+CAPÍTULO V OBRIGAÇÕES DOS OPERADORES ECONÓMICOS DE REDUÇÃO DAS EMBALAGENS E DOS RESÍDUOS DE EMBALAGENS
---+Artigo 24.o Obrigação respeitante ao excesso de embalagem
------+Artigo 24.o 1
------+Artigo 24.o 2
------+Artigo 24.o 3
------+Artigo 24.o 4
------+Artigo 24.o 5
------+Artigo 24.o 6
---+Artigo 25.o Restrições à utilização de certos formatos de embalagem
------+Artigo 25.o 1
------+Artigo 25.o 2
------+Artigo 25.o 3
------+Artigo 25.o 4
------+Artigo 25.o 5
------+Artigo 25.o 6
---+Artigo 26.o Obrigações respeitantes às embalagens reutilizáveis
------+Artigo 26.o 1
------+Artigo 26.o 2
---+Artigo 27.o Obrigação respeitante aos sistemas de reutilização
------+Artigo 27.o 1
------+Artigo 27.o 2
------+Artigo 27.o 3
------+Artigo 27.o 4
---+Artigo 28.o Obrigações respeitantes ao reenchimento
------+Artigo 28.o 1
------+Artigo 28.o 2
------+Artigo 28.o 3
------+Artigo 28.o 4
------+Artigo 28.o 5
---+Artigo 29.o Metas de reutilização
------+Artigo 29.o 1
------+Artigo 29.o 2
------+Artigo 29.o 3
------+Artigo 29.o 4
------+Artigo 29.o 5
------+Artigo 29.o 6
------+Artigo 29.o 7
------+Artigo 29.o 8
------+Artigo 29.o 9
------+Artigo 29.o 10
------+Artigo 29.o 11
------+Artigo 29.o 12
------+Artigo 29.o 13
------+Artigo 29.o 14
------+Artigo 29.o 15
------+Artigo 29.o 16
------+Artigo 29.o 17
------+Artigo 29.o 18
------+Artigo 29.o 19
---+Artigo 30.o Regras para calcular o cumprimento das metas de reutilização
------+Artigo 30.o 1
------+Artigo 30.o 2
------+Artigo 30.o 3
------+Artigo 30.o 4
---+Artigo 31.o Comunicação de dados relativos às metas de reutilização às autoridades competentes
------+Artigo 31.o 1
------+Artigo 31.o 2
------+Artigo 31.o 3
------+Artigo 31.o 4
------+Artigo 31.o 5
------+Artigo 31.o 6
------+Artigo 31.o 7
---+Artigo 32.o Obrigação de reenchimento no setor dos alimentos e bebidas para levar
------+Artigo 32.o 1
------+Artigo 32.o 2
---+Artigo 33.o Obrigação de propor a reutilização no setor dos alimentos e bebidas para levar
------+Artigo 33.o 1
------+Artigo 33.o 2
------+Artigo 33.o 3
------+Artigo 33.o 4
------+Artigo 33.o 5
------+Artigo 33.o 6

CAPÍTULO V OBRIGAÇÕES DOS OPERADORES ECONÓMICOS DE REDUÇÃO DAS EMBALAGENS E DOS RESÍDUOS DE EMBALAGENS

CAPÍTULO V OBRIGAÇÕES DOS OPERADORES ECONÓMICOS DE REDUÇÃO DAS EMBALAGENS E DOS RESÍDUOS DE EMBALAGENS

1. Visão geral

,
Artigo 24.o Obrigação respeitante ao excesso de embalagem
Artigo 25.o Restrições à utilização de certos formatos de embalagem
Artigo 26.o Obrigações respeitantes às embalagens reutilizáveis
Artigo 27.o Obrigação respeitante aos sistemas de reutilização
Artigo 28.o Obrigações respeitantes ao reenchimento
Artigo 29.o Metas de reutilização
Artigo 30.o Regras para calcular o cumprimento das metas de reutilização
Artigo 31.o Comunicação de dados relativos às metas de reutilização às autoridades competentes
Artigo 32.o Obrigação de reenchimento no setor dos alimentos e bebidas para levar
Artigo 33.o Obrigação de propor a reutilização no setor dos alimentos e bebidas para levar

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 22.01.2025 00:00:00 -Doknr: CELEX:32025R0040
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

    DE: Rechtsakte der Europäischen Union aus EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © Europäische Union. Weiterverwendung nach Beschluss 2011/833/EU mit Quellenangabe gestattet; die konsolidierten Fassungen stehen unter CC BY 4.0 (Rechtlicher Hinweis von EUR-Lex). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Verbindlich sind allein die im Amtsblatt der Europäischen Union veröffentlichten Rechtsakte.