+CAPÍTULO 4 Procedimentos e obrigações de retoma
---+Artigo 22.o Retoma quando uma transferência autorizada não pode ser concluída como previsto
------+Artigo 22.o 1.
------+Artigo 22.o 2.
------+Artigo 22.o 3.
------+Artigo 22.o 4.
------+Artigo 22.o 5.
------+Artigo 22.o 6.
------+Artigo 22.o 7.
------+Artigo 22.o 8.
------+Artigo 22.o 9.
------+Artigo 22.o 10.
------+Artigo 22.o 11.
------+Artigo 22.o 12.
---+Artigo 23.o Retoma quando uma transferência sujeita aos requisitos gerais de informação não pode ser concluída como previsto
------+Artigo 23.o 1.
------+Artigo 23.o 2.
------+Artigo 23.o 3.
------+Artigo 23.o 4.
------+Artigo 23.o 5.
------+Artigo 23.o 6.
------+Artigo 23.o 7.
---+Artigo 24.o Custos de retoma quando uma transferência não pode ser concluída como previsto
------+Artigo 24.o 1.
------+Artigo 24.o 2.
------+Artigo 24.o 3.
------+Artigo 24.o 4.
---+Artigo 25.o Retoma em caso de transferência ilegal
------+Artigo 25.o 1.
------+Artigo 25.o 2.
------+Artigo 25.o 3.
------+Artigo 25.o 4.
------+Artigo 25.o 5.
------+Artigo 25.o 6.
------+Artigo 25.o 7.
------+Artigo 25.o 8.
------+Artigo 25.o 9.
------+Artigo 25.o 10.
------+Artigo 25.o 11.
------+Artigo 25.o 12.
------+Artigo 25.o 13.
------+Artigo 25.o 14.
------+Artigo 25.o 15.
---+Artigo 26.o Custos da retoma em caso de transferência ilegal
------+Artigo 26.o 1.
------+Artigo 26.o 2.
------+Artigo 26.o 3.
------+Artigo 26.o 4.
------+Artigo 26.o 5.
------+Artigo 26.o 6.

CAPÍTULO 4 Procedimentos e obrigações de retoma

CAPÍTULO 4 Procedimentos e obrigações de retoma

1. Visão geral

,
Artigo 22.o Retoma quando uma transferência autorizada não pode ser concluída como previsto
Artigo 23.o Retoma quando uma transferência sujeita aos requisitos gerais de informação não pode ser concluída como previsto
Artigo 24.o Custos de retoma quando uma transferência não pode ser concluída como previsto
Artigo 25.o Retoma em caso de transferência ilegal
Artigo 26.o Custos da retoma em caso de transferência ilegal

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas