+CAPÍTULO III SISTEMAS DE RSE E APLICAÇÕES DE BEM-ESTAR
---+SECÇÃO 1 Âmbito de aplicação e disposições gerais aplicáveis aos sistemas de RSE
------+Artigo 25.o Componentes desoftwareharmonizados dos sistemas de RSE
---------+Artigo 25.o 1
---------+Artigo 25.o 2
------+Artigo 26.o Colocação no mercado e colocação em serviço
---------+Artigo 26.o 1
---------+Artigo 26.o 2
---------+Artigo 26.o 3
------+Artigo 27.o Relação com o direito da União que regula os dispositivos médicos, os dispositivos médicos para diagnósticoin vitroe os sistemas de IA
---------+Artigo 27.o 1
---------+Artigo 27.o 2
------+Artigo 28.o Alegações
---------+Artigo 28.o a)
---------+Artigo 28.o b)
---------+Artigo 28.o c)
------+Artigo 29.o Aquisição, reembolso e financiamento
---+SECÇÃO 2 Obrigações dos operadores económicos no que diz respeito aos sistemas de RSE
------+Artigo 30.o Obrigações dos fabricantes de sistemas de RSE
---------+Artigo 30.o 1
---------+Artigo 30.o 2
---------+Artigo 30.o 3
---------+Artigo 30.o 4
---------+Artigo 30.o 5
------+Artigo 31.o Mandatários
---------+Artigo 31.o 1
---------+Artigo 31.o 2
---------+Artigo 31.o 3
---------+Artigo 31.o 4
------+Artigo 32.o Obrigações dos importadores
---------+Artigo 32.o 1
---------+Artigo 32.o 2
---------+Artigo 32.o 3
---------+Artigo 32.o 4
---------+Artigo 32.o 5
---------+Artigo 32.o 6
---------+Artigo 32.o 7
---------+Artigo 32.o 8
---------+Artigo 32.o 9
------+Artigo 33.o Obrigações dos distribuidores
---------+Artigo 33.o 1
---------+Artigo 33.o 2
---------+Artigo 33.o 3
---------+Artigo 33.o 4
------+Artigo 34.o Casos em que as obrigações dos fabricantes de um sistema de RSE se aplicam a outras entidades ou indivíduos
---------+Artigo 34.o a)
---------+Artigo 34.o b)
---------+Artigo 34.o c)
------+Artigo 35.o Identificação dos operadores económicos
---------+Artigo 35.o a)
---------+Artigo 35.o b)
---+SECÇÃO 3 Conformidade dos componentes de software harmonizado dos sistemas de RSE
------+Artigo 36.o Especificações comuns
---------+Artigo 36.o 1
---------+Artigo 36.o 2
---------+Artigo 36.o 3
---------+Artigo 36.o 4
---------+Artigo 36.o 5
---------+Artigo 36.o 6
------+Artigo 37.o Documentação técnica
---------+Artigo 37.o 1
---------+Artigo 37.o 2
---------+Artigo 37.o 3
---------+Artigo 37.o 4
------+Artigo 38.o Ficha de informações que acompanha o sistema de RSE
---------+Artigo 38.o 1
---------+Artigo 38.o 2
---------+Artigo 38.o 3
------+Artigo 39.o Declaração de conformidade UE
---------+Artigo 39.o 1
---------+Artigo 39.o 2
---------+Artigo 39.o 3
---------+Artigo 39.o 4
---------+Artigo 39.o 5
---------+Artigo 39.o 6
------+Artigo 40.o Ambiente europeu de testes digitais
---------+Artigo 40.o 1
---------+Artigo 40.o 2
---------+Artigo 40.o 3
---------+Artigo 40.o 4
------+Artigo 41.o Marcação CE de conformidade
---------+Artigo 41.o 1
---------+Artigo 41.o 2
---------+Artigo 41.o 3
------+Artigo 42.o Requisitos nacionais e comunicação de informações à Comissão
---------+Artigo 42.o 1
---------+Artigo 42.o 2
---------+Artigo 42.o 3
---+SECÇÃO 4 Fiscalização do mercado de sistemas de RSE
------+Artigo 43.o Autoridades de fiscalização do mercado
---------+Artigo 43.o 1
---------+Artigo 43.o 2
---------+Artigo 43.o 3
---------+Artigo 43.o 4
---------+Artigo 43.o 5
---------+Artigo 43.o 6
---------+Artigo 43.o 7
------+Artigo 44.o Gestão dos riscos colocados pelos sistemas de RSE e de incidentes graves
---------+Artigo 44.o 1
---------+Artigo 44.o 2
---------+Artigo 44.o 3
---------+Artigo 44.o 4
---------+Artigo 44.o 5
---------+Artigo 44.o 6
---------+Artigo 44.o 7
---------+Artigo 44.o 8
---------+Artigo 44.o 9
---------+Artigo 44.o 10
------+Artigo 45.o Gestão de casos de não conformidade
---------+Artigo 45.o 1
---------+Artigo 45.o 2
---------+Artigo 45.o 3
---------+Artigo 45.o 4
---------+Artigo 45.o 5
------+Artigo 46.o Procedimento de salvaguarda da União
---------+Artigo 46.o 1
---------+Artigo 46.o 2
---+SECÇÃO 5 Outras disposições em matéria de interoperabilidade
------+Artigo 47.o Rotulagem de aplicações de bem-estar
---------+Artigo 47.o 1
---------+Artigo 47.o 2
---------+Artigo 47.o 3
---------+Artigo 47.o 4
---------+Artigo 47.o 5
---------+Artigo 47.o 6
---------+Artigo 47.o 7
---------+Artigo 47.o 8
---------+Artigo 47.o 9
------+Artigo 48.o Interoperabilidade das aplicações de bem-estar com os sistemas de RSE
---------+Artigo 48.o 1
---------+Artigo 48.o 2
---+SECÇÃO 6 Registo de sistemas de RSE e aplicações de bem-estar
------+Artigo 49.o Base de dados da UE para o registo dos sistemas de RSE e das aplicações de bem-estar
---------+Artigo 49.o 1
---------+Artigo 49.o 2
---------+Artigo 49.o 3
---------+Artigo 49.o 4

CAPÍTULO III SISTEMAS DE RSE E APLICAÇÕES DE BEM-ESTAR

CAPÍTULO III SISTEMAS DE RSE E APLICAÇÕES DE BEM-ESTAR

1. Visão geral

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SECÇÃO 1 Âmbito de aplicação e disposições gerais aplicáveis aos sistemas de RSE SECÇÃO 1 Âmbito de aplicação e disposições gerais aplicáveis aos sistemas de RSE
SECÇÃO 2 Obrigações dos operadores económicos no que diz respeito aos sistemas de RSE SECÇÃO 2 Obrigações dos operadores económicos no que diz respeito aos sistemas de RSE
SECÇÃO 3 Conformidade dos componentes de software harmonizado dos sistemas de RSE SECÇÃO 3 Conformidade dos componentes de software harmonizado dos sistemas de RSE
SECÇÃO 4 Fiscalização do mercado de sistemas de RSE SECÇÃO 4 Fiscalização do mercado de sistemas de RSE
SECÇÃO 5 Outras disposições em matéria de interoperabilidade SECÇÃO 5 Outras disposições em matéria de interoperabilidade
SECÇÃO 6 Registo de sistemas de RSE e aplicações de bem-estar SECÇÃO 6 Registo de sistemas de RSE e aplicações de bem-estar

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 05.03.2025 00:00:00 -Doknr: CELEX:32025R0327
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

    DE: Rechtsakte der Europäischen Union aus EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © Europäische Union. Weiterverwendung nach Beschluss 2011/833/EU mit Quellenangabe gestattet; die konsolidierten Fassungen stehen unter CC BY 4.0 (Rechtlicher Hinweis von EUR-Lex). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Verbindlich sind allein die im Amtsblatt der Europäischen Union veröffentlichten Rechtsakte.