+REGULAMENTO (CE) N. o 1013/2006 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, de 14 de Junho de 2006, relativo a transferências de resíduos
---+TÍTULO I ÂMBITO DE APLICAÇÃO E DEFINIÇÕES
------+Artigo 1.o Âmbito de aplicação
---------+Artigo 1.o 1.
---------+Artigo 1.o 2.
---------+Artigo 1.o 3.
---------+Artigo 1.o 4.
---------+Artigo 1.o 5.
------+Artigo 2.o Definições
---+TÍTULO II TRANSFERÊNCIAS NO INTERIOR DA COMUNIDADE COM OU SEM TRÂNSITO POR PAÍSES TERCEIROS
------+Artigo 3.o Quadro processual global
---------+Artigo 3.o 1.
---------+Artigo 3.o 2.
---------+Artigo 3.o 3.
---------+Artigo 3.o 4.
---------+Artigo 3.o 5.
------+CAPÍTULO 1 Notificação e consentimento escrito prévios
---------+Artigo 4.o Notificação
---------+Artigo 5.o Contrato
------------+Artigo 5.o 1.
------------+Artigo 5.o 2.
------------+Artigo 5.o 3.
------------+Artigo 5.o 4.
------------+Artigo 5.o 5.
---------+Artigo 6.o Garantia financeira
------------+Artigo 6.o 1.
------------+Artigo 6.o 2.
------------+Artigo 6.o 3.
------------+Artigo 6.o 4.
------------+Artigo 6.o 5.
------------+Artigo 6.o 6.
------------+Artigo 6.o 7.
------------+Artigo 6.o 8.
------------+Artigo 6.o 9.
---------+Artigo 7.o Transmissão da notificação pela autoridade competente de expedição
------------+Artigo 7.o 1.
------------+Artigo 7.o 2.
------------+Artigo 7.o 3.
------------+Artigo 7.o 4.
---------+Artigo 8.o Pedidos de informação e documentação das autoridades competentes envolvidas e aviso de recepção da autoridade competente de destino
------------+Artigo 8.o 1.
------------+Artigo 8.o 2.
------------+Artigo 8.o 3.
---------+Artigo 9.o Consentimento das autoridades competentes de destino, de expedição e de trânsito e prazos de transporte, valorização ou eliminação
------------+Artigo 9.o 1.
------------+Artigo 9.o 2.
------------+Artigo 9.o 3.
------------+Artigo 9.o 4.
------------+Artigo 9.o 5.
------------+Artigo 9.o 6.
------------+Artigo 9.o 7.
------------+Artigo 9.o 8.
------------+Artigo 9.o 9.
---------+Artigo 10.o Condições de transferência
------------+Artigo 10.o 1.
------------+Artigo 10.o 2.
------------+Artigo 10.o 3.
------------+Artigo 10.o 4.
------------+Artigo 10.o 5.
---------+Artigo 11.o Objecções a transferências de resíduos destinados a eliminação
------------+Artigo 11.o 1.
------------+Artigo 11.o 2.
------------+Artigo 11.o 3.
------------+Artigo 11.o 4.
------------+Artigo 11.o 5.
------------+Artigo 11.o 6.
---------+Artigo 12.o Objecções a transferências de resíduos destinados a valorização
------------+Artigo 12.o 1.
------------+Artigo 12.o 2.
------------+Artigo 12.o 3.
------------+Artigo 12.o 4.
------------+Artigo 12.o 5.
------------+Artigo 12.o 6.
---------+Artigo 13.o Notificação geral
------------+Artigo 13.o 1.
------------+Artigo 13.o 2.
------------+Artigo 13.o 3.
---------+Artigo 14.o Instalações de valorização titulares de uma autorização prévia
------------+Artigo 14.o 1.
------------+Artigo 14.o 2.
------------+Artigo 14.o 3.
------------+Artigo 14.o 4.
------------+Artigo 14.o 5.
---------+Artigo 15.o Disposições adicionais relativas a operações intermédias de valorização e eliminação
---------+Artigo 16.o Requisitos a respeitar após a autorização de uma transferência
---------+Artigo 17.o Alterações da transferência após a autorização
------------+Artigo 17.o 1.
------------+Artigo 17.o 2.
------------+Artigo 17.o 3.
------+CAPÍTULO 2 Requisitos gerais de informação
---------+Artigo 18.o Resíduos que devem ser acompanhados de determinadas informações
------------+Artigo 18.o 1.
------------+Artigo 18.o 2.
------------+Artigo 18.o 3.
------------+Artigo 18.o 4.
------+CAPÍTULO 3 Requisitos gerais
---------+Artigo 19.o Proibição de mistura de resíduos durante a transferência
---------+Artigo 20.o Conservação de documentos e informações
------------+Artigo 20.o 1.
------------+Artigo 20.o 2.
---------+Artigo 21.o Acesso público a notificações
------+CAPÍTULO 4 Obrigações de retoma
---------+Artigo 22.o Retoma quando uma transferência não pode ser concluída como previsto
------------+Artigo 22.o 1.
------------+Artigo 22.o 2.
------------+Artigo 22.o 3.
------------+Artigo 22.o 4.
------------+Artigo 22.o 5.
------------+Artigo 22.o 6.
------------+Artigo 22.o 7.
------------+Artigo 22.o 8.
------------+Artigo 22.o 9.
---------+Artigo 23.o Custos da retoma quando uma transferência não pode ser concluída
------------+Artigo 23.o 1.
------------+Artigo 23.o 2.
---------+Artigo 24.o Retoma em caso de transferência ilegal
------------+Artigo 24.o 1.
------------+Artigo 24.o 2.
------------+Artigo 24.o 3.
------------+Artigo 24.o 4.
------------+Artigo 24.o 5.
------------+Artigo 24.o 6.
------------+Artigo 24.o 7.
------------+Artigo 24.o 8.
------------+Artigo 24.o 9.
------------+Artigo 24.o 10.
---------+Artigo 25.o Custos da retoma em caso de transferência ilegal
------------+Artigo 25.o 1.
------------+Artigo 25.o 2.
------------+Artigo 25.o 3.
------------+Artigo 25.o 4.
------------+Artigo 25.o 5.
------+CAPÍTULO 5 Disposições administrativas gerais
---------+Artigo 26.o Formato das comunicações
------------+Artigo 26.o 1.
------------+Artigo 26.o 2.
------------+Artigo 26.o 3.
------------+Artigo 26.o 4.
---------+Artigo 27.o Língua
------------+Artigo 27.o 1.
------------+Artigo 27.o 2.
---------+Artigo 28.o Desacordo sobre questões de classificação
------------+Artigo 28.o 1.
------------+Artigo 28.o 2.
------------+Artigo 28.o 3.
------------+Artigo 28.o 4.
---------+Artigo 29.o Custos administrativos
---------+Artigo 30.o Acordos transfronteiriços
------------+Artigo 30.o 1.
------------+Artigo 30.o 2.
------------+Artigo 30.o 3.
------------+Artigo 30.o 4.
------+CAPÍTULO 6 Transferências no interior da Comunidade, com trânsito por países terceiros
---------+Artigo 31.o Transferências de resíduos destinados a eliminação
---------+Artigo 32.o Transferências de resíduos destinados a valorização
------------+Artigo 32.o 1.
------------+Artigo 32.o 2.
---+TÍTULO III TRANSFERÊNCIAS EXCLUSIVAMENTE NO INTERIOR DE ESTADOS-MEMBROS
------+Artigo 33.o Aplicação do presente regulamento a transferências exclusivamente no interior de Estados-Membros
---------+Artigo 33.o 1.
---------+Artigo 33.o 2.
---------+Artigo 33.o 3.
---+TÍTULO IV EXPORTAÇÕES DA COMUNIDADE PARA PAÍSES TERCEIROS
------+CAPÍTULO 1 Exportação de resíduos destinados a eliminação
---------+Artigo 34.o Exportação proibida excepto para países da EFTA
------------+Artigo 34.o 1.
------------+Artigo 34.o 2.
------------+Artigo 34.o 3.
------------+Artigo 34.o 4.
---------+Artigo 35.o Procedimentos de exportação para países da EFTA
------------+Artigo 35.o 1.
------------+Artigo 35.o 2.
------------+Artigo 35.o 3.
------------+Artigo 35.o 4.
------------+Artigo 35.o 5.
------------+Artigo 35.o 6.
------+CAPÍTULO 2 Exportação de resíduos destinados a valorização
---------+Secção 1 Exportação para países não abrangidos pela decisão da OCDE
------------+Artigo 36.o Proibição de exportação
---------------+Artigo 36.o 1.
---------------+Artigo 36.o 2.
---------------+Artigo 36.o 3.
---------------+Artigo 36.o 4.
---------------+Artigo 36.o 5.
------------+Artigo 37.o Procedimentos na exportação de resíduos enumerados nos anexos III ou III-A
---------------+Artigo 37.o 1.
---------------+Artigo 37.o 2.
---------------+Artigo 37.o 3.
---------------+Artigo 37.o 4.
---------------+Artigo 37.o 5.
---------+Secção 2 Exportação para países abrangidos pela decisão da OCDE
------------+Artigo 38.o Exportações de resíduos enumerados nos anexos III, III-A, III-B, IV e IV-A
---------------+Artigo 38.o 1.
---------------+Artigo 38.o 2.
---------------+Artigo 38.o 3.
---------------+Artigo 38.o 4.
---------------+Artigo 38.o 5.
---------------+Artigo 38.o 6.
---------------+Artigo 38.o 7.
------+CAPÍTULO 3 Disposições gerais
---------+Artigo 39.o Exportações para o Antárctico
---------+Artigo 40.o Exportações para países ou territórios ultramarinos
------------+Artigo 40.o 1.
------------+Artigo 40.o 2.
------------+Artigo 40.o 3.
---+TÍTULO V IMPORTAÇÕES PARA A COMUNIDADE PROVENIENTES DE PAÍSES TERCEIROS
------+CAPÍTULO 1 Importações de resíduos destinados a eliminação
---------+Artigo 41.o Importações proibidas com excepção das provenientes de países partes na Convenção de Basileia ou com um acordo em vigor ou de outras zonas durante situações de crise ou de guerra
------------+Artigo 41.o 1.
------------+Artigo 41.o 2.
------------+Artigo 41.o 3.
------------+Artigo 41.o 4.
---------+Artigo 42.o Requisitos processuais para importações de países partes da Convenção de Basileia ou de outras zonas durante situações de crise ou de guerra
------------+Artigo 42.o 1.
------------+Artigo 42.o 2.
------------+Artigo 42.o 3.
------------+Artigo 42.o 4.
------------+Artigo 42.o 5.
------+CAPÍTULO 2 Importações de resíduos destinados a valorização
---------+Artigo 43.o Importações proibidas com excepção das provenientes de países abrangidos pela decisão da OCDE ou partes na Convenção de Basileia ou com um acordo em vigor ou de outras zonas em situações de crise ou de guerra
------------+Artigo 43.o 1.
------------+Artigo 43.o 2.
------------+Artigo 43.o 3.
---------+Artigo 44.o Requisitos processuais para importações provenientes de países abrangidos pela decisão da OCDE ou de outras zonas durante situações de crise ou de guerra
------------+Artigo 44.o 1.
------------+Artigo 44.o 2.
------------+Artigo 44.o 3.
------------+Artigo 44.o 4.
------------+Artigo 44.o 5.
---------+Artigo 45.o Requisitos processuais para importações provenientes de países não abrangidos pela decisão da OCDE ou partes na Convenção de Basileia ou de outras zonas durante situações de crise ou de guerra
------+CAPÍTULO 3 Disposições gerais
---------+Artigo 46.o Importações provenientes de países ou territórios ultramarinos
------------+Artigo 46.o 1.
------------+Artigo 46.o 2.
------------+Artigo 46.o 3.
---+TÍTULO VI TRÂNSITO PELA COMUNIDADE DE RESÍDUOS COM PROVENIÊNCIA E DESTINO EM PAÍSES TERCEIROS
------+CAPÍTULO 1 Resíduos destinados a eliminação
---------+Artigo 47.o Trânsito pela Comunidade de resíduos destinados a eliminação
------+CAPÍTULO 2 Resíduos destinados a valorização
---------+Artigo 48.o Trânsito pela Comunidade de resíduos destinados a valorização
------------+Artigo 48.o 1.
------------+Artigo 48.o 2.
------------+Artigo 48.o 3.
---+TÍTULO VII OUTRAS DISPOSIÇÕES
------+CAPÍTULO 1 Obrigações adicionais
---------+Artigo 49.o Protecção do ambiente
------------+Artigo 49.o 1.
------------+Artigo 49.o 2.
------------+Artigo 49.o 3.
---------+Artigo 50.o Controlo do cumprimento nos Estados-Membros
------------+Artigo 50.o 1.
------------+Artigo 50.o 2.
------------+Article 50 2a.
------------+Artigo 50.o 3.
------------+Artigo 50.o 4.
------------+Article 50 4a.
------------+Article 50 4b.
------------+Article 50 4c.
------------+Article 50 4d.
------------+Article 50 4e.
------------+Artigo 50.o 5.
------------+Artigo 50.o 6.
------------+Artigo 50.o 7.
---------+Artigo 51.o Relatórios dos Estados-Membros
------------+Artigo 51.o 1.
------------+Artigo 51.o 2.
------------+Artigo 51.o 3.
------------+Artigo 51.o 4.
---------+Artigo 52.o Cooperação internacional
---------+Artigo 53.o Designação das autoridades competentes
---------+Artigo 54.o Designação de correspondentes
---------+Artigo 55.o Designação das estâncias aduaneiras de entrada e saída na Comunidade
---------+Artigo 56.o Notificação e informação sobre designações
------------+Artigo 56.o 1.
------------+Artigo 56.o 2.
------------+Artigo 56.o 3.
------------+Artigo 56.o 4.
------------+Artigo 56.o 5.
------+CAPÍTULO 2 Outras disposições
---------+Artigo 57.o Reunião dos correspondentes
---------+Artigo 58.o Alteração dos anexos
---------+Artigo 58.o-A Exercício da delegação
------------+Artigo 58.o-A 1.
------------+Artigo 58.o-A 2.
------------+Artigo 58.o-A 3.
------------+Artigo 58.o-A 4.
------------+Artigo 58.o-A 5.
---------+Artigo 59.o-A Procedimento de comité
------------+Artigo 59.o-A 1.
------------+Artigo 59.o-A 2.
---------+Artigo 60.o Revisão
------------+Artigo 60.o 1.
------------+Artigo 60.o 2.
------------+Article 60 2a.
---------+Artigo 61.o Revogações
------------+Artigo 61.o 1.
------------+Artigo 61.o 2.
------------+Artigo 61.o 3.
---------+Artigo 62.o Regras transitórias
------------+Artigo 62.o 1.
------------+Artigo 62.o 2.
------------+Artigo 62.o 3.
---------+Artigo 63.o Disposições transitórias para determinados Estados-Membros
------------+Artigo 63.o 1.
------------+Artigo 63.o 2.
------------+Artigo 63.o 3.
------------+Artigo 63.o 4.
------------+Artigo 63.o 5.
------------+Artigo 63.o 6.
---------+Artigo 64.o Entrada em vigor e aplicação
------------+Artigo 64.o 1.
------------+Artigo 64.o 2.
------------+Artigo 64.o 3.
---+ANNEX IA
---+ANNEX IB
---+ANNEX IC
---+ANEXO II INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO RELACIONADA COM A NOTIFICAÇÃO
---+ANEXO III LISTA DE RESÍDUOS SUJEITOS AOS REQUISITOS GERAIS DE INFORMAÇÃO ESTABELECIDOS NO Artigo 18.o(LISTA «VERDE» DE RESÍDUOS)
---+ANEXO IV LISTA DE RESÍDUOS SUJEITOS AO PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PRÉVIA POR ESCRITO (LISTA «LARANJA» DE RESÍDUOS)
---+ANEXO V RESÍDUOS SUJEITOS À PROIBIÇÃO DE EXPORTAÇÃO DO ARTIGO 36.o
---+ANEXO VI
---+ANEXO VII
---+ANEXO VIII DIRETRIZES SOBRE GESTÃO AMBIENTALMENTE CORRETA (Artigo 49.o)
---+ANEXO IX QUESTIONÁRIO ADICIONAL PARA RELATÓRIOS DOS ESTADOS-MEMBROS PREVISTA NO N.o2 DO ARTIGO 51.o
English - European Union - Environment -

REGULAMENTO (CE) N. o 1013/2006 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, de 14 de Junho de 2006, relativo a transferências de resíduos

REGULAMENTO (CE) N.o 1013/2006 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO,

de 14 de Junho de 2006,

relativo a transferências de resíduos

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

1. Visão geral

,
Título Regulamentação
TÍTULO I ÂMBITO DE APLICAÇÃO E DEFINIÇÕES TÍTULO I ÂMBITO DE APLICAÇÃO E DEFINIÇÕES
TÍTULO II TRANSFERÊNCIAS NO INTERIOR DA COMUNIDADE COM OU SEM TRÂNSITO POR PAÍSES TERCEIROS TÍTULO II TRANSFERÊNCIAS NO INTERIOR DA COMUNIDADE COM OU SEM TRÂNSITO POR PAÍSES TERCEIROS
TÍTULO III TRANSFERÊNCIAS EXCLUSIVAMENTE NO INTERIOR DE ESTADOS-MEMBROS TÍTULO III TRANSFERÊNCIAS EXCLUSIVAMENTE NO INTERIOR DE ESTADOS-MEMBROS
TÍTULO IV EXPORTAÇÕES DA COMUNIDADE PARA PAÍSES TERCEIROS TÍTULO IV EXPORTAÇÕES DA COMUNIDADE PARA PAÍSES TERCEIROS
TÍTULO V IMPORTAÇÕES PARA A COMUNIDADE PROVENIENTES DE PAÍSES TERCEIROS TÍTULO V IMPORTAÇÕES PARA A COMUNIDADE PROVENIENTES DE PAÍSES TERCEIROS
TÍTULO VI TRÂNSITO PELA COMUNIDADE DE RESÍDUOS COM PROVENIÊNCIA E DESTINO EM PAÍSES TERCEIROS TÍTULO VI TRÂNSITO PELA COMUNIDADE DE RESÍDUOS COM PROVENIÊNCIA E DESTINO EM PAÍSES TERCEIROS
TÍTULO VII OUTRAS DISPOSIÇÕES TÍTULO VII OUTRAS DISPOSIÇÕES
ANNEX IA




ANNEX IA

▼C1

Notification document for transboundary movements/shipments of waste

image image
ANNEX IB




ANNEX IB

▼C1

Movement document for transboundary movements/shipments of waste

image image
ANNEX IC




ANNEX IC

SPECIFIC INSTRUCTIONS FOR COMPLETING THE NOTIFICATION AND MOVEMENT DOCUMENTS

I.   Introduction

1.

The present instructions provide the necessary explanations for completing the notification and movement documents. Both documents are compatible with the Basel Convention ( 16 ), the OECD Decision ( 17 ) (which only covers shipments of wastes destined for recovery operations within the OECD area) and this Regulation, since they take into account the specific requirements set out in these three instruments. Because the documents have been made broad enough to cover all three instruments, however, not all blocks in the document will be applicable to all of the instruments and it therefore may not be necessary to complete all of the blocks in a given case. Any specific requirements relating to only one control system have been indicated with the use of footnotes. It is also possible that national implementing legislation may use terminology that differs from that adopted in the Basel Convention and the OECD Decision. For example, the term ‘shipment’ is used in this Regulation instead of ‘movement’ and the titles of the notification and movement documents therefore reflect this variation by employing the term ‘movement/shipment’.

2.

The documents include both the term ‘disposal’ and ‘recovery’, because the terms are defined differently in the three instruments. The European Community Regulation and the OECD Decision use the term ‘disposal’ to refer to disposal operations listed in Annex IV.A of the Basel Convention and Appendix 5.A of the OECD Decision and ‘recovery’ for recovery operations listed in Annex IV.B of the Basel Convention and Appendix 5.B of the OECD Decision. In the Basel Convention itself, however, the term ‘disposal’ is used to refer to both disposal and recovery operations.

3.

The competent authorities of dispatch are responsible for providing and issuing the notification and movement documents (in both paper and electronic versions). When doing so, they will use a numbering system, which allows a particular consignment of waste to be traced. The numbering system should be prefixed with the country code of the country of dispatch that can be found in the ISO standard 3166 abbreviation list. Within the EU, the two-digits country code must be followed by a space. This may be followed by an optional code of up to four digits specified by the competent authority of dispatch followed by a space. The numbering system must end with a six-digit number. For illustration, if the country code is XY and the six-digit number 123456, the notification number would be XY 123456 if no optional code were specified. Where an optional code, for example 12, is specified, the notification number would be XY 12 123456. However, in case a notification or movement document is transmitted electronically and no optional code is specified, ‘0000’ should be inserted instead of the optional code (e.g. XY 0000 123456); in case an optional code of less than four digits is specified, for example 12, the notification number would be XY 0012 123456.

4.

Countries may wish to issue the documents in a paper size format that conforms to their national standards (normally ISO A4, as recommended by the United Nations). In order to facilitate their use internationally, however, and to take into account the difference between ISO A4 and the paper size used in North America, the frame size of the forms should not be greater than 183 × 262 mm with margins aligned at the top and the left side of the paper. The notification document (block 1-block 21 including footnotes) should be on one page and the list of abbreviations and codes used in the notification document should be on a second page. With regard to the movement document, block 1-block 19 including footnotes should be on one page and block 20-22 and the list of abbreviations and codes used in the movement document should be on a second page.

II.   Purpose of the notification and movement documents

5.

The notification document is intended to provide the competent authorities concerned with the information they need to assess the acceptability of proposed waste shipments. It also provides space for them to acknowledge receipt of the notification and, where required, to consent in writing to a proposed shipment.

6.

The movement document is intended to travel with a consignment of waste at all times from the moment it leaves the waste producer to its arrival at a disposal or recovery facility in another country. Each person who takes charge of a shipment (carriers and possibly consignee ( 18 )) is to sign the movement document either upon delivery or receipt of the wastes in question. There are also spaces in the movement document for recording passage of the consignment through the customs offices of all countries concerned (required by this Regulation). Finally, the document is to be used by the relevant disposal or recovery facility to certify that the waste has been received and that the recovery or disposal operation has been completed.

III.   General requirements

7.

A planned shipment subject to the procedure of prior written notification and consent may take place only after the notification and movement documents have been completed pursuant to this Regulation, taking into account Articles 16(a) and 16(b), and during the period of validity of the written or tacit consents of all competent authorities concerned.

8.

Those filling out printed copies of the documents should use typescript or block capitals in permanent ink throughout. Signatures should always be written in permanent ink and the name of the authorised representative should accompany the signature in capital letters. In the event of a minor mistake, for example the use of the wrong code for a waste, a correction can be made with the approval of the competent authorities. The new text must be marked and signed or stamped, and the date of the modification must be noted. For major changes or corrections, a new form must be completed.

9.

The forms have also been designed to be easily completed electronically. Where this is done, appropriate security measures should be taken against any misuse of the forms. Any changes made to a completed form with the approval of the competent authorities should be visible. When using electronic forms transmitted by e-mail, a digital signature is necessary.

10.

To simplify translation, the documents require a code, rather than text, for the completion of several blocks. Where text is required, however, it must be in a language acceptable to the competent authorities in the country of destination and, where required, to the other concerned authorities.

11.

A six-digit format should be used to indicate the date. For example, 29 January 2006 should be shown as 29.01.06 (Day.Month.Year).

12.

Where it is necessary to add annexes to the documents providing additional information, each annex should include the reference number of the relevant document and cite the block to which it relates.

IV.   Specific instructions for completing the notification document

13.

The notifier ( 19 ) is to complete blocks 1–18 (except the notification number in block 3) at the time of notification. In some third countries which are not OECD member countries, the competent authority of dispatch may complete these blocks. When the notifier is not the same person as the original producer, this producer or one of the persons indicated in point 15(a)(ii) or (iii) of Article 2 is, where practicable, also to sign in block 17 as specified in the second subparagraph, point 1 of Article 4, and Annex II, Part 1, point 26.

14.

Blocks 1 (See Annex II, Part 1, points 2 and 4) and 2 (Annex II, Part 1, point 6): Provide the required information (give registration number only where applicable, address including the name of the country and telephone and fax numbers including the country code; contact person should be responsible for the shipment including if incidents during shipment occur). In some third countries, information relating to the competent authority of dispatch may be given instead. The notifier may be a dealer or broker in accordance with point 15 of Article 2 of this Regulation. In this case, provide a copy of the contract or evidence of the contract (or a declaration certifying its existence) between the producer, new producer or collector and the broker or dealer in an annex (see Annex II, Part 1, point 23). The phone and fax numbers and the e-mail address should facilitate contact of all relevant persons at any time regarding an incident during shipment.

15.

Normally, the consignee would be the disposal or recovery facility given in block 10. In some cases, however, the consignee may be another person, for example a dealer, a broker ( 20 ), or a corporate body, such as the headquarters or mailing address of the receiving disposal or recovery facility in block 10. In order to act as a consignee, a dealer, broker or corporate body must be under the jurisdiction of the country of destination and possess or have some other form of legal control over the waste at the moment the shipment arrives in the country of destination. In such cases, information relating to the dealer, broker or corporate body should be completed in block 2.

16.

Block 3 (See Annex II, Part 1, points 1, 5, 11 and 19): When issuing a notification document, a competent authority will, according to its own system, provide an identification number which will be printed in this block (see paragraph 3 above). Under A, ‘individual shipment’ refers to a single notification and ‘multiple shipments’ to a general notification. Under B, give the type of operation the waste being shipped is destined for. Under C, pre-consent refers to Article 14 of this Regulation.

17.

Blocks 4 (See Annex II, Part 1, point 1), 5 (See Annex II, Part 1, point 17) and 6 (See Annex II, Part 1, point 12): Give the number of shipments in block 4 and the intended date of a single shipment or, for multiple shipments, the dates of the first and last shipments, in block 6. In block 5, give the estimated minimum and maximum weight in tonnes (1 tonne equals 1 megagram (Mg) or 1 000  kg) of the waste. In some third countries, giving the volume in cubic metres (1 cubic metre equals 1 000 litres) or other metric units, such as kilograms or litres, may also be acceptable. When other metric units are used, the unit of measure may be indicated and the unit in the document may be crossed out. The total quantity shipped must not exceed the maximum quantity declared in block 5. The intended period of time for shipments in block 6 may not exceed one year, with the exception of multiple shipments to pre-consented recovery facilities according to Article 14 of this Regulation (see paragraph 16), for which the intended period of time may not exceed three years. All shipments must take place within the validity period of the written or tacit consents of all competent authorities concerned issued by the competent authorities according to Article 9(6) of this Regulation. In the case of multiple shipments, some third countries may, based on the Basel Convention, require the expected dates or the expected frequency and the estimated quantity of each shipment to be quoted in blocks 5 and 6 or attached in an annex. Where a competent authority issues a written consent to the shipment and the validity period of that consent in block 20 differs from the period indicated in block 6, the decision of the competent authority overrides the information in block 6.

18.

Block 7 (See Annex II, Part 1, point 18): Types of packaging should be indicated using the codes provided in the list of abbreviations and codes attached to the notification document. If special handling precautions are required, such as those required by producers’ handling instructions for employees, health and safety information, including information on dealing with spillage, and instructions in writing for the transport of dangerous goods, tick the appropriate box and attach the information in an annex.

19.

Block 8 (See Annex II, Part 1, points 7 and 13): Provide the required information (give registration number only where applicable, address including the name of the country and telephone and fax numbers including the country code; contact person should be responsible for the shipment). If more than one carrier is involved, append to the notification document a complete list giving the required information for each carrier. Where the transport is organised by a forwarding agent, the agent’s details and the respective information on actual carriers should be provided in an annex. Provide evidence of registration of the carrier(s) regarding waste transports (e.g. a declaration certifying its existence) in an annex (see Annex II, Part 1, point 15). Means of transport should be indicated using the abbreviations provided in the list of abbreviations and codes attached to the notification document.

20.

Block 9 (See Annex II, Part 1, points 3 and 16): Provide the required information on the producer of the waste ( 21 ). The registration number of the producer should be given where applicable. If the notifier is the producer of the waste then write ‘Same as block 1’. If the waste has been produced by more than one producer, write ‘See attached list’ and append a list providing the requested information for each producer. Where the producer is not known, give the name of the person in possession or control of such waste (holder). Also provide information on the process by which the waste was produced and the site of production.

21.

Block 10 (See Annex II, Part 1, point 5): Provide the required information (give destination of the shipment by ticking either disposal or recovery facility, registration number only where applicable and actual site of disposal or recovery if it is different from the address of the facility). If the disposer or recoverer is also the consignee, state here ‘Same as block 2’. If the disposal or recovery operation is a D13–D15 or R12 or R13 operation (according to Annexes IIA or IIB of Directive 2006/12/EC on waste), the facility performing the operation should be mentioned in block 10, as well as the location where the operation will be performed. In such a case, corresponding information on the subsequent facility or facilities, where any subsequent R12/R13 or D13–D15 operation and the D1–D12 or R1–R11 operation or operations takes or take place or may take place should be provided in an annex. If the recovery or disposal facility is listed in Annex I, Category 5 of Directive 96/61/EC of 24 September 1996 on integrated pollution and prevention control, evidence (e.g. a declaration certifying its existence) of a valid permit issued in accordance with Articles 4 and 5 of that Directive must be provided in an annex in case a facility is located in the European Community.

22.

Block 11 (See Annex II, Part 1, points 5, 19 and 20): Indicate the type of recovery or disposal operation by using R-codes or D-codes of Annexes IIA or IIB of Directive 2006/12/EC on waste (see also the list of abbreviations and codes attached to the notification document) ( 22 ). If the disposal or recovery operation is a D13–D15 or R12 or R13 operation, corresponding information on the subsequent operations (any R12/R13 or D13–D15 as well as D1–D12 or R1–R11) should be provided in an annex. Also indicate the technology to be employed. If the waste is destined for recovery, provide the planned method of disposal for the non-recoverable fraction after recovery, the amount of recovered material in relation to non-recoverable waste, the estimated value of the recovered material and the cost of recovery and the cost of disposal of the non-recoverable fraction in an annex. In addition, in cases of imports into the Community of wastes destined for disposal, indicate a prior duly motivated request from the country of dispatch according Article 41(4) of this Regulation under ‘reason for export’ and attach this request in an annex. Some third countries outside the OECD may, based on the Basel Convention, also require that the reason for export is specified.

23.

Block 12 (See Annex II, Part 1, point 16): Give the name or names by which the material is commonly known or the commercial name and the names of its major constituents (in terms of quantity and/or hazard) and their relative concentrations (expressed as a percentage), if known. In the case of a mixture of wastes, provide the same information for the different fractions and indicate which fractions are destined for recovery. A chemical analysis of the composition of the waste may be requested in accordance with Annex II Part 3 point 7 of this Regulation. Attach further information in an annex if necessary.

24.

Block 13 (See Annex II, Part 1, point 16). Indicate physical characteristics of the waste at normal temperatures and pressures.

25.

Block 14 (See Annex II, Part 1, point 16): State the code that identifies the waste according to Annexes III, IIIA, IIIB, IV or IVA of this Regulation. Give the code according to the system adopted under the Basel Convention (under subheading (i) in block 14) and, where applicable, the systems adopted in the OECD Decision (under subheading (ii)) and other accepted classification systems (under subheadings (iii) to (xii)). According to the second subparagraph, point 6 of Article 4 of this Regulation, give only one waste code (from Annexes III, IIIA, IIIB, IV or IVA of this Regulation) with the following two exceptions: In the case of wastes not classified under one single entry in either Annex III, IIIB, IV or IVA, give only one type of waste. In the case of mixtures of wastes not classified under one single entry in either Annex III, IIIB, IV or IVA, unless listed in Annex IIIA, provide the code of each fraction of the waste in order of importance (in an annex if necessary).

(a)

Subheading (i): Basel Convention Annex VIII codes should be used for wastes that are subject to the procedure of prior written notification and consent (see Part I of Annex IV of this Regulation); Basel Annex IX codes should be used for wastes that are not usually subject to the procedure of prior written notification and consent but which, for a specific reason such as contamination by hazardous substances (cf. paragraph 1 of Annex III of this Regulation) or different classification according to Article 63 of this Regulation or national regulations ( 23 ), are subject to the procedure of prior written notification and consent (see Part I of Annex III of this Regulation). Basel Annexes VIII and IX can be found in Annex V of this Regulation, in the text of the Basel Convention as well as in the Instruction Manual available from the Secretariat of the Basel Convention. If a waste is not listed in Annexes VIII or IX of the Basel Convention, insert ‘not listed’.

(b)

Subheading (ii): OECD member countries should use OECD codes for wastes listed in Part II of Annexes III and IV of this Regulation, i.e. wastes that have no equivalent listing in the Annexes of the Basel Convention or that have a different level of control under this Regulation from the one required by the Basel Convention. If a waste is not listed in Part II of Annexes III and IV of this Regulation, insert ‘not listed’.

(c)

Subheading (iii): European Union Member States should use the codes included in the European Community list of wastes (see Commission Decision 2000/532/EC as amended) ( 24 ). ►M9  ————— ◄

(d)

Subheadings (iv) and (v): Where applicable, national identification codes other than the EC list of wastes used in the country of dispatch and, if known, in the country of destination should be used. ►M9  ————— ◄

(e)

Subheading (vi): If useful or required by the relevant competent authorities, add here any other code or additional information that would facilitate the identification of the waste.

▼M14

Such codes may be included in Annexes IIIA, IIIB, IV (EU48) or IVA of this Regulation. In that case, the Annex number should be stated in front of the codes. As regards Annex IIIA, the relevant code(s) as indicated in Annex IIIA should be used, as appropriate in sequence. Certain Basel entries such as B1100 and B3020 are restricted to particular waste streams only, as indicated in Annex IIIA.

▼M2

(f)

Subheading (vii): State the appropriate Y-code or Y-codes according to the ‘Categories of wastes to be controlled’ (see Annex I of the Basel Convention and Appendix 1 of the OECD Decision), or according to the ‘Categories of wastes requiring special consideration’ given in Annex II of the Basel Convention (see Annex IV Part I of this Regulation or Appendix 2 of the Basel Instruction Manual), if it or they exist(s). Y-codes are not required by this Regulation and the OECD Decision except where the waste shipment falls under one of the two ‘Categories requiring special consideration’ under the Basel Convention (Y46 and Y47 or Annex II wastes), in which case the Basel Y-code should be indicated. Nevertheless, indicate the Y-code or Y-codes for wastes defined as hazardous according Article 1(1)(a) of the Basel Convention in order to fulfil the reporting requirements under the Basel Convention.

▼M13

(g)

Subheading (viii): If applicable, state here the appropriate H-code or H-codes, i.e. the codes indicating the hazardous characteristics exhibited by the waste (see the list of abbreviations and codes attached to the notification document). If there is no hazardous characteristic covered by the Basel Convention, but the waste is hazardous according to Annex III to Directive 2008/98/EC of the European Parliament and of the Council, state the HP- code or HP-codes according to this Annex III and insert ‘EU’ after the HP code (e.g. HP14 EU).

▼M2

(h)

Subheading (ix): If applicable, state here the United Nations class or classes which indicate the hazardous characteristics of the waste according to the United Nations classification (see the list of abbreviations and codes attached to the notification document) and are required to comply with international rules for the transport of dangerous goods (see the United Nations Recommendations on the Transport of Dangerous Goods. Model Regulations (Orange Book), latest edition) ( 25 ).

(i)

Subheadings (x and xi): If applicable, state here the appropriate United Nations number or numbers and United Nations shipping name or names. These are used to identify the waste according to the United Nations classification system and are required to comply with international rules for transport of dangerous goods (see the United Nations Recommendations on the Transport of Dangerous Goods. Model Regulations (Orange Book), latest edition).

(j)

Subheading (xii): If applicable, state here customs code or codes, which allow identification of the waste by customs offices (see the list of codes and commodities in the ‘Harmonised commodity description and coding system’ produced by the World Customs Organisation).

26.

Block 15 (See Annex II, Part 1, points 8-10, 14): On line (a) of block 15, provide the name of the countries ( 26 ) of dispatch, transit and destination or the codes for each country by using the ISO standard 3166 abbreviations ( 27 ). On line (b), provide, where applicable, the code number of the respective competent authority for each country and on line (c) insert the name of the border crossing or port and, where applicable, the customs office code number as the point of entry to or exit from a particular country. For transit countries give the information in line (c) for points of entry and exit. If more than three transit countries are involved in a particular shipment, attach the appropriate information in an annex. Provide the intended route between points of exit and entry, including possible alternatives, also in cases of unforeseen circumstances, in an annex.

27.

Block 16 (See Annex II, Part 1, point 14): Provide the required information in case shipments enter, pass through or leave the European Union.

28.

Block 17 (See Annex II, Part 1, points 21-22 and 24-26): Each copy of the notification document is to be signed and dated by the notifier (or by dealer or broker if acting as a notifier) before being forwarded to the competent authorities of the countries concerned. In some third countries, the competent authority of dispatch may sign and date. When the notifier is not the same person as the original producer, this producer, the new producer or the collector is, where practicable, also to sign and date; it is noted that this may not be practicable in cases where there are several producers (definitions regarding practicability may be contained in national legislation). Further, where the producer is not known, the person in possession or control of the waste (holder) should sign. This declaration should also certify the existence of insurance against liability for damage to third parties. Some third countries may require proof of insurance or other financial guarantees and a contract to accompany the notification document.

29.

Block 18: Indicate the number of annexes containing any additional information supplied with the notification document ( 28 ). Each annex must include a reference to the notification number to which it relates, which is indicated in the corner of block 3.

30.

Block 19: Under the Basel Convention, the competent authority or authorities of the country or countries of destination (where applicable) and transit issue such an acknowledgement. Under the OECD Decision, the competent authority of the country of destination issues the acknowledgement. Some third countries may, according to their national legislation, require that the competent authority of dispatch also issues an acknowledgement.

31.

Blocks 20 and 21: Block 20 is for use by competent authorities of any country concerned when providing a written consent. The Basel Convention (except if a country has decided not to require written consent with regard to transit and has informed the other Parties thereof in accordance with Article 6(4) of the Basel Convention) and certain countries always require a written consent (according Article 9(1) of this Regulation, a competent authority of transit may provide a tacit consent) whereas the OECD Decision does not require a written consent. Indicate the name of the country (or its code by using the ISO standard 3166 abbreviations). If the shipment is subject to specific conditions, the competent authority in question should tick the appropriate box and specify the conditions in block 21 or in an annex to the notification document. If a competent authority wishes to object to the shipment it should do so by writing ‘OBJECTION’ in block 20. Block 21, or a separate letter, may then be used to explain the reasons for the objection.

V.   Specific instructions for completing the movement document

32.

At the time of notification, the notifier is to complete blocks 3, 4 and 9–14. After receipt of the consents from the competent authorities of dispatch, destination and transit or, in relation to the competent authority of transit, tacit consent can be assumed, and before the actual start of the shipment, the notifier is to complete blocks 2, 5–8 (except the means of transport, the date of transfer and the signature), 15 and, if appropriate, 16. In some third countries which are not OECD member countries, the competent authority of dispatch may complete these blocks instead of the notifier. At the time of taking possession of the consignment, the carrier or its representative is to complete the means of transport, the date of transfer and the signature, which appear in blocks 8(a) to 8(c) and, if appropriate, 16. The consignee is to complete block 17 in the event that it is not the disposer or recoverer and when it takes charge of a shipment of waste after it arrives in the country of destination and, if appropriate, 16.

33.

Block 1: The competent authority of dispatch is to enter the notification number (this is to be copied from block 3 in the notification document).

34.

Block 2 (See Annex II, Part 2, point 1): For a general notification for multiple shipments, enter the serial number of the shipment and the total intended number of shipments indicated in block 4 in the notification document (for example, enter ‘4/11’ for the fourth shipment out of eleven intended shipments under the general notification in question). In the case of a single notification, enter ‘1/1’.

35.

Blocks 3 and 4: Reproduce the same information on the notifier ( 29 ) and consignee as given in blocks 1 and 2 in the notification document.

36.

Block 5 (See Annex II, Part 2, point 6): Give the actual weight in tonnes (1 tonne equals 1 megagram (Mg) or 1 000  kg of the waste. In some third countries, giving the volume in cubic metres (1 cubic metre equals 1 000 litres) or other metric units, such as kilograms or litres, may be acceptable. When other metric units are used, the unit of measure may be indicated and the unit in the form may be crossed out. Attach, wherever possible, copies of weighbridge tickets.

37.

Block 6 (See Annex II, Part 2, point 2): Enter the date when the shipment actually starts (see also instructions on block 6 of the notification document).

38.

Block 7 (See Annex II, Part 2, points 7 and 8): Types of packaging should be indicated using the codes provided in the list of abbreviations and codes attached to the movement document. If special handling precautions are required, such as those prescribed by producers’ handling instructions for employees, health and safety information, including information on dealing with spillage, and transport emergency cards, tick the appropriate box and attach the information in an annex. Also enter the number of packages making up the consignment.

39.

Blocks 8 (a), (b) and (c) (See Annex II, Part 2, points 3 and 4): Provide the required information (give registration number only where applicable, address including the name of the country and telephone and fax numbers including the country code). When more than three carriers are involved, appropriate information on each carrier should be attached to the movement document. The means of transport, the date of transfer and a signature should be provided by the carrier or carrier’s representative taking possession of the consignment. A copy of the signed movement document is to be retained by the notifier. Upon each successive transfer of the consignment, the new carrier or carrier’s representative taking possession of the consignment will have to comply with the same request and also sign the document. A copy of the signed document is to be retained by the previous carrier.

40.

Block 9: Reproduce the information given in block 9 of the notification document.

41.

Blocks 10 and 11: Reproduce the information given in blocks 10 and 11 in the notification document. If the disposer or recoverer is also the consignee, write in block 10: ‘Same as block 4’. If the disposal or recovery operation is a D13–D15 or R12 or R13 operation (according to Annexes IIA or IIB of Directive 2006/12/EC on waste), the information on the facility performing the operation provided in block 10 is sufficient. No further information on any subsequent facilities performing R12/R13 or D13–D15 operations and the subsequent facility(ies) performing the D1–D12 or R1–R11 operation(s) needs to be included in the movement document.

42.

Blocks 12, 13 and 14: Reproduce the information given in blocks 12, 13 and 14 in the notification document.

43.

Block 15 (See Annex II, Part 2, point 9): At the time of shipment, the notifier (or the dealer or broker if acting as a notifier) shall sign and date the movement document. In some third countries, the competent authority of dispatch, or the generator of the waste according to the Basel Convention, may sign and date the movement document. According to Article 16(c) of this Regulation, enclose copies of the notification document containing the written consent, including any conditions, of the competent authorities concerned with the movement document. Some third countries may require originals to be enclosed.

44.

Block 16 (See Annex II, Part 2, point 5): This block can be used by any person involved in a shipment (notifier or the competent authority of dispatch, as appropriate, consignee, any competent authority, carrier) in specific cases where more detailed information is required by national legislation concerning a particular item (for example, information on the port where a transfer to another transport mode occurs, the number of containers and their identification number, or additional proof or stamps indicating that the shipment has been consented by the competent authorities). Give the routing (point of exit from and entry into each country concerned, including customs offices of entry into and/or exit from and/or export from the Community) and route (route between points of exit and entry), including possible alternatives, also in case of unforeseen circumstances either in block 16 or attach it in an annex.

45.

Block 17: This block is to be completed by the consignee in the event that it is not the disposer or recoverer (cf. paragraph 15 above) and in case the consignee takes charge of the waste after the shipment arrives in the country of destination.

46.

Block 18: This block is to be completed by the authorised representative of the disposal or recovery facility upon receipt of the waste consignment. Tick the box of the appropriate type of facility. With regard to the quantity received, please refer to the specific instructions on block 5 (paragraph 36). A signed copy of the movement document is given to the last carrier. If the shipment is rejected for any reason, the representative of the disposal or recovery facility must immediately contact his or her competent authority. According to Article 16(d) or, if appropriate, 15(c) of this Regulation and the OECD Decision, signed copies of the movement document must be sent within three days to the notifier and the competent authorities in the countries concerned (with the exception of those OECD transit countries which have informed the OECD Secretariat that they do not wish to receive such copies of the movement document). The original movement document shall be retained by the disposal or recovery facility.

47.

Receipt of the waste consignment must be certified by any facility performing any disposal or recovery operation, including any D13–D15 or R12 or R13 operation. A facility performing any D13D15 or R12/R13 operation or a D1–D12 or R1–11 operation subsequent to a D13–D15 or R12 or R13 operation in the same country, is not, however, required to certify receipt of the consignment from the D13–D15 or R12 or R13 facility. Thus, block 18 does not need to be used for the final receipt of the consignment in such a case. Indicate also the type of disposal or recovery operation by using R-codes or D codes of Annexes IIA or IIB of Directive 2006/12/EC on waste and the approximate date by which the disposal or recovery of waste will be completed.

48.

Block 19: This block is to be completed by the disposer or recoverer to certify the completion of the disposal or recovery of the waste. According to Article 16(e) or, if appropriate, 15(d) of this Regulation and the OECD Decision, signed copies of the movement document with block 19 completed should be sent to the notifier and competent authorities of dispatch, transit (not required by the OECD Decision) and destination as soon as possible, but no later than 30 days after the completion of the recovery or disposal and no later than one calendar year following the receipt of the waste. Some third countries which are not OECD member countries may require in accordance with the Basel Convention that signed copies of the document with block 19 completed must be sent to the notifier and the competent authority of dispatch. For disposal or recovery operations D13–D15 or R12 or R13, the information on the facility performing such an operation provided in block 10 is sufficient, and no further information on any subsequent facilities performing R12/R13 or D13–D15 operations and the subsequent facility(ies) performing the D1–D12 or R1–R11 operation(s) need be included in the movement document.

49.

The disposal or recovery of waste must be certified by any facility performing any disposal or recovery operation, including a D13–D15 or R12 or R13 operation. Therefore, a facility performing any D13–D15 or R12/R13 operation or a D1–D12 or R1–R11 operation, subsequent to a D13–D15 or R12 or R13 operation in the same country, should not use block 19 to certify the recovery or disposal of the waste, since this block will already have been completed by the D13–D15 or R12 or R13 facility. The means of certifying disposal or recovery in this particular case must be ascertained by each country.

50.

Blocks 20, 21 and 22: The blocks must be used for control by customs offices at the borders of the Community.

ANEXO II INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO RELACIONADA COM A NOTIFICAÇÃO




ANEXO II

INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO RELACIONADA COM A NOTIFICAÇÃO

Parte 1   INFORMAÇÕES A INCLUIR OU ANEXAR NO DOCUMENTO DE NOTIFICAÇÃO

1. Número de série ou outra identificação aceite do documento de notificação e número total de transferências previsto.

2. Nome, endereço, telefone, telefax, correio electrónico, número de registo e pessoa de contacto do notificador.

3. Se o notificador e o produtor não forem a mesma pessoa: nome, endereço, telefone, telefax, correio electrónico e pessoa de contacto do(s) produtor(es).

4. Nome, endereço, telefone, telefax, correio electrónico e pessoa a contactar do(s) comerciante(s) ou corretor(es), caso este(s) tenha(m) sido autorizado(s) pelo notificador nos termos do n.o 15 do artigo 2.o

5. Nome, endereço, telefone, telefax, correio electrónico, número de registo e pessoa de contacto da instalação de valorização ou eliminação, tecnologias utilizadas e eventual estatuto de instalação titular de uma autorização prévia de acordo com o estabelecido no artigo 14.o

Caso os resíduos se destinem a uma operação de valorização ou eliminação intermédia, serão então apresentadas informações similares relativas a todas as instalações em que se preveja efectuar subsequentes operações de valorização ou eliminação intermédias e não intermédias.

Caso a instalação de valorização ou eliminação esteja enumerada na categoria 5 do anexo I da Directiva 96/61/CE, deverá ser fornecida prova de autorização válida emitida de acordo com o estabelecido nos artigos 4.o e 5.o da referida directiva (por exemplo, uma declaração que certifique a existência dessa autorização).

6. Nome, endereço, telefone, telefax, correio electrónico, número de registo e pessoa de contacto do destinatário.

7. Nome, endereço, telefone, telefax, correio electrónico, número de registo e pessoa de contacto do(s) transportador(es) previsto(s) e/ou seus agentes.

8. País de expedição e autoridade competente relevante.

9. Países de trânsito e autoridades competentes relevantes.

10. País de destino e autoridade competente relevante.

11. Notificação simples ou notificação geral. Se for uma notificação geral, indicar o período de validade.

12. Data(s) previstas para o início da(s) transferência(s).

13. Meios de transporte previstos.

14. Encaminhamento (ponto de saída e entrada em cada país envolvido, incluindo estâncias aduaneiras de entrada e/ou saída e/ou de exportação pela Comunidade) e itinerário (entre pontos de saída e entrada) pretendidos, incluindo alternativas possíveis, mesmo em caso de circunstâncias imprevistas.

15. Prova de registo do(s) transportador(es) para o transporte de resíduos (por exemplo, declaração que certifique a sua existência).

16. Designação do tipo de resíduos na lista adequada, fonte(s), descrição, composição e quaisquer características perigosas. Em caso de resíduos de várias fontes, também um inventário pormenorizado dos resíduos.

17. Quantidades máximas e mínimas previstas.

18. Tipo de embalagem previsto.

19. Especificação da operação ou operações de valorização ou eliminação tal como referidas nos anexos II-A e II-B da Directiva 2006/12/CE.

20. Se os resíduos se destinarem a valorização:

a) 

Método previsto de eliminação da parte não valorizável;

b) 

Quantidade de material valorizado relativamente aos resíduos não valorizáveis;

c) 

Valor estimado do material valorizado;

d) 

Custo da valorização e custo da eliminação da parte não valorizável.

21. Prova de seguro de responsabilidade relativo a perdas e danos causados a terceiros (por exemplo, declaração que certifique a sua existência).

22. Prova de contrato celebrado entre o notificador e o destinatário para a valorização ou eliminação dos resíduos, estabelecido e aplicável no momento da notificação, conforme disposto no segundo parágrafo do n.o 4 do artigo 4.o e no artigo 5.o (ou declaração que certifique a existência de tal contrato).

23. Cópia ou prova do contrato celebrado entre o produtor, o novo produtor ou agente de recolha e o corretor ou comerciante (ou declaração que certifique a existência de tal contrato), no caso de o corretor ou o comerciante actuar como notificador.

24. Prova de garantia financeira ou seguro equivalente (ou declaração que certifique a sua existência, se a autoridade competente o permitir) constituído e aplicável no momento da notificação ou, se a autoridade competente que aprova a garantia financeira ou o seguro equivalente o permitir, o mais tardar no início da transferência, conforme disposto no n.o 5 do artigo 4.o e no artigo 6.o

25. Certificado emitido pelo notificador de que, tanto quanto é do seu conhecimento, a informação se encontra completa e correcta.

26. Se, nos termos do n.o 15, alínea a), subalínea i), do artigo 2.o, o notificador e o produtor não forem a mesma pessoa, o notificador deverá garantir que o produtor ou uma das pessoas referidas no n.o 15, alínea a), subalíneas ii) ou iii), do artigo 2.o, sempre que exequível, assine também o documento de notificação previsto no anexo I-A.

Parte 2   INFORMAÇÕES A INCLUIR OU ANEXAR NO DOCUMENTO DE ACOMPANHAMENTO

Incluir todas as informações enumeradas na parte 1 actualizadas segundo os pontos seguintes e incluindo as demais informações adicionais especificadas:

1. 

Número de série e total de transferências.

2. 

Data de início da transferência.

3. 

Meios de transporte.

4. 

Nome, endereço, telefone, telefax e correio electrónico do(s) transportador(es).

5. 

Encaminhamento (ponto de saída e entrada em cada país envolvido, incluindo estâncias aduaneiras de entrada e/ou saída e/ou de exportação pela Comunidade) e itinerário (entre pontos de saída e entrada), incluindo alternativas possíveis, mesmo em caso de circunstâncias imprevistas.

6. 

Quantidades.

7. 

Tipo de embalagem.

8. 

Quaisquer precauções especiais a tomar pelo(s) transportador(es).

9. 

Declaração do notificador atestando a recepção de todas as autorizações necessárias pelas autoridades competentes de todos os países envolvidos. Esta declaração deve ser assinada pelo notificador.

10. 

Assinaturas adequadas para cada transferência de responsabilidade material.

Parte 3   INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO ADICIONAIS QUE PODEM SER SOLICITADAS PELAS AUTORIDADES COMPETENTES

1. Tipo e duração da autorização ao abrigo da qual funciona a instalação de valorização ou eliminação.

2. Cópia da autorização emitida de acordo com o estabelecido nos artigos 4.o e 5.o da Directiva 96/61/CE.

3. Informação sobre as medidas a tomar para garantir a segurança do transporte.

4. Distância(s) de transporte entre o notificador e a instalação, incluindo possíveis itinerários alternativos, mesmo em caso de circunstâncias imprevistas e, em caso de transporte intermodal, o local onde será efectuado o transbordo.

5. Informações sobre o custo do transporte entre o notificador e a instalação.

6. Cópia do registo do(s) transportador(es) para o transporte de resíduos.

7. Análise química da composição dos resíduos.

8. Descrição do processo de produção dos resíduos.

9. Descrição do processo de tratamento da instalação que recebe os resíduos.

10. Garantia financeira ou seguro equivalente ou respectiva cópia.

11. Informação sobre o cálculo da garantia financeira ou seguro equivalente, conforme exigido no segundo parágrafo do n.o 5 do artigo 4.o e no artigo 6.o

12. Cópia do contrato referido nos pontos 22 e 23 da parte 1.

13. Cópia do seguro de responsabilidade relativo a perdas e danos causados a terceiros.

14. Quaisquer outras informações pertinentes para a avaliação da notificação, em conformidade com os requisitos estabelecidos no presente regulamento e na legislação nacional.

ANEXO III LISTA DE RESÍDUOS SUJEITOS AOS REQUISITOS GERAIS DE INFORMAÇÃO ESTABELECIDOS NO Artigo 18.o(LISTA «VERDE» DE RESÍDUOS)




ANEXO III

▼M14

LISTA DE RESÍDUOS SUJEITOS AOS REQUISITOS GERAIS DE INFORMAÇÃO ESTABELECIDOS NO Artigo 18.o (LISTA «VERDE» DE RESÍDUOS)

▼B

Independentemente de estarem ou não incluídos na presente lista, não podem ser sujeitos ao requisito geral de acompanhamento por determinadas informações os resíduos que se encontrem contaminados por outras matérias de uma forma que:

a) 

Aumente os riscos associados a esses resíduos de tal maneira que devam ser sujeitos ao procedimento de notificação e autorização prévia por escrito, tendo em consideração as características de perigo enumeradas no anexo III da Directiva 91/689/CEE; ou

b) 

Impeça a valorização desses resíduos de uma forma ambientalmente correcta.

Parte I

Os seguintes resíduos serão sujeitos ao requisito geral de informação estabelecido no artigo 18.o:

Resíduos inscritos no anexo IX da Convenção de Basileia ( 30 ).

▼M6

Para efeitos do presente regulamento:

▼M14

a) 

Uma referência à lista A no anexo IX da Convenção de Basileia constitui uma referência ao anexo IV do presente regulamento;

▼M6

b) 

Na rubrica B1020 da Convenção de Basileia, o termo «forma acabada a granel» inclui todas as formas metálicas não dispersíveis ( 31 ) das sucatas aí enumeradas;

c) 

A rubrica B1030 da Convenção de Basileia passa a ter a seguinte redacção: «Resíduos que contenham metais refractários»;

d) 

A parte da rubrica B1100 da Convenção de Basileia que se refere a «Escórias do processamento de cobre», etc., não é aplicável, sendo em vez disso aplicável a rubrica (OCDE) GB040 da parte II;

▼M15 —————

▼M6

f) 

A rubrica B2050 da Convenção de Basileia não é aplicável, sendo em vez disso aplicável a rubrica (OCDE) GG040 da parte II;

▼M14

g) 

A rubrica B3011 da Convenção de Basileia não é aplicável aos resíduos transferidos no interior da União, sendo em vez disso aplicável a rubrica seguinte:

EU3011 

Resíduos plásticos (ver as rubricas afins AC300 no anexo IV, parte II e EU48 no anexo IV, parte I):

Os seguintes resíduos plásticos, desde que estejam quase isentos de contaminação e de outros tipos de resíduos ( 32 ):

— 
Resíduos plásticos compostos exclusivamente ( 33 ) por um polímero não halogenado, incluindo, numa lista não restritiva, os seguintes polímeros:
— 
Polietileno (PE)
— 
Polipropileno (PP)
— 
Poliestireno (PS)
— 
Acrilonitrilo-butadieno-estireno (ABS)
— 
Poli(tereftalato de etileno) (PET)
— 
Policarbonatos (PC)
— 
Poliéteres
— 
Resíduos plásticos compostos exclusivamente (33)  por uma resina curada ou produto de condensação, incluindo, numa lista não restritiva, as seguintes resinas:
— 
Resinas de ureia-formaldeído
— 
Resinas de fenol-formaldeído
— 
Resinas de melamina-formaldeído
— 
Resinas epoxídicas
— 
Resinas alquídicas
— 
Resíduos plásticos compostos exclusivamente (33)  por um dos seguintes polímeros fluorados ( 34 ):
— 
Perfluoroetileno/propileno (FEP)
— 
Perfluoroalcoxialcanos:
— 
Tetrafluoroetileno/éter perfluoroalquilvinílico (PFA)
— 
Tetrafluoroetileno/éter perfluorometilvinílico (MFA)
— 
Polifluoreto de vinilo (PVF)
— 
Polifluoreto de vinilideno (PVDF)
— 
Poli(tetrafluoroetileno) (PTFE)
— 
Polímeros de cloreto de vinilo.

▼B

Parte II

Os resíduos a seguir indicados estão também sujeitos ao requisito geral de informação estabelecido no artigo 18.o:

Resíduos que contenham metais, provenientes de fusão, da fundição e da refinação de metais



GB040

7112

262030

262090

Escórias provenientes do tratamento dos metais preciosos e do cobre, destinadas a uma valorização ulterior

Outros resíduos que contenham metais



GC010

 

Circuitos eléctricos constituídos apenas por metais ou ligas (1)

GC020

 

Sucata electrónica (por exemplo, circuitos impressos, componentes para electrónica, fios de cablagem, etc.) e componentes electrónicos recuperados dos quais é possível extrair metais comuns e preciosos (2)

GC030

ex 890800

Navios e outras estruturas flutuantes a desmantelar, devidamente esvaziados de quaisquer cargas e matérias decorrentes do respectivo funcionamento que possam ser classificadas como perigosas

GC050

 

Catalisadores usados para cracking catalítico em leito fluidizado (como óxido de alumínio e zeolitos)

(1)    ►M15  

A rubrica GC010 é aplicável apenas aos resíduos transferidos no interior da União.

 ◄
(2)    ►M15  

A rubrica GC020 é aplicável apenas aos resíduos transferidos no interior da União.

 ◄

Resíduos de vidro não dispersíveis



GE020

ex 7001

ex 701939

Resíduos de fibra de vidro

Resíduos cerâmicos não dispersíveis



GF010

 

Resíduos de materiais cerâmicos cozidos após a modelagem, incluindo os recipientes cerâmicos (antes e após o uso)

Outros resíduos constituídos principalmente por substâncias inorgânicas que possam conter metais e matérias orgânicas



GG030

ex 2621

Cinzas pesadas e escórias provenientes de centrais eléctricas a carvão

GG040

ex 2621

Cinzas volantes provenientes de centrais eléctricas a carvão

▼M14 —————

▼B

Resíduos provenientes das operações de curtimento e de preparação e utilização das peles



GN010

ex 050200

Resíduos de cerdas de porco ou javali, de pêlos de texugo e de outros pêlos para escovas, pincéis e artigos semelhantes

GN020

ex 050300

Resíduos de crinas, mesmo em mantas, com ou sem suporte

GN030

ex 050590

Resíduos de peles e outras partes de aves com as suas penas ou penugem, de penas e partes de penas (mesmo aparadas), de penugem em bruto ou simplesmente limpos, desinfectados ou preparados tendo em vista a sua conservação

▼M4




ANEXO III-A

MISTURAS DE DOIS OU MAIS RESÍDUOS ENUMERADOS NO ANEXO III NÃO CLASSIFICADAS EM NENHUMA RUBRICA PRÓPRIA A QUE SE REFERE O N.o 2 DO ARTIGO 3.o

1. Independentemente de estarem ou não incluídas na presente lista, não podem ser sujeitas ao requisito geral de acompanhamento por determinadas informações, definido pelo artigo 18.o, as misturas de resíduos que se encontrem contaminadas por outras matérias de uma forma que:

a) 

Aumente os riscos associados a esses resíduos de tal maneira que devam ser sujeitos ao procedimento de notificação e autorização prévia por escrito, tendo em consideração as características de perigo enumeradas no anexo III da Directiva 91/689/CEE; ou

b) 

Impeça a valorização desses resíduos de uma forma ambientalmente correcta.

▼M7

2. São abrangidas pelo presente anexo:

a) 

As misturas de resíduos classificados nas rubricas B1010 e B1050 da Convenção de Basileia;

b) 

As misturas de resíduos classificados nas rubricas B1010 e B1070 da Convenção de Basileia;

c) 

As misturas de resíduos classificados nas rubricas B3040 e B3080 da Convenção de Basileia;

d) 

As misturas de resíduos classificados na rubrica (OCDE) GB040 e na rubrica B1100 da Convenção de Basileia, limitados aos mates de galvanização de zinco, às escórias que contenham zinco, ao alumínio escumado (ou espumas de alumínio), com exclusão das escórias salinas, e aos resíduos de revestimentos refractários, incluindo cadinhos, provenientes da fundição de cobre;

e) 

As misturas de resíduos classificados na rubrica (OCDE) GB040 e nas rubricas B1070 e B1100 da Convenção de Basileia, limitados aos resíduos de revestimentos refractários, incluindo cadinhos, provenientes da fundição de cobre.

As rubricas descritas nas alíneas d) e e) não se aplicam às exportações para países não abrangidos pela Decisão da OCDE.

▼M7

3. São abrangidas pelo presente anexo as seguintes misturas de resíduos classificados em travessões ou sub-travessões da mesma rubrica:

a) 

Misturas de resíduos classificados na rubrica B1010 da Convenção de Basileia;

b) 

Misturas de resíduos classificados na rubrica B2010 da Convenção de Basileia;

c) 

Misturas de resíduos classificados na rubrica B2030 da Convenção de Basileia;

▼M14 —————

▼M7

g) 

Misturas de resíduos classificados na rubrica B3020 da Convenção de Basileia, limitados ao papel ou cartão liso ou canelado não lixiviado, a outros papéis ou cartões obtidos principalmente a partir de pasta química branqueada, não corada na massa, e a papéis ou cartões obtidos principalmente a partir de pasta mecânica (jornais, revistas e outro material impresso semelhante);

h) 

Misturas de resíduos classificados na rubrica B3030 da Convenção de Basileia;

i) 

Misturas de resíduos classificados na rubrica B3040 da Convenção de Basileia;

j) 

Misturas de resíduos classificados na rubrica B3050 da Convenção de Basileia.

▼M14

4. Unicamente para efeitos de transferências no interior da União, são abrangidas pelo presente anexo as seguintes misturas de resíduos classificados em travessões ou subtravessões da mesma rubrica:

a) 

Misturas de resíduos classificados na rubrica EU3011 e enumerados como polímeros não halogenados;

b) 

Misturas de resíduos classificados na rubrica EU3011 e enumerados como resinas curadas ou produtos de condensação;

c) 

Misturas de resíduos classificados na rubrica EU3011 e enumerados como perfluoroalcoxialcanos.

▼M8




ANEXO III-B

RESÍDUOS ADICIONAIS DA LISTA «VERDE» QUE AGUARDAM INCLUSÃO NOS ANEXOS RELEVANTES DA CONVENÇÃO DE BASILEIA OU DA DECISÃO DA OCDE, CONFORME REFERIDO NO ARTIGO 58.o, N.o 1, ALÍNEA b)

1. Independentemente de estarem ou não incluídos na presente lista, não podem ser sujeitos à regra geral de acompanhamento por determinadas informações, prevista no artigo 18.o, os resíduos que se encontrem contaminados por outras matérias de uma forma que:

a) 

Aumente os riscos associados a esses resíduos de tal maneira que devam ser sujeitos ao procedimento de notificação e autorização prévia por escrito, tendo em consideração as características de perigo enumeradas no anexo III da Diretiva 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ( 35 ); ou

b) 

Impeça a valorização desses resíduos de uma forma ambientalmente correta.

2. São abrangidos pelo presente anexo os seguintes resíduos:

▼M12 —————

▼M8

BEU04

Embalagens compósitas constituídas maioritariamente por papel e algum plástico, isentas de resíduos e não abrangidas pela rubrica B3020 da Convenção de Basileia

BEU05

Resíduos biodegradáveis não contaminados da agricultura, horticultura e silvicultura e de jardins, parques e cemitérios

3. As transferências de resíduos registadas no presente anexo não prejudicam o disposto na Diretiva 2000/29/CE ( 36 ), incluindo as medidas adotadas nos termos do respetivo artigo 16.o, n.o 3.

▼B

ANEXO IV LISTA DE RESÍDUOS SUJEITOS AO PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PRÉVIA POR ESCRITO (LISTA «LARANJA» DE RESÍDUOS)




ANEXO IV

▼M14

LISTA DE RESÍDUOS SUJEITOS AO PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PRÉVIA POR ESCRITO (LISTA «LARANJA» DE RESÍDUOS)

▼B

Parte I

▼M14

Os resíduos a seguir indicados estão sujeitos ao procedimento de notificação e autorização prévia por escrito:

Resíduos inscritos nos anexos II e VIII da Convenção de Basileia ( 37 ).

▼B

Para efeitos do disposto no presente regulamento:

▼M14

a) 

Uma referência à lista B no anexo VIII da Convenção de Basileia constitui uma referência ao anexo III do presente regulamento

▼B

b) 

Na rubrica A1010 da Convenção de Basileia, a expressão «à excepção dos resíduos especificamente referidos na lista B (anexo IX)» constitui uma referência tanto à rubrica B1020 da Convenção de Basileia como à nota sobre B1020 no anexo III do presente regulamento, alínea b) da parte I;

▼M15

c) 

A rubrica A2060 da Convenção de Basileia não é aplicável, sendo em vez disso aplicável a rubrica GG040 da OCDE na parte II do anexo III, quando adequado;

▼B

d) 

A rubrica A4050 da Convenção de Basileia inclui revestimentos de cadinhos usados provenientes da fundição do alumínio, pelo facto de estes conterem cianetos inorgânicos da rubrica Y33. Se os cianetos tiverem sido destruídos, os revestimentos de cadinhos usados são classificados na rubrica AB120 da parte II por conterem compostos inorgânicos fluorados excluindo o fluoreto de cálcio da rubrica Y32.

▼M14

e) 

A rubrica A3210 da Convenção de Basileia não é aplicável, sendo em vez disso aplicável a rubrica AC300 da parte II;

f) 

A rubrica Y48 da Convenção de Basileia não é aplicável aos resíduos transferidos no interior da União, sendo em vez disso aplicável a rubrica seguinte:

EU48: 

resíduos plásticos não abrangidos pela rubrica AC300 na parte II nem pela rubrica UE3011 na parte I do anexo III, bem como misturas de resíduos de plástico não abrangidos pelo ponto 4 do anexo III-A.

▼M15

g) 

No caso dos resíduos transferidos no interior da União, a rubrica Y49 da Convenção de Basileia não é aplicável, sendo em vez disso aplicáveis as rubricas GC010 e GC020 na parte II do anexo III, quando adequado.

▼B

Parte II

Os resíduos a seguir indicados estão também sujeitos ao procedimento de notificação e autorização prévia por escrito:

Resíduos que contenham metais



▼M6

AA010

261900

Escórias e outros resíduos da indústria do ferro e do aço (1)

▼B

AA060

262050

Cinzas e resíduos de vanádio (1)

AA190

810420 ex 810430

Resíduos e aparas de magnésio inflamáveis, pirofóricos ou que, em contacto com a água, produzam gases inflamáveis em quantidades perigosas

(1)   

Esta enumeração compreende resíduos sob a forma de cinzas, produtos residuais, escórias, poeiras, pós, lamas e borras, a não ser que os materiais figurem explicitamente noutra rubrica.

Resíduos constituídos principalmente por substâncias inorgânicas, que possam conter metais e matérias orgânicas



AB030

 

Resíduos de sistemas isentos de cianetos, provenientes do tratamento de superfícies metálicas

AB070

 

Areias utilizadas nas operações de fundição

AB120

ex 281290 ex 3824

Compostos inorgânicos halogenados não especificados nem incluídos noutras rubricas

AB130

 

Resíduos das operações de areação

AB150

ex 382490

Sulfito de cálcio e sulfato de cálcio não refinados, provenientes da dessulfuração de gases de combustão (DGC)

Resíduos constituídos principalmente por substâncias orgânicas, que possam conter metais e matérias inorgânicas



AC060

ex 381900

Fluidos hidráulicos

AC070

ex 381900

Líquidos de travões

AC080

ex 382000

Fluidos anticongelantes

AC150

 

Hidrocarbonetos clorofluorados

AC160

 

Halons

AC170

ex 440310

Resíduos de cortiça e de madeiras tratadas

AC250

 

Agentes tensioactivos (surfatantes)

AC260

ex 3101

Esterco de porco; excrementos

AC270

 

Lamas de esgotos

▼M14

AC300

 

Resíduos plásticos, incluindo misturas desses resíduos, que contêm ou estão contaminados por constituintes do anexo I num teor que lhes confira quaisquer das características abrangidas pelo anexo III (ver as rubricas afins EU3011 no anexo III, parte I e EU48 na parte I);

▼B

Resíduos que possam conter matérias orgânicas ou inorgânicas



AD090

ex 382490

Resíduos provenientes da produção, da preparação e da utilização de produtos e materiais reprográficos e fotográficos, não especificados nem incluídos noutras rubricas

AD100

 

Resíduos de sistemas isentos de cianetos, provenientes do tratamento de superfícies de plásticos

AD120

ex 391400 ex 3915

Resinas de permuta iónica

AD150

 

Matérias orgânicas de ocorrência natural utilizadas como meios filtrantes (tais como biofiltros)

Resíduos constituídos principalmente por substâncias inorgânicas, que possam conter metais e matérias orgânicas



RB020

ex 6815

Fibras à base de produtos cerâmicos com propriedades físico-químicas semelhantes às do amianto




ANEXO IV-A

RESÍDUOS INSCRITOS NA LISTA DO ANEXO III MAS SUJEITOS AO PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PRÉVIO POR ESCRITO (N.o 3 DO ARTIGO 3.o)

ANEXO V RESÍDUOS SUJEITOS À PROIBIÇÃO DE EXPORTAÇÃO DO ARTIGO 36.o




ANEXO V

RESÍDUOS SUJEITOS À PROIBIÇÃO DE EXPORTAÇÃO DO ARTIGO 36.o

Notas introdutórias

1. O anexo V é aplicável sem prejuízo das Directivas 91/689/CEE e 2006/12/CE.

2. O presente anexo compreende três partes, sendo as partes 2 e 3 aplicáveis só quando não seja aplicável a parte 1. Assim sendo, para determinar se um dado resíduo é ou não abrangido pelo presente anexo, primeiro terá de se verificar se este consta da parte 1 do presente anexo; em caso negativo terá de se verificar se consta da parte 2 e, em caso negativo, terá de se verificar se consta da parte 3.

A parte 1 está dividida em duas subsecções: a lista A enumera os resíduos considerados perigosos de acordo com a alínea i) a) do artigo 1.o da Convenção de Basileia, e consequentemente abrangidos pela proibição de exportação, enquanto a lista B enumera os resíduos não abrangidos pela alínea i) a) do artigo 1.o da Convenção de Basileia, consequentemente não abrangidos pela proibição de exportação.

Assim se um resíduo consta da parte 1, é necessário verificar se é enumerado na lista A ou na lista B. Só é necessário verificar se um resíduo faz parte dos resíduos perigosos enumerados na parte 2 (ou seja, aqueles que estão assinalados com um asterisco) ou na parte 3, caso em que é abrangido pela proibição de exportação, se não constar da lista A ou da lista B da parte 1.

3. Os resíduos enumerados na lista B da parte 1 ou entre os resíduos não perigosos da parte 2 (resíduos não assinalados com asterisco) são abrangidos pela proibição de exportação se forem contaminados por outros materiais de uma forma que:

a) 

Aumente os riscos associados aos resíduos o suficiente para fazer com que fiquem sujeitos ao procedimento de notificação e autorização prévia por escrito, se se tiverem em conta as características perigosas enumeradas no anexo III da Directiva 91/689/CEE; ou

b) 

Impeça a valorização dos resíduos de uma forma ambientalmente correcta.

Parte 1 ( 38 )

Lista A (anexo VIII da Convenção de Basileia)

A1   METAIS E RESÍDUOS QUE CONTENHAM METAIS

A1010 Resíduos de metais ou resíduos constituídos por ligas de um dos seguintes elementos:

— 
Antimónio
— 
Arsénio
— 
Berílio
— 
Cádmio
— 
Chumbo
— 
Mercúrio
— 
Selénio
— 
Telúrio
— 
Tálio

à excepção dos resíduos especificamente referidos na lista B.

A1020 Resíduos cujos componentes ou contaminantes incluam uma das seguintes substâncias, à excepção de resíduos de metais na forma elementar:

— 
Antimónio; compostos de antimónio
— 
Berílio; compostos de berílio
— 
Cádmio; compostos de cádmio
— 
Chumbo; compostos de chumbo
— 
Selénio; compostos de selénio
— 
Telúrio; compostos de telúrio

A1030 Resíduos cujos componentes ou contaminantes incluam uma das seguintes substâncias:

— 
Arsénio; compostos de arsénio
— 
Mercúrio; compostos de mercúrio
— 
Tálio; compostos de tálio

A1040 Resíduos cuja composição inclua uma das seguintes substâncias:

— 
Complexos carbonílicos de metais
— 
Compostos de crómio hexavalente

A1050 Lamas de galvanização

A1060 Águas residuais da decapagem de metais

A1070 Resíduos de lixiviação provenientes do tratamento de zinco, poeiras e lamas, nomeadamente de jarosite, hematite, etc.

A1080 Resíduos de zinco não incluídos na lista B, com teores de chumbo e cádmio suficientes para inclusão no anexo III

A1090 Cinzas da incineração de fio de cobre isolado

A1100 Poeiras e resíduos provenientes de sistemas de depuração de gases de fundição de cobre

A1110 Soluções electrolíticas usadas resultantes de operações de refinação e extracção electrolíticas de cobre

A1120 Lamas residuais, à excepção de sedimentos anódicos, provenientes de sistemas de purificação electrolítica em operações de refinação e extracção electrolítica de cobre

A1130 Soluções de ataque usadas que contenham cobre dissolvido

A1140 Resíduos de catalisadores de cloreto cúprico e cianeto de cobre

A1150 Cinzas de metais preciosos provenientes da incineração de placas de circuitos integrados não incluídas na lista B ( 39 )

A1160 Baterias de chumbo/ácido usadas, intactas ou desmanteladas

A1170 Resíduos de baterias não triados, à excepção das misturas de baterias incluídas exclusivamente na lista B. Resíduos de baterias não incluídos na lista B que contenham componentes abrangidos pelo anexo I num teor que os torne perigosos.

▼M15

A1181 Resíduos elétricos e eletrónicos (ver rubrica afim Y49 na lista A da parte 3 do anexo V):

— 
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos
— 
que contenham ou estejam contaminados com cádmio, chumbo, mercúrio, compostos organo-halogenados ou outros constituintes do anexo I de tal modo que os resíduos apresentem características do anexo III, ou
— 
com um componente que contenha ou esteja contaminado com constituintes do anexo I de tal modo que o componente apresente características do anexo III, incluindo, mas não exclusivamente, qualquer dos seguintes componentes:
— 
vidro de tubos de raios catódicos incluídos na lista A
— 
uma bateria incluída na lista A
— 
um interruptor, lâmpada, tubo fluorescente ou retroiluminação de um dispositivo de visualização que contenha mercúrio
— 
um condensador que contenha PCB
— 
um componente que contenha amianto
— 
determinadas placas de circuito
— 
determinados dispositivos de visualização
— 
determinados componentes de plástico contendo um retardador de chama bromado
— 
Componentes de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos que contenham ou estejam contaminados com constituintes do anexo I de tal modo que os componentes dos resíduos apresentem características do anexo III, a menos que abrangidos por outra rubrica da lista A
— 
Resíduos provenientes do tratamento de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos ou componentes de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos, que contenham ou estejam contaminados com constituintes do anexo I de tal modo que os resíduos apresentem características do anexo III (por exemplo, frações resultantes da trituração ou do desmantelamento), a menos que estejam abrangidos por outra rubrica da lista A

▼B

A1190 Resíduos de cabos metálicos revestidos ou isolados com plástico que contêm ou estão contaminados por alcatrão de hulha, PCB ( 40 ), chumbo, cádmio, outros compostos organo-halogenados ou outras substâncias incluídas no anexo I, em grau que lhes confira características abrangidas pelo anexo III.

A2   RESÍDUOS QUE CONTÊM FUNDAMENTALMENTE CONSTITUINTES INORGÂNICOS, EMBORA POSSAM CONTER ALGUNS METAIS OU MATÉRIAS ORGÂNICAS

A2010 Resíduos de vidro proveniente de tubos catódicos e outros vidros activados

A2020 Resíduos de compostos inorgânicos fluorados na forma líquida ou de lamas, à excepção dos resíduos incluídos na lista B

A2030 Resíduos de catalisadores, à excepção dos resíduos incluídos na lista B

A2040 Resíduos de gesso provenientes de processos químicos industriais, que contenham componentes abrangidos pelo anexo I num teor que lhes confira quaisquer das características abrangidas pelo anexo III (ver rubrica afim na lista B, B2080)

A2050 Resíduos de amianto (pó e fibras)

A2060 Cinzas volantes de centrais eléctricas a carvão, que contenham componentes abrangidos pelo anexo I num teor que lhes confira quaisquer das características abrangidas pelo anexo III (ver rubrica afim na lista B, B2050)

A3   RESÍDUOS QUE CONTÊM FUNDAMENTALMENTE CONSTITUINTES ORGÂNICOS, EMBORA POSSAM CONTER ALGUNS METAIS OU MATÉRIAS INORGÂNICAS

A3010 Resíduos da produção ou do processamento de coque de petróleo e betume

A3020 Resíduos de óleos minerais impróprios para a utilização inicialmente prevista

A3030 Resíduos que contenham, consistam em ou se encontrem contaminados com lamas de compostos anti-detonantes com chumbo

A3040 Resíduos de fluidos de transferência térmica

A3050 Resíduos da produção, formulação e utilização de resinas, látex, plastificantes, colas e adesivos, à excepção dos resíduos incluídos na lista B (ver rubrica afim na lista B, B4020)

A3060 Resíduos de nitrocelulose

A3070 Resíduos de fenóis e compostos fenólicos, incluindo clorofenol, na forma líquida ou de lamas

A3080 Resíduos de éteres, à excepção dos resíduos incluídos na lista B

A3090 Resíduos de poeiras, cinzas, lamas e farinhas de couro que contenham compostos de crómio hexavalente ou biocidas (ver rubrica afim na lista B, B3100)

A3100 Resíduos de aparas e outros resíduos de couro ou couro artificial, impróprios para o fabrico de curtumes, que contenham compostos de crómio hexavalente ou biocidas (ver rubrica afim na lista B, B3090)

A3110 Resíduos de deslanagem que contenham compostos de crómio hexavalente, biocidas ou substâncias infecciosas (ver rubrica afim na lista B, B3110)

A3120 Resíduos de desmantelamento (fracção leve)

A3130 Resíduos de compostos orgânicos fosforados

A3140 Resíduos de solventes orgânicos não halogenados, à excepção dos resíduos incluídos na lista B

A3150 Resíduos de solventes orgânicos halogenados

A3160 Resíduos de destilação não aquosos, halogenados ou não, provenientes de operações de valorização de solventes orgânicos

A3170 Resíduos da produção de hidrocarbonetos alifáticos halogenados (nomeadamente clorometano, dicloroetano, cloreto de vinilo, cloreto de vinilideno, cloreto de alilo e epicloridrina)

A3180 Resíduos, substâncias e artigos que contenham, consistam em ou se encontrem contaminados com bifenilos policlorados (PCB), trifenilos policlorados (PCT), naftalenos policlorados (PCN), bifenilos polibromados (PBB) ou quaisquer análogos polibromados destes compostos, numa concentração igual ou superior a 50 mg/kg ( 41 )

A3190 Resíduos betuminosos (à excepção de betões betuminosos), provenientes da refinação, destilação e pirólise de matérias orgânicas

A3200 Materiais betuminosos (resíduos de asfalto) provenientes da construção e manutenção rodoviárias que contenham alcatrão (ver rubrica afim na lista B B2130)

▼M14

A3210 Resíduos plásticos, incluindo misturas desses resíduos, que contêm ou estão contaminados por constituintes do anexo I num teor que lhes confira quaisquer das características abrangidas pelo anexo III (ver as rubricas afins B3011 na lista B da presente parte e Y48 na lista A da parte 3);

▼B

A4   RESÍDUOS QUE PODEM CONTER CONSTITUINTES ORGÂNICOS OU INORGÂNICOS

A4010 Resíduos da produção, preparação e utilização de produtos farmacêuticos, à excepção dos resíduos incluídos na lista B

A4020 Resíduos hospitalares e afins, isto é, resíduos provenientes de actividades médicas, de enfermagem, odontológicas, veterinárias ou conexas, bem como resíduos produzidos em hospitais e outras infra-estruturas, no decurso da observação ou do tratamento de pacientes, ou de projectos de investigação

A4030 Resíduos da produção, formulação e utilização de biocidas e produtos fitofarmacêuticos, incluindo resíduos de pesticidas e herbicidas não especificados, fora do prazo de validade ( 42 ) ou impróprios para a utilização inicialmente prevista

A4040 Resíduos da produção, formulação e utilização de produtos preservadores de madeiras ( 43 )

A4050 Resíduos que contenham, consistam em ou se encontrem contaminados com:

— 
Cianetos inorgânicos, à excepção de resíduos que contenham metais preciosos na forma sólida com quantidades residuais de cianetos inorgânicos
— 
Cianetos orgânicos

A4060 Resíduos de misturas e emulsões óleos/água e hidrocarbonetos/água

A4070 Resíduos da produção, formulação e utilização de tintas, corantes, pigmentos, vernizes e lacas, à excepção dos resíduos incluídos na lista B (ver rubrica afim na lista B, B4010)

A4080 Resíduos explosivos (à excepção dos resíduos incluídos na lista B)

A4090 Resíduos de soluções ácidas ou básicas, à excepção dos resíduos incluídos na entrada correspondente da lista B (ver rubrica afim na lista B, B2120)

A4100 Resíduos provenientes de dispositivos de depuração de efluentes industriais gasosos, à excepção dos resíduos incluídos na lista B

A4110 Resíduos que contenham, consistam em ou se encontrem contaminados com:

— 
Substâncias afins dos dibenzofuranos policlorados

▼C6

— 
Substâncias afins das dibenzo-p-dioxinas policloradas

▼B

A4120 Resíduos que contenham, consistam em ou se encontrem contaminados com peróxidos

A4130 Resíduos de embalagens e recipientes que contenham substâncias incluídas no anexo I em concentrações que lhes confiram características abrangidas pelo anexo III

A4140 Resíduos que consistam em ou contenham produtos não especificados ou fora do prazo de validade (42)  correspondentes às categorias incluídas no anexo I e que apresentem características abrangidas pelo anexo III

A4150 Resíduos não identificados e/ou novos de substâncias provenientes de actividades de investigação e desenvolvimento ou ensino, cujos efeitos na saúde humana e/ou no ambiente sejam desconhecidos

A4160 Resíduos de carvão activado não incluídos na lista B (ver rubrica afim na lista B, B2060)

Lista B (anexo IX da Convenção de Basileia)

B1   METAIS E RESÍDUOS QUE CONTENHAM METAIS

B1010 Resíduos de metais e ligas metálicas numa forma sólida não dispersível:

— 
Metais preciosos (ouro, prata, grupo das platinas, com exclusão do mercúrio)
— 
Sucata de ferro e de aço
— 
Sucata de cobre
— 
Sucata de níquel
— 
Sucata de alumínio
— 
Sucata de zinco
— 
Sucata de estanho
— 
Sucata de tungsténio
— 
Sucata de molibdénio
— 
Sucata de tântalo
— 
Sucata de magnésio
— 
Sucata de cobalto
— 
Sucata de bismuto
— 
Sucata de titânio
— 
Sucata de zircónio
— 
Sucata de manganês
— 
Sucata de germânio
— 
Sucata de vanádio
— 
Sucata de háfnio, índio, nióbio, rénio e gálio
— 
Sucata de tório
— 
Sucata de terras raras
— 
Sucata de crómio

B1020 Sucatas metálicas não contaminadas, inclusive de ligas, numa forma acabada a granel (folhas, placas, varas, vigas, etc.):

— 
Sucata de antimónio
— 
Sucata de berílio
— 
Sucata de cádmio
— 
Sucata de chumbo (à excepção de baterias de chumbo/ácido)
— 
Sucata de selénio
— 
Sucata de telúrio

B1030 Resíduos que contenham metais refractários

B1031 Resíduos de molibdénio, tungsténio, titânio, tântalo, nióbio e rénio de metais e ligas metálicas sob forma metálica dispersível (pó metálico), à excepção dos resíduos especificados na lista A, na rubrica A1050, Lamas de galvanização

B1040 Sucatas de circuitos de centrais eléctricas não contaminadas com óleos lubrificantes, PCB ou PCT numa extensão que as torne perigosas

B1050 Misturas de metais não ferrosos, sucatas de fracções pesadas que não contenham materiais do anexo I num teor que lhes confira quaisquer das características abrangidas pelo anexo III ( 44 )

B1060 Resíduos de selénio e telúrio na forma elementar, incluindo na forma pulvurulenta

B1070 Resíduos de cobre e de ligas de cobre em formas dispersíveis, excepto no caso de conterem componentes incluídos no anexo I num teor que lhes confira características abrangidas pelo anexo III

▼C6

B1080 Cinzas e resíduos de zinco, incluindo resíduos de ligas de zinco, em formas dispersíveis, exceto no caso de conterem componentes incluídos no anexo I em teores que lhes confiram características abrangidas pelo anexo III ( 45 )

▼B

B1090 Resíduos de baterias conformes a especificações, à excepção das baterias com chumbo, cádmio ou mercúrio

B1100 Resíduos que contenham metais, provenientes da fusão, fundição ou refinação de metais:

— 
Zinco comercial
— 
Escórias que contenham zinco:
— 
Mates de superfície de galvanização (> 90 % Zn)
— 
Mates de fundo de galvanização (> 92 % Zn)
— 
Escórias de fundição sob pressão (> 85 % Zn)
— 
Escórias de galvanização a quente (processo descontínuo) (> 92 % Zn)
— 
Resíduos da escumação de zinco
— 
Alumínio escumado (ou espumas), com exclusão das escórias salinas
— 
Escórias do processamento de cobre destinadas a processamento posterior ou a refinação, que não contenham arsénio, chumbo ou cádmio em teores que lhes confiram características abrangidas pelo anexo III
— 
Resíduos de revestimentos refractários, incluindo cadinhos, provenientes da fundição de cobre
— 
Escórias do processamento de metais preciosos para refinação
— 
Escórias de estanho contendo tântalo com menos de 0,5  % de estanho

▼M15 —————

▼B

B1115 Resíduos de cabos metálicos revestidos ou isolados com plástico, não incluídos na rubrica A1190 da lista A, excluindo os destinados às operações especificadas na secção A do anexo IV ou qualquer outra operação de eliminação que inclua, em qualquer das suas fases, processos térmicos não controlados, designadamente a combustão a céu aberto

B1120 Catalisadores usados, à excepção dos líquidos utilizados como catalisadores, que contenham:



—

Metais de transição, à excepção de resíduos de catalisadores (catalisadores usados, catalisadores líquidos usados e outros catalisadores) incluídos na lista A:

Escândio

Vanádio

Manganês

Cobalto

Cobre

Ítrio

Nióbio

Háfnio

Tungsténio

Titânio

Crómio

Ferro

Níquel

Zinco

Zircónio

Molibdénio

Tântalo

Rénio

—

Lantanídeos (terras raras):

Lantânio

Praseodímio

Samário

Gadolínio

Disprósio

Érbio

Itérbio

Cério ►C6  
Neodímio  ◄
Európio
Térbio
Hólmio
Túlio
Lutécio

B1130 Catalisadores usados que contenham metais preciosos, depois de limpos

B1140 Resíduos sólidos que contenham metais preciosos e quantidades residuais de cianetos inorgânicos

B1150 Resíduos de metais e ligas preciosas (ouro, prata, grupo da platina, com exclusão do mercúrio) em formas dispersíveis, não líquidas, adequadamente embalados e rotulados

B1160 Cinzas de metais preciosos provenientes da incineração de placas de circuitos integrados (ver rubrica afim na lista A, A1150)

B1170 Cinzas de metais preciosos provenientes da incineração de película fotográfica

B1180 Resíduos de película fotográfica contendo compostos halogenados de prata e prata pura

B1190 Resíduos de papel fotográfico contendo compostos halogenados de prata e prata pura

B1200 Escórias granuladas provenientes do fabrico de ferro e aço

B1210 Escórias provenientes do fabrico de ferro e aço, incluindo as destinadas a utilização como fonte de TiO2 e de vanádio

B1220 Escória proveniente da produção de zinco, quimicamente estabilizada, com um teor de ferro superior a 20 % e transformada de acordo com especificações industriais (por exemplo, DIN 4301), utilizada principalmente na construção

B1230 Calamina proveniente do fabrico de ferro e aço

B1240 Calamina de óxido de cobre

▼C7

B1250 Veículos a motor em fim de vida, que não contenham líquidos nem outros componentes perigosos

▼B

B2   RESÍDUOS QUE CONTÊM FUNDAMENTALMENTE CONSTITUINTES INORGÂNICOS, EMBORA POSSAM CONTER ALGUNS METAIS OU MATÉRIAS ORGÂNICAS

B2010 Resíduos da actividade mineira, numa forma não dispersível:

— 
Resíduos de grafite natural
— 
Resíduos de ardósia, quer sejam ou não acabados de forma grosseira ou simplesmente cortados, com uma serra ou por outros meios
— 
Resíduos de mica
— 
Resíduos de leucite, nefeline ou nefelina-siemite
— 
Resíduos de feldspato
— 
Resíduos de espatoflúor
— 
Resíduos de sílica na forma sólida, com excepção dos usados em operações de fundição

B2020 Resíduos de vidro numa forma não dispersível:

— 
Casco e outros resíduos e desperdícios de vidro, à excepção do vidro proveniente de tubos de raios catódicos e outros vidros activados

B2030 Resíduos cerâmicos numa forma não dispersível:

— 
Resíduos e escórias de «cermet» (compósito cerâmica/metal)
— 
Fibras com base cerâmica não especificadas ou incluídas noutro ponto da presente lista

B2040 Outros resíduos que contenham principalmente componentes inorgânicos:

— 
Sulfato de cálcio parcialmente refinado, obtido por dessulfuração de gases de combustão (DGC)
— 
Resíduos de placas ou painéis de gesso provenientes de demolições
— 
Escória proveniente da produção de cobre, quimicamente estabilizada, com um teor de ferro superior a 20 % e transformada de acordo com especificações industriais (por exemplo, DIN 4301 e DIN 8201), utilizada principalmente na construção e como abrasivo
— 
Enxofre na forma sólida
— 
Castinas provenientes da produção de cianamida cálcica (pH < 9)
— 
Sódio, potássio, cloretos de cálcio
— 
Carborundum (carboneto de silício)
— 
Fragmentos de betão
— 
Sucatas de vidro que contenham ligas lítio-tântalo e lítio-nióbio

B2050 Cinzas volantes de centrais eléctricas a carvão, não incluídas na lista A (ver rubrica afim na lista A, A2060)

B2060 Resíduos de carvão activado, que não contenham quaisquer constituintes do anexo I a ponto de apresentarem características do anexo III, por exemplo, resíduos de carvão provenientes do tratamento de águas para consumo humano e da indústria alimentar, bem como da produção de vitaminas (ver rubrica afim na lista A A4160)

B2070 Lamas de fluoreto de cálcio

B2080 Resíduos de gesso provenientes de processos químicos industriais, não incluídos na lista A (ver entrada afim na lista A, A2040)

B2090 Resíduos anódicos provenientes da produção de aço e alumínio, obtidos a partir de coque de petróleo ou betume, e depurados, de acordo com especificações industriais correntes (à excepção dos resíduos anódicos da electrólise de misturas cloro-álcali e da indústria metalúrgica)

B2100 Resíduos de hidratos de alumínio, resíduos de alumina e resíduos da produção de alumina, com exclusão dos materiais utilizados para limpeza de gases ou em processos de floculação ou filtração

B2110 Resíduos de bauxite («red mud») (pH — de moderado a inferior a 11,5 )

B2120 Resíduos de soluções ácidas e básicas com pH superior a 2 e inferior a 11,5 , que não possuam propriedades corrosivas ou outras características perigosas (ver entrada afim na lista A, A4090)

B2130 Materiais betuminosos (resíduos de asfalto) provenientes da construção e manutenção rodoviárias que não contenham alcatrão ( 46 ) (ver rubrica afim na lista A A3200)

B3   RESÍDUOS QUE CONTÊM FUNDAMENTALMENTE CONSTITUINTES ORGÂNICOS, EMBORA POSSAM CONTER ALGUNS METAIS OU MATÉRIAS INORGÂNICAS

▼M14 —————

▼M14

B3011 Resíduos plásticos (ver as rubricas afins A3210 na lista A da presente parte e Y48 na lista A da parte 3)

— 
Resíduos plásticos a seguir enumerados, desde que se destinem a ser reciclados ( 47 ) de forma ambientalmente correta e estejam quase isentos de contaminação e de outros tipos de resíduos ( 48 ):
— 
Resíduos plásticos compostos quase exclusivamente ( 49 ) por um polímero não halogenado, incluindo, numa lista não restritiva, os seguintes polímeros:
— 
Polietileno (PE)
— 
Polipropileno (PP)
— 
Poliestireno (PS)
— 
Acrilonitrilo-butadieno-estireno (ABS)
— 
Poli(tereftalato de etileno) (PET)
— 
Policarbonatos (PC)
— 
Poliéteres
— 
Resíduos plásticos compostos quase exclusivamente (49)  por uma resina curada ou produto de condensação, incluindo, numa lista não restritiva, as seguintes resinas:
— 
Resinas de ureia-formaldeído
— 
Resinas de fenol-formaldeído
— 
Resinas de melamina-formaldeído
— 
Resinas epoxídicas
— 
Resinas alquídicas
— 
Resíduos plásticos compostos quase exclusivamente (49)  por um dos seguintes polímeros fluorados ( 50 ):
— 
Perfluoroetileno/propileno (FEP)
— 
Perfluoroalcoxialcanos:
— 
Tetrafluoroetileno/éter perfluoroalquilvinílico (PFA)
— 
Tetrafluoroetileno/éter perfluorometilvinílico (MFA)
— 
Polifluoreto de vinilo (PVF)
— 
Polifluoreto de vinilideno (PVDF)
— 
Misturas de resíduos de plástico, constituídas por polietileno (PE), polipropileno (PP) e/ou poli(tereftalato de etileno) (PET), desde que cada material se destine a ser reciclado separadamente ( 51 ) de forma ambientalmente correta e estejam quase isentas de contaminação e de outros tipos de resíduos (48) .

▼B

B3020 Resíduos de papel, de painéis de cartão laminado e de produtos de papel

Os seguintes materiais, desde que não estejam misturados com resíduos perigosos:

Resíduos e escórias de papel e de painéis de cartão:

— 
Papel ou painéis de cartão lisos ou canelados não lixiviados
— 
Outros papéis ou painéis de cartão, fundamentalmente compostos de pasta quimicamente branqueada mas tintos na massa
— 
Papel ou painéis de cartão fundamentalmente compostos por pasta mecânica (jornais, revistas e outro material impresso semelhante)
— 
Outros, nomeadamente:
1. 

Painéis de cartão

2. 

Escórias não triadas

▼M12

B3026 Os seguintes resíduos resultantes do pré-tratamento de embalagens compósitas para líquidos, que não contenham matérias incluídas no anexo I em concentrações suficientes para apresentarem as características indicadas no anexo III:

— 
Fração não diferenciável de plástico
— 
Fração não diferenciável de plástico e alumínio

B3027 Resíduos laminados de rótulos autocolantes que contenham matérias-primas utilizadas na produção de material de rotulagem

▼B

B3030 Resíduos têxteis

Os seguintes materiais, desde que não estejam misturados com outros resíduos e que sejam conformes a especificações:

— 
Resíduos de seda (incluindo casulos não aproveitáveis para fiação, restos de fios e farrapos)
— 
Não cardados nem penteados
— 
Outros
— 
Resíduos grosseiros ou finos de lã ou de pêlo de outros animais, incluindo resíduos de fios mas com exclusão de farrapos
— 
Estopa fina de lã ou de pêlo de outros animais
— 
Outros resíduos finos de lã ou de pêlo de outros animais
— 
Resíduos grosseiros de pêlo de outros animais
— 
Resíduos de algodão (incluindo resíduos de fios e farrapos)
— 
Resíduos de fios (incluindo resíduos de cordas)
— 
Farrapos
— 
Outros
— 
Estopa e resíduos de linho
— 
Estopa e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de cânhamo (Cannabis sativa L.)
— 
Estopa e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de juta e de outras fibras vegetais em filaça (excluindo o linho, o cânhamo e o rami)
— 
Estopa e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de sisal e de outras fibras têxteis do género Agave
— 
Estopa, cabo e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de coco
— 
Estopa, cabo e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de abaca (cânhamo de Manila ou Musa textilis)
— 
Estopa, cabo e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de rami e de outras fibras têxteis vegetais, não especificadas nem incluídas noutros pontos da presente lista
— 
Resíduos (incluindo cabo, estopa e farrapos) de fibras fabricadas pelo homem
— 
Fibras sintéticas
— 
Fibras artificiais
— 
Roupas e outros artigos têxteis usados
— 
Trapos, resíduos de cordel, cordagens, corda e cabos usados e artigos fabricados com cordel, cordagens, corda e cabos têxteis já gastos
— 
Triados
— 
Outros

B3035 Resíduos de revestimentos de piso têxteis, incluindo alcatifas

B3040 Resíduos de borracha

Os seguintes materiais, desde que não estejam misturados com outros resíduos:

— 
Resíduos e escórias de borrachas duras (por exemplo: ebonite)
— 
Outros resíduos de borrachas (com exclusão dos resíduos especificados noutras rubricas da presente lista)

B3050 Resíduos de cortiça e madeira não tratados

— 
Resíduos e escórias de madeira, quer esteja ou não aglomerada em blocos, briquetes, aglomerados ou noutra forma semelhante
— 
Resíduos de cortiça: cortiça esmagada, granulada ou moída

B3060 Resíduos provenientes da indústria agro-alimentar, desde que não sejam infecciosos:

— 
Borras de vinho
— 
Resíduos, restos e produtos secundários vegetais secos ou esterilizados, granulados ou não, utilizáveis ou não para a alimentação animal, desde que não sejam especificados nem incluídos noutras rubricas da presente lista
— 
►C6  Dégras; resíduos resultantes ◄ do tratamento de substâncias gordas ou de ceras animais ou vegetais
— 
Resíduos de ossos e de ossos interiores dos cornos, não trabalhados, a que foram retiradas as gorduras, sujeitos a um tratamento grosseiro (mas não cortados com uma determinada forma) com ácido ou desgelatinizados
— 
Resíduos de peixe
— 
Cascas, fibras, peles e outros resíduos de coco
— 
Outros resíduos da indústria agro-alimentar, com exclusão dos produtos secundários que cumpram as exigências e normas nacionais ou internacionais para o consumo animal ou humano

B3065 Resíduos de gorduras e óleos de origem animal ou vegetal (por exemplo, óleos de fritar), desde que não apresentem características do anexo III

B3070 Os seguintes resíduos:

— 
Resíduos de cabelo humano
— 
Resíduos de palha
— 
Micélios fúngicos desactivados provenientes da produção de penicilina e destinados à alimentação animal

B3080 Aparas e escórias de borracha

B3090 Aparas e outros resíduos de couro ou couro artificial impróprios para o fabrico de curtumes, à excepção de lamas, que não contenham compostos de crómio hexavalente ou biocidas (ver rubrica afim na lista A, A3100)

B3100 Resíduos de poeiras, cinzas, lamas e farinhas de couro que não contenham compostos de crómio hexavalente ou biocidas (ver rubrica afim na lista A, A3090)

B3110 Resíduos de deslanagem que não contenham compostos de crómio hexavalente, biocidas ou substâncias infecciosas (ver rubrica afim na lista A, A3110)

B3120 Resíduos compostos por corantes alimentares

B3130 Resíduos de poliéteres e de éteres monómeros não perigosos, que não possam formar peróxidos

B3140 Resíduos de pneumáticos, excluindo os destinados às operações previstas no anexo IV-A

B4   RESÍDUOS QUE PODEM CONTER CONSTITUINTES ORGÂNICOS OU INORGÂNICOS

B4010 Resíduos constituídos principalmente por tintas e vernizes endurecidos à base de água ou de látex, que não contenham solventes orgânicos, metais pesados e biocidas numa extensão que os torne perigosos (ver rubrica afim na lista A, A4070)

B4020 Resíduos da produção, formulação e utilização de resinas, látex, plastificantes, colas e adesivos, à excepção dos resíduos incluídos na lista A, isentos de solventes e outros contaminantes numa extensão que não lhes confira características abrangidas pelo anexo III, ►C6  nomeadamente produtos de base aquosa e colas, à base de caseína, amido, dextrina, éteres de celulose, ◄ e álcoois polivinílicos (ver rubrica afim na lista A, A3050)

▼M15 —————

▼M13



Parte 2

Resíduos enumerados no anexo da Decisão 2000/532/CE (1)

01

RESÍDUOS DA PROSPEÇÃO E EXPLORAÇÃO DE MINAS E PEDREIRAS, BEM COMO DE TRATAMENTOS FÍSICOS E QUÍMICOS DAS MATÉRIAS EXTRAÍDAS

01 01

Resíduos da extração de minérios

01 01 01

resíduos da extração de minérios metálicos

01 01 02

resíduos da extração de minérios não metálicos

01 03

Resíduos da transformação física e química de minérios metálicos

01 03 04 *

rejeitados geradores de ácidos, resultantes da transformação de sulfuretos

01 03 05 *

outros rejeitados contendo substâncias perigosas

01 03 06

rejeitados não abrangidos em 01 03 04 e 01 03 05

01 03 07 *

outros resíduos contendo substâncias perigosas, resultantes da transformação física e química de minérios metálicos

01 03 08

poeiras e pós, não abrangidos em 01 03 07

01 03 09

lamas vermelhas da produção de alumina, não abrangidas em 01 03 10

01 03 10 *

lamas vermelhas da produção de alumina, contendo substâncias perigosas, não abrangidas em 01 03 07

01 03 99

resíduos sem outras especificações

01 04

Resíduos da transformação física e química de minérios não metálicos

01 04 07 *

resíduos contendo substâncias perigosas, resultantes da transformação física e química de minérios não metálicos

01 04 08

gravilhas e fragmentos de rocha, não abrangidos em 01 04 07

01 04 09

areias e argilas

01 04 10

poeiras e pós, não abrangidos em 01 04 07

01 04 11

resíduos da preparação de minérios de potássio e de sal-gema, não abrangidos em 01 04 07

01 04 12

rejeitados e outros resíduos, resultantes da lavagem e limpeza de minérios, não abrangidos em 01 04 07 e 01 04 11

01 04 13

resíduos do corte e serragem de pedra, não abrangidos em 01 04 07

01 04 99

resíduos sem outras especificações

01 05

Lamas e outros resíduos de perfuração

01 05 04

lamas e outros resíduos de perfuração, contendo água doce

01 05 05 *

lamas e outros resíduos de perfuração, contendo hidrocarbonetos

01 05 06 *

lamas e outros resíduos de perfuração, contendo substâncias perigosas

01 05 07

lamas e outros resíduos de perfuração, contendo sais de bário, não abrangidos em 01 05 05 e 01 05 06

01 05 08

lamas e outros resíduos de perfuração, contendo cloretos, não abrangidos em 01 05 05 e 01 05 06

01 05 99

resíduos sem outras especificações

02

RESÍDUOS DA AGRICULTURA, HORTICULTURA, AQUACULTURA, SILVICULTURA, CAÇA E PESCA, BEM COMO DA PREPARAÇÃO E DO PROCESSAMENTO DE PRODUTOS ALIMENTARES

02 01

Resíduos da agricultura, horticultura, aquacultura, silvicultura, caça e pesca

02 01 01

lamas provenientes da lavagem e limpeza

02 01 02

resíduos de tecidos animais

02 01 03

resíduos de tecidos vegetais

02 01 04

resíduos de plásticos (excluindo embalagens)

02 01 06

fezes, urina e estrume de animais (incluindo palha suja), efluentes, recolhidos separadamente e tratados noutro local

02 01 07

resíduos silvícolas

02 01 08 *

resíduos agroquímicos contendo substâncias perigosas

02 01 09

resíduos agroquímicos não abrangidos em 02 01 08

02 01 10

resíduos metálicos

02 01 99

resíduos sem outras especificações

02 02

Resíduos da preparação e processamento de carne, peixe e outros produtos alimentares de origem animal

02 02 01

lamas provenientes da lavagem e limpeza

02 02 02

resíduos de tecidos animais

02 02 03

matérias impróprias para consumo ou processamento

02 02 04

lamas do tratamento local de efluentes

02 02 99

resíduos sem outras especificações

02 03

Resíduos da preparação e processamento de frutos, produtos hortícolas, cereais, óleos alimentares, cacau, café, chá e tabaco; resíduos da produção de conservas; resíduos da produção de leveduras e extratos de leveduras e da preparação e fermentação de melaços

02 03 01

lamas de lavagem, limpeza, descasque, centrifugação e separação

02 03 02

resíduos de agentes conservantes

02 03 03

resíduos da extração por solventes

02 03 04

matérias impróprias para consumo ou processamento

02 03 05

lamas do tratamento local de efluentes

02 03 99

resíduos sem outras especificações

02 04

Resíduos do processamento de açúcar

02 04 01

terra proveniente da limpeza e lavagem de beterraba

02 04 02

carbonato de cálcio fora das especificações

02 04 03

lamas do tratamento local de efluentes

02 04 99

resíduos sem outras especificações

02 05

Resíduos da indústria de laticínios

02 05 01

matérias impróprias para consumo ou processamento

02 05 02

lamas do tratamento local de efluentes

02 05 99

resíduos sem outras especificações

02 06

Resíduos da indústria de panificação, pastelaria e confeitaria

02 06 01

matérias impróprias para consumo ou processamento

02 06 02

resíduos de agentes conservantes

02 06 03

lamas do tratamento local de efluentes

02 06 99

resíduos sem outras especificações

02 07

Resíduos da produção de bebidas alcoólicas e não alcoólicas (excluindo café, chá e cacau)

02 07 01

resíduos da lavagem, limpeza e redução mecânica das matérias-primas

02 07 02

resíduos da destilação de bebidas espirituosas

02 07 03

resíduos de tratamentos químicos

02 07 04

matérias impróprias para consumo ou processamento

02 07 05

lamas do tratamento local de efluentes

02 07 99

resíduos sem outras especificações

03

RESÍDUOS DO PROCESSAMENTO DE MADEIRA E DO FABRICO DE PAINÉIS, MOBILIÁRIO, PASTA PARA PAPEL, PAPEL E CARTÃO

03 01

Resíduos do processamento de madeira e do fabrico de painéis e mobiliário

03 01 01

resíduos do descasque de madeira e de cortiça

03 01 04 *

serradura, aparas, fitas de aplainamento, madeira, aglomerados e folheados, contendo substâncias perigosas

03 01 05

serradura, aparas, fitas de aplainamento, madeira, aglomerados e folheados, não abrangidos em 03 01 04

03 01 99

resíduos sem outras especificações

03 02

Resíduos da preservação da madeira

03 02 01 *

produtos orgânicos não halogenados de preservação da madeira

03 02 02 *

agentes organoclorados de preservação da madeira

03 02 03 *

agentes organometálicos de preservação da madeira

03 02 04 *

agentes inorgânicos de preservação da madeira

03 02 05 *

outros agentes de preservação da madeira, contendo substâncias perigosas

03 02 99

agentes de preservação da madeira, sem outras especificações

03 03

Resíduos da produção e da transformação de pasta para papel, papel e cartão

03 03 01

resíduos do descasque de madeira e resíduos de madeira

03 03 02

lamas da lixívia verde (provenientes da valorização da lixívia de cozimento)

03 03 05

lamas de destintagem, provenientes da reciclagem de papel

03 03 07

rejeitados separados mecanicamente, do fabrico de pasta a partir de papel e cartão usados

03 03 08

resíduos da triagem de papel e cartão destinados a reciclagem

03 03 09

resíduos de lamas de cal

03 03 10

rejeitados de fibras e lamas de fibras, fíllers e revestimentos, provenientes de separação mecânica

03 03 11

lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 03 03 10

03 03 99

resíduos sem outras especificações

04

RESÍDUOS DA INDÚSTRIA DO COURO E PRODUTOS DE COURO E DA INDÚSTRIA TÊXTIL

04 01

Resíduos da indústria do couro e produtos de couro

04 01 01

resíduos das operações de descarna e divisão de tripa

04 01 02

resíduos da operação de calagem

04 01 03 *

resíduos de desengorduramento, contendo solventes sem fase aquosa

04 01 04

licores de curtimenta, contendo crómio

04 01 05

licores de curtimenta, sem crómio

04 01 06

lamas, em especial do tratamento local de efluentes, contendo crómio

04 01 07

lamas, em especial do tratamento local de efluentes, sem crómio

04 01 08

resíduos de pele curtida (aparas azuis, surragem, poeiras), contendo crómio

04 01 09

resíduos da confeção e dos acabamentos

04 01 99

resíduos sem outras especificações

04 02

Resíduos da indústria têxtil

04 02 09

resíduos de materiais compósitos (têxteis impregnados, elastómeros, plastómeros)

04 02 10

matérias orgânicas de produtos naturais (por exemplo, gordura, cera)

04 02 14 *

resíduos dos acabamentos, contendo solventes orgânicos

04 02 15

resíduos dos acabamentos, não abrangidos em 04 02 14

04 02 16 *

corantes e pigmentos, contendo substâncias perigosas

04 02 17

corantes e pigmentos, não abrangidos em 04 02 16

04 02 19 *

lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas

04 02 20

lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 04 02 19

04 02 21

resíduos de fibras têxteis não processadas

04 02 22

resíduos de fibras têxteis processadas

04 02 99

resíduos sem outras especificações

05

RESÍDUOS DA REFINAÇÃO DE PETRÓLEO, DA PURIFICAÇÃO DE GÁS NATURAL E DO TRATAMENTO PIROLÍTICO DE CARVÃO

05 01

Resíduos da refinação de petróleo

05 01 02 *

lamas de dessalinização

05 01 03 *

lamas de fundo dos depósitos

05 01 04 *

lamas alquílicas ácidas

05 01 05 *

derrames de hidrocarbonetos

05 01 06 *

lamas contendo hidrocarbonetos, provenientes de operações de manutenção das instalações ou equipamentos

05 01 07 *

alcatrões ácidos

05 01 08 *

outros alcatrões

05 01 09 *

lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas

05 01 10

lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 05 01 09

05 01 11 *

resíduos da limpeza de combustíveis com bases

05 01 12 *

hidrocarbonetos contendo ácidos

05 01 13

lamas do tratamento de água para abastecimento de caldeiras

05 01 14

resíduos de colunas de arrefecimento

05 01 15 *

argilas de filtração usadas

05 01 16

resíduos contendo enxofre, da dessulfuração de petróleo

05 01 17

betumes

05 01 99

resíduos sem outras especificações

05 06

Resíduos do tratamento pirolítico do carvão

05 06 01 *

alcatrões ácidos

05 06 03 *

outros alcatrões

05 06 04

resíduos de colunas de arrefecimento

05 06 99

resíduos sem outras especificações

05 07

Resíduos da purificação e transporte de gás natural

05 07 01 *

resíduos contendo mercúrio

05 07 02

resíduos contendo enxofre

05 07 99

resíduos sem outras especificações

06

RESÍDUOS DE PROCESSOS QUÍMICOS INORGÂNICOS

06 01

Resíduos do fabrico, formulação, distribuição e utilização (FFDU) de ácidos

06 01 01 *

ácido sulfúrico e ácido sulfuroso

06 01 02 *

ácido clorídrico

06 01 03 *

ácido fluorídrico

06 01 04 *

ácido fosfórico e ácido fosforoso

06 01 05 *

ácido nítrico e ácido nitroso

06 01 06 *

outros ácidos

06 01 99

resíduos sem outras especificações

06 02

Resíduos do FFDU de bases

06 02 01 *

hidróxido de cálcio

06 02 03 *

hidróxido de amónio

06 02 04 *

hidróxidos de sódio e de potássio

06 02 05 *

outras bases

06 02 99

resíduos sem outras especificações

06 03

Resíduos do FFDU de sais, de soluções destes e de óxidos metálicos

06 03 11 *

sais no estado sólido e em solução, contendo cianetos

06 03 13 *

sais no estado sólido e em solução, contendo metais pesados

06 03 14

sais no estado sólido e em solução, não abrangidos em 06 03 11 e 06 03 13

06 03 15 *

óxidos metálicos contendo metais pesados

06 03 16

óxidos metálicos não abrangidos em 06 03 15

06 03 99

resíduos sem outras especificações

06 04

Resíduos contendo metais, não abrangidos em 06 03

06 04 03 *

resíduos contendo arsénio

06 04 04 *

resíduos contendo mercúrio

06 04 05 *

resíduos contendo outros metais pesados

06 04 99

resíduos sem outras especificações

06 05

lamas do tratamento local de efluentes

06 05 02 *

lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas

06 05 03

lamas do tratamento local de efluentes não abrangidas em 06 05 02

06 06

Resíduos do FFDU de produtos químicos sulfurados, de processos da química do enxofre e de processos de dessulfuração

06 06 02 *

resíduos contendo sulfuretos perigosos

06 06 03

resíduos contendo sulfuretos, não abrangidos em 06 06 02

06 06 99

resíduos sem outras especificações

06 07

Resíduos do FFDU de halogéneos e de processos da química dos halogéneos

06 07 01 *

resíduos de eletrólise, contendo amianto

06 07 02 *

resíduos de carvão ativado utilizado na produção do cloro

06 07 03 *

lamas de sulfato de bário, contendo mercúrio

06 07 04 *

soluções e ácidos, por exemplo, ácido de contacto

06 07 99

resíduos sem outras especificações

06 08

Resíduos do FFDU do silício e de derivados do silício

06 08 02 *

resíduos contendo clorossilanos perigosos

06 08 99

resíduos sem outras especificações

06 09

Resíduos do FFDU de produtos químicos fosforados e de processos da química do fósforo

06 09 02

escórias com fósforo

06 09 03 *

resíduos cálcicos de reação, contendo ou contaminados com substâncias perigosas

06 09 04

resíduos cálcicos de reação não abrangidos em 06 09 03

06 09 99

resíduos sem outras especificações

06 10

Resíduos do FFDU de produtos químicos azotados, de processos da química do azoto e do fabrico de fertilizantes

06 10 02 *

resíduos contendo substâncias perigosas

06 10 99

resíduos sem outras especificações

06 11

Resíduos do fabrico de pigmentos inorgânicos e de opacificantes

06 11 01

resíduos cálcicos de reação, da produção de dióxido de titânio

06 11 99

resíduos sem outras especificações

06 13

Resíduos de processos químicos inorgânicos, sem outras especificações

06 13 01 *

produtos inorgânicos de proteção das plantas, agentes de preservação da madeira e outros biocidas

06 13 02 *

carvão ativado usado (exceto 06 07 02 )

06 13 03

negro de fumo

06 13 04 *

resíduos do processamento de amianto

06 13 05 *

fuligem

06 13 99

resíduos sem outras especificações

07

RESÍDUOS DE PROCESSOS QUÍMICOS ORGÂNICOS

07 01

Resíduos do fabrico, formulação, distribuição e utilização (FFDU) de produtos químicos orgânicos de base

07 01 01 *

líquidos de lavagem e licores-mãe aquosos

07 01 03 *

solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos halogenados

07 01 04 *

outros solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos

07 01 07 *

resíduos de destilação e resíduos de reação halogenados

07 01 08 *

outros resíduos de destilação e resíduos de reação

07 01 09 *

absorventes usados e bolos de filtração halogenados

07 01 10 *

outros absorventes usados e bolos de filtração

07 01 11 *

lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas

07 01 12

lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 07 01 11

07 01 99

resíduos sem outras especificações

07 02

Resíduos do FFDU de plásticos, borracha e fibras sintéticas

07 02 01 *

líquidos de lavagem e licores-mãe aquosos

07 02 03 *

solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos halogenados

07 02 04 *

outros solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos

07 02 07 *

resíduos de destilação e resíduos de reação halogenados

07 02 08 *

outros resíduos de destilação e resíduos de reação

07 02 09 *

absorventes usados e bolos de filtração halogenados

07 02 10 *

outros absorventes usados e bolos de filtração

07 02 11 *

lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas

07 02 12

lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 07 02 11

07 02 13

resíduos de plásticos

07 02 14 *

resíduos de aditivos, contendo substâncias perigosas

07 02 15

resíduos de aditivos, não abrangidos em 07 02 14

07 02 16 *

resíduos contendo silicones perigosos

07 02 17

resíduos contendo silicones, não abrangidos em 07 02 16

07 02 99

resíduos sem outras especificações

07 03

Resíduos do FFDU de corantes e pigmentos orgânicos (exceto 06 11 )

07 03 01 *

líquidos de lavagem e licores-mãe aquosos

07 03 03 *

solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos halogenados

07 03 04 *

outros solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos

07 03 07 *

resíduos de destilação e resíduos de reação halogenados

07 03 08 *

outros resíduos de destilação e resíduos de reação

07 03 09 *

absorventes usados e bolos de filtração halogenados

07 03 10 *

outros absorventes usados e bolos de filtração

07 03 11 *

lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas

07 03 12

lamas do tratamento local de efluentes não abrangidas em 07 03 11

07 03 99

resíduos sem outras especificações

07 04

Resíduos do FFDU de produtos orgânicos de proteção das plantas (exceto 02 01 08 e 02 01 09 ), de agentes de preservação da madeira (exceto 03 02 ) e de outros biocidas

07 04 01 *

líquidos de lavagem e licores-mãe aquosos

07 04 03 *

solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos halogenados

07 04 04 *

outros solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos

07 04 07 *

resíduos de destilação e resíduos de reação halogenados

07 04 08 *

outros resíduos de destilação e resíduos de reação

07 04 09 *

absorventes usados e bolos de filtração halogenados

07 04 10 *

outros absorventes usados e bolos de filtração

07 04 11 *

lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas

07 04 12

lamas do tratamento local de efluentes não abrangidas em 07 04 11

07 04 13 *

resíduos sólidos contendo substâncias perigosas

07 04 99

resíduos sem outras especificações

07 05

Resíduos do FFDU de produtos farmacêuticos

07 05 01 *

líquidos de lavagem e licores-mãe aquosos

07 05 03 *

solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos halogenados

07 05 04 *

outros solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos

07 05 07 *

resíduos de destilação e resíduos de reação halogenados

07 05 08 *

outros resíduos de destilação e resíduos de reação

07 05 09 *

absorventes usados e bolos de filtração halogenados

07 05 10 *

outros absorventes usados e bolos de filtração

07 05 11 *

lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas

07 05 12

lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 07 05 11

07 05 13 *

resíduos sólidos contendo substâncias perigosas

07 05 14

resíduos sólidos não abrangidos em 07 05 13

07 05 99

resíduos sem outras especificações

07 06

Resíduos do FFDU de gorduras, sabões, detergentes, desinfetantes e cosméticos

07 06 01 *

líquidos de lavagem e licores-mãe aquosos

07 06 03 *

solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos halogenados

07 06 04 *

outros solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos

07 06 07 *

resíduos de destilação e resíduos de reação halogenados

07 06 08 *

outros resíduos de destilação e resíduos de reação

07 06 09 *

absorventes usados e bolos de filtração halogenados

07 06 10 *

outros absorventes usados e bolos de filtração

07 06 11 *

lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas

07 06 12

lamas do tratamento local de efluentes não abrangidas em 07 06 11

07 06 99

resíduos sem outras especificações

07 07

Resíduos do FFDU de produtos de química fina e de produtos químicos sem outras especificações

07 07 01 *

líquidos de lavagem e licores-mãe aquosos

07 07 03 *

solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos halogenados

07 07 04 *

outros solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos

07 07 07 *

resíduos de destilação e resíduos de reação halogenados

07 07 08 *

outros resíduos de destilação e resíduos de reação

07 07 09 *

absorventes usados e bolos de filtração halogenados

07 07 10 *

outros absorventes usados e bolos de filtração

07 07 11 *

lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas

07 07 12

lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 07 07 11

07 07 99

resíduos sem outras especificações

08

RESÍDUOS DO FABRICO, FORMULAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E UTILIZAÇÃO (FFDU) DE REVESTIMENTOS (TINTAS, VERNIZES E ESMALTES VÍTREOS), COLAS, VEDANTES E TINTAS DE IMPRESSÃO

08 01

Resíduos do FFDU e da remoção de tintas e vernizes

08 01 11 *

resíduos de tintas e vernizes, contendo solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas

08 01 12

resíduos de tintas e vernizes, não abrangidos em 08 01 11

08 01 13 *

lamas de tintas e vernizes, contendo solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas

08 01 14

lamas de tintas e vernizes, não abrangidas em 08 01 13

08 01 15 *

lamas aquosas contendo tintas e vernizes, contendo solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas

08 01 16

lamas aquosas contendo tintas e vernizes não abrangidas em 08 01 15

08 01 17 *

resíduos da remoção de tintas e vernizes, contendo solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas

08 01 18

resíduos da remoção de tintas e vernizes, não abrangidos em 08 01 17

08 01 19 *

suspensões aquosas contendo tintas e vernizes, contendo solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas

08 01 20

suspensões aquosas contendo tintas e vernizes não abrangidas em 08 01 19

08 01 21 *

resíduos de produtos de remoção de tintas e vernizes

08 01 99

resíduos sem outras especificações

08 02

Resíduos do FFDU de outros revestimentos (incluindo materiais cerâmicos)

08 02 01

resíduos de revestimentos na forma pulverulenta

08 02 02

lamas aquosas contendo materiais cerâmicos

08 02 03

suspensões aquosas contendo materiais cerâmicos

08 02 99

resíduos sem outras especificações

08 03

Resíduos do FFDU de tintas de impressão

08 03 07

lamas aquosas contendo tintas de impressão

08 03 08

resíduos líquidos aquosos contendo tintas de impressão

08 03 12 *

resíduos de tintas de impressão, contendo substâncias perigosas

08 03 13

resíduos de tintas de impressão, não abrangidos em 08 03 12

08 03 14 *

lamas de tintas de impressão, contendo substâncias perigosas

08 03 15

lamas de tintas de impressão, não abrangidas em 08 03 14

08 03 16 *

resíduos de soluções de águas-fortes

08 03 17 *

resíduos de toner de impressão, contendo substâncias perigosas

08 03 18

resíduos de toner de impressão não abrangidos em 08 03 17

08 03 19 *

óleos de dispersão

08 03 99

resíduos sem outras especificações

08 04

Resíduos do FFDU de colas e vedantes (incluindo produtos impermeabilizantes)

08 04 09 *

resíduos de colas e vedantes, contendo solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas

08 04 10

resíduos de colas e vedantes, não abrangidos em 08 04 09

08 04 11 *

lamas de colas e vedantes, contendo solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas

08 04 12

lamas de colas e vedantes não abrangidas em 08 04 11

08 04 13 *

lamas aquosas contendo colas e vedantes, contendo solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas

08 04 14

lamas aquosas contendo colas e vedantes não abrangidas em 08 04 13

08 04 15 *

resíduos líquidos aquosos contendo colas e vedantes, contendo solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas

08 04 16

resíduos líquidos aquosos contendo colas e vedantes, não abrangidos em 08 04 15

08 04 17 *

óleo de resina

08 04 99

resíduos sem outras especificações

08 05

resíduos sem outras especificações no capítulo 08

08 05 01 *

resíduos de isocianatos

09

RESÍDUOS DA INDÚSTRIA FOTOGRÁFICA

09 01

Resíduos da indústria fotográfica

09 01 01 *

banhos de revelação e de ativação, de base aquosa

09 01 02 *

banhos de revelação de chapas litográficas de impressão, de base aquosa

09 01 03 *

banhos de revelação, à base de solventes

09 01 04 *

banhos de fixação

09 01 05 *

banhos de branqueamento e banhos de branqueamento e fixação

09 01 06 *

resíduos contendo prata, do tratamento local de resíduos fotográficos

09 01 07

película e papel fotográfico, contendo prata ou compostos de prata

09 01 08

película e papel fotográfico, sem prata nem compostos de prata

09 01 10

máquinas fotográficas descartáveis, sem pilhas

09 01 11 *

máquinas fotográficas descartáveis, com pilhas abrangidas em 16 06 01 , 16 06 02 ou 16 06 03

09 01 12

máquinas fotográficas descartáveis, com pilhas, não abrangidas em 09 01 11

09 01 13 *

resíduos líquidos aquosos da recuperação local de prata, não abrangidos em 09 01 06

09 01 99

resíduos sem outras especificações

10

RESÍDUOS DE PROCESSOS TÉRMICOS

10 01

Resíduos de centrais elétricas e de outras instalações de combustão (exceto 19 )

10 01 01

cinzas, escórias e poeiras de caldeiras (excluindo as poeiras de caldeiras abrangidas em 10 01 04 )

10 01 02

cinzas volantes da combustão de carvão

10 01 03

cinzas volantes da combustão de turfa ou de madeira não tratada

10 01 04 *

cinzas volantes e poeiras de caldeiras, da combustão de hidrocarbonetos

10 01 05

resíduos cálcicos de reação, na forma sólida, provenientes da dessulfuração de gases de combustão

10 01 07

resíduos cálcicos de reação, na forma de lamas, provenientes da dessulfuração de gases de combustão

10 01 09 *

ácido sulfúrico

10 01 13 *

cinzas volantes de hidrocarbonetos emulsionados utilizados como combustível

10 01 14 *

cinzas, escórias e poeiras de caldeiras de coincineração, contendo substâncias perigosas

10 01 15

cinzas, escórias e poeiras de caldeiras de coincineração, não abrangidas em 10 01 14

10 01 16 *

cinzas volantes de coincineração contendo substâncias perigosas

10 01 17

cinzas volantes de coincineração não abrangidas em 10 01 16

10 01 18 *

resíduos de limpeza de gases, contendo substâncias perigosas

10 01 19

resíduos de limpeza de gases, não abrangidos em 10 01 05 , 10 01 07 e 10 01 18

10 01 20 *

lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas

10 01 21

lamas do tratamento local de efluentes não abrangidas em 10 01 20

10 01 22 *

lamas aquosas provenientes da limpeza de caldeiras, contendo substâncias perigosas

10 01 23

lamas aquosas provenientes da limpeza de caldeiras, não abrangidas em 10 01 22

10 01 24

areias de leitos fluidizados

10 01 25

resíduos do armazenamento de combustíveis e da preparação de centrais elétricas a carvão

10 01 26

resíduos do tratamento da água de arrefecimento

10 01 99

resíduos sem outras especificações

10 02

Resíduos da indústria do ferro e do aço

10 02 01

resíduos do processamento de escórias

10 02 02

escórias não processadas

10 02 07 *

resíduos sólidos do tratamento de gases, contendo substâncias perigosas

10 02 08

resíduos sólidos do tratamento de gases, não abrangidos em 10 02 07

10 02 10

escamas de laminagem

10 02 11 *

resíduos do tratamento da água de arrefecimento, contendo hidrocarbonetos

10 02 12

resíduos do tratamento da água de arrefecimento não abrangidos em 10 02 11

10 02 13 *

lamas e bolos de filtração do tratamento de gases, contendo substâncias perigosas

10 02 14

lamas e bolos de filtração do tratamento de gases, não abrangidos em 10 02 13

10 02 15

outras lamas e bolos de filtração

10 02 99

resíduos sem outras especificações

10 03

Resíduos da pirometalurgia do alumínio

10 03 02

resíduos de ânodos

10 03 04 *

escórias da produção primária

10 03 05

resíduos de alumina

10 03 08 *

escórias salinas da produção secundária

10 03 09 *

impurezas negras da produção secundária

10 03 15 *

escumas inflamáveis ou que, em contacto com a água, libertam gases inflamáveis em quantidades perigosas

10 03 16

escumas não abrangidas em 10 03 15

10 03 17 *

resíduos do fabrico de ânodos, contendo alcatrão

10 03 18

resíduos do fabrico de ânodos, contendo carbono, não abrangidos em 10 03 17

10 03 19 *

poeiras de gases de combustão, contendo substâncias perigosas

10 03 20

poeiras de gases de combustão, não abrangidas em 10 03 19

10 03 21 *

outras partículas e poeiras (incluindo poeiras da trituração de escórias), contendo substâncias perigosas

10 03 22

outras partículas e poeiras (incluindo poeiras da trituração de escórias), não abrangidas em 10 03 21

10 03 23 *

resíduos sólidos do tratamento de gases, contendo substâncias perigosas

10 03 24

resíduos sólidos do tratamento de gases, não abrangidos em 10 03 23

10 03 25 *

lamas e bolos de filtração do tratamento de gases, contendo substâncias perigosas

10 03 26

lamas e bolos de filtração do tratamento de gases, não abrangidos em 10 03 25

10 03 27 *

resíduos do tratamento da água de arrefecimento, contendo hidrocarbonetos

10 03 28

resíduos do tratamento da água de arrefecimento, não abrangidos em 10 03 27

10 03 29 *

resíduos do tratamento das escórias salinas e do tratamento das impurezas negras, contendo substâncias perigosas

10 03 30

resíduos do tratamento das escórias salinas e do tratamento das impurezas negras, não abrangidos em 10 03 29

10 03 99

resíduos sem outras especificações

10 04

Resíduos da pirometalurgia do chumbo

10 04 01 *

escórias da produção primária e secundária

10 04 02 *

impurezas e escumas da produção primária e secundária

10 04 03 *

arseniato de cálcio

10 04 04 *

poeiras de gases de combustão

10 04 05 *

outras partículas e poeiras

10 04 06 *

resíduos sólidos do tratamento de gases

10 04 07 *

lamas e bolos de filtração do tratamento de gases

10 04 09 *

resíduos do tratamento da água de arrefecimento, contendo hidrocarbonetos

10 04 10

resíduos do tratamento da água de arrefecimento não abrangidos em 10 04 09

10 04 99

resíduos sem outras especificações

10 05

Resíduos da pirometalurgia do zinco

10 05 01

escórias da produção primária e secundária

10 05 03 *

poeiras de gases de combustão

10 05 04

outras partículas e poeiras

10 05 05 *

resíduos sólidos do tratamento de gases

10 05 06 *

lamas e bolos de filtração do tratamento de gases

10 05 08 *

resíduos do tratamento da água de arrefecimento, contendo hidrocarbonetos

10 05 09

resíduos do tratamento da água de arrefecimento não abrangidos em 10 05 08

10 05 10 *

impurezas e escumas inflamáveis ou que, em contacto com a água, libertam gases inflamáveis em quantidades perigosas

10 05 11

impurezas e escumas, não abrangidas em 10 05 10

10 05 99

resíduos sem outras especificações

10 06

Resíduos da pirometalurgia do cobre

10 06 01

escórias da produção primária e secundária

10 06 02

impurezas e escumas da produção primária e secundária

10 06 03 *

poeiras de gases de combustão

10 06 04

outras partículas e poeiras

10 06 06 *

resíduos sólidos do tratamento de gases

10 06 07 *

lamas e bolos de filtração do tratamento de gases

10 06 09 *

resíduos do tratamento da água de arrefecimento, contendo hidrocarbonetos

10 06 10

resíduos do tratamento da água de arrefecimento não abrangidos em 10 06 09

10 06 99

resíduos sem outras especificações

10 07

Resíduos da pirometalurgia da prata, do ouro e da platina

10 07 01

escórias da produção primária e secundária

10 07 02

impurezas e escumas da produção primária e secundária

10 07 03

resíduos sólidos do tratamento de gases

10 07 04

outras partículas e poeiras

10 07 05

lamas e bolos de filtração do tratamento de gases

10 07 07 *

resíduos do tratamento da água de arrefecimento, contendo hidrocarbonetos

10 07 08

resíduos do tratamento da água de arrefecimento não abrangidos em 10 07 07

10 07 99

resíduos sem outras especificações

10 08

Resíduos da pirometalurgia de outros metais não ferrosos

10 08 04

partículas e poeiras

10 08 08 *

escórias salinas da produção primária e secundária

10 08 09

outras escórias

10 08 10 *

impurezas e escumas inflamáveis ou que, em contacto com a água, libertam gases inflamáveis em quantidades perigosas

10 08 11

impurezas e escumas, não abrangidas em 10 08 10

10 08 12 *

resíduos do fabrico de ânodos, contendo alcatrão

10 08 13

resíduos do fabrico de ânodos, contendo carbono, não abrangidos em 10 08 12

10 08 14

resíduos de ânodos

10 08 15 *

poeiras de gases de combustão, contendo substâncias perigosas

10 08 16

poeiras de gases de combustão, não abrangidas em 10 08 15

10 08 17 *

lamas e bolos de filtração do tratamento de gases de combustão, contendo substâncias perigosas

10 08 18

lamas e bolos de filtração do tratamento de gases de combustão, não abrangidos em 10 08 17

10 08 19 *

resíduos do tratamento da água de arrefecimento, contendo hidrocarbonetos

10 08 20

resíduos do tratamento da água de arrefecimento não abrangidos em 10 08 19

10 08 99

resíduos sem outras especificações

10 09

Resíduos da fundição de peças ferrosas

10 09 03

escórias do forno

10 09 05 *

machos e moldes de fundição não vazados, contendo substâncias perigosas

10 09 06

machos e moldes de fundição não vazados, não abrangidos em 10 09 05

10 09 07 *

machos e moldes de fundição vazados, contendo substâncias perigosas

10 09 08

machos e moldes de fundição vazados, não abrangidos em 10 09 07

10 09 09 *

poeiras de gases de combustão, contendo substâncias perigosas

10 09 10

poeiras de gases de combustão não abrangidas em 10 09 09

10 09 11 *

outras partículas contendo substâncias perigosas

10 09 12

outras partículas não abrangidas em 10 09 11

10 09 13 *

resíduos de aglutinantes, contendo substâncias perigosas

10 09 14

resíduos de aglutinantes, não abrangidos em 10 09 13

10 09 15 *

resíduos de agentes indicadores de fendilhação, contendo substâncias perigosas

10 09 16

resíduos de agentes indicadores de fendilhação, não abrangidos em 10 09 15

10 09 99

resíduos sem outras especificações

10 10

Resíduos da fundição de peças não ferrosas

10 10 03

escórias do forno

10 10 05 *

machos e moldes de fundição não vazados, contendo substâncias perigosas

10 10 06

machos e moldes de fundição não vazados, não abrangidos em 10 10 05

10 10 07 *

machos e moldes de fundição vazados, contendo substâncias perigosas

10 10 08

machos e moldes de fundição vazados, não abrangidos em 10 10 07

10 10 09 *

poeiras de gases de combustão, contendo substâncias perigosas

10 10 10

poeiras de gases de combustão, não abrangidas em 10 10 09

10 10 11 *

outras partículas contendo substâncias perigosas

10 10 12

outras partículas não abrangidas em 10 10 11

10 10 13 *

resíduos de aglutinantes, contendo substâncias perigosas

10 10 14

resíduos de aglutinantes, não abrangidos em 10 10 13

10 10 15 *

resíduos de agentes indicadores de fendilhação, contendo substâncias perigosas

10 10 16

resíduos de agentes indicadores de fendilhação, não abrangidos em 10 10 15

10 10 99

resíduos sem outras especificações

10 11

Resíduos do fabrico de vidro e de produtos de vidro

10 11 03

resíduos de materiais fibrosos à base de vidro

10 11 05

partículas e poeiras

10 11 09 *

resíduos da preparação da mistura (antes do processo térmico), contendo substâncias perigosas

10 11 10

resíduos da preparação da mistura (antes do processo térmico) não abrangidos em 10 11 09

10 11 11 *

resíduos de vidro em pequenas partículas e em pó de vidro, contendo metais pesados (por exemplo, tubos catódicos)

10 11 12

resíduos de vidro não abrangidos em 10 11 11

10 11 13 *

lamas de polimento e de retificação de vidro, contendo substâncias perigosas

10 11 14

lamas de polimento e de retificação de vidro não abrangidas em 10 11 13

10 11 15 *

resíduos sólidos do tratamento de gases de combustão, contendo substâncias perigosas

10 11 16

resíduos sólidos do tratamento de gases de combustão, não abrangidos em 10 11 15

10 11 17 *

lamas e bolos de filtração do tratamento de gases de combustão, contendo substâncias perigosas

10 11 18

lamas e bolos de filtração do tratamento de gases de combustão, não abrangidos em 10 11 17

10 11 19 *

resíduos sólidos do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas

10 11 20

resíduos sólidos do tratamento local de efluentes, não abrangidos em 10 11 19

10 11 99

resíduos sem outras especificações

10 12

Resíduos do fabrico de peças cerâmicas, tijolos, ladrilhos, telhas e produtos de construção

10 12 01

resíduos da preparação da mistura (antes do processo térmico)

10 12 03

partículas e poeiras

10 12 05

lamas e bolos de filtração do tratamento de gases

10 12 06

moldes fora de uso

10 12 08

resíduos do fabrico de peças cerâmicas, tijolos, ladrilhos, telhas e produtos de construção (após o processo térmico)

10 12 09 *

resíduos sólidos do tratamento de gases, contendo substâncias perigosas

10 12 10

resíduos sólidos do tratamento de gases, não abrangidos em 10 12 09

10 12 11 *

resíduos de vitrificação, contendo metais pesados

10 12 12

resíduos de vitrificação não abrangidos em 10 12 11

10 12 13

lamas do tratamento local de efluentes

10 12 99

resíduos sem outras especificações

10 13

Resíduos do fabrico de cimento, cal e gesso e de artigos e produtos fabricados a partir deles

10 13 01

resíduos da preparação da mistura (antes do processo térmico)

10 13 04

resíduos da calcinação e hidratação da cal

10 13 06

partículas e poeiras (exceto 10 13 12 e 10 13 13 )

10 13 07

lamas e bolos de filtração do tratamento de gases

10 13 09 *

resíduos do fabrico de fibrocimento, contendo amianto

10 13 10

resíduos do fabrico de fibrocimento não abrangidos em 10 13 09

10 13 11

resíduos de materiais compósitos à base de cimento, não abrangidos em 10 13 09 e 10 13 10

10 13 12 *

resíduos sólidos do tratamento de gases, contendo substâncias perigosas

10 13 13

resíduos sólidos do tratamento de gases, não abrangidos em 10 13 12

10 13 14

resíduos de betão e de lamas de betão

10 13 99

resíduos sem outras especificações

10 14

Resíduos de crematórios

10 14 01 *

resíduos de limpeza de gases, contendo mercúrio

11

RESÍDUOS DE TRATAMENTOS QUÍMICOS DE SUPERFÍCIE E DE REVESTIMENTOS DE METAIS E DE OUTROS MATERIAIS; RESÍDUOS DA HIDROMETALURGIA DE METAIS NÃO FERROSOS

11 01

Resíduos de tratamentos químicos de superfície e de revestimentos de metais e de outros materiais (por exemplo, galvanização, zincagem, decapagem, contrastação, fosfatação, desengorduramento alcalino, anodização)

11 01 05 *

ácidos de decapagem

11 01 06 *

ácidos sem outras especificações

11 01 07 *

bases de decapagem

11 01 08 *

lamas de fosfatação

11 01 09 *

lamas e bolos de filtração, contendo substâncias perigosas

11 01 10

lamas e bolos de filtração, não abrangidos em 11 01 09

11 01 11 *

líquidos de lavagem aquosos, contendo substâncias perigosas

11 01 12

líquidos de lavagem aquosos, não abrangidos em 11 01 11

11 01 13 *

resíduos de desengorduramento, contendo substâncias perigosas

11 01 14

resíduos de desengorduramento, não abrangidos em 11 01 13

11 01 15 *

eluatos e lamas de sistemas de membranas ou de permuta iónica, contendo substâncias perigosas

11 01 16 *

resinas de permuta iónica saturadas ou usadas

11 01 98 *

outros resíduos contendo substâncias perigosas

11 01 99

resíduos sem outras especificações

11 02

Resíduos de processos hidrometalúrgicos de metais não ferrosos

11 02 02 *

lamas da hidrometalurgia do zinco (incluindo jarosite e goetite)

11 02 03

resíduos da produção de ânodos dos processos eletrolíticos aquosos

11 02 05 *

resíduos de processos hidrometalúrgicos do cobre, contendo substâncias perigosas

11 02 06

resíduos de processos hidrometalúrgicos do cobre, não abrangidos em 11 02 05

11 02 07 *

outros resíduos contendo substâncias perigosas

11 02 99

resíduos sem outras especificações

11 03

Lamas e sólidos de processos de têmpera

11 03 01 *

resíduos contendo cianetos

11 03 02 *

outros resíduos

11 05

Resíduos de processos de galvanização a quente

11 05 01

escórias de zinco

11 05 02

cinzas de zinco

11 05 03 *

resíduos sólidos do tratamento de gases

11 05 04 *

fluxantes usados

11 05 99

resíduos sem outras especificações

12

RESÍDUOS DA MOLDAGEM E DO TRATAMENTO FÍSICO E MECÂNICO DE SUPERFÍCIE DE METAIS E PLÁSTICOS

12 01

Resíduos da moldagem e do tratamento físico e mecânico de superfície de metais e plásticos

12 01 01

aparas e limalhas de metais ferrosos

12 01 02

poeiras e partículas de metais ferrosos

12 01 03

aparas e limalhas de metais não ferrosos

12 01 04

poeiras e partículas de metais não ferrosos

12 01 05

aparas de matérias plásticas

12 01 06 *

óleos minerais de maquinagem, contendo halogéneos (exceto emulsões e soluções)

12 01 07 *

óleos minerais de maquinagem, sem halogéneos (exceto emulsões e soluções)

12 01 08 *

emulsões e soluções de maquinagem, contendo halogéneos

12 01 09 *

emulsões e soluções de maquinagem, sem halogéneos

12 01 10 *

óleos sintéticos de maquinagem

12 01 12 *

ceras e gorduras usadas

12 01 13

resíduos de soldadura

12 01 14 *

lamas de maquinagem, contendo substâncias perigosas

12 01 15

lamas de maquinagem não abrangidas em 12 01 14

12 01 16 *

resíduos de materiais de granalhagem, contendo substâncias perigosas

12 01 17

resíduos de materiais de granalhagem, não abrangidos em 12 01 16

12 01 18 *

lamas metálicas (lamas de retificação, superacabamento e lixagem) contendo hidrocarbonetos

12 01 19 *

óleos de maquinagem facilmente biodegradáveis

12 01 20 *

mós e materiais de retificação usados, contendo substâncias perigosas

12 01 21

mós e materiais de retificação usados, não abrangidos em 12 01 20

12 01 99

resíduos sem outras especificações

12 03

Resíduos de processos de desengorduramento a água e a vapor (exceto 11 )

12 03 01 *

líquidos de lavagem aquosos

12 03 02 *

resíduos de desengorduramento a vapor

13

ÓLEOS USADOS E RESÍDUOS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS (EXCETO ÓLEOS ALIMENTARES, 05 , 12 E 19 )

13 01

Óleos hidráulicos usados

13 01 01 *

Óleos hidráulicos contendo PCB

13 01 04 *

emulsões cloradas

13 01 05 *

emulsões não cloradas

13 01 09 *

óleos hidráulicos minerais clorados

13 01 10 *

óleos hidráulicos minerais não clorados

13 01 11 *

óleos hidráulicos sintéticos

13 01 12 *

óleos hidráulicos facilmente biodegradáveis

13 01 13 *

outros óleos hidráulicos

13 02

Óleos de motores, transmissões e lubrificação usados

13 02 04 *

óleos minerais clorados de motores, transmissões e lubrificação

13 02 05 *

óleos minerais não clorados de motores, transmissões e lubrificação

13 02 06 *

óleos sintéticos de motores, transmissões e lubrificação

13 02 07 *

óleos facilmente biodegradáveis de motores, transmissões e lubrificação

13 02 08 *

outros óleos de motores, transmissões e lubrificação

13 03

Óleos isolantes e de transmissão de calor usados

13 03 01 *

óleos isolantes e de transmissão de calor, contendo PCB

13 03 06 *

óleos minerais isolantes e de transmissão de calor, clorados, não abrangidos em 13 03 01

13 03 07 *

óleos minerais isolantes e de transmissão de calor não clorados

13 03 08 *

óleos sintéticos isolantes e de transmissão de calor

13 03 09 *

óleos facilmente biodegradáveis isolantes e de transmissão de calor

13 03 10 *

outros óleos isolantes e de transmissão de calor

13 04

Óleos de porão usados

13 04 01 *

óleos de porão de navios de navegação interior

13 04 02 *

óleos de porão provenientes das canalizações dos cais

13 04 03 *

óleos de porão de outros tipos de navios

13 05

Conteúdo de separadores óleo/água

13 05 01 *

resíduos sólidos provenientes de desarenadores e de separadores óleo/água

13 05 02 *

lamas provenientes de separadores óleo/água

13 05 03 *

lamas provenientes do intercetor

13 05 06 *

óleos provenientes dos separadores óleo/água

13 05 07 *

água com óleo proveniente dos separadores óleo/água

13 05 08 *

misturas de resíduos provenientes de desarenadores e de separadores óleo/água

13 07

Resíduos de combustíveis líquidos

13 07 01 *

fuelóleo e gasóleo

13 07 02 *

gasolina

13 07 03 *

outros combustíveis (incluindo misturas)

13 08

Óleos usados, sem outras especificações

13 08 01 *

lamas ou emulsões de dessalinização

13 08 02 *

outras emulsões

13 08 99 *

resíduos sem outras especificações

14

RESÍDUOS DE SOLVENTES, FLUIDOS DE REFRIGERAÇÃO E GASES PROPULSORES ORGÂNICOS (EXCETO 07 E 08 )

14 06

Resíduos de solventes, fluidos de refrigeração e gases propulsores de espumas/aerossóis, orgânicos

14 06 01 *

clorofluorocarbonetos, HCFC, HFC

14 06 02 *

outros solventes e misturas de solventes halogenados

14 06 03 *

outros solventes e misturas de solventes

14 06 04 *

lamas e resíduos sólidos, contendo solventes halogenados

14 06 05 *

lamas e resíduos sólidos, contendo outros solventes

15

RESÍDUOS DE EMBALAGENS; ABSORVENTES, PANOS DE LIMPEZA, MATERIAIS FILTRANTES E VESTUÁRIO DE PROTEÇÃO SEM OUTRAS ESPECIFICAÇÕES

15 01

Embalagens (incluindo resíduos urbanos e equiparados de embalagens, recolhidos separadamente)

15 01 01

embalagens de papel e de cartão

15 01 02

embalagens de plástico

15 01 03

embalagens de madeira

15 01 04

embalagens de metal

15 01 05

embalagens compósitas

15 01 06

misturas de embalagens

15 01 07

embalagens de vidro

15 01 09

embalagens têxteis

15 01 10 *

embalagens contendo ou contaminadas por resíduos de substâncias perigosas

15 01 11 *

embalagens de metal, incluindo recipientes vazios sob pressão, contendo uma matriz porosa sólida perigosa (por exemplo amianto)

15 02

Absorventes, materiais filtrantes, panos de limpeza e vestuário de proteção

15 02 02 *

absorventes, materiais filtrantes (incluindo filtros de óleo sem outras especificações), panos de limpeza e vestuário de proteção, contaminados por substâncias perigosas

15 02 03

absorventes, materiais filtrantes, panos de limpeza e vestuário de proteção não abrangidos em 15 02 02

16

RESÍDUOS NÃO ESPECIFICADOS NOUTROS CAPÍTULOS DA LISTA

16 01

Veículos em fim de vida de diferentes meios de transporte (incluindo máquinas todo-o-terreno) e resíduos do desmantelamento de veículos em fim de vida e da manutenção de veículos (exceto 13 , 14 , 16 06 e 16 08 )

16 01 03

pneus usados

16 01 04 *

veículos em fim de vida

16 01 06

veículos em fim de vida que não contenham líquidos nem outros componentes perigosos

16 01 07 *

filtros de óleo

16 01 08 *

componentes contendo mercúrio

16 01 09 *

componentes contendo PCB

16 01 10 *

componentes explosivos [por exemplo, almofadas de ar (air bags)]

16 01 11 *

pastilhas de travões, contendo amianto

16 01 12

pastilhas de travões não abrangidas em 16 01 11

16 01 13 *

fluidos de travões

16 01 14 *

fluidos anticongelantes contendo substâncias perigosas

16 01 15

fluidos anticongelantes não abrangidos em 16 01 14

16 01 16

depósitos para gás liquefeito

16 01 17

metais ferrosos

16 01 18

metais não ferrosos

16 01 19

plástico

16 01 20

vidro

16 01 21 *

componentes perigosos não abrangidos em 16 01 07 a 16 01 11 , 16 01 13 e 16 01 14

16 01 22

componentes sem outras especificações

16 01 99

resíduos sem outras especificações

16 02

Resíduos de equipamento elétrico e eletrónico

16 02 09 *

transformadores e condensadores, contendo PCB

16 02 10 *

equipamento fora de uso contendo ou contaminado por PCB, não abrangido em 16 02 09

16 02 11 *

equipamento fora de uso contendo clorofluorocarbonetos, HCFC, HFC

16 02 12 *

equipamento fora de uso contendo amianto livre

16 02 13 *

equipamento fora de uso, contendo componentes perigos (2) não abrangidos em 16 02 09 a 16 02 12

16 02 14

equipamento fora de uso não abrangido em 16 02 09 a 16 02 13

16 02 15 *

componentes perigosos retirados de equipamento fora de uso

16 02 16

componentes retirados de equipamento fora de uso não abrangidos em 16 02 15

16 03

Lotes fora das especificações e produtos não utilizados

16 03 03 *

resíduos inorgânicos contendo substâncias perigosas

16 03 04

resíduos inorgânicos não abrangidos em 16 03 03

16 03 05 *

resíduos orgânicos contendo substâncias perigosas

16 03 06

resíduos orgânicos não abrangidos em 16 03 05

16 03 07 *

mercúrio metálico

16 04

Resíduos de explosivos

16 04 01 *

resíduos de munições

16 04 02 *

resíduos de fogo-de-artifício

16 04 03 *

outros resíduos de explosivos

16 05

Gases em recipientes sob pressão e produtos químicos fora de uso

16 05 04 *

gases em recipientes sob pressão (incluindo halons), contendo substâncias perigosas

16 05 05

gases em recipientes sob pressão, não abrangidos em 16 05 04

16 05 06 *

produtos químicos de laboratório, contendo ou compostos por substâncias perigosas, incluindo misturas de produtos químicos de laboratório

16 05 07 *

produtos químicos inorgânicos fora de uso, contendo ou compostos por substâncias perigosas

16 05 08 *

produtos químicos orgânicos fora de uso, contendo ou compostos por substâncias perigosas

16 05 09

produtos químicos fora de uso não abrangidos em 16 05 06 , 16 05 07 ou 16 05 08

16 06

Pilhas e acumuladores

16 06 01 *

acumuladores de chumbo

16 06 02 *

acumuladores de níquel-cádmio

16 06 03 *

pilhas contendo mercúrio

16 06 04

pilhas alcalinas (exceto 16 06 03 )

16 06 05

outras pilhas e acumuladores

16 06 06 *

eletrólitos de pilhas e acumuladores, recolhidos separadamente

16 07

Resíduos da limpeza de tanques de transporte, de depósitos de armazenagem e de barris (exceto 05 e 13 )

16 07 08 *

resíduos contendo hidrocarbonetos

16 07 09 *

resíduos contendo outras substâncias perigosas

16 07 99

resíduos sem outras especificações

16 08

Catalisadores usados

16 08 01

catalisadores usados contendo ouro, prata, rénio, ródio, paládio, irídio ou platina (exceto 16 08 07 )

16 08 02 *

catalisadores usados contendo metais de transição perigosos ou contendo compostos de metais de transição perigosos

16 08 03

catalisadores usados contendo metais de transição ou contendo compostos de metais de transição, sem outras especificações

16 08 04

catalisadores usados de cracking catalítico em leito fluidizado (exceto 16 08 07 )

16 08 05 *

catalisadores usados contendo ácido fosfórico

16 08 06 *

líquidos utilizados como catalisadores, usados

16 08 07 *

catalisadores usados contaminados com substâncias perigosas

16 09

Substâncias oxidantes

16 09 01 *

permanganatos, por exemplo permanganato de potássio

16 09 02 *

cromatos, por exemplo cromato de potássio, dicromato de potássio ou dicromato de sódio

16 09 03 *

peróxidos, por exemplo peróxido de hidrogénio

16 09 04 *

substâncias oxidantes, sem outras especificações

16 10

Resíduos líquidos aquosos destinados a tratamento noutro local

16 10 01 *

resíduos líquidos aquosos contendo substâncias perigosas

16 10 02

resíduos líquidos aquosos não abrangidos em 16 10 01

16 10 03 *

concentrados aquosos contendo substâncias perigosas

16 10 04

concentrados aquosos não abrangidos em 16 10 03

16 11

Resíduos de revestimentos de fornos e de refratários

16 11 01 *

revestimentos de fornos e refratários à base de carbono, provenientes de processos metalúrgicos, contendo substâncias perigosas

16 11 02

revestimentos de fornos e refratários à base de carbono, provenientes de processos metalúrgicos, não abrangidos em 16 11 01

16 11 03 *

outros revestimentos de fornos e refratários, provenientes de processos metalúrgicos, contendo substâncias perigosas

16 11 04

outros revestimentos de fornos e refratários, provenientes de processos metalúrgicos, não abrangidos em 16 11 03

16 11 05 *

revestimentos de fornos e refratários, provenientes de processos não metalúrgicos, contendo substâncias perigosas

16 11 06

revestimentos de fornos e refratários, provenientes de processos não metalúrgicos, não abrangidos em 16 11 05

17

RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DE DEMOLIÇÃO (INCLUINDO SOLOS ESCAVADOS DE LOCAIS CONTAMINADOS)

17 01

Betão, tijolos, ladrilhos, telhas e materiais cerâmicos

17 01 01

betão

17 01 02

tijolos

17 01 03

ladrilhos, telhas e materiais cerâmicos

17 01 06 *

misturas ou frações separadas de betão, tijolos, ladrilhos, telhas e materiais cerâmicos, contendo substâncias perigosas

17 01 07

misturas de betão, tijolos, ladrilhos, telhas e materiais cerâmicos, não abrangidas em 17 01 06

17 02

Madeira, vidro e plástico

17 02 01

madeira

17 02 02

vidro

17 02 03

plástico

17 02 04 *

vidro, plástico e madeira contendo ou contaminados com substâncias perigosas

17 03

Misturas betuminosas, alcatrão e produtos de alcatrão

17 03 01 *

misturas betuminosas contendo alcatrão

17 03 02

misturas betuminosas não abrangidas em 17 03 01

17 03 03 *

alcatrão e produtos de alcatrão

17 04

Metais (incluindo ligas metálicas)

17 04 01

cobre, bronze e latão

17 04 02

alumínio

17 04 03

chumbo

17 04 04

zinco

17 04 05

ferro e aço

17 04 06

estanho

17 04 07

misturas de metais

17 04 09 *

resíduos metálicos contaminados com substâncias perigosas

17 04 10 *

cabos contendo hidrocarbonetos, alcatrão ou outras substâncias perigosas

17 04 11

cabos não abrangidos em 17 04 10

17 05

Solos (incluindo solos escavados de locais contaminados), rochas e lamas de dragagem

17 05 03 *

solos e rochas, contendo substâncias perigosas

17 05 04

solos e rochas não abrangidos em 17 05 03

17 05 05 *

lamas de dragagem contendo substâncias perigosas

17 05 06

lamas de dragagem não abrangidas em 17 05 05

17 05 07 *

balastros de linhas de caminho-de-ferro, contendo substâncias perigosas

17 05 08

balastros de linhas de caminho-de-ferro não abrangidos em 17 05 07

17 06

Materiais de isolamento e materiais de construção, contendo amianto

17 06 01 *

materiais de isolamento, contendo amianto

17 06 03 *

outros materiais de isolamento contendo ou constituídos por substâncias perigosas

17 06 04

materiais de isolamento não abrangidos em 17 06 01 e 17 06 03

17 06 05 *

materiais de construção contendo amianto

17 08

Materiais de construção à base de gesso

17 08 01 *

materiais de construção à base de gesso contaminados com substâncias perigosas

17 08 02

materiais de construção à base de gesso não abrangidos em 17 08 01

17 09

Outros resíduos de construção e demolição

17 09 01 *

resíduos de construção e demolição contendo mercúrio

17 09 02 *

resíduos de construção e demolição contendo PCB (por exemplo vedantes com PCB, revestimentos de piso à base de resinas com PCB, envidraçados vedados contendo PCB, condensadores com PCB)

17 09 03 *

outros resíduos de construção e demolição (incluindo misturas de resíduos) contendo substâncias perigosas

17 09 04

misturas de resíduos de construção e demolição não abrangidas em 17 09 01 , 17 09 02 e 17 09 03

18

RESÍDUOS DA PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE A SERES HUMANOS OU ANIMAIS E/OU DE INVESTIGAÇÃO RELACIONADA (EXCETO RESÍDUOS DE COZINHA E RESTAURAÇÃO NÃO PROVENIENTES DIRETAMENTE DA PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE)

18 01

Resíduos de maternidades e do diagnóstico, tratamento ou prevenção de doenças em seres humanos

18 01 01

objetos cortantes e perfurantes (exceto 18 01 03 )

18 01 02

partes anatómicas e órgãos, incluindo sacos de sangue e sangue conservado (exceto 18 01 03 )

18 01 03 *

resíduos cujas recolha e eliminação estão sujeitas a requisitos específicos com vista à prevenção de infeções

18 01 04

resíduos cujas recolha e eliminação não estão sujeitas a requisitos específicos com vista à prevenção de infeções (por exemplo pensos, compressas, ligaduras, gessos, roupas, vestuário descartável, fraldas)

18 01 06 *

produtos químicos contendo ou compostos por substâncias perigosas

18 01 07

produtos químicos não abrangidos em 18 01 06

18 01 08 *

medicamentos citotóxicos e citostáticos

18 01 09

medicamentos não abrangidos em 18 01 08

18 01 10 *

resíduos de amálgamas de tratamentos dentários

18 02

Resíduos da investigação, diagnóstico, tratamento ou prevenção de doenças em animais

18 02 01

objetos cortantes e perfurantes (exceto 18 02 02 )

18 02 02 *

resíduos cujas recolha e eliminação estão sujeitas a requisitos específicos com vista à prevenção de infeções

18 02 03

resíduos cujas recolha e eliminação não estão sujeitas a requisitos específicos com vista à prevenção de infeções

18 02 05 *

produtos químicos contendo ou compostos por substâncias perigosas

18 02 06

produtos químicos não abrangidos em 18 02 05

18 02 07 *

medicamentos citotóxicos e citostáticos

18 02 08

medicamentos não abrangidos em 18 02 07

19

RESÍDUOS DE INSTALAÇÕES DE GESTÃO DE RESÍDUOS, DE ESTAÇÕES EX SITU DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS E DA PREPARAÇÃO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO E DE ÁGUA PARA CONSUMO INDUSTRIAL

19 01

Resíduos da incineração ou pirólise de resíduos

19 01 02

materiais ferrosos removidos das cinzas

19 01 05 *

bolos de filtração provenientes do tratamento de gases

19 01 06 *

resíduos líquidos aquosos provenientes do tratamento de gases e outros resíduos líquidos aquosos

19 01 07 *

resíduos sólidos provenientes do tratamento de gases

19 01 10 *

carvão ativado usado proveniente do tratamento de gases de combustão

19 01 11 *

cinzas e escórias, contendo substâncias perigosas

19 01 12

cinzas e escórias, não abrangidas em 19 01 11

19 01 13 *

cinzas volantes contendo substâncias perigosas

19 01 14

cinzas volantes não abrangidas em 19 01 13

19 01 15 *

cinzas de caldeiras, contendo substâncias perigosas

19 01 16

cinzas de caldeiras, não abrangidas em 19 01 15

19 01 17 *

resíduos de pirólise contendo substâncias perigosas

19 01 18

resíduos de pirólise não abrangidos em 19 01 17

19 01 19

areias de leitos fluidizados

19 01 99

resíduos sem outras especificações

19 02

Resíduos de tratamentos físico-químicos de resíduos (por exemplo descromagem, descianetização, neutralização)

19 02 03

misturas de resíduos, contendo apenas resíduos não perigosos

19 02 04 *

misturas de resíduos, contendo, pelo menos, um resíduo perigoso

19 02 05 *

lamas de tratamentos físico-químicos contendo substâncias perigosas

19 02 06

lamas de tratamentos físico-químicos não abrangidas em 19 02 05

19 02 07 *

óleos e concentrados de separação

19 02 08 *

resíduos combustíveis líquidos contendo substâncias perigosas

19 02 09 *

resíduos combustíveis sólidos contendo substâncias perigosas

19 02 10

resíduos combustíveis não abrangidos em 19 02 08 e 19 02 09

19 02 11 *

outros resíduos contendo substâncias perigosas

19 02 99

resíduos sem outras especificações

19 03

Resíduos solidificados/estabilizados

19 03 04 *

resíduos assinalados como perigosos, parcialmente estabilizados, não abrangidos em 19 03 08

19 03 05

resíduos estabilizados não abrangidos em 19 03 04

19 03 06 *

resíduos assinalados como perigosos, solidificados

19 03 07

resíduos solidificados não abrangidos em 19 03 06

19 03 08 *

mercúrio parcialmente estabilizado

19 04

Resíduos vitrificados e resíduos da vitrificação

19 04 01

resíduos vitrificados

19 04 02 *

cinzas volantes e outros resíduos do tratamento de gases de combustão

19 04 03 *

fase sólida não vitrificada

19 04 04

resíduos líquidos aquosos da têmpera de resíduos vitrificados

19 05

Resíduos do tratamento aeróbio de resíduos sólidos

19 05 01

fração não compostada de resíduos urbanos e equiparados

19 05 02

fração não compostada de resíduos animais e vegetais

19 05 03

composto fora das especificações

19 05 99

resíduos sem outras especificações

19 06

Resíduos do tratamento anaeróbio de resíduos

19 06 03

licores do tratamento anaeróbio de resíduos urbanos e equiparados

19 06 04

lamas e lodos de digestores de tratamento anaeróbio de resíduos urbanos e equiparados

19 06 05

licores do tratamento anaeróbio de resíduos animais e vegetais

19 06 06

lamas e lodos de digestores de tratamento anaeróbio de resíduos animais e vegetais

19 06 99

resíduos sem outras especificações

19 07

Lixiviados de aterros

19 07 02 *

lixiviados de aterros, contendo substâncias perigosas

19 07 03

lixiviados de aterros, não abrangidos em 19 07 02

19 08

Resíduos de estações de tratamento de águas residuais, sem outras especificações

19 08 01

gradados

19 08 02

resíduos do desarenamento

19 08 05

lamas do tratamento de águas residuais urbanas

19 08 06 *

resinas de permuta iónica saturadas ou usadas

19 08 07 *

soluções e lamas da regeneração de colunas de permuta iónica

19 08 08 *

resíduos de sistemas de membranas, contendo metais pesados

19 08 09

misturas de gorduras e óleos, da separação óleo/água, contendo apenas óleos e gorduras alimentares

19 08 10 *

misturas de gorduras e óleos, da separação óleo/água não abrangidas em 19 08 09

19 08 11 *

lamas do tratamento biológico de águas residuais industriais, contendo substâncias perigosas

19 08 12

lamas do tratamento biológico de águas residuais industriais, não abrangidas em 19 08 11

19 08 13 *

lamas de outros tratamentos de águas residuais industriais, contendo substâncias perigosas

19 08 14

lamas de outros tratamentos de águas residuais industriais, não abrangidas em 19 08 13

19 08 99

resíduos sem outras especificações

19 09

Resíduos da preparação de água para consumo humano e de água para consumo industrial

19 09 01

resíduos sólidos de gradagens e da filtração primária

19 09 02

lamas de clarificação da água

19 09 03

lamas de descarbonatação

19 09 04

carvão ativado usado

19 09 05

resinas de permuta iónica saturadas ou usadas

19 09 06

soluções e lamas da regeneração de colunas de permuta iónica

19 09 99

resíduos sem outras especificações

19 10

Resíduos da trituração de resíduos contendo metais

19 10 01

resíduos de ferro e de aço

19 10 02

resíduos não ferrosos

19 10 03 *

frações leves e poeiras, contendo substâncias perigosas

19 10 04

frações leves e poeiras, não abrangidas em 19 10 03

19 10 05 *

outras frações, contendo substâncias perigosas

19 10 06

outras frações, não abrangidas em 19 10 05

19 11

Resíduos da regeneração de óleos

19 11 01 *

argilas de filtração usadas

19 11 02 *

alcatrões ácidos

19 11 03 *

resíduos líquidos aquosos

19 11 04 *

resíduos da limpeza de combustíveis com bases

19 11 05 *

lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas

19 11 06

lamas do tratamento local de efluentes não abrangidas em 19 11 05

19 11 07 *

resíduos da limpeza de gases de combustão

19 11 99

resíduos sem outras especificações

19 12

Resíduos do tratamento mecânico de resíduos (por exemplo triagem, trituração, compactação, peletização), sem outras especificações

19 12 01

papel e cartão

19 12 02

metais ferrosos

19 12 03

metais não ferrosos

19 12 04

plástico e borracha

19 12 05

vidro

19 12 06 *

madeira contendo substâncias perigosas

19 12 07

madeira não abrangida em 19 12 06

19 12 08

têxteis

19 12 09

substâncias minerais (por exemplo areia, rochas)

19 12 10

resíduos combustíveis (combustíveis derivados de resíduos)

19 12 11 *

outros resíduos (incluindo misturas de materiais) do tratamento mecânico de resíduos, contendo substâncias perigosas

19 12 12

outros resíduos (incluindo misturas de materiais) do tratamento mecânico de resíduos, não abrangidos em 19 12 11

19 13

Resíduos da descontaminação de solos e águas freáticas

19 13 01 *

resíduos sólidos da descontaminação de solos, contendo substâncias perigosas

19 13 02

resíduos sólidos da descontaminação de solos, não abrangidos em 19 13 01

19 13 03 *

lamas da descontaminação de solos, contendo substâncias perigosas

19 13 04

lamas da descontaminação de solos, não abrangidas em 19 13 03

19 13 05 *

lamas da descontaminação de águas freáticas, contendo substâncias perigosas

19 13 06

lamas da descontaminação de águas freáticas, não abrangidas em 19 13 05

19 13 07 *

resíduos líquidos aquosos e concentrados aquosos da descontaminação de águas freáticas, contendo substâncias perigosas

19 13 08

resíduos líquidos aquosos e concentrados aquosos da descontaminação de águas freáticas, não abrangidos em 19 13 07

20

RESÍDUOS URBANOS E EQUIPARADOS (RESÍDUOS DOMÉSTICOS, DO COMÉRCIO, DA INDÚSTRIA E DOS SERVIÇOS), INCLUINDO AS FRAÇÕES RECOLHIDAS SELETIVAMENTE

20 01

Frações recolhidas seletivamente (exceto 15 01 )

20 01 01

papel e cartão

20 01 02

vidro

20 01 08

resíduos biodegradáveis de cozinhas e cantinas

20 01 10

roupas

20 01 11

têxteis

20 01 13 *

solventes

20 01 14 *

ácidos

20 01 15 *

resíduos alcalinos

20 01 17 *

produtos químicos para fotografia

20 01 19 *

pesticidas

20 01 21 *

lâmpadas fluorescentes e outros resíduos contendo mercúrio

20 01 23 *

equipamento fora de uso contendo clorofluorocarbonetos

20 01 25

óleos e gorduras alimentares

20 01 26 *

óleos e gorduras, não abrangidos em 20 01 25

20 01 27 *

tintas, produtos adesivos, colas e resinas, contendo substâncias perigosas

20 01 28

tintas, produtos adesivos, colas e resinas não abrangidos em 20 01 27

20 01 29 *

detergentes contendo substâncias perigosas

20 01 30

detergentes não abrangidos em 20 01 29

20 01 31 *

medicamentos citotóxicos e citostáticos

20 01 32

medicamentos não abrangidos em 20 01 31

20 01 33 *

pilhas e acumuladores abrangidos em 16 06 01 , 16 06 02 ou 16 06 03 e pilhas e acumuladores, não triados, contendo desses acumuladores ou pilhas

20 01 34

pilhas e acumuladores, não abrangidos em 20 01 33

20 01 35 *

equipamento elétrico e eletrónico fora de uso, não abrangido em 20 01 21 ou 20 01 23 , contendo componentes perigosos (3)

20 01 36

equipamento elétrico e eletrónico fora de uso, não abrangido em 20 01 21 , 20 01 23 ou 20 01 35

20 01 37 *

madeira contendo substâncias perigosas

20 01 38

madeira não abrangida em 20 01 37

20 01 39

plásticos

20 01 40

metais

20 01 41

resíduos da limpeza de chaminés

20 01 99

outras frações, sem outras especificações

20 02

Resíduos de jardins e parques (incluindo cemitérios)

20 02 01

resíduos biodegradáveis

20 02 02

terras e pedras

20 02 03

outros resíduos não biodegradáveis

20 03

Outros resíduos urbanos e equiparados

20 03 01

misturas de resíduos urbanos e equiparados

20 03 02

resíduos de mercados

20 03 03

resíduos da limpeza de ruas

20 03 04

lamas de fossas séticas

20 03 06

resíduos da limpeza de esgotos

20 03 07

monstros

20 03 99

resíduos urbanos e equiparados, sem outras especificações

(1)   

Os resíduos assinalados com asterisco são considerados perigosos em conformidade com o disposto na Diretiva 2008/98/CE. Ao identificar resíduos constantes da lista abaixo, são relevantes as secções «Definições», «Avaliação e classificação» e «lista de resíduos» do anexo da Decisão 2000/532/CE.

(2)   

Os componentes perigosos de equipamento elétrico e eletrónico podem incluir acumuladores e pilhas abrangidos em 16 06 e assinalados como perigosos, interruptores de mercúrio, vidro de tubos de raios catódicos e outro vidro ativado etc.

(3)   

Os componentes perigosos de equipamento elétrico e eletrónico podem incluir acumuladores e pilhas abrangidos em 16 06 e assinalados como perigosos, interruptores de mercúrio, vidro de tubos de raios catódicos e outro vidro ativado etc.

▼B

Parte 3

▼M14

Lista A (anexo II da Convenção de Basileia)

Y46 

Resíduos recolhidos em habitações ( 52 )

Y47 

Resíduos resultantes da incineração de resíduos domésticos

Y48 

Resíduos plásticos, incluindo misturas desses resíduos, com exceção dos seguintes:

— 
Resíduos plásticos que são resíduos perigosos (ver entrada A3210 no anexo V, parte 1, lista A)
— 
Resíduos plásticos a seguir enumerados, desde que se destinem a ser reciclados ( 53 ) de forma ambientalmente correta e estejam quase isentos de contaminação e de outros tipos de resíduos ( 54 ):
— 
Resíduos plásticos compostos quase exclusivamente ( 55 ) por um polímero não halogenado, incluindo, numa lista não restritiva, os seguintes polímeros:
— 
Polietileno (PE)
— 
Polipropileno (PP)
— 
Poliestireno (PS)
— 
Acrilonitrilo-butadieno-estireno (ABS)
— 
Poli(tereftalato de etileno) (PET)
— 
Policarbonatos (PC)
— 
Poliéteres
— 
Resíduos plásticos compostos quase exclusivamente (55)  por uma resina curada ou produto de condensação, incluindo, numa lista não restritiva, as seguintes resinas:
— 
Resinas de ureia-formaldeído
— 
Resinas de fenol-formaldeído
— 
Resinas de melamina-formaldeído
— 
Resinas epoxídicas
— 
Resinas alquídicas
— 
Resíduos plásticos compostos quase exclusivamente (55)  por um dos seguintes polímeros fluorados ( 56 ):
— 
Perfluoroetileno/propileno (FEP)
— 
Perfluoroalcoxialcanos:
— 
Tetrafluoroetileno/éter perfluoroalquilvinílico (PFA)
— 
Tetrafluoroetileno/éter perfluorometilvinílico (MFA)
— 
Polifluoreto de vinilo (PVF)
— 
Polifluoreto de vinilideno (PVDF)
— 
Misturas de resíduos plásticos, constituídas por polietileno (PE), polipropileno (PP) e/ou poli(tereftalato de etileno) (PET) desde que cada material se destine a ser reciclado separadamente ( 57 ) de forma ambientalmente correta e estejam quase isentas de contaminação e de outros tipos de resíduos ( 58 ).

▼M15

Y49 

Resíduos elétricos e eletrónicos:

— 
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos
— 
que não contenham nem estejam contaminados com constituintes do anexo I de tal modo que os resíduos apresentem características do anexo III, e
— 
em que nenhum dos componentes (por exemplo, determinadas placas de circuito, determinados dispositivos de visualização) contenha ou esteja contaminado com constituintes do anexo I de tal modo que o componente apresente características do anexo III
— 
Componentes de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (por exemplo, determinadas placas de circuito, determinados dispositivos de visualização) que não contenham nem estejam contaminados com constituintes do anexo I de tal modo que os componentes dos resíduos apresentem características do anexo III, a menos que abrangidos por outra rubrica do anexo II ou por uma rubrica do anexo IX
— 
Resíduos provenientes do tratamento de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos ou componentes de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (por exemplo, frações resultantes da trituração ou do desmantelamento), que não contenham nem estejam contaminados com constituintes do anexo I de tal modo que os resíduos apresentem características do anexo III, a menos que estejam abrangidos por outra rubrica do anexo II ou por uma rubrica do anexo IX

▼M14

Lista B (resíduos da parte II do apêndice 4 da decisão da OCDE)  ( 59 )

▼B

Resíduos que contenham metais



▼M6

AA010

261900

Escórias e outros resíduos da indústria do ferro e do aço (1)

▼B

AA060

262050

Cinzas e resíduos de vanádio (1)

AA190

810420

ex 810430

Resíduos e aparas de magnésio inflamáveis, pirofóricos ou que, em contacto com a água, libertem gases inflamáveis em quantidades perigosas

(1)   

Esta enumeração compreende resíduos sob a forma de cinzas, produtos residuais, escórias, poeiras, pós, lamas e borras, a não ser que os materiais figurem explicitamente noutra rubrica.

Resíduos constituídos principalmente por substâncias inorgânicas, que possam conter metais e matérias orgânicas



AB030

 

Resíduos de sistemas isentos de cianetos, provenientes do tratamento de superfícies metálicas

AB070

 

Areias utilizadas nas operações de fundição

AB120

ex 281290

ex 3824

Compostos inorgânicos halogenados não especificados nem incluídos noutras rubricas

AB150

ex 382490

Sulfito de cálcio e sulfato de cálcio não refinados, provenientes da dessulfuração de gases de combustão (DGC)

Resíduos constituídos principalmente por substâncias orgânicas, que possam conter metais e matérias inorgânicas



AC060

ex 381900

Fluidos hidráulicos

AC070

ex 381900

Líquidos de travões

AC080

ex 382000

Fluidos anticongelantes

AC150

 

Clorofluorcarbonetos

AC160

 

Halons

AC170

ex 440310

Resíduos de cortiça e de madeiras tratadas

Resíduos que possam conter matérias orgânicas ou inorgânicas



AD090

ex 382490

Resíduos provenientes da produção, da preparação e da utilização de produtos e materiais reprográficos e fotográficos, não especificados nem incluídos noutras rubricas

AD100

 

Resíduos de sistemas isentos de cianetos, provenientes do tratamento de superfícies de plásticos

AD120

ex 391400

ex 3915

Resinas de permuta iónica

AD150

 

Matérias orgânicas de ocorrência natural utilizadas como meios filtrantes (tais como biofiltros)

Resíduos constituídos principalmente por substâncias inorgânicas, que possam conter metais e matérias orgânicas



RB020

ex 6815

Fibras à base de produtos cerâmicos com propriedades físico-químicas semelhantes às do amianto

ANEXO VI




ANEXO VI



FORMULÁRIO PARA INSTALAÇÕES TITULARES DE UMA AUTORIZAÇÃO PRÉVIA (ARTIGO 14.o)

Autoridade competente

Instalação de valorização

Identificação dos resíduos

Período de validade

Quantidade total objecto de autorização prévia

Nome e n.o da instalação de valorização

Endereço

Operação de valorização

(+ código R)

Tecnologia utilizada

(Código)

A partir de

Até

[toneladas (Mg)]

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO VII




ANEXO VII

INFORMAÇÕES QUE ACOMPANHAM AS TRANSFERÊNCIAS DE RESÍDUOS REFERIDOS NO ARTIGO 3.o, N.os 2 E 4

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►(1) M14  

ANEXO VIII DIRETRIZES SOBRE GESTÃO AMBIENTALMENTE CORRETA (Artigo 49.o)




ANEXO VIII

DIRETRIZES SOBRE GESTÃO AMBIENTALMENTE CORRETA (Artigo 49.o)

I.    Diretrizes e documentos de orientação adotados pela Convenção de Basileia:

1. Diretrizes técnicas para a gestão ambientalmente correta de resíduos biomédicos e da prestação de cuidados de saúde (Y1; Y3) ( 60 )

2. Diretrizes técnicas para a gestão ambientalmente correta de resíduos de baterias de chumbo/ácido1

3. Diretrizes técnicas para a gestão ambientalmente correta de resíduos do desmantelamento total e parcial de navios1

4. Diretrizes técnicas para a reciclagem/reutilização ambientalmente correta de metais e compostos de metais (R4) ( 61 )

5. Diretrizes técnicas gerais para a gestão ambientalmente correcta de resíduos constituídos por poluentes orgânicos persistentes, que os contêm ou que estão contaminados por estas substâncias ( 62 )

6. Diretrizes técnicas para a gestão ambientalmente correta de resíduos constituídos por 1,1,1-tricloro-2,2-bis(4-clorofenil)etano (DDT), que o contêm ou que estão contaminados por esta substância ( 63 )

7. Diretrizes técnicas para a gestão ambientalmente correta de resíduos constituídos por hexabromociclododecano (HBCD), que o contêm ou que estão contaminados por esta substância ( 64 )

8. Diretrizes técnicas para a gestão ambientalmente correta de resíduos constituídos por ácido perfluoro-octanossulfónico (PFOS), dos seus sais e de fluoreto de perfluoro-octanossulfonilo (PFOSF), que os contêm ou que estão contaminados por estas substâncias5

9. Diretrizes técnicas para a gestão ambientalmente correta de resíduos constituídos por pentaclorofenol e os seus sais e ésteres (PCP), que os contêm ou que estão contaminados por estas substâncias ( 65 )

10. Diretrizes técnicas para a gestão ambientalmente correta de resíduos constituídos pelos pesticidas aldrina, alfa-hexaclorociclo-hexano, beta-hexaclorociclo-hexano, clordano, clordecona, dieldrina, endrina, heptacloro, hexaclorobenzeno, hexaclorobutadieno, lindano, mirex, pentaclorobenzeno, pentaclorofenol e seus sais, ácido perfluoro-octanossulfónico, endossulfão técnico e seus isómeros associados ou toxafeno ou por hexaclorobenzeno na forma de produto químico industrial, que os contêm ou que estão contaminados por estas substâncias (pesticidas POP)6

11. Diretrizes técnicas para a gestão ambientalmente correta de resíduos constituídos por bifenilos policlorados, terfenilos policlorados, naftalenos policlorados ou bifenilos polibromados, incluindo o hexabromobifenilo (PCB, PCT, PCN ou PBB, incluindo o HBB), que os contêm ou que estão contaminados por estas substâncias6

12. Diretrizes técnicas para a gestão ambientalmente correta de resíduos constituídos por éter hexabromodifenílico e éter heptabromodifenílico, éter tetrabromodifenílico e éter pentabromodifenílico ou éter decabromodifenílico (POP-BDE), que os contêm ou que estão contaminados por estas substâncias3

13. Diretrizes técnicas para a gestão ambientalmente correta de resíduos que contêm dibenzo-p-dioxinas policloradas, dibenzofuranos policlorados, hexaclorobenzeno, bifenilos policlorados, pentaclorobenzeno, naftalenos policlorados ou hexaclorobutadieno produzidos inadvertidamente ou que estão contaminados por estas substâncias3

14. Diretrizes técnicas para a gestão ambientalmente correta de resíduos constituídos por hexaclorobutadieno, que o contêm ou que estão contaminados por esta substância3

15. Diretrizes técnicas para a gestão ambientalmente correta de resíduos constituídos por parafinas cloradas de cadeia curta, que as contêm ou que estão contaminados por estas substâncias3

16. Diretrizes técnicas para a gestão ambientalmente correta de pneumáticos usados e resíduos de pneumáticos ( 66 )

17. Diretrizes técnicas para a gestão ambientalmente correta de resíduos constituídos por mercúrio elementar e resíduos que contêm ou que estão contaminados por mercúrio5

18. Diretrizes técnicas para o coprocessamento ambientalmente correto de resíduos perigosos em fornos de cimento7

19. Documento de orientação para a gestão ambientalmente correta de equipamentos informáticos usados ou em fim de vida6

20. Documento de orientação para a gestão ambientalmente correta de telemóveis usados ou em fim de vida7

21. Quadro para a gestão ambientalmente correta de resíduos perigosos e outros resíduos ( 67 )

22. Manuais práticos para a promoção da gestão ambientalmente correta de resíduos ( 68 )

II.    Diretrizes adotadas pela OCDE:

Orientações técnicas visando a gestão ambientalmente correta de fluxos de resíduos específicos:

Computadores pessoais usados e reduzidos a sucata ( 69 )

III.    Diretrizes adotadas pela Organização Marítima Internacional (OMI):

Diretrizes sobre reciclagem de navios ( 70 )

IV.    Diretrizes adotadas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT):

Segurança e saúde no setor do desmantelamento de navios: Diretrizes para os países da Ásia e a Turquia ( 71 )

ANEXO IX QUESTIONÁRIO ADICIONAL PARA RELATÓRIOS DOS ESTADOS-MEMBROS PREVISTA NO N.o2 DO ARTIGO 51.o




ANEXO IX

QUESTIONÁRIO ADICIONAL PARA RELATÓRIOS DOS ESTADOS-MEMBROS PREVISTA NO N.o 2 DO ARTIGO 51.o

image image image

►(1)(2)(3) M11  

Tabela 1

INFORMAÇÃO RELATIVA A EXCEPÇÕES NA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA PROXIMIDADE, DA PRIORIDADE DA VALORIZAÇÃO E DA AUTO-SUFICIÊNCIA (n.o 3 do artigo 11.o)

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Tabela 2

OBJECÇÕES A TRANSFERÊNCIAS PREVISTAS OU A ELIMINAÇÃO [alínea g) do n.o 1 do artigo 11.o]

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Tabela 3

OBJECÇÕES A TRANSFERÊNCIAS PREVISTAS OU A ELIMINAÇÃO [alínea c) do n.o 1 do artigo 12.o]

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Tabela 4

INFORMAÇÃO RELATIVA A DECISÕES TOMADAS PELAS AUTORIDADES COMPETENTES PARA EMITIR AUTORIZAÇÕES PRÉVIAS (artigo 14.o)

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Tabela 5

INFORMAÇÃO RELATIVA A TRANSFERÊNCIAS ILÍCITAS DE RESÍDUOS ( *1 ) (artigo 24.o e n.o 1 do artigo 50.o)

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►(1) M11  

Tabela 6

INFORMAÇÃO RELATIVA A ESTÂNCIAS ADUANEIRAS ESPECÍFICAS DESIGNADAS PELOS ESTADOS-MEMBROS PARA A TRANSFERÊNCIA DE RESÍDUOS QUE ENTRAM E SAEM DA COMUNIDADE (artigo 55.o)

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1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • Builddate: 01.01.2025 00:00:00 -Doknr: CELEX:32006R1013
  • EULAW -

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