+TÍTULO VII SUPERVISÃO PRUDENCIAL
---+CAPÍTULO 1 Princípios de supervisão prudencial
------+Secção I Competência e obrigações dos Estados-Membros de origem e de acolhimento
---------+Artigo 49.o Competência das autoridades competentes dos Estados-Membros de origem e de acolhimento
------------+Artigo 49.o 1.
------------+Artigo 49.o 2.
------------+Artigo 49.o 3.
---------+Artigo 50.o Colaboração em matéria de supervisão
------------+Artigo 50.o 1.
------------+Artigo 50.o 2.
------------+Artigo 50.o 3.
------------+Artigo 50.o 4.
------------+Artigo 50.o 5.
------------+Artigo 50.o 6.
------------+Artigo 50.o 7.
------------+Artigo 50.o 8.
---------+Artigo 51.o Sucursais significativas
------------+Artigo 51.o 1.
------------+Artigo 51.o 2.
------------+Artigo 51.o 3.
------------+Artigo 51.o 4.
------------+Artigo 51.o 5.
------------+Artigo 51.o 6.
---------+Artigo 52.o Verificação e inspeção in loco das sucursais estabelecidas noutro Estado-Membro
------------+Artigo 52.o 1.
------------+Artigo 52.o 2.
------------+Artigo 52.o 3.
------------+Artigo 52.o 4.
------+Secção II Troca de informações e sigilo profissional
---------+Artigo 53.o Sigilo profissional
------------+Artigo 53.o 1.
------------+Artigo 53.o 2.
------------+Artigo 53.o 3.
---------+Artigo 54.o Utilização de informações confidenciais
---------+Artigo 54.o-A
---------+Artigo 55.o Acordos de cooperação
---------+Artigo 56.o Troca de informações entre autoridades
---------+Artigo 57.o Troca de informações com organismos de supervisão
------------+Artigo 57.o 1.
------------+Artigo 57.o 2.
------------+Artigo 57.o 3.
------------+Artigo 57.o 4.
------------+Artigo 57.o 5.
------------+Artigo 57.o 6.
---------+Artigo 58.o Transmissão de informações relativas aos aspetos monetário de garantia de depósitos, sistémico e de pagamento
------------+Artigo 58.o 1.
------------+Artigo 58.o 2.
------------+Artigo 58.o 3.
------------+Artigo 58.o 4.
---------+Artigo 58.o-A Transmissão de informações a organismos internacionais
------------+Artigo 58.o-A 1.
------------+Artigo 58.o-A 2.
------------+Artigo 58.o-A 3.
------------+Artigo 58.o-A 4.
---------+Artigo 59.o Transmissão de informações a outras entidades
------------+Artigo 59.o 1.
------------+Artigo 59.o 2.
---------+Artigo 60.o Divulgação de informações obtidas através de verificações e inspeções in loco
---------+Artigo 61.o Divulgação de informações relativas aos serviços de compensação e liquidação
------------+Artigo 61.o 1.
------------+Artigo 61.o 2.
---------+Artigo 62.o Tratamento de dados pessoais
------+Secção III Obrigações das pessoas encarregadas da revisão legal de contas anuais e contas consolidadas
---------+Artigo 63.o Obrigações das pessoas encarregadas da revisão legal de contas anuais e contas consolidadas
------------+Artigo 63.o 1.
------------+Artigo 63.o 2.
------+Secção IV Poderes de supervisão, poderes sancionatórios e direito de recurso
---------+Artigo 64.o Poderes de supervisão e poderes sancionatórios
------------+Artigo 64.o 1.
------------+Artigo 64.o 2.
------------+Artigo 64.o 3.
---------+Artigo 65.o Sanções administrativas, sanções pecuniárias compulsórias e outras medidas administrativas
------------+Artigo 65.o 1.
------------+Artigo 65.o 2.
------------+Artigo 65.o 3.
------------+Artigo 65.o 4.
------------+Artigo 65.o 5.
---------+Artigo 66.o Sanções administrativas, sanções pecuniárias compulsórias e outras medidas administrativas a aplicar por incumprimento dos requisitos de autorização e dos requisitos em matéria de aquisição ou alienação de participações significativas, transferências significativas de ativos e passivos, fusões ou cisões
------------+Artigo 66.o 1.
------------+Artigo 66.o 2.
------------+Artigo 66.o 3.
------------+Artigo 66.o 4.
---------+Artigo 67.o Outras disposições
------------+Artigo 67.o 1.
------------+Artigo 67.o 2.
------------+Artigo 67.o 3.
------------+Artigo 67.o 4.
---------+Artigo 68.o Publicação das sanções administrativas
------------+Artigo 68.o 1.
------------+Artigo 68.o 2.
------------+Artigo 68.o 3.
------------+Artigo 68.o 4.
---------+Artigo 69.o Intercâmbio de informações sobre sanções e manutenção de uma base de dados central pela EBA
------------+Artigo 69.o 1.
------------+Artigo 69.o 2.
------------+Artigo 69.o 3.
------------+Artigo 69.o 4.
---------+Artigo 70.o Aplicação efetiva de sanções administrativas e outras medidas administrativas e exercício de poderes sancionatórios pelas autoridades competentes
------------+Artigo 70.o 1.
------------+Artigo 70.o 2.
------------+Artigo 70.o 3.
------------+Artigo 70.o 4.
------------+Artigo 70.o 5.
---------+Artigo 71.o Comunicação das infrações
------------+Artigo 71.o 1.
------------+Artigo 71.o 2.
------------+Artigo 71.o 3.
---------+Artigo 72.o Direito de recurso
---+CAPÍTULO 2 Processos de auto avaliação
------+Secção I Processo de auto avaliação da adequação do capital interno
---------+Artigo 73.o Capital interno
------+Secção II Dispositivos, processos e mecanismos das instituições
---------+Subsecção 1 Princípios gerais
------------+Artigo 74.o Governação interna e planos de recuperação e de resolução
---------------+Artigo 74.o 1.
---------------+Artigo 74.o 2.
---------------+Artigo 74.o 3.
------------+Artigo 75.o Supervisão das políticas de remuneração
---------------+Artigo 75.o 1.
---------------+Artigo 75.o 2.
---------------+Artigo 75.o 3.
---------+Subsecção 2 Critérios técnicos de organização e tratamento de riscos
------------+Artigo 76.o Tratamento de riscos
---------------+Artigo 76.o 1.
---------------+Artigo 76.o 2.
---------------+Artigo 76.o 3.
---------------+Artigo 76.o 4.
---------------+Artigo 76.o 5.
---------------+Artigo 76.o 6.
------------+Artigo 77.o Métodos internos para o cálculo dos requisitos de fundos próprios
---------------+Artigo 77.o 1.
---------------+Artigo 77.o 2.
---------------+Artigo 77.o 3.
---------------+Artigo 77.o 4.
------------+Artigo 78.o Análise comparativa dos métodos de cálculo dos requisitos de fundos próprios para fins de supervisão
---------------+Artigo 78.o 1.
---------------+Artigo 78.o 2.
---------------+Artigo 78.o 3.
---------------+Artigo 78.o 4.
---------------+Artigo 78.o 5.
---------------+Artigo 78.o 6.
---------------+Artigo 78.o 7.
---------------+Artigo 78.o 8.
---------------+Artigo 78.o 9.
------------+Artigo 79.o Risco de crédito e risco de contraparte
------------+Artigo 80.o Risco residual
------------+Artigo 81.o Risco de concentração
------------+Artigo 82.o Risco de titularização
---------------+Artigo 82.o 1.
---------------+Artigo 82.o 2.
------------+Artigo 83.o Risco de mercado
---------------+Artigo 83.o 1.
---------------+Artigo 83.o 2.
---------------+Artigo 83.o 3.
---------------+Artigo 83.o 4.
------------+Artigo 84.o Risco de taxa de juro resultante de atividades não incluídas na carteira de negociação
---------------+Artigo 84.o 1.
---------------+Artigo 84.o 2.
---------------+Artigo 84.o 3.
---------------+Artigo 84.o 4.
---------------+Artigo 84.o 5.
---------------+Artigo 84.o 6.
------------+Artigo 85.o Risco operacional
---------------+Artigo 85.o 1.
---------------+Artigo 85.o 2.
------------+Artigo 86.o Risco de liquidez
---------------+Artigo 86.o 1.
---------------+Artigo 86.o 2.
---------------+Artigo 86.o 3.
---------------+Artigo 86.o 4.
---------------+Artigo 86.o 5.
---------------+Artigo 86.o 6.
---------------+Artigo 86.o 7.
---------------+Artigo 86.o 8.
---------------+Artigo 86.o 9.
---------------+Artigo 86.o 10.
---------------+Artigo 86.o 11.
------------+Artigo 87.o Risco de alavancagem excessiva
---------------+Artigo 87.o 1.
---------------+Artigo 87.o 2.
------------+Artigo 87.o-A Riscos ambientais, sociais e de governação
---------------+Artigo 87.o-A 1.
---------------+Artigo 87.o-A 2.
---------------+Artigo 87.o-A 3.
---------------+Artigo 87.o-A 4.
---------------+Artigo 87.o-A 5.
---------+Subsecção 3 Governação
------------+Artigo 88.o Sistemas de governo
---------------+Artigo 88.o 1.
---------------+Artigo 88.o 2.
---------------+Artigo 88.o 3.
------------+Artigo 89.o Comunicação discriminada por país
---------------+Artigo 89.o 1.
---------------+Artigo 89.o 2.
---------------+Artigo 89.o 3.
---------------+Artigo 89.o 4.
---------------+Artigo 89.o 5.
---------------+Artigo 89.o 6.
------------+Artigo 90.o Divulgação pública da rendibilidade dos ativos
------------+Artigo 91.o Órgão de administração e avaliação da adequação
---------------+Artigo 91.o 1.
---------------+Article 91 1a.
---------------+Article 91 1b.
---------------+Article 91 1c.
---------------+Article 91 1d.
---------------+Article 91 1e.
---------------+Article 91 1f.
---------------+Article 91 1g.
---------------+Article 91 1h.
---------------+Article 91 1i.
---------------+Article 91 1j.
---------------+Artigo 91.o 2.
---------------+Article 91 2a.
---------------+Article 91 2b.
---------------+Artigo 91.o 3.
---------------+Artigo 91.o 4.
---------------+Artigo 91.o 5.
---------------+Artigo 91.o 6.
---------------+Artigo 91.o 7.
---------------+Artigo 91.o 8.
---------------+Artigo 91.o 9.
---------------+Artigo 91.o 10.
---------------+Artigo 91.o 11.
---------------+Artigo 91.o 12.
---------------+Artigo 91.o 13.
---------------+Artigo 91.o 14.
------------+Artigo 91.o-A Titulares de funções essenciais e avaliação da adequação
---------------+Artigo 91.o-A 1.
---------------+Artigo 91.o-A 2.
---------------+Artigo 91.o-A 3.
---------------+Artigo 91.o-A 4.
---------------+Artigo 91.o-A 5.
---------------+Artigo 91.o-A 6.
---------------+Artigo 91.o-A 7.
---------------+Artigo 91.o-A 8.
------------+Artigo 92.o Políticas de remuneração
---------------+Artigo 92.o 2.
---------------+Artigo 92.o 3.
------------+Artigo 93.o Instituições que beneficiam de intervenção do Estado
------------+Artigo 94.o Elementos variáveis da remuneração
---------------+Artigo 94.o 1.
---------------+Artigo 94.o 2.
---------------+Artigo 94.o 3.
---------------+Artigo 94.o 4.
---------------+Artigo 94.o 5.
---------------+Artigo 94.o 6.
---------------+Artigo 94.o 7.
------------+Artigo 95.o Comissão de remunerações
---------------+Artigo 95.o 1.
---------------+Artigo 95.o 2.
------------+Artigo 96.o Manutenção de um sítio web sobre o governo da empresa e as remunerações
------+Secção III Processo de revisão e avaliação pelo supervisor
---------+Artigo 97.o Revisão e avaliação pelo supervisor
------------+Artigo 97.o 1.
------------+Artigo 97.o 2.
------------+Artigo 97.o 3.
------------+Artigo 97.o 4.
------------+Article 97 4a.
------------+Artigo 97.o 5.
------------+Artigo 97.o 6.
---------+Artigo 98.o Critérios técnicos para a revisão e a avaliação
------------+Artigo 98.o 1.
------------+Artigo 98.o 2.
------------+Artigo 98.o 3.
------------+Artigo 98.o 4.
------------+Artigo 98.o 5.
------------+Article 98 5a.
------------+Artigo 98.o 6.
------------+Artigo 98.o 7.
------------+Artigo 98.o 8.
------------+Artigo 98.o 9.
------------+Artigo 98.o 10.
---------+Artigo 99.o Plano de atividades de supervisão
------------+Artigo 99.o 1.
------------+Artigo 99.o 2.
------------+Artigo 99.o 3.
------------+Artigo 99.o 4.
---------+Artigo 100.o Testes de esforço para a revisão e avaliação
------------+Artigo 100.o 1.
------------+Artigo 100.o 2.
------------+Artigo 100.o 3.
------------+Artigo 100.o 4.
------------+Artigo 100.o 5.
---------+Artigo 101.o Revisão contínua da autorização para utilização de métodos internos
------------+Artigo 101.o 1.
------------+Artigo 101.o 2.
------------+Artigo 101.o 3.
------------+Artigo 101.o 4.
------------+Artigo 101.o 5.
------+Secção IV Medidas e poderes de supervisão
---------+Artigo 102.o Medidas de supervisão
------------+Artigo 102.o 1.
------------+Artigo 102.o 2.
---------+Artigo 104.o Poderes de supervisão
------------+Artigo 104.o 1.
------------+Artigo 104.o 2.
------------+Artigo 104.o 4.
---------+Artigo 104.o-A Requisito de fundos próprios adicionais
------------+Artigo 104.o-A 1.
------------+Artigo 104.o-A 2.
------------+Artigo 104.o-A 3.
------------+Artigo 104.o-A 4.
------------+Artigo 104.o-A 5.
------------+Artigo 104.o-A 6.
------------+Artigo 104.o-A 7.
------------+Artigo 104.o-A 8.
---------+Artigo 104.o-B Orientações sobre fundos próprios adicionais
------------+Artigo 104.o-B 1.
------------+Artigo 104.o-B 2.
------------+Artigo 104.o-B 3.
------------+Artigo 104.o-B 4.
------------+Article 104b 4a.
------------+Artigo 104.o-B 5.
------------+Artigo 104.o-B 6.
---------+Artigo 104.o-C Cooperação com as autoridades de resolução
---------+Artigo 105.o Requisitos específicos de liquidez
---------+Artigo 106.o Requisitos específicos de publicação
------------+Artigo 106.o 1.
------------+Artigo 106.o 2.
---------+Artigo 107.o Coerência das revisões, avaliações e medidas de supervisão
------------+Artigo 107.o 1.
------------+Artigo 107.o 2.
------------+Artigo 107.o 3.
------+Secção V Nível de aplicação
---------+Artigo 108.o Processo de auto-avaliação da adequação do capital interno
------------+Artigo 108.o 1.
------------+Artigo 108.o 2.
------------+Artigo 108.o 4.
---------+Artigo 109.o Disposições, processos e mecanismos das instituições
------------+Artigo 109.o 1.
------------+Artigo 109.o 2.
------------+Artigo 109.o 3.
------------+Artigo 109.o 4.
------------+Artigo 109.o 5.
------------+Artigo 109.o 6.
---------+Artigo 110.o Revisão e avaliação e medidas de supervisão
---+CAPÍTULO 3 Supervisão em base consolidada
------+SECÇÃO I Aplicação do presente capítulo aos grupos de empresas de investimento
---------+Artigo 110.o-A Âmbito de aplicação aos grupos de empresas de investimento
------+Secção I Princípios para o exercício da supervisão em base consolidada
---------+Artigo 111.o Determinação da autoridade responsável pela supervisão em base consolidada
------------+Artigo 111.o 1.
------------+Artigo 111.o 2.
------------+Artigo 111.o 3.
------------+Artigo 111.o 4.
------------+Artigo 111.o 5.
------------+Artigo 111.o 6.
------------+Artigo 111.o 7.
---------+Artigo 112.o Coordenação das atividades de supervisão pela autoridade responsável pela supervisão em base consolidada
------------+Artigo 112.o 1.
------------+Artigo 112.o 2.
------------+Artigo 112.o 3.
---------+Artigo 113.o Decisões conjuntas sobre requisitos prudenciais específicos de uma instituição
------------+Artigo 113.o 1.
------------+Artigo 113.o 2.
------------+Artigo 113.o 3.
------------+Artigo 113.o 4.
------------+Artigo 113.o 5.
---------+Artigo 114.o Requisitos de informação em situações de emergência
------------+Artigo 114.o 1.
------------+Artigo 114.o 2.
---------+Artigo 115.o Acordos de coordenação e de cooperação
------------+Artigo 115.o 1.
------------+Artigo 115.o 2.
------------+Artigo 115.o 3.
---------+Artigo 116.o Colégios de autoridades de supervisão
------------+Artigo 116.o 1.
------------+Article 116 1a.
------------+Artigo 116.o 2.
------------+Artigo 116.o 3.
------------+Artigo 116.o 4.
------------+Artigo 116.o 5.
------------+Artigo 116.o 6.
------------+Artigo 116.o 7.
------------+Artigo 116.o 8.
------------+Artigo 116.o 9.
---------+Artigo 116.o-A Acessibilidade da informação no ponto de acesso único europeu
---------+Artigo 117.o Obrigações de cooperação
------------+Artigo 117.o 1.
------------+Artigo 117.o 2.
------------+Artigo 117.o 3.
------------+Artigo 117.o 4.
------------+Artigo 117.o 5.
------------+Artigo 117.o 6.
---------+Artigo 118.o Verificação das informações referentes a entidades de outros Estados-Membros
------+Secção II Companhias financeiras, companhias financeiras mistas e companhias mistas
---------+Artigo 119.o Sujeição das companhias financeiras a supervisão em base consolidada
------------+Artigo 119.o 1.
------------+Artigo 119.o 2.
------------+Artigo 119.o 3.
---------+Artigo 120.o Supervisão das companhias financeiras mistas
------------+Artigo 120.o 1.
------------+Artigo 120.o 2.
------------+Artigo 120.o 3.
------------+Artigo 120.o 4.
---------+Artigo 121.o Qualificações dos membros do órgão de administração
---------+Artigo 122.o Pedidos de informações e inspeções
------------+Artigo 122.o 1.
------------+Artigo 122.o 2.
---------+Artigo 123.o Supervisão
------------+Artigo 123.o 1.
------------+Artigo 123.o 2.
---------+Artigo 124.o Troca de informações
------------+Artigo 124.o 1.
------------+Artigo 124.o 2.
------------+Artigo 124.o 3.
---------+Artigo 125.o Cooperação
------------+Artigo 125.o 1.
------------+Artigo 125.o 2.
------------+Artigo 125.o 3.
---------+Artigo 126.o Sanções
---------+Artigo 127.o Avaliação da equivalência da supervisão consolidada de países terceiros
------------+Artigo 127.o 1.
------------+Artigo 127.o 2.
------------+Artigo 127.o 3.
---+CAPÍTULO 4 Reservas de fundos próprios
------+Secção I Reservas de fundos próprios
---------+Artigo 128.o Definições
---------+Artigo 129.o Requisito de manutenção de uma reserva de conservação de fundos próprios
------------+Artigo 129.o 1.
------------+Artigo 129.o 5.
---------+Artigo 130.o Requisito de manutenção de uma reserva contracíclica de fundos próprios específica da instituição
------------+Artigo 130.o 1.
------------+Artigo 130.o 5.
---------+Artigo 131.o Instituições de importância sistémica global e outras instituições de importância sistémica
------------+Artigo 131.o 1.
------------+Artigo 131.o 2.
------------+Article 131 2a.
------------+Artigo 131.o 3.
------------+Artigo 131.o 4.
------------+Artigo 131.o 5.
------------+Article 131 5a.
------------+Artigo 131.o 6.
------------+Artigo 131.o 7.
------------+Artigo 131.o 8.
------------+Artigo 131.o 9.
------------+Artigo 131.o 10.
------------+Artigo 131.o 12.
------------+Artigo 131.o 14.
------------+Artigo 131.o 15.
------------+Artigo 131.o 18.
---------+Artigo 133.o Requisito de manutenção de uma reserva para risco sistémico
------------+Artigo 133.o 1.
------------+Artigo 133.o 2.
------------+Artigo 133.o 3.
------------+Artigo 133.o 4.
------------+Artigo 133.o 5.
------------+Artigo 133.o 6.
------------+Artigo 133.o 7.
------------+Artigo 133.o 8.
------------+Artigo 133.o 9.
------------+Artigo 133.o 10.
------------+Artigo 133.o 11.
------------+Artigo 133.o 12.
------------+Artigo 133.o 13.
------------+Artigo 133.o 14.
------------+Artigo 133.o 15.
---------+Artigo 134.o Reconhecimento de uma percentagem da reserva para risco sistémico
------------+Artigo 134.o 1.
------------+Artigo 134.o 2.
------------+Artigo 134.o 3.
------------+Artigo 134.o 4.
------------+Artigo 134.o 5.
------+Secção II Fixação e cálculo da reserva contracíclica de fundos próprios
---------+Artigo 135.o Orientações do ESRB sobre a fixação de percentagens de reserva contracíclica de fundos próprios
------------+Artigo 135.o 1.
------------+Artigo 135.o 2.
------------+Artigo 135.o 3.
---------+Artigo 136.o Fixação de percentagens de reserva contracíclica de fundos próprios
------------+Artigo 136.o 1.
------------+Artigo 136.o 2.
------------+Artigo 136.o 3.
------------+Artigo 136.o 4.
------------+Artigo 136.o 5.
------------+Artigo 136.o 6.
------------+Artigo 136.o 7.
---------+Artigo 137.o Reconhecimento de percentagens de reserva contracíclica de fundos próprios superiores a 2,5 %
------------+Artigo 137.o 1.
------------+Artigo 137.o 2.
---------+Artigo 138.o Recomendação do ESRB sobre percentagens de reserva contracíclica de fundos próprios de países terceiros
---------+Artigo 139.o Decisão das autoridades designadas sobre percentagens de reserva contracíclica de fundos próprios de países terceiros
------------+Artigo 139.o 1.
------------+Artigo 139.o 2.
------------+Artigo 139.o 3.
------------+Artigo 139.o 4.
------------+Artigo 139.o 5.
---------+Artigo 140.o Cálculo das percentagens da reserva contracíclica de fundos próprios específica da instituição
------------+Artigo 140.o 1.
------------+Artigo 140.o 2.
------------+Artigo 140.o 3.
------------+Artigo 140.o 4.
------------+Artigo 140.o 5.
------------+Artigo 140.o 6.
------------+Artigo 140.o 7.
------+Secção III Medidas de conservação de fundos próprios
---------+Artigo 141.o Restrições às distribuições
------------+Artigo 141.o 1.
------------+Artigo 141.o 2.
------------+Artigo 141.o 3.
------------+Artigo 141.o 4.
------------+Artigo 141.o 5.
------------+Artigo 141.o 6.
------------+Artigo 141.o 7.
------------+Artigo 141.o 8.
------------+Artigo 141.o 9.
------------+Artigo 141.o 10.
---------+Artigo 141.o-A Incumprimento do requisito combinado de reservas de fundos próprios
---------+Artigo 141.o-B Restrições às distribuições em caso de incumprimento do requisito de reserva para rácio de alavancagem
------------+Artigo 141.o-B 1.
------------+Artigo 141.o-B 2.
------------+Artigo 141.o-B 3.
------------+Artigo 141.o-B 4.
------------+Artigo 141.o-B 5.
------------+Artigo 141.o-B 6.
------------+Artigo 141.o-B 7.
------------+Artigo 141.o-B 8.
------------+Artigo 141.o-B 9.
------------+Artigo 141.o-B 10.
---------+Artigo 141.o-C Incumprimento do requisito de reserva para rácio de alavancagem
---------+Artigo 142.o Plano de conservação de fundos próprios
------------+Artigo 142.o 1.
------------+Artigo 142.o 2.
------------+Artigo 142.o 3.
------------+Artigo 142.o 4.

TÍTULO VII SUPERVISÃO PRUDENCIAL

TÍTULO VII SUPERVISÃO PRUDENCIAL

1. Visão geral

,
CAPÍTULO 1 Princípios de supervisão prudencial CAPÍTULO 1 Princípios de supervisão prudencial
CAPÍTULO 2 Processos de auto avaliação CAPÍTULO 2 Processos de auto avaliação
CAPÍTULO 3 Supervisão em base consolidada CAPÍTULO 3 Supervisão em base consolidada
CAPÍTULO 4 Reservas de fundos próprios CAPÍTULO 4 Reservas de fundos próprios

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 11.07.2026 00:00:00 -Doknr: CELEX:32013L0036
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

    DE: Rechtsakte der Europäischen Union aus EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © Europäische Union. Weiterverwendung nach Beschluss 2011/833/EU mit Quellenangabe gestattet; die konsolidierten Fassungen stehen unter CC BY 4.0 (Rechtlicher Hinweis von EUR-Lex). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Verbindlich sind allein die im Amtsblatt der Europäischen Union veröffentlichten Rechtsakte.