+SECÇÃO 1 Disposições gerais
---+Artigo 19.o Aplicação de medidas de diligência quanto à clientela
------+Artigo 19.o 1
------+Artigo 19.o 2
------+Artigo 19.o 3
------+Artigo 19.o 4
------+Artigo 19.o 5
------+Artigo 19.o 6
------+Artigo 19.o 7
------+Artigo 19.o 8
------+Artigo 19.o 9
------+Artigo 19.o 10
---+Artigo 20.o Medidas de diligência quanto à clientela
------+Artigo 20.o 1
------+Artigo 20.o 2
------+Artigo 20.o 3
------+Artigo 20.o 4
---+Artigo 21.o Incapacidade para cumprir o requisito de aplicar medidas de diligência quanto à clientela
------+Artigo 21.o 1
------+Artigo 21.o 2
------+Artigo 21.o 3
------+Artigo 21.o 4
---+Artigo 22.o Identificação e verificação da identidade dos clientese dos beneficiários efetivos
------+Artigo 22.o 1
------+Artigo 22.o 2
------+Artigo 22.o 3
------+Artigo 22.o 4
------+Artigo 22.o 5
------+Artigo 22.o 6
------+Artigo 22.o 7
---+Artigo 23.o Momento em que deve ser efetuada a verificação da identidade do cliente e do beneficiário efetivo
------+Artigo 23.o 1
------+Artigo 23.o 2
------+Artigo 23.o 3
------+Artigo 23.o 4
---+Artigo 24.o Comunicação de discrepâncias em relação a informações contidas nos registos de beneficiários efetivos
------+Artigo 24.o 1
------+Artigo 24.o 2
------+Artigo 24.o 3
------+Artigo 24.o 4
---+Artigo 25.o Identificação da finalidade e da natureza pretendida de uma relação de negócio ou de uma operação ocasional
------+Artigo 25.o a)
------+Artigo 25.o b)
------+Artigo 25.o c)
------+Artigo 25.o d)
------+Artigo 25.o e)
------+Artigo 25.o 2
---+Artigo 26.o Controlo em permanência da relação de negócio e controlo das operações realizadas pelos clientes
------+Artigo 26.o 1
------+Artigo 26.o 2
------+Artigo 26.o 3
------+Artigo 26.o 4
------+Artigo 26.o 5
---+Artigo 27.o Medidas temporárias para os clientes sujeitos a sanções financeiras das Nações Unidas
------+Artigo 27.o 1
------+Artigo 27.o 2
---+Artigo 28.o Normas técnicas de regulamentação sobre as informações necessárias para o exercício do dever de diligência quanto à clientela
------+Artigo 28.o 1
------+Artigo 28.o 2
------+Artigo 28.o 3
------+Artigo 28.o 4

SECÇÃO 1 Disposições gerais

SECÇÃO 1 Disposições gerais

1. Visão geral

,
Artigo 19.o Aplicação de medidas de diligência quanto à clientela -
Artigo 20.o Medidas de diligência quanto à clientela -
Artigo 21.o Incapacidade para cumprir o requisito de aplicar medidas de diligência quanto à clientela -
Artigo 22.o Identificação e verificação da identidade dos clientese dos beneficiários efetivos -
Artigo 23.o Momento em que deve ser efetuada a verificação da identidade do cliente e do beneficiário efetivo -
Artigo 24.o Comunicação de discrepâncias em relação a informações contidas nos registos de beneficiários efetivos -
Artigo 25.o Identificação da finalidade e da natureza pretendida de uma relação de negócio ou de uma operação ocasional

Antes de estabelecer uma relação de negócio ou de realizar uma operação ocasional, uma entidade obrigada deve assegurar-se de que compreende a sua finalidade e a sua natureza pretendida. Para o efeito, a entidade obrigada deve obter, se necessário, informações sobre:
Artigo 26.o Controlo em permanência da relação de negócio e controlo das operações realizadas pelos clientes -
Artigo 27.o Medidas temporárias para os clientes sujeitos a sanções financeiras das Nações Unidas -
Artigo 28.o Normas técnicas de regulamentação sobre as informações necessárias para o exercício do dever de diligência quanto à clientela -

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas