,9	28,3	0,2	0,0	1,1	34,0	0,3
Resíduos agrícolas com densidade > 0,2 t/m3	1 a 500 km	0,0	0,9	2,6	0,2	0,0	1,1	3,1	0,3
	500 a 2 500 km	0,0	0,9	3,6	0,2	0,0	1,1	4,4	0,3
	2 500 a 10 000 km	0,0	0,9	7,1	0,2	0,0	1,1	8,5	0,3
	mais de 10 000 km	0,0	0,9	13,6	0,2	0,0	1,1	16,3	0,3
Palha granulada	1 a 500 km	0,0	5,0	3,0	0,2	0,0	6,0	3,6	0,3
	500 a 10 000 km	0,0	5,0	4,6	0,2	0,0	6,0	5,5	0,3
	mais de 10 000 km	0,0	5,0	8,3	0,2	0,0	6,0	10,0	0,3
Briquetes de bagaço	500 a 10 000 km	0,0	0,3	4,3	0,4	0,0	0,4	5,2	0,5
Briquetes de bagaço	mais de 10 000 km	0,0	0,3	8,0	0,4	0,0	0,4	9,5	0,5
Bagaço de palmiste extratado	mais de 10 000 km	21,6	21,1	11,2	0,2	21,6	25,4	13,5	0,3
Bagaço de palmiste extratado (sem emissões de CH4 na produção de óleo)	mais de 10 000 km	21,6	3,5	11,2	0,2	21,6	4,2	13,5	0,3

Valores por defeito discriminados para o biogás para produção de eletricidade

Sistema de produção de combustíveis biomássicos		Tecnologia	VALOR TÍPICO [g CO2eq/MJ]					VALOR POR DEFEITO [g CO2eq/MJ]
Sistema de produção de combustíveis biomássicos		Tecnologia	Cultivo	Processamento	Emissões de gases além do CO2 provenientes do combustível em utilização	Transporte	Créditos de estrume	Cultivo	Processamento	Emissões de gases além do CO2 provenientes do combustível em utilização	Transporte	Créditos de estrume
Estrume húmido (1)	caso 1	Digestato aberto	0,0	69,6	8,9	0,8	– 107,3	0,0	97,4	12,5	0,8	– 107,3
	caso 1	Digestato fechado	0,0	0,0	8,9	0,8	– 97,6	0,0	0,0	12,5	0,8	– 97,6
	caso 2	Digestato aberto	0,0	74,1	8,9	0,8	– 107,3	0,0	103,7	12,5	0,8	– 107,3
	caso 2	Digestato fechado	0,0	4,2	8,9	0,8	– 97,6	0,0	5,9	12,5	0,8	– 97,6
	caso 3	Digestato aberto	0,0	83,2	8,9	0,9	– 120,7	0,0	116,4	12,5	0,9	– 120,7
	caso 3	Digestato fechado	0,0	4,6	8,9	0,8	– 108,5	0,0	6,4	12,5	0,8	– 108,5
Toda a planta do milho (2)	caso 1	Digestato aberto	15,6	13,5	8,9	0,0 (3)	–	15,6	18,9	12,5	0,0	—
	caso 1	Digestato fechado	15,2	0,0	8,9	0,0	—	15,2	0,0	12,5	0,0	—
	caso 2	Digestato aberto	15,6	18,8	8,9	0,0	—	15,6	26,3	12,5	0,0	—
	caso 2	Digestato fechado	15,2	5,2	8,9	0,0	—	15,2	7,2	12,5	0,0	—
	caso 3	Digestato aberto	17,5	21,0	8,9	0,0	—	17,5	29,3	12,5	0,0	—
	caso 3	Digestato fechado	17,1	5,7	8,9	0,0	—	17,1	7,9	12,5	0,0	—
Bio-resíduos	caso 1	Digestato aberto	0,0	21,8	8,9	0,5	—	0,0	30,6	12,5	0,5	—
	caso 1	Digestato fechado	0,0	0,0	8,9	0,5	—	0,0	0,0	12,5	0,5	—
	caso 2	Digestato aberto	0,0	27,9	8,9	0,5	—	0,0	39,0	12,5	0,5	—
	caso 2	Digestato fechado	0,0	5,9	8,9	0,5	—	0,0	8,3	12,5	0,5	—
	caso 3	Digestato aberto	0,0	31,2	8,9	0,5	—	0,0	43,7	12,5	0,5	—
	caso 3	Digestato fechado	0,0	6,5	8,9	0,5	—	0,0	9,1	12,5	0,5	—
(1) Os valores para a produção de biogás a partir de estrume incluem emissões negativas para as emissões evitadas devido à gestão do estrume novo. O valor esca considerado é igual a – 45 g CO2eq/MJ de estrume na digestão anaeróbia (2) «Toda a planta do milho» deve ser interpretado como milho colhido para forragem e ensilado para fins de conservação. (3) O transporte de matérias-primas agrícolas para a unidade de transformação está incluído no valor «cultivo», de acordo com a metodologia estabelecida no relatório da Comissão de 25 de fevereiro de 2010 relativo aos requisitos sustentáveis para a utilização fontes de biomassa líquida e gasosa para a eletricidade o aquecimento e o arrefecimento,. O valor para o transporte de silagem de milho representa 0,4 g CO2eq/MJ de biogás.

Valores por defeito discriminados para o biometano

Sistema de produção de biometano	Opção tecnológica		VALOR TÍPICO [g CO2eq/MJ]						VALOR POR DEFEITO [g CO2eq/MJ]
Sistema de produção de biometano	Opção tecnológica		Cultivo	Processamento	Melhoramento	Transporte	Compressão na estação de serviço	Créditos de estrume	Cultivo	Processamento	Melhoramento	Transporte	Compressão na estação de serviço	Créditos de estrume
Estrume húmido	Digestato aberto	sem combustão de efluente gasoso	0,0	84,2	19,5	1,0	3,3	– 124,4	0,0	117,9	27,3	1,0	4,6	– 124,4
	Digestato aberto	combustão de efluente gasoso	0,0	84,2	4,5	1,0	3,3	– 124,4	0,0	117,9	6,3	1,0	4,6	– 124,4
	Digestato fechado	sem combustão de efluente gasoso	0,0	3,2	19,5	0,9	3,3	– 111,9	0,0	4,4	27,3	0,9	4,6	– 111,9
	Digestato fechado	combustão de efluente gasoso	0,0	3,2	4,5	0,9	3,3	– 111,9	0,0	4,4	6,3	0,9	4,6	– 111,9
Toda a planta do milho	Digestato aberto	sem combustão de efluente gasoso	18,1	20,1	19,5	0,0	3,3	—	18,1	28,1	27,3	0,0	4,6	—
	Digestato aberto	combustão de efluente gasoso	18,1	20,1	4,5	0,0	3,3	—	18,1	28,1	6,3	0,0	4,6	—
	Digestato fechado	sem combustão de efluente gasoso	17,6	4,3	19,5	0,0	3,3	—	17,6	6,0	27,3	0,0	4,6	—
	Digestato fechado	combustão de efluente gasoso	17,6	4,3	4,5	0,0	3,3	—	17,6	6,0	6,3	0,0	4,6	—
Bio-resíduos	Digestato aberto	sem combustão de efluente gasoso	0,0	30,6	19,5	0,6	3,3	—	0,0	42,8	27,3	0,6	4,6	—
	Digestato aberto	combustão de efluente gasoso	0,0	30,6	4,5	0,6	3,3	—	0,0	42,8	6,3	0,6	4,6	—
	Digestato fechado	sem combustão de efluente gasoso	0,0	5,1	19,5	0,5	3,3	—	0,0	7,2	27,3	0,5	4,6	—
	Digestato fechado	combustão de efluente gasoso	0,0	5,1	4,5	0,5	3,3	—	0,0	7,2	6,3	0,5	4,6	—

D. VALORES TÍPICOS E VALORES POR DEFEITO ARA OS MODOS DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS BIOMÁSSICOS

Sistema de produção de combustíveis biomássicos	Distância de transporte	Emissões de gases com efeito de estufa — valor típico (g CO2eq/MJ)	Emissões de gases com efeito de estufa — valor por defeito (g CO2eq/MJ)
Aparas de madeira provenientes de resíduos florestais	1 a 500 km	5	6
	500 a 2 500 km	7	9
	2 500 a 10 000 km	12	15
	mais de 10 000 km	22	27
Aparas de madeira provenientes de talhadia de curta rotação (eucalipto)	2 500 a 10 000 km	16	18
Aparas de madeira provenientes de talhadia de curta rotação (choupo — fertilizado)	1 a 500 km	8	9
	500 a 2 500 km	10	11
	2 500 a 10 000 km	15	18
	mais de 10 000 km	25	30
Aparas de madeira provenientes de talhadia de curta rotação (choupo — não fertilizado)	1 a 500 km	6	7
	500 a 2 500 km	8	10
	2 500 a 10 000 km	14	16
	mais de 10 000 km	24	28
Aparas de madeira provenientes de madeira do tronco	1 a 500 km	5	6
	500 a 2 500 km	7	8
	2 500 a 10 000 km	12	15
	mais de 10 000 km	22	27
Aparas de madeira provenientes de resíduos industriais	1 a 500 km	4	5
	500 a 2 500 km	6	7
	2 500 a 10 000 km	11	13
	mais de 10 000 km	21	25
Briquetes de madeira ou péletes a partir de resíduos florestais (caso 1)	1 a 500 km	29	35
	500 a 2 500 km	29	35
	2 500 a 10 000 km	30	36
	mais de 10 000 km	34	41
Briquetes de madeira ou péletes a partir de resíduos florestais (caso 2a)	1 a 500 km	16	19
	500 a 2 500 km	16	19
	2 500 a 10 000 km	17	21
	mais de 10 000 km	21	25
Briquetes de madeira ou péletes a partir de resíduos florestais (caso 3a)	1 a 500 km	6	7
	500 a 2 500 km	6	7
	2 500 a 10 000 km	7	8
	mais de 10 000 km	11	13
Briquetes de madeira ou péletes provenientes de talhadia de curta rotação (eucalipto — caso 1)	2 500 a 10 000 km	33	39
Briquetes de madeira ou péletes provenientes de talhadia de curta rotação (eucalipto — caso 2a)	2 500 a 10 000 km	20	23
Briquetes de madeira ou péletes provenientes de talhadia de curta rotação (eucalipto — caso 3a)	2 500 a 10 000 km	10	11
Briquetes de madeira ou péletes provenientes de talhadia de curta rotação (choupo — fertilizado — caso 1)	1 a 500 km	31	37
	500 a 10 000 km	32	38
	mais de 10 000 km	36	43
Briquetes de madeira ou péletes provenientes de talhadia de curta rotação (choupo — fertilizado — caso 2a)	1 a 500 km	18	21
	500 a 10 000 km	20	23
	mais de 10 000 km	23	27
Briquetes de madeira ou péletes provenientes de talhadia de curta rotação (choupo — fertilizado — caso 3a)	1 a 500 km	8	9
	500 a 10 000 km	10	11
	mais de 10 000 km	13	15
Briquetes de madeira ou péletes provenientes de talhadia de curta rotação (choupo — não fertilizado — caso 1)	1 a 500 km	30	35
	500 a 10 000 km	31	37
	mais de 10 000 km	35	41
Briquetes de madeira ou péletes provenientes de talhadia de curta rotação (choupo — não fertilizado — caso 2a)	1 a 500 km	16	19
	500 a 10 000 km	18	21
	mais de 10 000 km	21	25
Briquetes de madeira ou péletes provenientes de talhadia de curta rotação (choupo — não fertilizado — caso 3a)	1 a 500 km	6	7
	500 a 10 000 km	8	9
	Mais de 10 000 km	11	13
Briquetes de madeira ou péletes provenientes de madeira do tronco (caso 1)	1 a 500 km	29	35
	500 a 2 500 km	29	34
	2 500 a 10 000 km	30	36
	mais de 10 000 km	34	41
Briquetes de madeira ou péletes provenientes de madeira do tronco (caso 2a)	1 a 500 km	16	18
	500 a 2 500 km	15	18
	2 500 a 10 000 km	17	20
	mais de 10 000 km	21	25
Briquetes de madeira ou péletes provenientes de madeira do tronco (caso 3a)	1 a 500 km	5	6
	500 a 2 500 km	5	6
	2 500 a 10 000 km	7	8
	mais de 10 000 km	11	12
Briquetes de madeira ou péletes a partir de resíduos industriais (caso 1)	1 a 500 km	17	21
	500 a 2 500 km	17	21
	2 500 a 10 000 km	19	23
	mais de 10 000 km	22	27
Briquetes de madeira ou péletes a partir de resíduos industriais (caso 2a)	1 a 500 km	9	11
	500 a 2 500 km	9	11
	2 500 a 10 000 km	10	13
	mais de 10 000 km	14	17
Briquetes de madeira ou péletes a partir de resíduos industriais (caso 3a)	1 a 500 km	3	4
	500 a 2 500 km	3	4
	2 500 a 10 000 km	5	6
	mais de 10 000 km	8	10

O caso 1 refere-se a processos em que a caldeira de gás natural é utilizada para fornecer calor de processo à prensa de aglomeração. A eletricidade para o processo é fornecida pela rede;

O caso 2 refere-se a processos em que a caldeira de aparas de madeira é utilizada para fornecer calor de processo à prensa de aglomeração. A eletricidade para o processo é fornecida pela rede;

O caso 3 refere-se a processos em que uma central de PCCE, alimentada com aparas de madeira, é utilizada para fornecer calor e eletricidade à prensa de aglomeração.

Sistema de produção de combustíveis biomássicos	Distância de transporte	Emissões de gases com efeito de estufa — valor típico (g CO2eq/MJ)	Emissões de gases com efeito de estufa — por defeito (g CO2eq/MJ)
Resíduos agrícolas com densidade < 0,2 t/m3 (1)	1 a 500 km	4	4
	500 a 2 500 km	8	9
	2 500 a 10 000 km	15	18
	mais de 10 000 km	29	35
Resíduos agrícolas com densidade < 0,2 t/m3 (2)	1 a 500 km	4	4
	500 a 2 500 km	5	6
	2 500 a 10 000 km	8	10
	mais de 10 000 km	15	18
Palha granulada	1 a 500 km	8	10
	500 a 10 000 km	10	12
	mais de 10 000 km	14	16
Briquetes de bagaço	500 a 10 000 km	5	6
Briquetes de bagaço	mais de 10 000 km	9	10
Bagaço de palmiste extratado	Mais de 10 000 km	54	61
Bagaço de palmiste extratado (sem emissões de CH4 na produção de óleo)	mais de 10 000 km	37	40
(1) Este grupo de produtos inclui resíduos agrícolas com baixa densidade aparente e materiais como fardos de palha, cascas de aveia e de arroz e fardos de bagaço de cana de açúcar (lista não exaustiva). (2) O grupo de resíduos agrícolas com maior densidade aparente inclui materiais como maçaroca de milho, cascas de frutos secos, cascas de soja e cascas de palmiste (lista não exaustiva).

Valores típicos e por defeito — biogás para eletricidade

Sistema de produção de biogás	Opção tecnológica		Valor típico	Valor por defeito
Sistema de produção de biogás	Opção tecnológica		Emissões de gases com efeito de estufa (g CO2eq/MJ)	Emissões de gases com efeito de estufa (g CO2eq/MJ)
Biogás para eletricidade a partir de estrume húmido	Caso 1	Digestato aberto (1)	– 28	3
	Caso 1	Digestato fechado (2)	– 88	– 84
	Caso 2	Digestato aberto	– 23	10
	Caso 2	Digestato fechado	– 84	– 78
	Caso 3	Digestato aberto	– 28	9
	Caso 3	Digestato fechado	– 94	– 89
Biogás para eletricidade a partir de toda a planta do milho	Caso 1	Digestato aberto	38	47
	Caso 1	Digestato fechado	24	28
	Caso 2	Digestato aberto	43	54
	Caso 2	Digestato fechado	29	35
	Caso 3	Digestato aberto	47	59
	Caso 3	Digestato fechado	32	38
Biogás para eletricidade a partir de bio-resíduos	Caso 1	Digestato aberto	31	44
	Caso 1	Digestato fechado	9	13
	Caso 2	Digestato aberto	37	52
	Caso 2	Digestato fechado	15	21
	Caso 3	Digestato aberto	41	57
	Caso 3	Digestato fechado	16	22
(1) A armazenagem aberta de digestato é contabilizada para as emissões adicionais de metano que evoluem com o estado do tempo, o substrato e a eficiência da digestão. Nestes cálculos, as quantidades são consideradas iguais a 0,05 MJ CH4/MJ biogás para o estrume, 0,035 MJ CH4/MJ biogás para o milho e 0,01 MJ CH4/MJ biogás para os bio-resíduos. (2) Armazenagem fechada significa que o digestato resultante do processo de digestão é armazenado num reservatório estanque aos gases e considera-se que o biogás adicional libertado durante a armazenagem é recuperado para produção suplementar de eletricidade ou de biometano.

Valores típicos e por defeito para o biometano

Sistema de produção de biometano	Opção tecnológica	Emissões de gases com efeito de estufa — valor típico (g CO2eq/MJ)	Emissões de gases com efeito de estufa — por defeito (gCO2eq/MJ)
Biometano a partir de estrume húmido	Digestato aberto, sem combustão de efluentes gasosos (1)	– 20	22
	Digestato aberto, com combustão de efluentes gasosos (2)	– 35	1
	Digestato fechado, sem combustão de efluentes gasosos	– 88	– 79
	Digestato fechado, com combustão de efluentes gasosos	– 103	– 100
Biometano a partir da planta inteira do milho	Digestato aberto, sem combustão de efluentes gasosos	58	73
	Digestato aberto, com combustão de efluentes gasosos	43	52
	Digestato fechado, sem combustão de efluentes gasosos	41	51
	Digestato fechado, com combustão de efluentes gasosos	26	30
Biometano a partir de bio-resíduos	Digestato aberto, sem combustão de efluentes gasosos	51	71
	Digestato aberto, com combustão de efluentes gasosos	36	50
	Digestato fechado, sem combustão de efluentes gasosos	25	35
	Digestato fechado, com combustão de efluentes gasosos	10	14
(1) Esta categoria inclui as seguintes categorias de tecnologias para a transformação de biogás em biometano: Adsorção com mudança de pressão (PSA), hidrodepuração sob pressão (PWS), membranas, criogenia e depuração físico-orgânica (OPS). Inclui uma emissão de 0,03 MJ CH4/MJ biometano para as emissões de metano nos efluentes gasosos. (2) Esta categoria inclui as seguintes categorias de tecnologias para a transformação de biogás em biometano: Hidrodepuração sob pressão (PWS) quando é reciclada água, adsorção com mudança de pressão (PSA), quimiodepuração, depuração físico-orgânica (OPS), transformação por membranas e criogenia. Não são tidas em conta as emissões de metano para esta categoria (o metano, a existir, é queimado).

Valores típicos e por defeito — biogás para eletricidade — misturas de estrume e milho: Emissões de gases com efeito de estufa com quotas relativas a substâncias frescas

Sistema de produção de biogás		Opções tecnológicas	Emissões de gases com efeito de estufa — valor típico (g CO2eq/MJ)	Emissões de gases com efeito de estufa — valor por defeito (g CO2eq/MJ)
Estrume — milho 80 % — 20 %	Caso 1	Digestato aberto	17	33
	Caso 1	Digestato fechado	– 12	– 9
	Caso 2	Digestato aberto	22	40
	Caso 2	Digestato fechado	– 7	– 2
	Caso 3	Digestato aberto	23	43
	Caso 3	Digestato fechado	– 9	– 4
Estrume — milho 70 % — 30 %	Caso 1	Digestato aberto	24	37
	Caso 1	Digestato fechado	0	3
	Caso 2	Digestato aberto	29	45
	Caso 2	Digestato fechado	4	10
	Caso 3	Digestato aberto	31	48
	Caso 3	Digestato fechado	4	10
Estrume — milho 60 % — 40 %	Caso 1	Digestato aberto	28	40
	Caso 1	Digestato fechado	7	11
	Caso 2	Digestato aberto	33	47
	Caso 2	Digestato fechado	12	18
	Caso 3	Digestato aberto	36	52
	Caso 3	Digestato fechado	12	18

Observações

O caso 1 remete para os modos de produção em que a eletricidade e o calor exigidos pelo processo de produção são fornecidos pelo próprio motor da central de PCCE.

O caso 2 remete para os modos de produção em que a energia exigida pelo processo de produção é retirada da rede e o calor processado é fornecido pelo próprio motor da central de PCCE. Em alguns Estados-Membros, os operadores não estão autorizados a utilizar a produção bruta para os subsídios, sendo o caso 1 a configuração mais comum.

O caso 3 remete para os modos de produção em que a energia exigida pelo processo de produção é retirada da rede e o calor processado é fornecido por uma caldeira a biogás. Este caso aplica-se a algumas instalações, nas quais o motor da central de PCCE não está no local de produção e o biogás é vendido (mas não transformado em biometano).

Valores típicos e por defeito — biometano — misturas de estrume e milho: Emissões de gases com efeito de estufa com quotas relativas a substâncias frescas

Sistema de produção de biometano	Opções tecnológicas	Valor típico	Valor por defeito
Sistema de produção de biometano	Opções tecnológicas	(g CO2eq/MJ)	(g CO2eq/MJ)
Estrume — milho 80 % — 20 %	Digestato aberto, sem combustão de efluentes gasosos	32	57
	Digestato aberto, com combustão de efluentes gasosos	17	36
	Digestato fechado, sem combustão de efluentes gasosos	– 1	9
	Digestato fechado, com combustão de efluentes gasosos	– 16	– 12
Estrume — milho 70 % — 30 %	Digestato aberto, sem combustão de efluentes gasosos	41	62
	Digestato aberto, com combustão de efluentes gasosos	26	41
	Digestato fechado, sem combustão de efluentes gasosos	13	22
	Digestato fechado, com combustão de efluentes gasosos	– 2	1
Estrume — milho 60 % — 40 %	Digestato aberto, sem combustão de efluentes gasosos	46	66
	Digestato aberto, com combustão de efluentes gasosos	31	45
	Digestato fechado, sem combustão de efluentes gasosos	22	31
	Digestato fechado, com combustão de efluentes gasosos	7	10

No caso do biometano utilizado como biometano comprimido como combustível para transportes, deve ser acrescentado o valor de 3,3 g CO2eq/MJ de biometano aos valores típicos e um valor de 4,6 g CO2eq/MJ de biometano para os valores por defeito.

ANEXO VII CÁLCULO DA ENERGIA RENOVÁVEL UTILIZADA PARA AQUECIMENTO E ARREFECIMENTO

ANEXO VII

CÁLCULO DA ENERGIA RENOVÁVEL UTILIZADA PARA AQUECIMENTO E ARREFECIMENTO

PARTE A: CÁLCULO DA ENERGIA RENOVÁVEL OBTIDA A PARTIR DE BOMBAS DE CALOR UTILIZADA PARA AQUECIMENTO

A quantidade de energia aerotérmica, geotérmica ou hidrotérmica captada por bombas de calor que deve ser considerada como energia de fontes renováveis para efeitos da presente diretiva, ERES, é calculada pela seguinte fórmula:

ERES = Qusable * (1 – 1/SPF)

em que

—	Qusable	=	o total de calor utilizável estimado produzido por bombas de calor conformes aos critérios referidos no ►M2 n.o 3 do artigo 7.o ◄ , aplicado da seguinte forma: Só as bombas de calor para as quais SPF > 1,15*1/η são tomadas em consideração,
—	SPF	=	fator médio de desempenho sazonal estimado para as referidas bombas de calor,
—	η	=	η = é o rácio entre a produção total bruta de eletricidade e o consumo de energia primária para a produção de eletricidade, e deve calcular-se enquanto média da UE com base em dados do Eurostat.

PARTE B: CÁLCULO DA ENERGIA RENOVÁVEL UTILIZADA PARA ARREFECIMENTO

1. DEFINIÇÕES

Ao calcular a energia renovável utilizada para arrefecimento, são aplicáveis as seguintes definições:

1)

«Arrefecimento»: a extração de calor de um ambiente fechado ou interior (aplicação de conforto) ou de um processo, a fim de reduzir ou manter a temperatura do ambiente ou do processo a uma temperatura especificada (ponto de referência); para sistemas de arrefecimento, o calor extraído é rejeitado para e absorvido por ar ambiente, água ambiente ou solo, onde o ambiente (ar, terra e água) fornece um dissipador para o calor extraído e, portanto, funciona como uma fonte de frio.

2)

«Sistema de arrefecimento»: um conjunto de componentes constituído por um sistema de extração de calor, um ou vários dispositivos de arrefecimento e um sistema de rejeição de calor, complementado, no caso de arrefecimento ativo, com um meio de arrefecimento sob a forma de fluido, que trabalham em conjunto para gerar uma determinada transferência de calor e, assim, garantir que se consegue a temperatura requerida;

a)

Para o arrefecimento ambiente, o sistema de arrefecimento pode ser um sistema de arrefecimento gratuito ou um sistema de arrefecimento que incorpora um gerador de frio, sendo o arrefecimento uma das suas funções principais;

b)

Para o arrefecimento de processos, o sistema de arrefecimento incorpora um gerador de frio, sendo o arrefecimento uma das suas funções principais;

3)

«Arrefecimento gratuito»: um sistema de arrefecimento que utiliza uma fonte de frio natural para extrair calor do ambiente ou do processo a ser arrefecido por transporte de fluido(s) por meio de bomba(s) e/ou ventilador(es) e que não requer a utilização de um gerador de frio;

4)

«Gerador de frio»: a parte de um sistema de arrefecimento que gera uma diferença de temperatura, possibilitando a extração de calor do ambiente ou do processo a ser arrefecido por um ciclo de compressão de vapor, um ciclo de sorção ou outro ciclo termodinâmico, utilizado quando a fonte de frio está indisponível ou é insuficiente;

5)

«Arrefecimento ativo»: a remoção de calor de um ambiente ou de um processo, que requer uma entrada de energia para satisfazer a procura de arrefecimento, utilizado quando o fluxo natural de energia está indisponível ou é insuficiente, podendo obter-se com ou sem um gerador de frio;

6)

«Arrefecimento passivo»: a remoção de calor pelo fluxo natural de energia por condução, convecção, radiação ou transferência de massa sem a necessidade de mover um fluido de arrefecimento para extrair e rejeitar calor ou para gerar uma temperatura mais baixa com um gerador de frio, incluindo a diminuição da necessidade de arrefecimento pelas características de conceção do edifício, como o isolamento do mesmo, uma cobertura verde, uma parede vegetal, o sombreamento ou o aumento da massa da edificação, por ventilação ou por meio de ventiladores de conforto;

7)

«Ventilação»: a circulação natural ou forçada de ar para introduzir ar ambiente num espaço com o objetivo de garantir a qualidade do ar interior adequada, incluindo a temperatura;

8)

«Ventilador de conforto»: um conjunto de ventilador e motor elétrico para deslocar o ar e fornecer conforto no verão por meio do aumento da deslocação do ar em redor do corpo humano, o que dá uma sensação de frescura;

9)

«Quantidade de energia renovável utilizada para arrefecimento»: a quantidade de frio gerado com uma eficiência energética especificada expressa como um Fator de Desempenho Sazonal calculado em energia primária;

10)

«Dissipador de calor» ou «fonte de frio»: um sumidouro natural externo para o qual é transferido o calor extraído do ambiente ou do processo; pode ser o ar ambiente, a água sob a forma de massas de água naturais ou artificiais e formações geotérmicas debaixo da superfície de terra sólida;

11)

«Sistema de extração de calor»: um dispositivo que remove o calor do ambiente ou do processo a ser arrefecido, como um evaporador num ciclo de compressão de vapor;

12)

«Dispositivo de arrefecimento»: um dispositivo concebido para garantir um arrefecimento ativo;

13)

«Sistema de rejeição de calor»: o dispositivo onde ocorre a transferência final de calor do meio de arrefecimento para o dissipador de calor, como o condensador de ar num ciclo de compressão de vapor arrefecido a ar;

14)

«Entrada de energia»: a energia necessária para transportar o fluido (arrefecimento gratuito), ou a energia necessária para transportar o fluido e acionar o gerador de frio (arrefecimento ativo com um gerador de frio);

15)

«Arrefecimento urbano»: a distribuição de energia térmica sob a forma de líquidos refrigerados a partir de fontes de produção centrais ou descentralizadas através de uma rede de transporte e distribuição a múltiplos edifícios ou locais, para o arrefecimento ambiente ou de processos;

16)

«Fator de desempenho sazonal primário»: uma medida da eficiência do sistema de arrefecimento no que diz respeito à conversão de energia primária;

17)

«Horas equivalentes de funcionamento a plena carga»: o número de horas durante o qual um sistema de arrefecimento deve funcionar a plena carga para produzir a quantidade de frio que efetivamente produz, mas com cargas variáveis, durante um ano («EFLH», na sigla em língua inglesa);

18)

«Graus-dia de arrefecimento»: os valores climáticos calculados numa base de 18 °C utilizados como dados de entrada para determinar as horas equivalentes de funcionamento a plena carga.

2. ÂMBITO DE APLICAÇÃO

1.

Ao calcular a quantidade de energia renovável utilizada para arrefecimento, os Estados-Membros devem contabilizar o arrefecimento ativo, incluindo o arrefecimento urbano, independentemente de se tratar de arrefecimento gratuito ou de se utilizar um gerador de frio.

2.

Os Estados-Membros não devem contabilizar:

a)

O arrefecimento passivo; não obstante, quando o ar de ventilação é utilizado como meio de transporte de calor para o arrefecimento, o arrefecimento correspondente — que pode ser fornecido por um gerador de frio ou por arrefecimento gratuito — deve ser incluído no cálculo do arrefecimento renovável.

b)

As seguintes tecnologias ou processos de arrefecimento:

i)

Arrefecimento nos meios de transporte ( 46 );

ii)

Sistemas de arrefecimento cuja função principal é produzir ou armazenar matérias perecíveis a temperaturas especificadas (refrigeração e congelamento);

iii)

Sistemas de arrefecimento ambiente ou de processos com pontos de referência de temperatura inferiores a 2 °C;

iv)

Sistemas de arrefecimento ambiente ou de processos com pontos de referência de temperatura superiores a 30 °C;

v)

Arrefecimento do calor residual resultante da produção de energia, de processos industriais e do setor terciário ( 47 ).

c)

A energia utilizada para arrefecimento nas centrais de produção de energia; nas instalações de produção de cimento, de ferro e de aço; nas estações de tratamento de águas residuais; nas instalações de tecnologias da informação (como centros de dados); nas instalações de transporte e distribuição de energia; e nas infraestruturas de transportes.

Os Estados-Membros podem excluir outras categorias de sistemas de arrefecimento do cálculo da energia renovável utilizada para arrefecimento, a fim de preservar as fontes de frio naturais em certas áreas geográficas por razões de proteção ambiental. Exemplos são a proteção de rios ou lagos contra o risco de sobreaquecimento.

3. METODOLOGIA DE CONTABILIZAÇÃO DA ENERGIA RENOVÁVEL UTILIZADA PARA ARREFECIMENTO INDIVIDUAL E URBANO

Só os sistemas de arrefecimento que funcionem acima do requisito mínimo de eficiência expresso como Fator de Desempenho Sazonal primário (SPFp) no ponto 3.2, segundo parágrafo, devem ser considerados como produtores de energia renovável.

3.1. Quantidade de energia renovável utilizada para arrefecimento

Calcula-se a quantidade de energia renovável utilizada para arrefecimento (ERES-C) por aplicação da seguinte fórmula:

em que:

é a quantidade de calor libertada para o ar ambiente, a água ou o solo pelo sistema de arrefecimento ( 48 ).

EINPUT é o consumo de energia do sistema de arrefecimento, incluindo o consumo de energia dos sistemas auxiliares para os sistemas com medição, como o arrefecimento urbano;

é a energia de arrefecimento fornecida pelo sistema de arrefecimento ( 49 );

é definido a nível do sistema de arrefecimento como a quota do fornecimento de arrefecimento que pode ser considerada renovável de acordo com os requisitos do SPF, expressa como uma percentagem. O SPF é estabelecido sem contabilizar as perdas na distribuição. Para o arrefecimento urbano, isto significa que o SPF é estabelecido para cada gerador de frio ou ao nível do sistema de arrefecimento gratuito. Para os sistemas de arrefecimento onde é aplicável o SPF padrão, isto significa que os coeficientes F(1) e F(2) em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/2281 da Comissão ( 50 ) e a Comunicação da Comissão conexa ( 51 ) não são utilizados como fatores de correção.

Para 100 % de arrefecimento por energia de fontes renováveis (absorção e adsorção), todo o arrefecimento fornecido deve ser considerado renovável.

As etapas de cálculo necessárias para e são explicadas nos pontos 3.2 a 3.4.

3.2. Cálculo da quota do Fator de Desempenho Sazonal que pode ser considerada como energia renovável –

SSPF é a quota do fornecimento de arrefecimento que pode ser considerada renovável. O aumenta quando os valores do SPFp aumentam. O SPFp ( 52 ) é definido conforme descrito no Regulamento (UE) 2016/2281 da Comissão e no Regulamento (UE) n.o 206/2012 da Comissão ( 53 ), exceto no que diz respeito ao fator de conversão em energia primária implícito para a eletricidade, que foi atualizado para 2,1 na Diretiva 2012/27/UE [na redação que lhe foi dada pela Diretiva (UE) 2018/2002 ( 54 )] do Parlamento Europeu e do Conselho. Devem utilizar-se as condições limite da norma EN14511.

O requisito de eficiência mínima do sistema de arrefecimento expresso no fator de desempenho sazonal primário deve ser pelo menos 1,4 (SPFpLOW ). Para ser 100 %, o requisito de eficiência mínima do sistema de arrefecimento deve ser pelo menos 6 (SPFpHIGH ). Para todos os outros sistemas de arrefecimento, deve aplicar-se o seguinte cálculo:

SPFp é a eficiência do sistema de arrefecimento, expressa como fator de desempenho sazonal primário.

é o fator de desempenho sazonal mínimo, expresso em energia primária e baseado na eficiência dos sistemas de arrefecimento padrão (requisitos mínimos de conceção ecológica).

é o limiar superior do fator de desempenho sazonal, expresso em energia primária e baseado nas melhores práticas de arrefecimento gratuito utilizadas no arrefecimento urbano ( 55 ).

3.3. Cálculo da quantidade de energia renovável utilizada para arrefecimento com base em SPFp padrão e medidos

SPF padrão e medidos

Existem valores de SPF padrão para os geradores de frio por compressão de vapor elétricos e os geradores de frio por compressão de vapor com motor de combustão, devido aos requisitos de conceção ecológica do Regulamento (UE) n.o 206/2012 e do Regulamento (UE) 2016/2281. Existem valores para geradores de frio de até 2 MW de potência para arrefecimento de conforto e para geradores de frio de até 1,5 MW de potência para arrefecimento de processos. Para outras tecnologias e níveis de potência, não existem valores padrão. No que diz respeito ao arrefecimento urbano, não existe qualquer valor padrão, mas são utilizadas medições que estão disponíveis e permitem calcular os valores de SPF pelo menos anualmente.

Para calcular a quantidade de arrefecimento renovável, podem utilizar-se os valores de SPF padrão, quando disponíveis. Quando os valores padrão não estão disponíveis ou a medição é uma prática normal, devem utilizar-se os valores de SPF medidos, separados por limiares de potência de arrefecimento. Para os geradores de frio com capacidade de arrefecimento inferior a 1,5 MW, podem utilizar-se SPF padrão, enquanto os SPF medidos devem utilizar-se para o arrefecimento urbano, os geradores de frio com potências de arrefecimento superiores ou iguais a 1,5 MW e os geradores de frio para os quais não está disponível qualquer valor padrão.

Além disso, para todos os sistemas de arrefecimento sem SPF padrão, o que inclui todas as soluções de arrefecimento gratuito e geradores de frio ativados por calor, deve estabelecer-se um SPF medido a fim de tirar partido da metodologia de cálculo do arrefecimento renovável.

Definição dos valores padrão de SPF

Os valores dos SPF são expressos em termos de eficiência de energia primária calculada utilizando fatores de energia primária em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/2281 para determinar a eficiência dos diferentes tipos de geradores de frio para o arrefecimento ambiente ( 56 ). O fator de energia primária previsto no Regulamento (UE) 2016/2281 deve ser calculado como 1/η, em que η é o rácio médio entre a produção bruta total de eletricidade e o consumo de energia primária para a produção de eletricidade em toda a UE. Com a alteração do fator de energia primária implícito para eletricidade, denominado coeficiente no anexo, ponto 1, da Diretiva (UE) 2018/2002, que alterou o anexo IV, nota de rodapé n.o 3, da Diretiva 2012/27/UE, o fator de energia primária de 2,5 previsto no Regulamento (UE) 2016/2281 deve ser substituído por 2,1 ao calcular os valores de SPF.

Quando vetores de energia primária, como o calor ou o gás, fornecem a entrada de energia para acionar o gerador de frio, o fator de energia primária implícito (1/η) é 1, refletindo a ausência de transformação energética η = 1.

As condições de funcionamento normais e os demais parâmetros necessários para a determinação do SPF são definidos no Regulamento (UE) 2016/2281 e no Regulamento (UE) n.o 206/2012, dependendo da categoria do gerador de frio. As condições limite são as definidas na norma EN14511.

Para geradores de frio reversíveis (bombas de calor reversíveis), que estão excluídos do âmbito de aplicação do Regulamento (UE) 2016/2281 porque a sua função de aquecimento é abrangida pelo Regulamento (UE) n.o 813/2013 da Comissão no que respeita aos requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos aquecedores de ambiente e aquecedores combinados ( 57 ), deve utilizar-se a mesma fórmula de cálculo do SPF que está definida para geradores de frio não reversíveis semelhantes no Regulamento (UE) 2016/2281.

Por exemplo, para os geradores de frio por compressão de vapor elétricos, o SPFp deve definir-se da seguinte forma (o índice p indica que o SPF é calculado em energia primária):

—

para arrefecimento ambiente:

—

para arrefecimento de processos:

em que:

—

SEER e SEPR são fatores de desempenho sazonais ( 58 ) (SEER é o «rácio de eficiência energética sazonal», SEPR é o «rácio de desempenho energético sazonal») em energia final, na aceção do Regulamento (UE) 2016/2281 e do Regulamento (UE) n.o 206/2012,

—

η é o rácio médio entre a produção bruta total de eletricidade e o consumo de energia primária para a produção de eletricidade na UE (η = 0,475 e 1/η = 2,1),

F(1) e F(2) são fatores de correção em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/2281 e a Comunicação da Comissão conexa. Estes coeficientes não se aplicam ao arrefecimento de processos a que se refere o Regulamento (UE) 2016/2281, uma vez que se utiliza diretamente o SEPR em energia final. Na ausência de valores adaptados, utilizam-se os valores do SEPR para a conversão do SEER.

Condições limite do SPF

Para definir o SPF do gerador de frio, devem utilizar-se as condições limite dos SPF definidas no Regulamento (UE) n.o 2281/2016 e no Regulamento (UE) n.o 206/2012. No caso de geradores de frio água-ar e água-água, a entrada de energia necessária para que a fonte de frio esteja disponível é incluída por meio do fator de correção F(2). A figura 1 mostra as condições limite dos SPF. Essas condições limite aplicam-se a todos os sistemas de arrefecimento, sejam sistemas de arrefecimento gratuito ou sistemas que contenham geradores de frio.

Estas condições limite são semelhantes às aplicáveis às bombas de calor (utilizadas em modo de aquecimento) na Decisão 2013/114/UE da Comissão ( 59 ). A diferença é que, para as bombas de calor, o consumo de eletricidade auxiliar (modo termóstato desligado, modo de espera, modo desligado, resistência do cárter) não é tido em consideração para avaliar o SPF. Porém, atendendo a que no arrefecimento serão utilizados tanto os valores padrão como os valores medidos do SPF e que os valores medidos do SPF têm em conta o consumo auxiliar, deve incluir-se o consumo de eletricidade auxiliar em ambos os casos.

Para o arrefecimento urbano, a estimativa do SPF não deve contabilizar as perdas de frio decorrentes da distribuição e o consumo elétrico das bombas de distribuição entre a instalação de produção de frio e a subestação do cliente.

No caso de sistemas de arrefecimento a ar que asseguram também a função de ventilação, o fornecimento de arrefecimento devido ao fluxo de ar de ventilação não deve ser contabilizado. A potência do ventilador necessária para a ventilação também deve ser descontada em proporção do rácio entre o fluxo de ar de ventilação e o fluxo de ar de arrefecimento.

Figura 1 Ilustração das condições limite do SPF para os geradores de frio que utilizam SPF padrão e o arrefecimento urbano (e outros grandes sistemas de arrefecimento que utilizam SPF medidos), em que EINPUT_AUX é a entrada de energia para o ventilador e/ou a bomba e EINPUT_CG é a entrada de energia para o gerador de frio

No caso de sistemas de arrefecimento a ar com recuperação de frio interna, o fornecimento de arrefecimento devido à recuperação de frio não deve ser contabilizado. A potência do ventilador necessária para a recuperação de frio realizada pelo permutador de calor deve ser descontada em proporção do rácio entre as perdas de pressão devidas à recuperação de frio realizada pelo permutador de calor e as perdas totais de pressão do sistema de arrefecimento a ar.

3.4. Cálculo com base em valores padrão

Para estimar a energia de arrefecimento total fornecida por sistemas de arrefecimento individuais com potência inferior a 1,5 MW, para os quais um valor SPF padrão está disponível, pode utilizar-se um método simplificado.

No método simplificado, a energia de arrefecimento fornecida pelo sistema de arrefecimento (QCsupply ) é a potência nominal de arrefecimento (Pc ) multiplicada pelo número de horas equivalentes de funcionamento a plena carga (EFLH). Pode utilizar-se um único valor de grau-dia de arrefecimento (CDD) para todo um país ou valores distintos para diferentes zonas climáticas, desde que as potências nominais e os SPF estejam disponíveis para essas zonas climáticas.

Podem utilizar-se os seguintes métodos predefinidos para calcular EFLH:

—

para o arrefecimento ambiente no setor residencial: EFLH = 96 + 0,85 * CDD

—

para o arrefecimento ambiente no setor terciário: EFLH = 475 + 0,49 * CDD

—

para o arrefecimento de processos: EFLH = τs * (7300 + 0,32 * CDD)

em que:

τs é um fator de atividade para contabilizar o tempo de funcionamento dos processos específicos (por exemplo, durante todo o ano τs = 1, não nos fins de semana τs = 5/7). Não há valor predefinido.

3.4.1. Cálculo com base em valores medidos

Os sistemas para os quais não existem valores padrão, bem como os sistemas de arrefecimento com potência superior a 1,5 MW e os sistemas de arrefecimento urbano, devem calcular o seu arrefecimento renovável com base nas seguintes medições:

Entrada de energia medida: A entrada de energia medida inclui todas as fontes de energia utilizadas pelo sistema de arrefecimento, incluindo qualquer gerador de frio, a saber, a eletricidade, o gás, o calor, etc. Inclui também as bombas auxiliares e os ventiladores utilizados no sistema de arrefecimento, mas não para a distribuição de arrefecimento a um edifício ou a um processo. No caso do arrefecimento a ar com função de ventilação, apenas a entrada de energia adicional ligada ao arrefecimento deve ser incluída na entrada de energia para o sistema de arrefecimento.

Fornecimento de energia de arrefecimento medido: O fornecimento de energia de arrefecimento corresponde à produção do sistema de arrefecimento subtraída de quaisquer perdas de frio a fim de estimar o fornecimento líquido de energia de arrefecimento ao edifício ou ao processo que seja o utilizador final do arrefecimento. As perdas de frio incluem as perdas num sistema de arrefecimento urbano e no sistema de distribuição de arrefecimento num edifício ou numa instalação industrial. No caso do arrefecimento a ar com função de ventilação, o fornecimento de energia de arrefecimento deve excluir o efeito da introdução de ar fresco para fins de ventilação.

As medições devem ser realizadas para o ano específico de notificação, ou seja, a totalidade da entrada de energia e do fornecimento de energia de arrefecimento para todo o ano.

3.4.2. Arrefecimento urbano: requisitos adicionais

Para os sistemas de arrefecimento urbano, o fornecimento líquido de arrefecimento ao nível do cliente deve ser contabilizado ao definir o fornecimento líquido de arrefecimento, representado como QC_Supply_net . As perdas térmicas na rede de distribuição (Qc_LOSS ) devem ser deduzidas do fornecimento bruto de arrefecimento (Qc_Supply_gross) da seguinte forma:

QC_Supply_net = Qc_Supply_gross- - Qc_LOSS

3.4.2.1. Divisão em subsistemas

Os sistemas de arrefecimento urbano podem ser divididos em subsistemas, que incluem pelo menos um gerador de frio ou um sistema de arrefecimento gratuito. Isto requer a medição do fornecimento de energia de arrefecimento e da entrada de energia para cada subsistema, bem como a alocação de perdas de frio por subsistema da seguinte forma:

3.4.2.2. Auxiliares

Ao dividir um sistema de arrefecimento em subsistemas, os auxiliares (por exemplo, controlos, bombas e ventiladores) do(s) gerador(es) de frio e/ou sistema(s) de arrefecimento gratuito devem ser incluídos no(s) mesmo(s) subsistema(s). Não se contabiliza a energia auxiliar correspondente à distribuição de arrefecimento dentro do edifício, como a de bombas secundárias e unidades terminais (por exemplo, ventiloconvetores, ventiladores de unidades de tratamento do ar).

Para os auxiliares que não podem ser alocados a um subsistema específico, como as bombas da rede de arrefecimento urbano que distribuem a energia de arrefecimento fornecida por todos os geradores de frio, o consumo de energia primária, assim como as perdas de frio na rede, devem ser atribuídos a cada subsistema de arrefecimento na proporção da energia de arrefecimento fornecida pelos geradores de frio e/ou os sistemas de arrefecimento gratuito de cada subsistema, da seguinte forma:

em que:

EINPUT_AUX1_i é o consumo de energia auxiliar do subsistema «i»;

EINPUT_AUX12 é o consumo de energia auxiliar de todo o sistema de arrefecimento, que não pode ser atribuído a um subsistema de arrefecimento específico.

3.5. Cálculo da quantidade de energia renovável para arrefecimento para efeitos das quotas globais de energia renovável e das quotas de energia renovável para aquecimento e arrefecimento

Para o cálculo das quotas globais de energia renovável, a quantidade de energia renovável para arrefecimento deve ser adicionada tanto ao numerador «consumo final bruto de energia de fontes renováveis» como ao denominador «consumo final bruto de energia».

Para o cálculo das quotas de energia renovável para aquecimento e arrefecimento, a quantidade de energia renovável para arrefecimento deve ser adicionada tanto ao numerador «consumo final bruto de energia de fontes renováveis para aquecimento e arrefecimento» como ao denominador «consumo final bruto de energia para aquecimento e arrefecimento».

3.6. Orientações sobre o desenvolvimento de metodologias e cálculos mais precisos

Está previsto que os Estados-Membros realizem as suas próprias estimativas no que diz respeito aos SPF e às EFLH, sendo incentivados nesse sentido. Quaisquer abordagens nacionais/regionais devem basear-se em hipóteses precisas e amostras representativas de dimensão suficiente, conducentes a uma estimativa da energia renovável significativamente melhor do que a estimativa obtida mediante a utilização da metodologia estabelecida no presente ato delegado. Tais metodologias melhoradas podem fazer uso de cálculos pormenorizados baseados em dados técnicos, tendo em conta, designadamente, o ano de instalação, a qualidade da instalação, o tipo de compressor e o tamanho da máquina, o modo de funcionamento, o sistema de distribuição, a utilização em cascata de geradores e o clima regional. Os Estados-Membros que utilizem metodologias e/ou valores alternativos devem apresentá-los à Comissão, juntamente com um relatório que descreva o método e os dados utilizados. Se necessário, a Comissão traduzirá os documentos e publicá-los-á na sua plataforma da transparência.

ANEXO VIII

PARTE A. ESTIMATIVAS PROVISÓRIAS DE EMISSÕES DE MATÉRIAS-PRIMAS PARA BIOCOMBUSTÍVEIS, BIOLÍQUIDOS E COMBUSTÍVEIS BIOMÁSSICOS DECORRENTES DA ALTERAÇÃO INDIRETA DO USO DO SOLO (g CO2eq/MJ) ( 60 )

Grupo de matérias-primas	Média (1)	Variância de percentis resultante da análise de sensibilidade (2)
Cereais e outras culturas ricas em amido	12	8 a 16
Açúcares	13	4 a 17
Culturas oleaginosas	55	33 a 66
(1) Os valores médios aqui incluídos representam uma média ponderada dos valores das matérias-primas modelados individualmente. (2) A variância aqui incluída reflete 90 % dos resultados utilizando os percentis 5 e 95 resultantes da análise. O percentil 5 sugere um valor abaixo do qual foram feitas 5 % das observações (ou seja, 5 % do total dos dados utilizados deram resultados inferiores a 8, 4 e 33 g CO2eq/MJ). O percentil 95 sugere um valor abaixo do qual foram feitas 95 % das observações (ou seja, 5 % do total dos dados utilizados deram resultados superiores a 16, 17 e 66 g CO2eq/MJ).

PARTE B. BIOCOMBUSTÍVEIS, BIOLÍQUIDOS E COMBUSTÍVEIS BIOMÁSSICOS CUJAS EMISSÕES ESTIMADAS DECORRENTES DA ALTERAÇÃO INDIRETA DO USO DO SOLO SÃO CONSIDERADAS NULAS

Os biocombustíveis, os biolíquidos e combustíveis biomássicos produzidos a partir das categorias de matérias-primas a seguir indicadas são considerados como tendo emissões estimadas decorrentes da alteração indireta do uso do solo nulas:

1)

Matérias-primas não enumeradas na parte A do presente anexo.

2)

Matérias-primas cuja produção levou a uma alteração direta do uso do solo, ou seja, a uma alteração de uma das seguintes categorias de ocupação do solo do PIAC: terrenos florestais, terrenos de pastagem, zonas húmidas, povoações ou outros tipos de terrenos, para terrenos de cultura ou terrenos de culturas perenes ( 61 ). Nesse caso, deve ter sido calculado um valor de emissões decorrentes da alteração direta do uso do solo (el) conforme estabelecido no anexo V, parte C, ponto 7.

ANEXO IX

Parte A. ►M2 Matérias-primas para a produção de biogás para transportes e biocombustíveis avançados: ◄

a)

Algas, se cultivadas em terra, em lagos naturais ou fotobiorreatores;

b)

Fração de biomassa de resíduos urbanos mistos, mas não resíduos domésticos separados sujeitos a metas de reciclagem nos termos do artigo 11.o, n.o 2, alínea a), da Diretiva 2008/98/CE;

c)

Bio-resíduos, na aceção do artigo 3.o, ponto 4, da Diretiva 2008/98/CE, das habitações, sujeitos à recolha seletiva tal como definida no artigo 3.o, ponto 11, dessa diretiva;

d)

Fração de biomassa de resíduos industriais não apropriada para uso na cadeia alimentar humana ou animal, incluindo material da venda a retalho ou por grosso e da indústria agroalimentar e da pesca e aquicultura, e excluindo as matérias-primas enumeradas na parte B do presente anexo;

e)

Palha;

f)

Estrume animal e lamas de depuração;

g)

Efluentes da produção de óleo de palma e cachos de frutos de palma vazios;

h)

Breu de tall oil;

i)

Glicerina não refinada;

j)

Bagaço;

k)

Bagaços de uvas e borras de vinho;

l)

Cascas de frutos secos;

m)

Peles;

n)

Carolos limpos dos grãos de milho;

o)

Fração de biomassa de resíduos provenientes da silvicultura e de indústrias conexas, tais como cascas, ramos, desbastes pré-comerciais, folhas, agulhas, copas das árvores, serradura, aparas, licor negro, licor de sulfito, lamas de fibra de papel, lenhina e tall oil;

p)

Outro material celulósico não alimentar;

q)

Outro material lignocelulósico, exceto toros para serrar e madeira para folhear;

▼M3

r)

Óleos de fusel obtidos a partir de destilação alcoólica;

s)

Metanol bruto obtido a partir de pasta kraft proveniente da produção de pasta de madeira;

t)

Culturas intermédias, tais como culturas intercalares e culturas de cobertura, cultivadas em zonas em que, devido a um curto período vegetativo, a produção de culturas alimentares para consumo humano ou animal se limita a uma colheita, contanto que a sua utilização não desencadeie uma procura de terrenos suplementares e que o teor de matéria orgânica do solo seja mantido, quando utilizadas para a produção de biocombustível para o setor da aviação;

u)

Culturas cultivadas em terrenos gravemente degradados, com exceção das culturas alimentares para consumo humano ou animal, quando utilizadas para a produção de biocombustível para o setor da aviação;

v)

Cianobactérias.

▼B

Parte B. ►M2 ►C3 Matérias-primas para a produção de biocombustíveis e biogás para os transportes, cuja contribuição para o objetivo a que se refere o artigo 25.o, n.o 1, primeiro parágrafo, alínea a), deve ser limitada: ◄ ◄

a)

Óleos alimentares usados.

b)

Gorduras animais classificadas como de categorias 1 e 2 em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1069/2009;

▼M3

c)

Culturas danificadas não apropriadas para uso na cadeia alimentar humana ou animal, excluindo as substâncias que tenham sido intencionalmente modificadas ou contaminadas para corresponderem à presente definição;

d)

Águas residuais municipais e seus derivados, com exceção das lamas de depuração;

e)

Culturas cultivadas em terrenos gravemente degradados, excluindo as culturas alimentares para consumo humano ou animal e as matérias-primas enumeradas na parte A do presente anexo, quando não sejam utilizadas para a produção de biocombustível para o setor da aviação;

f)

Culturas intermédias, tais como culturas intercalares e culturas de cobertura, excluindo as matérias-primas enumeradas na parte A do presente anexo, cultivadas em zonas em que, devido a um curto período vegetativo, a produção de culturas alimentares para consumo humano ou animal se limita a uma colheita, contanto que a sua utilização não desencadeie uma procura de terrenos suplementares e que o teor de matéria orgânica do solo seja mantido, quando não sejam utilizadas para a produção de biocombustível para o setor da aviação.

▼B

ANEXO X

PARTE A

Diretivas revogadas e lista das suas sucessivas alterações (referidas no artigo 37.o)

Diretiva 2009/28/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

(JO L 140 de 5.6.2009, p. 16)

Diretiva 2013/18/UE do Conselho

(JO L 158 de 10.6.2013, p. 230)

Diretiva (UE) 2015/1513

(JO L 239 de 15.9.2015, p. 1)

Apenas o artigo 2.o

PARTE B

Prazos de transposição para o direito interno

(referidos no artigo 36.o)

Diretiva	Prazo de transposição
2009/28/CE	25 de junho de 2009
2013/18/UE	1 de julho de 2013
(UE) 2015/1513	10 de setembro de 2017

ANEXO XI

Tabela de correspondência

Diretiva 2009/28/CE	Presente diretiva
Artigo 1.o	Artigo 1.o
Artigo 2.o, primeiro parágrafo	Artigo 2.o, primeiro parágrafo
Artigo 2.o, segundo parágrafo, frase introdutória	Artigo 2.o, segundo parágrafo, frase introdutória
Artigo 2.o, segundo parágrafo, alínea a)	Artigo 2.o, segundo parágrafo, ponto 1
Artigo 2.o, segundo parágrafo, alínea b)	—
—	Artigo 2.o, segundo parágrafo, ponto 2
Artigo 2.o, segundo parágrafo, alínea c)	Artigo 2.o, segundo parágrafo, ponto 3
Artigo 2.o, segundo parágrafo, alínea d)	—
Artigo 2.o, segundo parágrafo, alíneas e), f), g), h), i), j), k), l), m), n), o), p), q), r), s), t), u), v) e w)	Artigo 2.o, segundo parágrafo, pontos 24), 4), 19), 32), 33), 12), 5), 6), 45), 46), 47), 23), 39), 41), 42), 43), 36), 44) e 37)
—	Artigo 2.o, segundo parágrafo, pontos 7), 8), 9), 10), 11), 13), 14), 15), 16), 17), 18), 20), 21), 22), 25), 26), 27), 28), 29), 30), 31), 34), 35), 38) e 40)
Artigo 3.o	—
—	Artigo 3.o
Artigo 4.o	—
—	Artigo 4.o
—	Artigo 5.o
—	Artigo 6.o
Artigo 5.o, n.o 1	Artigo 7.o, n.o 1
Artigo 5.o, n.o 2	—
Artigo 5.o, n.o 3	Artigo 7.o, n.o 2
Artigo 5.o, n.o 4, primeiro, segundo, terceiro e quarto parágrafos	Artigo 7.o, n.o 3, primeiro, segundo, terceiro e quarto parágrafos
—	Artigo 7.o, n.o 3, quinto e sexto parágrafos
—	Artigo 7.o, n.o 4
Artigo 5.o, n.o 5	Artigo 27.o, n.o 1, primeiro parágrafo, alínea c)
Artigo 5.o, n.os 6 e 7	Artigo 7.o, n.os 5 e 6
Artigo 6.o, n.o 1	Artigo 8.o, n.o 1
—	Artigo 8.o, n.os 2 e 3
Artigo 6.o, n.os 2 e 3	Artigo 8.o, n.os 4 e 5
Artigo 7.o, n.os 1, 2, 3, 4 e 5	Artigo 9.o, n.os 1, 2, 3, 4 e 5
—	Artigo 9.o, n.o 6
Artigo 8.o	Artigo 10.o
Artigo 9.o, n.o 1	Artigo 11.o, n.o 1
Artigo 9.o, n.o 2, primeiro parágrafo, alíneas a), b) e c)	Artigo 11.o, n.o 2, primeiro parágrafo, alíneas a), b) e c)
—	Artigo 11.o, n.o 2, primeiro parágrafo, alínea d)
Artigo 10.o	Artigo 12.o
Artigo 11., n.os 1, 2 e 3	Artigo 13.o, n.os 1, 2 e 3
—	Artigo 13.o, n.o 4
Artigo 12.o	Artigo 14.o
Artigo 13.o, n.o 1, primeiro parágrafo	Artigo 15.o, n.o 1, primeiro parágrafo
Artigo 13.o, n.o 1, segundo parágrafo	Artigo 15.o, n.o 1, segundo parágrafo
Artigo 13.o, n.o 1, segundo parágrafo, alíneas a) e b)	—
Artigo 13.o, n.o 1, segundo parágrafo, alíneas c), d), e) e f)	Artigo 15.o, n.o 1, segundo parágrafo, alíneas a), b), c) e d)
Artigo 13.o, n.os 2, 3, 4 e 5	Artigo 15.o, n.os 2, 3, 4 e 5
Artigo 13.o, n.o 6, primeiro parágrafo	Artigo 15.o, n.o 6, primeiro parágrafo
Artigo 13.o, n.o 6, segundo, terceiro, quarto e quinto parágrafos	—
—	Artigo 15.o, n.os 7 e 8
—	Artigo 16.o
—	Artigo 17.o
Artigo 14.o	Artigo 18.o
Artigo 15.o, n.o 1	Artigo 19.o, n.o 1
Artigo 15.o, n.o 2, primeiro, segundo e terceiro parágrafos	Artigo 19.o, n.o 2, primeiro, segundo e terceiro parágrafos
—	Artigo 19.o, n.o 2, quarto e quinto parágrafos
Artigo 15.o, n.o 2, quarto parágrafo	Artigo 19.o, n.o 2, sexto parágrafo
Artigo 15.o, n.o 3	—
—	Artigo 19.o, n.os 3 e 4
Artigo 15.o, n.os 4 e 5	Artigo 19.o, n.os 5 e 6
Artigo 15.o, n.o 6, primeiro parágrafo, alínea a)	Artigo 19.o, n.o 7, primeiro parágrafo, alínea a)
Artigo 15.o, n.o 6, primeiro parágrafo, alínea b), subalínea i)	Artigo 19.o, n.o 7, primeiro parágrafo, alínea b), subalínea i)
—	Artigo 19.o, n.o 7, primeiro parágrafo, alínea b), subalínea ii)
Artigo 15.o, n.o 6, primeiro parágrafo, alínea b), subalínea ii)	Artigo 19.o, n.o 7, primeiro parágrafo, alínea b), subalínea iii)
Artigo 15.o, n.o 6, primeiro parágrafo, alíneas c), d), e) e f)	Artigo 19.o, n.o 7, primeiro parágrafo, alíneas c), d), e) e f)
—	Artigo 19.o, n.o 7, segundo parágrafo
Artigo 15.o, n.o 7	Artigo 19.o, n.o 8
Artigo 15.o, n.o 8	—
Artigo 15.o, n.os 9 e 10	Artigo 19.o, n.os 9 e 10
—	Artigo 19.o, n.o 11
Artigo 15.o, n.o 11	Artigo 19.o, n.o 12
Artigo 15.o, n.o 12	—
—	Artigo 19.o, n.o 13
Artigo 16.o, n.os 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8	—
Artigo 16.o, n.os 9, 10 e 11	Artigo 20.o, n.os 1, 2 e 3
—	Artigo 21.o
—	Artigo 22.o
—	Artigo 23.o
—	Artigo 24.o
—	Artigo 25.o
—	Artigo 26.o
—	Artigo 27.o
—	Artigo 28.o
Artigo 17.o, n.o 1, primeiro e segundo parágrafos	Artigo 29.o, n.o 1, primeiro e segundo parágrafos
—	Artigo 29.o, n.o 1, terceiro, quarto e quinto parágrafos
—	Artigo 29.o, n.o 2,
Artigo 17.o, n.o 2, primeiro e segundo parágrafos	—
Artigo 17.o, n.o 2, terceiro parágrafo	Artigo 29.o, n.o 10, terceiro parágrafo
Artigo 17.o, n.o 3, primeiro parágrafo, alínea a)	Artigo 29.o, n.o 3, primeiro parágrafo, alínea a)
—	Artigo 29.o, n.o 3, primeiro parágrafo, alínea b)
Artigo 17.o, n.o 3, primeiro parágrafo, alíneas b) e c)	Artigo 29.o, n.o 3, primeiro parágrafo, alíneas c) e d)
—	Artigo 29.o, n.o 3, segundo parágrafo
Artigo 17.o, n.o 4	Artigo 29.o, n.o 4
Artigo 17.o, n.o 5	Artigo 29.o, n.o 5
Artigo 17.o, n.os 6 e 7	—
—	Artigo 29.o, n.os 6, 7, 8, 9, 10 e 11
Artigo 17.o, n.o 8	Artigo 29.o, n.o 12
Artigo 17.o, n.o 9	—
—	Artigo 29.o, n.os 13 e 14
Artigo 18.o, n.o 1, primeiro parágrafo	Artigo 30.o, n.o 1, primeiro parágrafo
Artigo 18.o, n.o 1, primeiro parágrafo, alíneas a), b) e c)	Artigo 30.o, n.o 1, primeiro parágrafo, alíneas a), c) e d)
—	Artigo 30.o, n.o 1, primeiro parágrafo, alínea b)
—	Artigo 30.o, n.o 1, segundo parágrafo
Artigo 18.o, n.o 2	—
—	Artigo 30.o, n.o 2
Artigo 18.o, n.o 3, primeiro parágrafo	Artigo 30.o, n.o 3, primeiro parágrafo
Artigo 18.o, n.o 3, segundo e terceiro parágrafos	—
Artigo 18.o, n.o 3, quarto e quinto parágrafos	Artigo 30.o, n.o 3, segundo e terceiro parágrafos
Artigo 18.o, n.o 4, primeiro parágrafo	—
Artigo 18.o, n.o 4, segundo e terceiro parágrafos	Artigo 30.o, n.o 4, primeiro e segundo parágrafos
Artigo 18.o, n.o 4, quarto parágrafo	—
Artigo 18.o, n.o 5, primeiro e segundo parágrafos	Artigo 30.o, n.o 7, primeiro e segundo parágrafos
Artigo 18.o, n.o 5, terceiro parágrafo	Artigo 30.o, n.o 8, primeiro e segundo parágrafos
Artigo 18.o, n.o 5, quarto parágrafo	Artigo 30.o, n.o 5, terceiro parágrafo
—	Artigo 30.o, n.o 6, primeiro parágrafo
Artigo 18.o, n.o 5, quinto parágrafo	Artigo 30.o, n.o 6, segundo parágrafo
Artigo 18.o, n.o 6, primeiro e segundo parágrafos	Artigo 30.o, n.o 6, primeiro e segundo parágrafos
Artigo 18.o, n.o 6, terceiro parágrafo	—
Artigo 18.o, n.o 6, quarto parágrafo	Artigo 30.o, n.o 6, terceiro parágrafo
—	Artigo 30.o, n.o 6, quarto parágrafo
Artigo 18.o, n.o 6, quinto parágrafo	Artigo 30.o, n.o 6, quinto parágrafo
Artigo 18.o, n.o 7	Artigo 30.o, n.o 9, primeiro parágrafo
—	Artigo 30.o, n.o 9, segundo parágrafo
Artigo 18.o, n.os 8 e 9	—
—	Artigo 30.o, n.o 10
Artigo 19.o, n.o 1, primeiro parágrafo	Artigo 31.o, n.o 1, primeiro parágrafo
Artigo 19.o, n.o 1, primeiro parágrafo, alíneas a), b) e c)	Artigo 31.o, n.o 1, primeiro parágrafo, alíneas a), b) e c)
—	Artigo 31.o, n.o 1, primeiro parágrafo, alínea d)
Artigo 19.o, n.os 2, 3 e 4	Artigo 31.o, n.os 2, 3 e 4
Artigo 19.o, n.o 5	—
Artigo 19.o, n.o 7, primeiro parágrafo	Artigo 31.o, n.o 5, primeiro parágrafo
Artigo 19.o, n.o 7, primeiro parágrafo, primeiro, segundo, terceiro e quarto travessões	—
Artigo 19.o, n.o 7, segundo e terceiro parágrafos	Artigo 31.o, n.o 5, segundo e terceiro parágrafos
Artigo 19.o, n.o 8	Artigo 31.o, n.o 6
Artigo 20.o	Artigo 32.o
Artigo 22.o	—
Artigo 23.o, n.os 1 e 2	Artigo 33.o, n.os 1 e 2
Artigo 23.o, n.os 3, 4, 5, 6, 7 e 8	—
Artigo 23.o, n.o 9	Artigo 33.o, n.o 3
Artigo 23.o, n.o 10	Artigo 33.o, n.o 4
Artigo 24.o	—
Artigo 25.o, n.o 1	Artigo 34.o, n.o 1
Artigo 25.o, n.o 2	Artigo 34.o, n.o 2
Artigo 25.o, n.o 3	Artigo 34.o, n.o 3
Artigo 25.o-A, n.o 1	Artigo 35.o, n.o 1
Artigo 25.o-A, n.o 2	Artigo 35.o, n.os 2 e 3
Artigo 25.o-A, n.o 3	Artigo 35.o, n.o 4
—	Artigo 35.o, n.o 5
Artigo 25.o-A, n.os 4 e 5	Artigo 35.o, n.os 6 e 7
Artigo 26.o	—
Artigo 27.o	Artigo 36.o
—	Artigo 37.o
Artigo 28.o	Artigo 38.o
Artigo 29.o	Artigo 39.o
Anexo I	Anexo I
Anexo II	Anexo II
Anexo III	Anexo III
Anexo IV	Anexo IV
Anexo V	Anexo V
Anexo VI	—
—	Anexo VI
Anexo VII	Anexo VII
Anexo VIII	Anexo VIII
Anexo IX	Anexo IX
—	Anexo X
—	Anexo XI

DIRETIVA (UE) 2018/2001 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 11 de dezembro de 2018 relativa à promoção da utilização de energia de fontes renováveis (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE)

1. Visão geral

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

3. Normas relacionadas