+TÍTULO I ELEMENTOS DE FUNDOS PRÓPRIOS
---+CAPÍTULO 1 Fundos próprios de nível 1
------+Artigo 25.o Fundos próprios de nível 1
---+CAPÍTULO 2 Fundos próprios principais de nível 1
------+Secção 1 Elementos e instrumentos de fundos próprios principais de nível 1
---------+Artigo 26.o Elementos de fundos próprios principais de nível 1
------------+Artigo 26.o 1.
------------+Article 26 2.
------------+Artigo 26.o 3.
------------+Artigo 26.o 4.
---------+Artigo 27.o Instrumentos de fundos próprios de sociedades mútuas, sociedades cooperativas, instituições de poupança ou instituições similares incluídos nos elementos de fundos próprios principais de nível 1
------------+Artigo 27.o 1.
------------+Artigo 27.o 2.
---------+Artigo 28.o Instrumentos de fundos próprios principais de nível 1
------------+Artigo 28.o 1.
------------+Artigo 28.o 2.
------------+Artigo 28.o 3.
------------+Artigo 28.o 4.
------------+Artigo 28.o 5.
---------+Artigo 29.o Instrumentos de fundos próprios emitidos por sociedades mútuas, sociedades cooperativas, instituições de poupança e instituições similares
------------+Artigo 29.o 1.
------------+Artigo 29.o 2.
------------+Artigo 29.o 3.
------------+Artigo 29.o 4.
------------+Artigo 29.o 5.
------------+Artigo 29.o 6.
---------+Artigo 30.o Consequências da cessação do cumprimento das condições aplicáveis aos instrumentos de fundos próprios principais de nível 1
---------+Artigo 31.o Instrumentos de fundos próprios subscritos por autoridades públicas em situações de emergência
------------+Artigo 31.o 1.
------------+Artigo 31.o 2.
------+Secção 2 Filtros prudenciais
---------+Artigo 32.o Ativos titularizados
------------+Artigo 32.o 1.
------------+Artigo 32.o 2.
---------+Artigo 33.o Coberturas de fluxos de caixa e alterações no valor do passivo próprio
------------+Artigo 33.o 1.
------------+Artigo 33.o 2.
------------+Artigo 33.o 3.
------------+Artigo 33.o 4.
---------+Artigo 34.o Ajustamentos de valor adicionais
------------+Artigo 34.o 1.
------------+Artigo 34.o 2.
------------+Artigo 34.o 3.
------------+Artigo 34.o 4.
---------+Artigo 35.o Ganhos e perdas não realizados avaliados ao justo valor
------+Secção 3 Deduções aos elementos de fundos próprios principais de nível 1, isenções e alternativas
---------+Subsecção 1 Deduções aos elementos de fundos próprios principais de nível 1
------------+Artigo 36.o Deduções aos elementos de fundos próprios principais de nível 1
---------------+Artigo 36.o 1.
---------------+Artigo 36.o 2.
---------------+Artigo 36.o 3.
---------------+Artigo 36.o 4.
---------------+Artigo 36.o 5.
------------+Artigo 37.o Dedução de ativos intangíveis
------------+Artigo 38.o Dedução de ativos por impostos diferidos que dependam de rendibilidade futura
---------------+Artigo 38.o 1.
---------------+Artigo 38.o 2.
---------------+Artigo 38.o 3.
---------------+Artigo 38.o 4.
---------------+Artigo 38.o 5.
------------+Artigo 39.o Excesso de pagamento de imposto, reporte de prejuízos fiscais e ativos por impostos diferidos que não dependam de rendibilidade futura
---------------+Artigo 39.o 1.
---------------+Artigo 39.o 2.
------------+Artigo 40.o Dedução de montantes negativos resultantes do cálculo dos montantes das perdas esperadas
------------+Artigo 41.o Dedução de ativos do fundo de pensões de benefício definido
---------------+Artigo 41.o 1.
---------------+Artigo 41.o 2.
------------+Artigo 42.o Dedução de instrumentos próprios de fundos próprios principais de nível 1
------------+Artigo 43.o Investimento significativo numa entidade do setor financeiro
------------+Artigo 44.o Dedução de instrumentos de fundos próprios principais de nível 1 de entidades do setor financeiro detidos caso a instituição tenha uma detenção cruzada destinada a inflacionar artificialmente os fundos próprios
------------+Artigo 45.o Dedução de instrumentos de fundos próprios principais de nível 1 de entidades do setor financeiro detidos
------------+Artigo 46.o Dedução de instrumentos de fundos próprios principais de nível 1 detidos caso a instituição não tenha um investimento significativo numa entidade do setor financeiro
---------------+Artigo 46.o 1.
---------------+Artigo 46.o 2.
---------------+Artigo 46.o 3.
---------------+Artigo 46.o 4.
---------------+Artigo 46.o 5.
------------+Artigo 47.o Dedução em instrumentos de fundos próprios principais de nível 1 detidos caso a instituição tenha um investimento significativo numa entidade do setor financeiro
------------+Artigo 47.o-A Exposições não produtivas
---------------+Artigo 47.o-A 1.
---------------+Artigo 47.o-A 2.
---------------+Artigo 47.o-A 3.
---------------+Artigo 47.o-A 4.
---------------+Artigo 47.o-A 5.
---------------+Artigo 47.o-A 6.
---------------+Artigo 47.o-A 7.
------------+Artigo 47.o-B Medidas de reestruturação
---------------+Artigo 47.o-B 1.
---------------+Artigo 47.o-B 2.
---------------+Artigo 47.o-B 3.
---------------+Artigo 47.o-B 4.
------------+Artigo 47.o-C Dedução para exposições não produtivas
---------------+Artigo 47.o-C 1.
---------------+Artigo 47.o-C 2.
---------------+Artigo 47.o-C 3.
---------------+Artigo 47.o-C 4.
---------------+Article 47c 4a.
---------------+Artigo 47.o-C 5.
---------------+Artigo 47.o-C 6.
---------+Subsecção 2 Isenções e alternativas à dedução aos elementos de fundos próprios principais de nível 1
------------+Artigo 48.o Limiares de isenção relativos à dedução aos elementos de fundos próprios principais de nível 1
---------------+Artigo 48.o 1.
---------------+Artigo 48.o 2.
---------------+Artigo 48.o 3.
---------------+Artigo 48.o 4.
------------+Artigo 49.o Requisitos de dedução em caso de consolidação, de supervisão complementar ou de sistemas de proteção institucional
---------------+Artigo 49.o 1.
---------------+Artigo 49.o 2.
---------------+Artigo 49.o 3.
---------------+Artigo 49.o 4.
---------------+Article 49 5.
---------------+Artigo 49.o 6.
------+Secção 4 Fundos próprios principais de nível 1
---------+Artigo 50.o Fundos próprios principais de nível 1
---+CAPÍTULO 3 Fundos próprios adicionais de nível 1
------+Secção 1 Elementos e instrumentos de fundos próprios adicionais de nível 1
---------+Artigo 51.o Elementos de fundos próprios adicionais de nível 1
---------+Artigo 52.o Instrumentos de fundos próprios adicionais de nível 1
------------+Artigo 52.o 1.
------------+Artigo 52.o 2.
---------+Artigo 53.o Restrições ao cancelamento de distribuições sobre instrumentos de fundos próprios adicionais de nível 1 e características suscetíveis de impedir a recapitalização da instituição
---------+Artigo 54.o Redução ou conversão de instrumentos de fundos próprios adicionais de nível 1
------------+Artigo 54.o 1.
------------+Artigo 54.o 2.
------------+Artigo 54.o 3.
------------+Artigo 54.o 4.
------------+Artigo 54.o 5.
------------+Artigo 54.o 6.
------------+Artigo 54.o 7.
---------+Artigo 55.o Consequências da cessação do preenchimento das condições aplicáveis aos instrumentos de fundos próprios adicionais de nível 1
------+Secção 2 Deduções aos elementos de fundos próprios adicionais de nível 1
---------+Artigo 56.o Deduções aos elementos de fundos próprios adicionais de nível 1
---------+Artigo 57.o Deduções de instrumentos próprios de fundos próprios adicionais de nível 1 detidos
---------+Artigo 58.o Dedução de instrumentos de fundos próprios adicionais de nível 1 de entidades do setor financeiro detidos caso a instituição tenha uma detenção cruzada destinada a inflacionar artificialmente os fundos próprios
---------+Artigo 59.o Dedução de instrumentos de fundos próprios adicionais de nível 1 de entidades do setor financeiro detidos
---------+Artigo 60.o Dedução de instrumentos de fundos próprios adicionais de nível 1 caso a instituição não tenha um investimento significativo numa entidade do setor financeiro
------------+Artigo 60.o 1.
------------+Artigo 60.o 2.
------------+Artigo 60.o 3.
------------+Artigo 60.o 4.
------------+Artigo 60.o 5.
------+Secção 3 Fundos próprios adicionais de nível 1
---------+Artigo 61.o Fundos próprios adicionais de nível 1
---+CAPÍTULO 4 Fundos próprios de nível 2
------+Secção 1 Elementos e instrumentos de fundos próprios de nível 2
---------+Artigo 62.o Elementos de fundos próprios de nível 2
---------+Artigo 63.o Instrumentos de fundos próprios de nível 2
---------+Artigo 64.o Amortização de instrumentos de fundos próprios de nível 2
------------+Artigo 64.o 1.
------------+Artigo 64.o 2.
---------+Artigo 65.o Consequências da cessação do preenchimento das condições aplicáveis aos instrumentos de fundos próprios de nível 2
------+Secção 2 Deduções aos elementos de fundos próprios de nível 2
---------+Artigo 66.o Deduções aos elementos de fundos próprios de nível 2
---------+Artigo 67.o Deduções de instrumentos próprios de fundos próprios de nível 2
---------+Artigo 68.o Dedução de instrumentos de fundos próprios de nível 2 de entidades do setor financeiro, caso a instituição detenha uma detenção cruzada destinada a inflacionar artificialmente os fundos próprios
---------+Artigo 69.o Dedução em instrumentos de fundos próprios de nível 2 de entidades do setor financeiro detidos
---------+Artigo 70.o Dedução de instrumentos de fundos próprios de nível 2 caso a instituição não tenha um investimento significativo numa entidade relevante
------------+Artigo 70.o 1.
------------+Artigo 70.o 2.
------------+Artigo 70.o 3.
------------+Artigo 70.o 4.
------------+Artigo 70.o 5.
------+Secção 3 Fundos próprios de Nível 2
---------+Artigo 71.o Fundos próprios de nível 2
---+CAPÍTULO 5 Fundos próprios
------+Artigo 72.o Fundos próprios
---+CAPÍTULO 5-A Passivos elegíveis
------+Secção 1 Elementos e instrumentos de passivos elegíveis
---------+Artigo 72.o-A Elementos de passivos elegíveis
------------+Artigo 72.o-A 1.
------------+Artigo 72.o-A 2.
---------+Artigo 72.o-B Instrumentos de passivos elegíveis
------------+Artigo 72.o-B 1.
------------+Artigo 72.o-B 2.
------------+Artigo 72.o-B 3.
------------+Artigo 72.o-B 4.
------------+Artigo 72.o-B 5.
------------+Artigo 72.o-B 6.
------------+Artigo 72.o-B 7.
---------+Artigo 72.o-C Amortização de instrumentos de passivos elegíveis
------------+Artigo 72.o-C 1.
------------+Artigo 72.o-C 2.
------------+Artigo 72.o-C 3.
------------+Artigo 72.o-C 4.
---------+Artigo 72.o-D Consequências da cessação do preenchimento das condições de elegibilidade
------+Secção 2 Deduções aos elementos de passivos elegíveis
---------+Artigo 72.o-E Deduções aos elementos de passivos elegíveis
------------+Artigo 72.o-E 1.
------------+Artigo 72.o-E 2.
------------+Artigo 72.o-E 3.
------------+Artigo 72.o-E 4.
------------+Artigo 72.o-E 5.
---------+Artigo 72.o-F Dedução das participações em instrumentos próprios de passivos elegíveis
---------+Artigo 72.o-G Base de dedução para os elementos de passivos elegíveis
---------+Artigo 72.o-H Dedução de participações em passivos elegíveis de outras entidades G-SII
---------+Artigo 72.o-I Dedução de passivos elegíveis caso a instituição não tenha um investimento significativo em entidades G-SII
------------+Artigo 72.o-I 1.
------------+Artigo 72.o-I 2.
------------+Artigo 72.o-I 3.
------------+Artigo 72.o-I 4.
------------+Artigo 72.o-I 5.
---------+Artigo 72.o-J Exceção das deduções aos elementos de passivos elegíveis na carteira de negociação
------------+Artigo 72.o-J 1.
------------+Artigo 72.o-J 2.
------------+Artigo 72.o-J 3.
------+Secção 3 Fundos próprios e passivos elegíveis
---------+Artigo 72.o-K Passivos elegíveis
---------+Artigo 72.o-L Fundos próprios e passivos elegíveis
---+CAPÍTULO 6 Requisitos gerais para os fundos próprios e para os passivos elegíveis
------+Artigo 73.o Distribuições sobre instrumentos
---------+Artigo 73.o 1.
---------+Artigo 73.o 2.
---------+Artigo 73.o 3.
---------+Artigo 73.o 4.
---------+Artigo 73.o 5.
---------+Artigo 73.o 6.
---------+Artigo 73.o 7.
------+Artigo 74.o Detenções de instrumentos de capital emitidos por entidades reguladas do setor financeiro que não sejam elegíveis como capital regulamentar
------+Artigo 75.o Requisitos em matéria de dedução e vencimento aplicáveis às posições curtas
------+Artigo 76.o Posições detidas em instrumentos de fundos próprios através de índices
---------+Artigo 76.o 1.
---------+Artigo 76.o 2.
---------+Artigo 76.o 3.
---------+Artigo 76.o 4.
------+Artigo 77.o Condições para a redução dos fundos próprios e dos passivos elegíveis
---------+Artigo 77.o 1.
---------+Artigo 77.o 2.
------+Artigo 78.o Autorização das autoridades de supervisão para reduzir os fundos próprios
---------+Artigo 78.o 1.
---------+Artigo 78.o 2.
---------+Artigo 78.o 3.
---------+Artigo 78.o 4.
---------+Artigo 78.o 5.
------+Artigo 78.o-A Autorização para reduzir os instrumentos de passivos elegíveis
---------+Artigo 78.o-A 1.
---------+Artigo 78.o-A 2.
---------+Artigo 78.o-A 3.
------+Artigo 79.o Dispensa temporária da dedução aos fundos próprios e passivos elegíveis
---------+Artigo 79.o 1.
---------+Artigo 79.o 2.
------+Artigo 79.o-A Avaliação do cumprimento das condições aplicáveis aos instrumentos de fundos próprios e de passivos elegíveis
------+Artigo 80.o Revisão contínua da qualidade dos instrumentos de fundos próprios e de passivos elegíveis
---------+Artigo 80.o 1.
---------+Artigo 80.o 2.
---------+Artigo 80.o 3.
---------+Artigo 80.o 4.

TÍTULO I ELEMENTOS DE FUNDOS PRÓPRIOS

TÍTULO I ELEMENTOS DE FUNDOS PRÓPRIOS

1. Visão geral

,
CAPÍTULO 1 Fundos próprios de nível 1 CAPÍTULO 1 Fundos próprios de nível 1
CAPÍTULO 2 Fundos próprios principais de nível 1 CAPÍTULO 2 Fundos próprios principais de nível 1
CAPÍTULO 3 Fundos próprios adicionais de nível 1 CAPÍTULO 3 Fundos próprios adicionais de nível 1
CAPÍTULO 4 Fundos próprios de nível 2 CAPÍTULO 4 Fundos próprios de nível 2
CAPÍTULO 5 Fundos próprios CAPÍTULO 5 Fundos próprios
CAPÍTULO 5-A Passivos elegíveis CAPÍTULO 5-A Passivos elegíveis
CAPÍTULO 6 Requisitos gerais para os fundos próprios e para os passivos elegíveis CAPÍTULO 6 Requisitos gerais para os fundos próprios e para os passivos elegíveis

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas