+CAPÍTULO 4 Reservas de fundos próprios
---+Secção I Reservas de fundos próprios
------+Artigo 128.o Definições
------+Artigo 129.o Requisito de manutenção de uma reserva de conservação de fundos próprios
---------+Artigo 129.o 1.
---------+Artigo 129.o 5.
------+Artigo 130.o Requisito de manutenção de uma reserva contracíclica de fundos próprios específica da instituição
---------+Artigo 130.o 1.
---------+Artigo 130.o 5.
------+Artigo 131.o Instituições de importância sistémica global e outras instituições de importância sistémica
---------+Artigo 131.o 1.
---------+Artigo 131.o 2.
---------+Article 131 2a.
---------+Artigo 131.o 3.
---------+Artigo 131.o 4.
---------+Artigo 131.o 5.
---------+Article 131 5a.
---------+Artigo 131.o 6.
---------+Artigo 131.o 7.
---------+Artigo 131.o 8.
---------+Artigo 131.o 9.
---------+Artigo 131.o 10.
---------+Artigo 131.o 12.
---------+Artigo 131.o 14.
---------+Artigo 131.o 15.
---------+Artigo 131.o 18.
------+Artigo 133.o Requisito de manutenção de uma reserva para risco sistémico
---------+Artigo 133.o 1.
---------+Artigo 133.o 2.
---------+Artigo 133.o 3.
---------+Artigo 133.o 4.
---------+Artigo 133.o 5.
---------+Artigo 133.o 6.
---------+Artigo 133.o 7.
---------+Artigo 133.o 8.
---------+Artigo 133.o 9.
---------+Artigo 133.o 10.
---------+Artigo 133.o 11.
---------+Artigo 133.o 12.
---------+Artigo 133.o 13.
---------+Artigo 133.o 14.
---------+Artigo 133.o 15.
------+Artigo 134.o Reconhecimento de uma percentagem da reserva para risco sistémico
---------+Artigo 134.o 1.
---------+Artigo 134.o 2.
---------+Artigo 134.o 3.
---------+Artigo 134.o 4.
---------+Artigo 134.o 5.
---+Secção II Fixação e cálculo da reserva contracíclica de fundos próprios
------+Artigo 135.o Orientações do ESRB sobre a fixação de percentagens de reserva contracíclica de fundos próprios
---------+Artigo 135.o 1.
---------+Artigo 135.o 2.
---------+Artigo 135.o 3.
------+Artigo 136.o Fixação de percentagens de reserva contracíclica de fundos próprios
---------+Artigo 136.o 1.
---------+Artigo 136.o 2.
---------+Artigo 136.o 3.
---------+Artigo 136.o 4.
---------+Artigo 136.o 5.
---------+Artigo 136.o 6.
---------+Artigo 136.o 7.
------+Artigo 137.o Reconhecimento de percentagens de reserva contracíclica de fundos próprios superiores a 2,5 %
---------+Artigo 137.o 1.
---------+Artigo 137.o 2.
------+Artigo 138.o Recomendação do ESRB sobre percentagens de reserva contracíclica de fundos próprios de países terceiros
------+Artigo 139.o Decisão das autoridades designadas sobre percentagens de reserva contracíclica de fundos próprios de países terceiros
---------+Artigo 139.o 1.
---------+Artigo 139.o 2.
---------+Artigo 139.o 3.
---------+Artigo 139.o 4.
---------+Artigo 139.o 5.
------+Artigo 140.o Cálculo das percentagens da reserva contracíclica de fundos próprios específica da instituição
---------+Artigo 140.o 1.
---------+Artigo 140.o 2.
---------+Artigo 140.o 3.
---------+Artigo 140.o 4.
---------+Artigo 140.o 5.
---------+Artigo 140.o 6.
---------+Artigo 140.o 7.
---+Secção III Medidas de conservação de fundos próprios
------+Artigo 141.o Restrições às distribuições
---------+Artigo 141.o 1.
---------+Artigo 141.o 2.
---------+Artigo 141.o 3.
---------+Artigo 141.o 4.
---------+Artigo 141.o 5.
---------+Artigo 141.o 6.
---------+Artigo 141.o 7.
---------+Artigo 141.o 8.
---------+Artigo 141.o 9.
---------+Artigo 141.o 10.
------+Artigo 141.o-A Incumprimento do requisito combinado de reservas de fundos próprios
------+Artigo 141.o-B Restrições às distribuições em caso de incumprimento do requisito de reserva para rácio de alavancagem
---------+Artigo 141.o-B 1.
---------+Artigo 141.o-B 2.
---------+Artigo 141.o-B 3.
---------+Artigo 141.o-B 4.
---------+Artigo 141.o-B 5.
---------+Artigo 141.o-B 6.
---------+Artigo 141.o-B 7.
---------+Artigo 141.o-B 8.
---------+Artigo 141.o-B 9.
---------+Artigo 141.o-B 10.
------+Artigo 141.o-C Incumprimento do requisito de reserva para rácio de alavancagem
------+Artigo 142.o Plano de conservação de fundos próprios
---------+Artigo 142.o 1.
---------+Artigo 142.o 2.
---------+Artigo 142.o 3.
---------+Artigo 142.o 4.

CAPÍTULO 4 Reservas de fundos próprios

CAPÍTULO 4 Reservas de fundos próprios

1. Visão geral

,
Secção I Reservas de fundos próprios Secção I Reservas de fundos próprios
Secção II Fixação e cálculo da reserva contracíclica de fundos próprios Secção II Fixação e cálculo da reserva contracíclica de fundos próprios
Secção III Medidas de conservação de fundos próprios Secção III Medidas de conservação de fundos próprios

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 11.07.2026 00:00:00 -Doknr: CELEX:32013L0036
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

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