+Orientações relativas a políticas de remuneração sãs ao abrigo da Diretiva 2013/36/UE (EBA/GL/2021/04)
---+1. Obrigações de cumprimento e de informação
------+Natureza das presentes orientações
---------+1. O presente documento contém orientações emitidas ao abrigo do artigo 16.º do Regulamento (UE) …
---------+2. As orientações refletem a posição da EBA sobre práticas de supervisão adequadas no âmbito do …
------+Requisitos de reporte
---------+3. Nos termos do artigo 16.º, n.º 3, do Regulamento (UE) n.º 1093/2010, as autoridades competentes …
---------+4. As notificações são publicadas no sítio Web da EBA, em conformidade com o disposto no artigo …
---+2. Objeto, âmbito de aplicação e definições
------+Objeto
---------+5. As presentes orientações especificam detalhadamente, com base no artigo 74.º, n.º 3, e no artigo …
---------+6. As instituições podem aplicar por sua própria iniciativa as disposições das presentes …
------+Destinatários
---------+7. As presentes orientações destinam-se às autoridades competentes na aceção do artigo 4.º, n.º 2 …
------+Âmbito de aplicação
---------+8. As presentes orientações aplicam-se às instituições em base individual e consolidada ou …
---------+9. Para efeitos do cumprimento dos requisitos previstos no Título VII, Capítulo 2, Secção II, da …
---------+10. A exceção relativa à não aplicação dos requisitos previstos nos artigos 92.º, 94.º e 95.º …
------+Definições
---------+11. Os termos utilizados e definidos na Diretiva 2013/36/UE e no Regulamento (UE) n.º 575/2013 têm …
---+3. Implementação
------+Data de aplicação
---------+12. As presentes orientações aplicam-se a partir de 31 de dezembro de 2021.
------+Revogação
---------+13. As orientações EBA/GL/2015/22 relativas às políticas e práticas de remuneração publicadas em 22 …
---+4. Orientações
------+Título I - Políticas de remuneração
------+1. Políticas de remuneração aplicáveis a todos os membros do pessoal
---------+14. Nos termos do artigo 74.º da Diretiva 2013/36/UE, as instituições devem ter em vigor uma …
---------+15. A política de remuneração deve especificar todas as componentes da remuneração e incluir também …
---------+16. A política de remuneração da instituição aplicável a todos os membros do pessoal deve ser …
---------+17. As instituições devem ser capazes de demonstrar às autoridades competentes que a política e as …
---------+18. Nos casos em que é atribuída uma remuneração variável, essa atribuição deve basear-se no …
---------+19. A política de remuneração deve contribuir para que a instituição atinja e mantenha uma sólida …
---------+20. A política de remuneração deve conter: a. Os objetivos da instituição, das áreas de negócio e …
---------+21. As instituições devem assegurar a identificação e a gestão dos potenciais conflitos de …
---------+22. Quando são implementadas nas instituições políticas de remuneração ou políticas de remuneração …
---------+23. Sem prejuízo das eventuais medidas adotadas pelos Estados-Membros para prevenir ou compensar …
---------+24. Uma política de remuneração neutra do ponto de vista do género deve assegurar que todos os …
---------+25. Ao determinarem a remuneração por unidade de medida ou tempo, as instituições devem ter …
---------+26. A fim de monitorizar a implementação de políticas de remuneração neutras do ponto de vista do …
---------+27. As instituições podem ter em conta, de forma neutra do ponto de vista do género, aspetos …
------+2. Governação da remuneração
------+2.1 Responsabilidades, conceção, aprovação e supervisão da política de remuneração
---------+28. O órgão de administração , na sua função de fiscalização (adiante «função de fiscalização») é …
------+2.2 Envolvimento dos acionistas
------+2.3 Informação às autoridades competentes
------+2.4 Criação de um comité de remuneração
------+2.4.1 Composição do comité de remuneração
------+2.4.2 Funções do comité de remuneração
------+2.4.3 Processo e linhas de reporte
------+2.5 Análise da política de remuneração
------+2.6 Transparência interna
------+3. Políticas de remuneração e contexto de grupo
------+4 Proporcionalidade
------+5. O processo de identificação
------+5.1 Aprovação prévia das exclusões
------+5.2 Governo do processo de identificação
------+5.3 Processo de identificação a nível individual, subconsolidado e consolidado
------+5.4 Função da instituição consolidante
------+5.5 Papel das filiais e sucursais
------+6. Base de fundos próprios
------+Título II — Estrutura da remuneração
------+7. Categorias de remuneração
------+8. Casos especiais de componentes da remuneração
------+8.1 Subsídios (« Allowances» )
------+8.2 Remuneração variável baseada no desempenho futuro
------+8.3 Pagamento de dividendos e de juros
------+8.4 Prémios de permanência
------+8.5 Benefícios discricionários de pensão
------+9. Componentes excecionais da remuneração
------+9.1 Remuneração variável garantida
------+9.2 Compensação ou resgate por cessação de contratos de trabalho anteriores
------+9.3 Indemnização por cessação de funções e outros pagamentos após o termo de um contrato
------+9.3.1 Indemnização por cessação de funções
------+9.3.2 Outros pagamentos após o termo do contrato
------+10 Proibições
------+10.1 Cobertura de riscos pessoais
------+10.2 Evasão
------+Título III – Remuneração de funções específicas
------+11. Remuneração dos membros da função de fiscalização e de gestão do órgão de administração
------+12 Remuneração das funções de controlo
------+Título IV – Política de remuneração, atribuição e pagamento de remuneração variável a colaboradores identificados
------+13. Política de remuneração aplicável aos colaboradores identificados
------+13.1 Aplicação de uma política totalmente flexível à remuneração variável
------+13.2 Rácio entre a remuneração fixa e a remuneração variável
------+14. Processo de ajustamento pelo risco
------+14.1 Processo de avaliação do desempenho e dos riscos
------+14.1.1 Avaliações dos riscos
------+14.1.2 Critérios de desempenho sensíveis ao risco
------+14.1.3 Critérios específicos aplicáveis às funções de controlo
------+14.2 Processo de atribuição
------+14.2.1 Definição de montantes globais para prémios
------+14.2.2 O ajustamento pelo risco ex ante no processo de atribuição
------+15. Processo de pagamento da remuneração variável
------+15.1 Remuneração diferida e não diferida
------+15.2 Período de diferimento e percentagem da remuneração diferida
------+15.3 Aquisição do direito à remuneração diferida
------+15.4 Atribuição da remuneração variável sob a forma de instrumentos
------+15.5 Percentagem mínima de instrumentos e respetiva distribuição ao longo do tempo
------+15.6 Política de retenção
------+15.7 Ajustamento pelo risco
------+15.7.1 Regimes de redução e de recuperação
------+15.7.2 Ajustamentos implícitos
------+Título V – Instituições que beneficiam da intervenção do Estado
------+16. Apoio e remuneração estatal
------+Título VI — Autoridades competentes
------+17. Políticas de remuneração
------+18. Formas específicas de remuneração
------+19. Remuneração variável
------+20. Divulgação
------+21. Colégios de supervisores
------+Anexo 1 — CORRESPONDÊNCIA DOS REQUISITOS DE
------+REMUNERAÇÃO INCLUÍDOS NA DIRETIVA 2013/36/UE E NO
------+REGULAMENTO (UE) N.º 575/2013 E DO RESPETIVO ÂMBITO DE
------+APLICAÇÃO
------+Anexo 2 – Informações relativas à aprovação de rácios mais
---------+last identification process) number
---------+above
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Orientações relativas a políticas de remuneração sãs ao abrigo da Diretiva 2013/36/UE (EBA/GL/2021/04)

Orientações relativas a políticas de remuneração sãs ao abrigo da Diretiva 2013/36/UE (EBA/GL/2021/04)

https://www.eba.europa.eu/activities/single-rulebook/regulatory-activities/remuneration/guidelines-sound-remuneration-policies-under-crd – PDF

1. Visão geral

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1. Obrigações de cumprimento e de informação

1. Obrigações de cumprimento e de informação
2. Objeto, âmbito de aplicação e definições

2. Objeto, âmbito de aplicação e definições
3. Implementação

3. Implementação
4. Orientações

4. Orientações

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
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