+Parte II: Metodologia de avaliação
---+1. Princípios gerais
------+12. As autoridades competentes devem analisar as informações e os documentos apresentados …
------+13. As autoridades competentes devem analisar o pedido também com vista a avaliar a classificação …
------+14. A autorização apenas pode ser concedida quando a autoridade competente, após ter analisado e …
---+2. Análise das informações e dos documentos relativos à empresa principal requerente e ao seu grupo
------+15. As autoridades competentes devem analisar as informações e os documentos relativos à empresa …
------+16. Para o efeito, as autoridades competentes devem tomar as medidas necessárias para compreender …
------+17. As autoridades competentes devem poder aceder a todas as informações necessárias sobre a …
------+18. As autoridades competentes devem certificar-se de que não existe nenhum impedimento jurídico ao …
---+3. Avaliação do programa de atividades
------+19. As autoridades competentes devem realizar uma análise qualitativa do plano de negócio, a fim de …
------+20. As autoridades competentes devem verificar se as atividades previstas são dirigidas apenas a …
------+21. As autoridades competentes devem identificar as linhas de atividade principais e não …
------+22. No que diz respeito aos principais fatores externos e ao ambiente de negócio, as autoridades …
------+23. No que diz respeito aos principais fatores internos, as autoridades competentes devem …
------+24. As autoridades competentes devem analisar as previsões financeiras para avaliar se correspondem …
------+25. A autoridade competente deve igualmente analisar se existe um plano claro para a implementação …
------+26. Para avaliar as previsões financeiras, as autoridades competentes devem, pelo menos: a) …
------+27. A avaliação do plano de negócio pela autoridade competente não deve incidir sobre o mérito das …
------+4. Avaliação do enquadramento de governação interna e de gestão de riscos da TCB
---------+28. As autoridades competentes devem avaliar os mecanismos de governação interna do requerente, com …
---------+29. As autoridades competentes devem avaliar a adequação das, pelo menos, duas pessoas que …
---------+30. No âmbito da revisão dos sistemas de governo interno, tendo em conta, em particular, o …
---------+31. As autoridades competentes devem assegurar que as práticas de registo de operações recíprocas …
---------+32. As autoridades competentes devem avaliar, sempre que pertinente, os acordos da requerente com …
------+5. Avaliação dos requisitos em matéria de CBC/FT aplicáveis à TCB
---------+33. Ao avaliar se existem motivos razoáveis para suspeitar que a TCB possa ser utilizada para …
---------+34. As autoridades competentes devem consultar a autoridade competente em CBC/FT, em conformidade …
---------+35. Ao avaliar as políticas e procedimentos acima referidos em matéria de CBC/FT, as autoridades …
------+6. Avaliação do requisito de dotação mínima de capital
---------+36. As autoridades competentes devem assegurar que a TCB prevista disponha, no momento da …
---------+37. As autoridades competentes devem certificar-se da elegibilidade dos instrumentos que compõem a …
---------+38. Para o efeito, as autoridades competentes devem igualmente analisar o(s) projeto(s) de contrato …
---------+39. As autoridades competentes devem verificar se a origem dos instrumentos é legítima e se existem …
---------+40. As autoridades competentes devem verificar se a empresa principal requerente depositou na conta …
------+7. Avaliação do requisito de liquidez
---------+41. As autoridades competentes devem obter uma visão clara das necessidades de financiamento da …
---------+42. A análise deve também centrar-se na estrutura de passivos, tendo em conta as diferentes fontes …
---------+43. As autoridades competentes devem avaliar se os mecanismos de financiamento intragrupo …
---------+44. As autoridades competentes devem obter uma visão clara do perfil de liquidez e da estrutura de …
---------+45. Caso, com base na análise do pedido, por parte das autoridades competentes, à luz dos elementos …
---------+46. No que diz respeito à estrutura de passivos, as autoridades competentes devem avaliar as …
---------+47. As autoridades competentes devem verificar se os ativos destinados a satisfazer os requisitos …
---------+48. As autoridades competentes devem verificar se os ativos líquidos estão ou serão depositados …
---------+49. Sob reserva do resultado da avaliação destinada a determinar se a TCB prevista cumpre as …
---------+50. Em conformidade com o princípio da proporcionalidade, as autoridades competentes devem avaliar …
---------+51. A fim de avaliar a capacidade global de resistência ao esforço de liquidez, a autoridade …
------+8. Avaliação das modalidades de registo da TCB
---------+52. As autoridades competentes devem certificar-se de que a TCB implementou processos adequados …
---------+53. As autoridades competentes devem avaliar a adequação e a integralidade das políticas, processos …
---------+54. As autoridades competentes devem certificar-se de que essa política define as estratégias de …
---------+55. As autoridades competentes devem verificar se as modalidades de registo estabelecidas na …
---------+56. No que diz respeito às operações recíprocas («back-to-back»), as autoridades competentes devem …
---------+57. As autoridades competentes devem verificar se a política foi aprovada pelo órgão de …

Parte II: Metodologia de avaliação

Parte II: Metodologia de avaliação

1. Visão geral

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1. Princípios gerais

1. Princípios gerais
2. Análise das informações e dos documentos relativos à empresa principal requerente e ao seu grupo

2. Análise das informações e dos documentos relativos à empresa principal requerente e ao seu grupo
3. Avaliação do programa de atividades

3. Avaliação do programa de atividades

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • EBA -

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