+TÍTULO II PREPARAÇÃO
---+CAPÍTULO I Planeamento da recuperação preventiva e planeamento de resolução
------+Secção 1 Disposições Gerais
---------+Artigo 4.o Obrigações simplificadas para determinadas empresas
------------+Artigo 4.o 1
------------+Artigo 4.o 2
------------+Artigo 4.o 3
------------+Artigo 4.o 4
------+Secção 2 Planeamento da recuperação preventiva
---------+Artigo 5.o Planos de recuperação preventiva
------------+Artigo 5.o 1
------------+Artigo 5.o 2
------------+Artigo 5.o 3
------------+Artigo 5.o 4
------------+Artigo 5.o 5
------------+Artigo 5.o 6
------------+Artigo 5.o 7
------------+Artigo 5.o 8
------------+Artigo 5.o 9
------------+Artigo 5.o 10
------------+Artigo 5.o 11
------------+Artigo 5.o 12
---------+Artigo 6.o Análise e avaliação dos planos de recuperação preventiva pelas autoridades de supervisão
------------+Artigo 6.o 1
------------+Artigo 6.o 2
------------+Artigo 6.o 3
------------+Artigo 6.o 4
------------+Artigo 6.o 5
---------+Artigo 7.o Planos de recuperação preventiva de grupo
------------+Artigo 7.o 1
------------+Artigo 7.o 2
------------+Artigo 7.o 3
------------+Artigo 7.o 4
------------+Artigo 7.o 5
------------+Artigo 7.o 6
------------+Artigo 7.o 7
------------+Artigo 7.o 8
---------+Artigo 8.o Análise e avaliação dos planos de recuperação preventiva de grupo pelos supervisores do grupo
------------+Artigo 8.o 1
------------+Artigo 8.o 2
------+Secção 3 Planeamento da resolução
---------+Artigo 9.o Planos de resolução
------------+Artigo 9.o 1
------------+Artigo 9.o 2
------------+Artigo 9.o 3
------------+Artigo 9.o 4
------------+Artigo 9.o 5
------------+Artigo 9.o 6
------------+Artigo 9.o 7
------------+Artigo 9.o 8
------------+Artigo 9.o 9
---------+Artigo 10.o Planos de resolução de grupo
------------+Artigo 10.o 1
------------+Artigo 10.o 2
------------+Artigo 10.o 3
------------+Artigo 10.o 4
------------+Artigo 10.o 5
------------+Artigo 10.o 6
---------+Artigo 11.o Requisitos e procedimentos aplicáveis aos planos de resolução de grupos
------------+Artigo 11.o 1
------------+Artigo 11.o 2
------------+Artigo 11.o 3
------------+Artigo 11.o 4
---------+Artigo 12.o Informações a prestar pelas empresas de seguros ou de resseguros para efeitos dos planos de resolução e cooperação
------------+Artigo 12.o 1
------------+Artigo 12.o 2
------------+Artigo 12.o 3
---+CAPÍTULO II Resolubilidade
------+Artigo 13.o Avaliação da resolubilidade
---------+Artigo 13.o 1
---------+Artigo 13.o 2
---------+Artigo 13.o 3
---------+Artigo 13.o 4
---------+Artigo 13.o 5
------+Artigo 14.o Avaliação da resolubilidade para os grupos
---------+Artigo 14.o 1
---------+Artigo 14.o 2
---------+Artigo 14.o 3
---------+Artigo 14.o 4
---------+Artigo 14.o 5
------+Artigo 15.o Poderes para reduzir ou eliminar os impedimentos à resolubilidade
---------+Artigo 15.o 1
---------+Artigo 15.o 2
---------+Artigo 15.o 3
---------+Artigo 15.o 4
---------+Artigo 15.o 5
---------+Artigo 15.o 6
---------+Artigo 15.o 7
---------+Artigo 15.o 8
------+Artigo 16.o Poderes para reduzir ou eliminar os impedimentos à resolubilidade: tratamento de grupos
---------+Artigo 16.o 1
---------+Artigo 16.o 2
---------+Artigo 16.o 3
---------+Artigo 16.o 4
---+CAPÍTULO III Decisões conjuntas
------+Artigo 17.o Decisões conjuntas
---------+Artigo 17.o 1
---------+Artigo 17.o 2
---------+Artigo 17.o 3
---------+Artigo 17.o 4
---------+Artigo 17.o 5
---------+Artigo 17.o 6
---------+Artigo 17.o 7
---------+Artigo 17.o 8
---------+Artigo 17.o 9

TÍTULO II PREPARAÇÃO

TÍTULO II PREPARAÇÃO

1. Visão geral

,
CAPÍTULO I Planeamento da recuperação preventiva e planeamento de resolução CAPÍTULO I Planeamento da recuperação preventiva e planeamento de resolução
CAPÍTULO II Resolubilidade CAPÍTULO II Resolubilidade
CAPÍTULO III Decisões conjuntas CAPÍTULO III Decisões conjuntas

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 08.01.2025 00:00:00 -Doknr: CELEX:32025L0001
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

    DE: Rechtsakte der Europäischen Union aus EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © Europäische Union. Weiterverwendung nach Beschluss 2011/833/EU mit Quellenangabe gestattet; die konsolidierten Fassungen stehen unter CC BY 4.0 (Rechtlicher Hinweis von EUR-Lex). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Verbindlich sind allein die im Amtsblatt der Europäischen Union veröffentlichten Rechtsakte.