+REGULAMENTO (UE) N. o 1286/2014 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 26 de novembro de 2014 sobre os documentos de informação fundamental para pacotes de produtos de investimento de retalho e de produtos de investimento com base em seguros (PRIIPs) (Texto relevante para efeitos do EEE)
---+CAPÍTULO I OBJETO, ÂMBITO DE APLICAÇÃO E DEFINIÇÕES
------+Artigo 1.o
------+Artigo 2.o
---------+Artigo 2.o 1.
---------+Artigo 2.o 2.
------+Artigo 3.o
---------+Artigo 3.o 1.
---------+Artigo 3.o 2.
------+Artigo 4.o
---+CAPÍTULO II DOCUMENTO DE INFORMAÇÃO FUNDAMENTAL
------+SECÇÃO I Elaboração do documento de informação fundamental
---------+Artigo 5.o
------------+Artigo 5.o 1.
------------+Artigo 5.o 2.
------+SECÇÃO II Forma e conteúdo do documento de informação fundamental
---------+Artigo 6.o
------------+Artigo 6.o 1.
------------+Artigo 6.o 2.
------------+Artigo 6.o 3.
------------+Artigo 6.o 4.
------------+Artigo 6.o 5.
------------+Artigo 6.o 6.
---------+Artigo 7.o
------------+Artigo 7.o 1.
------------+Artigo 7.o 2.
---------+Artigo 8.o
------------+Artigo 8.o 1.
------------+Artigo 8.o 2.
------------+Artigo 8.o 3.
------------+Artigo 8.o 4.
------------+Artigo 8.o 5.
---------+Artigo 9.o
---------+Artigo 10.o
------------+Artigo 10.o 1.
------------+Artigo 10.o 2.
---------+Artigo 11.o
------------+Artigo 11.o 1.
------------+Artigo 11.o 2.
------------+Artigo 11.o 3.
------------+Artigo 11.o 4.
------------+Artigo 11.o 5.
---------+Artigo 12.o
------+SECÇÃO III Fornecimento do documento de informação fundamental
---------+Artigo 13.o
------------+Artigo 13.o 1.
------------+Artigo 13.o 2.
------------+Artigo 13.o 3.
------------+Artigo 13.o 4.
------------+Artigo 13.o 5.
---------+Artigo 14.o
------------+Artigo 14.o 1.
------------+Artigo 14.o 2.
------------+Artigo 14.o 3.
------------+Artigo 14.o 4.
------------+Artigo 14.o 5.
------------+Artigo 14.o 6.
---+CAPÍTULO III CONTROLO DO MERCADO E PODERES DE INTERVENÇÃO SOBRE OS PRODUTOS
------+Artigo 15.o
---------+Artigo 15.o 1.
---------+Artigo 15.o 2.
------+Artigo 16.o
---------+Artigo 16.o 1.
---------+Artigo 16.o 2.
---------+Artigo 16.o 3.
---------+Artigo 16.o 4.
---------+Artigo 16.o 5.
---------+Artigo 16.o 6.
---------+Artigo 16.o 7.
---------+Artigo 16.o 8.
------+Artigo 17.o
---------+Artigo 17.o 1.
---------+Artigo 17.o 2.
---------+Artigo 17.o 3.
---------+Artigo 17.o 4.
---------+Artigo 17.o 5.
---------+Artigo 17.o 6.
---------+Artigo 17.o 7.
------+Artigo 18.o
---------+Artigo 18.o 1.
---------+Artigo 18.o 2.
---------+Artigo 18.o 3.
---+CAPÍTULO IV QUEIXAS, VIAS DE RECURSO, COOPERAÇÃO E SUPERVISÃO
------+Artigo 19.o
------+Artigo 20.o
---------+Artigo 20.o 1.
---------+Artigo 20.o 2.
------+Artigo 21.o
---------+Artigo 21.o 1.
---------+Artigo 21.o 2.
---+CAPÍTULO V SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E OUTRAS MEDIDAS
------+Artigo 22.o
---------+Artigo 22.o 1.
---------+Artigo 22.o 2.
------+Artigo 23.o
------+Artigo 24.o
---------+Artigo 24.o 1.
---------+Artigo 24.o 2.
---------+Artigo 24.o 3.
---------+Artigo 24.o 4.
------+Artigo 25.o
------+Artigo 26.o
------+Artigo 27.o
---------+Artigo 27.o 1.
---------+Artigo 27.o 2.
---------+Artigo 27.o 3.
------+Artigo 28.o
---------+Artigo 28.o 1.
---------+Artigo 28.o 2.
---------+Artigo 28.o 3.
---------+Artigo 28.o 4.
------+Artigo 29.o
---------+Artigo 29.o 1.
---------+Artigo 29.o 2.
---------+Artigo 29.o 3.
---------+Artigo 29.o 4.
------+Artigo 29.o-A Acessibilidade da informação no ponto de acesso único europeu
---------+Artigo 29.o-A 1.
---------+Artigo 29.o-A 2.
---------+Artigo 29.o-A 3.
---------+Artigo 29.o-A 4.
---------+Artigo 29.o-A 5.
---------+Artigo 29.o-A 6.
---+CAPÍTULO VI DISPOSIÇÕES FINAIS
------+Artigo 30.o
---------+Artigo 30.o 1.
---------+Artigo 30.o 2.
---------+Artigo 30.o 3.
---------+Artigo 30.o 4.
---------+Artigo 30.o 5.
------+Artigo 31.o
------+Artigo 32.o
---------+Artigo 32.o 1.
---------+Artigo 32.o 2.
------+Artigo 33.o
---------+Artigo 33.o 1.
---------+Artigo 33.o 2.
---------+Artigo 33.o 3.
---------+Artigo 33.o 4.
------+Artigo 34.o
 English - European Union - Financial Industry -

REGULAMENTO (UE) N. o 1286/2014 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 26 de novembro de 2014 sobre os documentos de informação fundamental para pacotes de produtos de investimento de retalho e de produtos de investimento com base em seguros (PRIIPs) (Texto relevante para efeitos do EEE)

REGULAMENTO (UE) N.o 1286/2014 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

de 26 de novembro de 2014

sobre os documentos de informação fundamental para pacotes de produtos de investimento de retalho e de produtos de investimento com base em seguros (PRIIPs)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

1. Visão geral

,
CAPÍTULO I OBJETO, ÂMBITO DE APLICAÇÃO E DEFINIÇÕES CAPÍTULO I OBJETO, ÂMBITO DE APLICAÇÃO E DEFINIÇÕES
CAPÍTULO II DOCUMENTO DE INFORMAÇÃO FUNDAMENTAL CAPÍTULO II DOCUMENTO DE INFORMAÇÃO FUNDAMENTAL
CAPÍTULO III CONTROLO DO MERCADO E PODERES DE INTERVENÇÃO SOBRE OS PRODUTOS CAPÍTULO III CONTROLO DO MERCADO E PODERES DE INTERVENÇÃO SOBRE OS PRODUTOS
CAPÍTULO IV QUEIXAS, VIAS DE RECURSO, COOPERAÇÃO E SUPERVISÃO CAPÍTULO IV QUEIXAS, VIAS DE RECURSO, COOPERAÇÃO E SUPERVISÃO
CAPÍTULO V SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E OUTRAS MEDIDAS CAPÍTULO V SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E OUTRAS MEDIDAS
CAPÍTULO VI DISPOSIÇÕES FINAIS CAPÍTULO VI DISPOSIÇÕES FINAIS

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 09.01.2024 00:00:00 -Doknr: CELEX:32014R1286
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

    DE: Rechtsakte der Europäischen Union aus EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © Europäische Union. Weiterverwendung nach Beschluss 2011/833/EU mit Quellenangabe gestattet; die konsolidierten Fassungen stehen unter CC BY 4.0 (Rechtlicher Hinweis von EUR-Lex). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Verbindlich sind allein die im Amtsblatt der Europäischen Union veröffentlichten Rechtsakte.