+REGULAMENTO (UE) 2016/1628 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 14 de setembro de 2016 relativo aos requisitos respeitantes aos limites de emissão de gases e partículas poluentes e à homologação de motores de combustão interna para máquinas móveis não rodoviárias, que altera os Regulamentos (UE) n. o 1024/2012 e (UE) n. o 167/2013 e que altera e revoga a Diretiva 97/68/CE (Texto relevante para efeitos do EEE)
---+CAPÍTULO I OBJETO, ÂMBITO DE APLICAÇÃO E DEFINIÇÕES
------+Artigo 1.o Objeto
---------+Artigo 1.o 1.
---------+Artigo 1.o 2.
------+Artigo 2.o Âmbito de aplicação
---------+Artigo 2.o 1.
---------+Artigo 2.o 2.
------+Artigo 3.o Definições
------+Artigo 4.o Categorias de motores
---------+Artigo 4.o 1.
---------+Artigo 4.o 2.
---------+Artigo 4.o 3.
---+CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES GERAIS
------+Artigo 5.o Obrigações dos Estados-Membros
---------+Artigo 5.o 1.
---------+Artigo 5.o 2.
---------+Artigo 5.o 3.
---------+Artigo 5.o 4.
---------+Artigo 5.o 5.
------+Artigo 6.o Obrigações das entidades homologadoras
---------+Artigo 6.o 1.
---------+Artigo 6.o 2.
---------+Artigo 6.o 3.
------+Artigo 7.o Obrigações das autoridades de fiscalização do mercado
---------+Artigo 7.o 1.
---------+Artigo 7.o 2.
------+Artigo 8.o Obrigações gerais dos fabricantes
---------+Artigo 8.o 1.
---------+Artigo 8.o 2.
---------+Artigo 8.o 3.
---------+Artigo 8.o 4.
---------+Artigo 8.o 5.
---------+Artigo 8.o 6.
---------+Artigo 8.o 7.
---------+Artigo 8.o 8.
---------+Artigo 8.o 9.
---------+Artigo 8.o 10.
---------+Artigo 8.o 11.
------+Artigo 9.o Obrigações dos fabricantes relativamente aos motores não conformes
---------+Artigo 9.o 1.
---------+Artigo 9.o 2.
------+Artigo 10.o Obrigações dos mandatários dos fabricantes no que diz respeito à fiscalização do mercado
------+Artigo 11.o Obrigações gerais dos importadores
---------+Artigo 11.o 1.
---------+Artigo 11.o 2.
---------+Artigo 11.o 3.
---------+Artigo 11.o 4.
---------+Artigo 11.o 5.
---------+Artigo 11.o 6.
---------+Artigo 11.o 7.
------+Artigo 12.o Obrigações dos importadores relativamente aos motores não conformes
---------+Artigo 12.o 1.
---------+Artigo 12.o 2.
------+Artigo 13.o Obrigações gerais dos distribuidores
---------+Artigo 13.o 1.
---------+Artigo 13.o 2.
---------+Artigo 13.o 3.
---------+Artigo 13.o 4.
------+Artigo 14.o Obrigações dos distribuidores relativamente aos motores não conformes
---------+Artigo 14.o 1.
---------+Artigo 14.o 2.
------+Artigo 15.o Obrigações dos OEM relativamente à instalação dos motores
---------+Artigo 15.o 1.
---------+Artigo 15.o 2.
---------+Artigo 15.o 3.
---------+Artigo 15.o 4.
---------+Artigo 15.o 5.
---------+Artigo 15.o 6.
------+Artigo 16.o Aplicação das obrigações dos fabricantes aos importadores e distribuidores
------+Artigo 17.o Obrigação de notificação dos operadores económicos e dos OEM
---+CAPÍTULO III REQUISITOS SUBSTANTIVOS
------+Artigo 18.o Requisitos em matéria de emissões de escape para homologação UE
---------+Artigo 18.o 1.
---------+Artigo 18.o 2.
---------+Artigo 18.o 3.
---------+Artigo 18.o 4.
---------+Artigo 18.o 5.
------+Artigo 19.o Monitorização das emissões de motores em serviço
---------+Artigo 19.o 1.
---------+Artigo 19.o 2.
---+CAPÍTULO IV PROCEDIMENTOS DE HOMOLOGAÇÃO UE
------+Artigo 20.o Pedido de homologação UE
---------+Artigo 20.o 1.
---------+Artigo 20.o 2.
---------+Artigo 20.o 3.
---------+Artigo 20.o 4.
------+Artigo 21.o Dossiê de fabrico
---------+Artigo 21.o 1.
---------+Artigo 21.o 2.
---------+Artigo 21.o 3.
---+CAPÍTULO V REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE HOMOLOGAÇÃO UE
------+Artigo 22.o Disposições gerais
---------+Artigo 22.o 1.
---------+Artigo 22.o 2.
---------+Artigo 22.o 3.
---------+Artigo 22.o 4.
---------+Artigo 22.o 5.
---------+Artigo 22.o 6.
---------+Artigo 22.o 7.
------+Artigo 23.o Disposições especiais relativas ao certificado de homologação UE
---------+Artigo 23.o 1.
---------+Artigo 23.o 2.
---------+Artigo 23.o 3.
---------+Artigo 23.o 4.
---------+Artigo 23.o 5.
------+Artigo 24.o Ensaios requeridos para a homologação UE
---------+Artigo 24.o 1.
---------+Artigo 24.o 2.
---------+Artigo 24.o 3.
---------+Artigo 24.o 4.
---------+Artigo 24.o 5.
---------+Artigo 24.o 6.
---------+Artigo 24.o 7.
---------+Artigo 24.o 8.
---------+Artigo 24.o 9.
---------+Artigo 24.o 10.
---------+Artigo 24.o 11.
---------+Artigo 24.o 12.
------+Artigo 25.o Realização de medições e ensaios para a homologação UE
---------+Artigo 25.o 1.
---------+Artigo 25.o 2.
---------+Artigo 25.o 3.
---------+Artigo 25.o 4.
------+Artigo 26.o Disposições relativas à conformidade da produção
---------+Artigo 26.o 1.
---------+Artigo 26.o 2.
---------+Artigo 26.o 3.
---------+Artigo 26.o 4.
---------+Artigo 26.o 5.
---------+Artigo 26.o 6.
---+CAPÍTULO VI ALTERAÇÃO E VALIDADE DAS HOMOLOGAÇÕES UE
------+Artigo 27.o Disposições gerais
---------+Artigo 27.o 1.
---------+Artigo 27.o 2.
---------+Artigo 27.o 3.
------+Artigo 28.o Revisões e extensões das homologações UE
---------+Artigo 28.o 1.
---------+Artigo 28.o 2.
---------+Artigo 28.o 3.
---------+Artigo 28.o 4.
------+Artigo 29.o Emissão e notificação das alterações
---------+Artigo 29.o 1.
---------+Artigo 29.o 2.
---------+Artigo 29.o 3.
------+Artigo 30.o Validade da homologação UE
---------+Artigo 30.o 1.
---------+Artigo 30.o 2.
---------+Artigo 30.o 3.
---------+Artigo 30.o 4.
---------+Artigo 30.o 5.
---------+Artigo 30.o 6.
---+CAPÍTULO VII DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE E MARCAÇÕES
------+Artigo 31.o Declaração de conformidade
---------+Artigo 31.o 1.
---------+Artigo 31.o 2.
---------+Artigo 31.o 3.
---------+Artigo 31.o 4.
---------+Artigo 31.o 5.
------+Artigo 32.o Marcação regulamentar dos motores
---------+Artigo 32.o 1.
---------+Artigo 32.o 2.
---------+Artigo 32.o 3.
------+Artigo 33.o Marcação temporária dos motores
---------+Artigo 33.o 1.
---------+Artigo 33.o 2.
---------+Artigo 33.o 3.
---+CAPÍTULO VIII ISENÇÕES
------+Artigo 34.o Isenções gerais
---------+Artigo 34.o 1.
---------+Artigo 34.o 2.
---------+Artigo 34.o 3.
---------+Artigo 34.o 4.
---------+Artigo 34.o 5.
---------+Artigo 34.o 6.
---------+Artigo 34.o 7.
---------+Artigo 34.o 8.
---------+Artigo 34.o 9.
------+Artigo 35.o Isenções relativas a novas tecnologias ou novos conceitos
---------+Artigo 35.o 1.
---------+Artigo 35.o 2.
---------+Artigo 35.o 3.
---------+Artigo 35.o 4.
---------+Artigo 35.o 5.
---------+Artigo 35.o 6.
---------+Artigo 35.o 7.
---------+Artigo 35.o 8.
---------+Artigo 35.o 9.
------+Artigo 36.o Subsequente adaptação dos atos delegados e de execução
---------+Artigo 36.o 1.
---------+Artigo 36.o 2.
---+CAPÍTULO IX COMUNICAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS À PRODUÇÃO E À VERIFICAÇÃO
------+Artigo 37.o Obrigações dos fabricantes em matéria de comunicação de informações relativas à produção
---------+Artigo 37.o 1.
---------+Artigo 37.o 2.
---------+Artigo 37.o 3.
---------+Artigo 37.o 4.
---------+Artigo 37.o 5.
------+Artigo 38.o Medidas de verificação
---------+Artigo 38.o 1.
---------+Artigo 38.o 2.
---------+Artigo 38.o 3.
---------+Artigo 38.o 4.
---+CAPÍTULO X CLÁUSULAS DE SALVAGUARDA
------+Artigo 39.o Motores não conformes com o tipo homologado
---------+Artigo 39.o 1.
---------+Artigo 39.o 2.
---------+Artigo 39.o 3.
---------+Artigo 39.o 4.
---------+Artigo 39.o 5.
------+Artigo 40.o Recolha de motores
---------+Artigo 40.o 1.
---------+Artigo 40.o 2.
---------+Artigo 40.o 3.
------+Artigo 41.o Notificação das decisões e vias de recurso disponíveis
---------+Artigo 41.o 1.
---------+Artigo 41.o 2.
---+CAPÍTULO XI REGULAMENTOS INTERNACIONAIS E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO TÉCNICA
------+Artigo 42.o Aceitação de homologações de motores equivalentes
---------+Artigo 42.o 1.
---------+Artigo 42.o 2.
---------+Artigo 42.o 3.
---------+Artigo 42.o 4.
------+Artigo 43.o Informações e instruções destinadas aos OEM e aos utilizadores finais
---------+Artigo 43.o 1.
---------+Artigo 43.o 2.
---------+Artigo 43.o 3.
---------+Artigo 43.o 4.
---------+Artigo 43.o 5.
------+Artigo 44.o Intercâmbio de dados e informações através do IMI
---------+Artigo 44.o 1.
---------+Artigo 44.o 2.
---------+Artigo 44.o 3.
---------+Artigo 44.o 4.
---------+Artigo 44.o 5.
---+CAPÍTULO XII DESIGNAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS
------+Artigo 45.o Requisitos relativos aos serviços técnicos
---------+Artigo 45.o 1.
---------+Artigo 45.o 2.
---------+Artigo 45.o 3.
---------+Artigo 45.o 4.
---------+Artigo 45.o 5.
---------+Artigo 45.o 6.
---------+Artigo 45.o 7.
---------+Artigo 45.o 8.
---------+Artigo 45.o 9.
------+Artigo 46.o Filiais e subcontratantes dos serviços técnicos
---------+Artigo 46.o 1.
---------+Artigo 46.o 2.
---------+Artigo 46.o 3.
------+Artigo 47.o Designação dos serviços técnicos
---------+Artigo 47.o 1.
---------+Artigo 47.o 2.
---------+Artigo 47.o 3.
------+Artigo 48.o Procedimentos relativos às normas de desempenho e à avaliação dos serviços técnicos
------+Artigo 49.o Avaliação das competências dos serviços técnicos
---------+Artigo 49.o 1.
---------+Artigo 49.o 2.
---------+Artigo 49.o 3.
---------+Artigo 49.o 4.
------+Artigo 50.o Procedimentos de notificação
---------+Artigo 50.o 1.
---------+Artigo 50.o 2.
---------+Artigo 50.o 3.
---------+Artigo 50.o 4.
---------+Artigo 50.o 5.
------+Artigo 51.o Alterações às designações
---------+Artigo 51.o 1.
---------+Artigo 51.o 2.
------+Artigo 52.o Contestação da competência dos serviços técnicos
---------+Artigo 52.o 1.
---------+Artigo 52.o 2.
---------+Artigo 52.o 3.
---------+Artigo 52.o 4.
------+Artigo 53.o Obrigações operacionais dos serviços técnicos
---------+Artigo 53.o 1.
---------+Artigo 53.o 2.
---------+Artigo 53.o 3.
---------+Artigo 53.o 4.
------+Artigo 54.o Obrigações de informação dos serviços técnicos
---------+Artigo 54.o 1.
---------+Artigo 54.o 2.
---+CAPÍTULO XIII ATOS DELEGADOS E ATOS DE EXECUÇÃO
------+Artigo 55.o Exercício da delegação
---------+Artigo 55.o 1.
---------+Artigo 55.o 2.
---------+Artigo 55.o 3.
---------+Artigo 55.o 4.
---------+Artigo 55.o 5.
---------+Artigo 55.o 6.
------+Artigo 56.o Procedimento de comité
---------+Artigo 56.o 1.
---------+Artigo 56.o 2.
---------+Artigo 56.o 3.
---+CAPÍTULO XIV DISPOSIÇÕES FINAIS
------+Artigo 57.o Sanções
---------+Artigo 57.o 1.
---------+Artigo 57.o 2.
------+Artigo 58.o Disposições transitórias
---------+Artigo 58.o 1.
---------+Artigo 58.o 2.
---------+Artigo 58.o 3.
---------+Artigo 58.o 4.
---------+Artigo 58.o 5.
---------+Artigo 58.o 6.
---------+Artigo 58.o 7.
---------+Artigo 58.o 8.
---------+Artigo 58.o 9.
---------+Artigo 58.o 10.
---------+Artigo 58.o 11.
---------+Artigo 58.o 12.
---------+Artigo 58.o 13.
------+Artigo 59.o Relatório
---------+Artigo 59.o 1.
---------+Artigo 59.o 2.
------+Artigo 60.o Reexame
---------+Artigo 60.o 1.
---------+Artigo 60.o 2.
---------+Artigo 60.o 3.
---------+Artigo 60.o 4.
------+Artigo 61.o Alteração da Diretiva 97/68/CE
------+Artigo 62.o Alteração do Regulamento (UE) n.o1024/2012
------+Artigo 63.o Alteração do Regulamento (UE) n.o167/2013
------+Artigo 64.o Revogação
---------+Artigo 64.o 1.
---------+Artigo 64.o 2.
------+Artigo 65.o Entrada em vigor e aplicação
---------+Artigo 65.o 1.
---------+Artigo 65.o 2.
---+ANEXO I
---+ANEXO II
---+ANEXO III
---+ANEXO IV
---+ANEXO V
---+ANEXO VI
 English - European Union - Environment -

REGULAMENTO (UE) 2016/1628 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 14 de setembro de 2016 relativo aos requisitos respeitantes aos limites de emissão de gases e partículas poluentes e à homologação de motores de combustão interna para máquinas móveis não rodoviárias, que altera os Regulamentos (UE) n. o 1024/2012 e (UE) n. o 167/2013 e que altera e revoga a Diretiva 97/68/CE (Texto relevante para efeitos do EEE)

REGULAMENTO (UE) 2016/1628 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

de 14 de setembro de 2016

relativo aos requisitos respeitantes aos limites de emissão de gases e partículas poluentes e à homologação de motores de combustão interna para máquinas móveis não rodoviárias, que altera os Regulamentos (UE) n.o 1024/2012 e (UE) n.o 167/2013 e que altera e revoga a Diretiva 97/68/CE

(Texto relevante para efeitos do EEE)

1. Visão geral

,
CAPÍTULO I OBJETO, ÂMBITO DE APLICAÇÃO E DEFINIÇÕES CAPÍTULO I OBJETO, ÂMBITO DE APLICAÇÃO E DEFINIÇÕES
CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES GERAIS CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES GERAIS
CAPÍTULO III REQUISITOS SUBSTANTIVOS CAPÍTULO III REQUISITOS SUBSTANTIVOS
CAPÍTULO IV PROCEDIMENTOS DE HOMOLOGAÇÃO UE CAPÍTULO IV PROCEDIMENTOS DE HOMOLOGAÇÃO UE
CAPÍTULO V REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE HOMOLOGAÇÃO UE CAPÍTULO V REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE HOMOLOGAÇÃO UE
CAPÍTULO VI ALTERAÇÃO E VALIDADE DAS HOMOLOGAÇÕES UE CAPÍTULO VI ALTERAÇÃO E VALIDADE DAS HOMOLOGAÇÕES UE
CAPÍTULO VII DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE E MARCAÇÕES CAPÍTULO VII DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE E MARCAÇÕES
CAPÍTULO VIII ISENÇÕES CAPÍTULO VIII ISENÇÕES
CAPÍTULO IX COMUNICAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS À PRODUÇÃO E À VERIFICAÇÃO CAPÍTULO IX COMUNICAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS À PRODUÇÃO E À VERIFICAÇÃO
CAPÍTULO X CLÁUSULAS DE SALVAGUARDA CAPÍTULO X CLÁUSULAS DE SALVAGUARDA
CAPÍTULO XI REGULAMENTOS INTERNACIONAIS E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO TÉCNICA CAPÍTULO XI REGULAMENTOS INTERNACIONAIS E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO TÉCNICA
CAPÍTULO XII DESIGNAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS CAPÍTULO XII DESIGNAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS
CAPÍTULO XIII ATOS DELEGADOS E ATOS DE EXECUÇÃO CAPÍTULO XIII ATOS DELEGADOS E ATOS DE EXECUÇÃO
CAPÍTULO XIV DISPOSIÇÕES FINAIS CAPÍTULO XIV DISPOSIÇÕES FINAIS
ANEXO I

ANEXO I

Definição das subcategorias de motores referidas no artigo 4.o


Quadro I-1: Subcategorias da categoria de motores NRE definida no artigo 4.o, n.o 1, ponto 1

Categoria

Tipo de ignição

Velocidade de operação

Gama de potência (kW)

Subcategoria

Potência de referência

NRE

CI

variável

0 < P < 8

NRE-v-1

Potência útil máxima

CI

8 ≤ P < 19

NRE-v-2

CI

19 ≤ P < 37

NRE-v-3

CI

37 ≤ P < 56

NRE-v-4

todos

56 ≤ P < 130

NRE-v-5

130 ≤ P ≤ 560

NRE-v-6

P > 560

NRE-v-7

CI

constante

0 < P < 8

NRE-c-1

Potência útil nominal

CI

8 ≤ P < 19

NRE-c-2

CI

19 ≤ P < 37

NRE-c-3

CI

37 ≤ P < 56

NRE-c-4

todos

56 ≤ P < 130

NRE-c-5

130 ≤ P < 560

NRE-c-6

P > 560

NRE-c-7


Quadro I-2: Subcategorias da categoria de motores NRG definida no artigo 4.o, n.o 1, ponto 2

Categoria

Tipo de ignição

Velocidade de operação

Gama de potência (kW)

Subcategoria

Potência de referência

NRG

todos

variável

P > 560

NRG-v-1

Potência útil máxima

constante

P > 560

NRG-c-1

Potência útil nominal


Quadro I-3: Subcategorias da categoria de motores NRSh definida no artigo 4.o, n.o 1, ponto 3

Categoria

Tipo de ignição

Velocidade de operação

Gama de potência (kW)

Cilindrada (cm3)

Subcategoria

Potência de referência

NRSh

SI

variável ou constante

0 < P < 19

SV < 50

NRSh-v-1a

Potência útil máxima

SV ≥ 50

NRSh-v-1b


Quadro I-4: Subcategorias da categoria de motores NRS definida no artigo 4.o, n.o 1, ponto 4

Categoria

Tipo de ignição

Velocidade de operação

Gama de potência (kW)

Cilindrada (cm3)

Subcategoria

Potência de referência

NRS

SI

variável, ≥ 3 600 rpm; ou constante

0 < P < 19

80 ≤ SV < 225

NRS-vr-1a

Potência útil máxima

SV ≥ 225

NRS-vr-1b

variável < 3 600 rpm

80 ≤ SV < 225

NRS-vi-1a

SV ≥ 225

NRS-vi-1b

variável ou constante

19 ≤ P < 30

SV≤ 1 000

NRS-v-2a

Potência útil máxima

SV > 1 000

NRS-v-2b

30 ≤ P < 56

todas

NRS-v-3

Potência útil máxima

No que diz respeito aos motores < 19 kW com SV < 80 cm3 instalados em máquinas que não máquinas portáteis, utilizam-se motores da categoria NRSh.


Quadro I-5: Subcategorias da categoria de motores IWP definida no artigo 4.o, n.o 1, ponto 5

Categoria

Tipo de ignição

Velocidade de operação

Gama de potência (kW)

Subcategoria

Potência de referência

IWP

todos

variável

19 ≤ P < 75

IWP-v-1

Potência útil máxima

75 ≤ P < 130

IWP-v-2

130 ≤ P < 300

IWP-v-3

P ≥ 300

IWP-v-4

constante

19 ≤ P < 75

IWP-c-1

Potência útil nominal

75 ≤ P < 130

IWP-c-2

130 ≤ P < 300

IWP-c-3

P ≥ 300

IWP-c-4


Quadro I-6: Subcategorias da categoria de motores IWA definida no artigo 4.o, n.o1, ponto 6

Categoria

Tipo de ignição

Velocidade de operação

Gama de potência (kW)

Subcategoria

Potência de referência

IWA

todos

variável

19 ≤ P < 75

IWA-v-1

Potência útil máxima

75 ≤ P < 130

IWA-v-2

130 ≤ P < 300

IWA-v-3

P ≥ 300

IWA-v-4

constante

19 ≤ P < 75

IWA-c-1

Potência útil nominal

75 ≤ P < 130

IWA-c-2

130 ≤ P < 300

IWA-c-3

P ≥ 300

IWA-c-4


Quadro I-7: Subcategorias da categoria de motores RLL definida no artigo 4.o, n.o 1, ponto 7

Categoria

Tipo de ignição

Velocidade de operação

Gama de potência (kW)

Subcategoria

Potência de referência

RLL

todos

variável

P > 0

RLL-v-1

Potência útil máxima

constante

P > 0

RLL-c-1

Potência útil nominal


Quadro I-8: Subcategorias da categoria de motores RLR definida no artigo 4.o, n.o 1, ponto 8

Categoria

Tipo de ignição

Velocidade de operação

Gama de potência (kW)

Subcategoria

Potência de referência

RLR

todos

variável

P > 0

RLR-v-1

Potência útil máxima

constante

P > 0

RLR-c-1

Potência útil nominal


Quadro I-9: Subcategorias da categoria de motores SMB definida no artigo 4.o, n.o 1, ponto 9

Categoria

Tipo de ignição

Velocidade de operação

Gama de potência (kW)

Subcategoria

Potência de referência

SMB

SI

variável ou constante

P > 0

SMB-v-1

Potência útil máxima


Quadro I-10: Subcategorias da categoria de motores ATS definida no artigo 4.o, n.o 1, ponto 10

Categoria

Tipo de ignição

Velocidade de operação

Gama de potência (kW)

Subcategoria

Potência de referência

ATS

SI

variável ou constante

P > 0

ATS-v-1

Potência útil máxima
ANEXO II

ANEXO II

Valores-limite de emissões de escape referidos no artigo 18.o, n.o 2


Quadro II-1: Limites de emissão da fase V para a categoria de motores NRE definida no artigo 4.o, n.o 1, ponto 1

Fase de emissões

Subcategoria de motores

Gama de potência

Tipo de ignição

CO

HC

NOx

PM

PN

A

 

 

kW

 

g/kWh

g/kWh

g/kWh

g/kWh

g/kWh

 

Fase V

NRE-v-1

NRE-c-1

0 < P <8

CI

8,00

(HC + NOx ≤ 7,50)

0,40 (1)

—

1,10

Fase V

NRE-v-2

NRE-c-2

8 ≤ P < 19

CI

6,60

(HC + NOx ≤ 7,50)

0,40

—

1,10

Fase V

NRE-v-3

NRE-c-3

19 ≤ P < 37

CI

5,00

(HC + NOx ≤ 4,70)

0,015

1 × 1012

1,10

Fase V

NRE-v-4

NRE-c-4

37 ≤ P < 56

CI

5,00

(HC + NOx ≤ 4,70)

0,015

1 × 1012

1,10

Fase V

NRE-v-5

NRE-c-5

56 ≤ P < 130

todos

5,00

0,19

0,40

0,015

1 × 1012

1,10

Fase V

NRE-v-6

NRE-c-6

130 ≤ P < 560

todos

3,50

0,19

0,40

0,015

1 × 1012

1,10

Fase V

NRE-v-7

NRE-c-7

P > 560

todos

3,50

0,19

3,50

0,045

—

6,00
(1)   

0,60 para motores de injeção direta, com refrigeração por ar e arranque manual.


Quadro II-2: Limites de emissão da fase V para a categoria de motores NRG definida no artigo 4.o, n.o 1, ponto 2

Fase de emissões

Subcategoria de motores

Gama de potência

Tipo de ignição

CO

HC

NOx

PM

PN

A

 

 

kW

 

g/kWh

g/kWh

g/kWh

g/kWh

g/kWh

 

Fase V

NRG-v-1

NRG-c-1

P > 560

todos

3,50

0,19

0,67

0,035

—

6,00


Quadro II-3: Limites de emissão da fase V para a categoria de motores NRSh definida no artigo 4.o, n.o 1, ponto 3

Fase de emissões

Subcategoria de motores

Gama de potência

Tipo de ignição

CO

HC + NOx

 

 

kW

 

g/kWh

g/kWh

Fase V

NRSh-v-1a

0 < P < 19

SI

805

50

Fase V

NRSh-v-1b

603

72


Quadro II-4: Limites de emissão da fase V para a categoria de motores NRS definida no artigo 4.o, n.o 1, ponto 4

Fase de emissões

Subcategoria de motores

Gama de potência

Tipo de ignição

CO

HC + NOx

 

 

kW

 

g/kWh

g/kWh

Fase V

NRS-vr-1a

NRS-vi-1a

0 < P < 19

SI

610

10

Fase V

NRS-vr-1b

NRS-vi-1b

610

8

Fase V

NRS-v-2a

19 ≤ P < 30

610

8

Fase V

NRS-v-2b

NRS-v-3

19 ≤ P < 56

4,40 (*1)

2,70 (*1)

(*1)   

A título opcional, como alternativa, qualquer combinação de valores que respeite a equação (HC + NOX) × CO0.784 ≤ 8,57, bem como as seguintes condições: CO ≤ 20,6 g/kWh e (HC + NOX) ≤ 2,7 g/kWh.


Quadro II-5: Limites de emissão da fase V para a categoria de motores IWP definida no artigo 4.o, n.o 5

Fase de emissões

Subcategoria de motores

Gama de potência

Tipo de ignição

CO

HC

NOx

PM

PN

A

 

 

kW

 

g/kWh

g/kWh

g/kWh

g/kWh

g/kWh

 

Fase V

IWP-v-1

IWP-c-1

19 ≤ P < 75

todos

5,00

(HC + NOx ≤ 4,70)

0,30

—

6,00

Fase V

IWP-v-2

IWP-c-2

75 ≤ P < 130

todos

5,00

(HC + NOx ≤ 5,40)

0,14

—

6,00

Fase V

IWP-v-3

IWP-c-3

130 ≤ P < 300

todos

3,50

1,00

2,10

0,10

—

6,00

Fase V

IWP-v-4

IWP-c-4

P ≥ 300

todos

3,50

0,19

1,80

0,015

1 × 1012

6,00


Quadro II-6: Limites de emissão da fase V para a categoria de motores IWA definida no artigo 4.o, n.o 1, ponto 6

Fase de emissões

Subcategoria de motores

Gama de potência

Tipo de ignição

CO

HC

NOx

PM

PN

A

 

 

kW

 

g/kWh

g/kWh

g/kWh

g/kWh

g/kWh

 

Fase V

IWA-v-1

IWA-c-1

19 ≤ P < 75

todos

5,00

(HC + NOx ≤ 4,70)

0,30

—

6,00

Fase V

IWA-v-2

IWA-c-2

75 ≤ P < 130

todos

5,00

(HC + NOx ≤ 5,40)

0,14

—

6,00

Fase V

IWA-v-3

IWA-c-3

130 ≤ P < 300

todos

3,50

1,00

2,10

0,10

—

6,00

Fase V

IWA-v-4

IWA-c-4

P ≥ 300

todos

3,50

0,19

1,80

0,015

1 × 1012

6,00


Quadro II-7: Limites de emissão da fase V para a categoria de motores RLL definida no artigo 4.o, n.o 1, ponto 7

Fase de emissões

Subcategoria de motores

Gama de potência

Tipo de ignição

CO

HC

NOx

PM

PN

A

 

 

kW

 

g/kWh

g/kWh

g/kWh

g/kWh

g/kWh

 

Fase V

RLL-c-1

RLL-v-1

P > 0

todos

3,50

(HC + NOx ≤ 4,00)

0,025

—

6,00


Quadro II-8: Limites de emissão da fase V para a categoria de motores RLR definida no artigo 4.o, n.o 1, ponto 8

Fase de emissões

Subcategoria de motores

Gama de potência

Tipo de ignição

CO

HC

NOx

PM

PN

A

 

 

kW

 

g/kWh

g/kWh

g/kWh

g/kWh

g/kWh

 

Fase V

RLR-c-1

RLR-v-1

P > 0

todos

3,50

0,19

2,00

0,015

1 × 1012

6,00


Quadro II-9: Limites de emissão da fase V para a categoria de motores SMB definida no artigo 4.o, n.o 1, ponto 9

Fase de emissões

Subcategoria de motores

Gama de potência

Tipo de ignição

CO

NOx

HC

 

 

kW

 

g/kWh

g/kWh

g/kWh

Fase V

SMB-v-1

P > 0

SI

275

—

75


Quadro II-10: Limites de emissão da fase V para a categoria de motores ATS definida no artigo 4.o, n.o 1, ponto 10

Fase de emissões

Subcategoria de motores

Gama de potência

Tipo de ignição

CO

HC + NOx

 

 

kW

 

g/kWh

g/kWh

Fase V

ATS-v-1

P > 0

SI

400

8

Disposições específicas em matéria de limites totais de hidrocarbonetos (HC) aplicáveis a motores inteira ou parcialmente alimentados a gás

1. No que respeita às subcategorias em que se define um fator A, o limite de HC aplicável aos motores inteira ou parcialmente alimentados a gás indicado nos quadros II-1 a II-10 é substituído por um limite calculado segundo a seguinte fórmula:

HC = 0,19 + (1,5 × A × GER)

em que GER é a razão média da energia do gás durante o ciclo de ensaio apropriado. Quando se aplicar tanto um ciclo de ensaio em condições estacionárias como um ciclo de ensaio em condições transitórias, a GER é determinada a partir do ciclo de ensaio em condições transitórias com arranque a quente. Quando se aplicar mais do que um ciclo de ensaio em condições estacionárias, a razão média da GER é determinada individualmente para cada ciclo.

Se o limite calculado para os HC exceder o valor de 0,19 + A, o limite para os HC é regulado para 0,19 + A.

image

2. No que respeita às subcategorias com um limite combinado de HC e NOx, o valor-limite combinado para os HC e os NOx é reduzido em 0,19 g/kWh e aplica-se unicamente aos NOx.

3. No que respeita aos motores alimentados a um combustível não gasoso, a fórmula não se aplica.
ANEXO III

ANEXO III

Calendário para a aplicação do presente regulamento no que respeita às homologações UE e à colocação no mercado


Quadro III-1: Datas de aplicação do presente regulamento para a categoria de motores NRE

Categoria

Tipo de ignição

Gama de potência (kW)

Subcategoria

Data de aplicação obrigatória do presente regulamento para

homologação UE de motores

colocação de motores no mercado

NRE

CI

0 < P < 8

NRE-v-1

NRE-c-1

1 de janeiro de 2018

1 de janeiro de 2019

CI

8 ≤ P < 19

NRE-v-2

NRE-c-2

CI

19 ≤ P < 37

NRE-v-3

NRE-c-3

1 de janeiro de 2018

1 de janeiro de 2019

37 ≤ P < 56

NRE-v-4

NRE-c-4

todos

56 ≤ P < 130

NRE-v-5

NRE-c-5

1 de janeiro de 2019

1 de janeiro de 2020

130 ≤ P < 560

NRE-v-6

NRE-c-6

1 de janeiro de 2018

1 de janeiro de 2019

P > 560

NRE-v-7

NRE-c-7

1 de janeiro de 2018

1 de janeiro de 2019


Quadro III-2: Datas de aplicação do presente regulamento para a categoria de motores NRG

Categoria

Tipo de ignição

Gama de potência (kW)

Subcategoria

Data de aplicação obrigatória do presente regulamento para

 

 

 

 

homologação UE de motores

colocação de motores no mercado

NRG

todos

P > 560

NRG-v-1

NRG-c-1

1 de janeiro de 2018

1 de janeiro de 2019


Quadro III-3: Datas de aplicação do presente regulamento para a categoria de motores NRSh

Categoria

Tipo de ignição

Gama de potência (kW)

Subcategoria

Data de aplicação obrigatória do presente regulamento para

 

 

 

 

homologação UE de motores

colocação de motores no mercado

NRSh

SI

0 < P < 19

NRSh-v-1a

NRSh-v-1b

1 de janeiro de 2018

1 de janeiro de 2019


Quadro III-4: Datas de aplicação do presente regulamento para a categoria de motores NRS

Categoria

Tipo de ignição

Gama de potência (kW)

Subcategoria

Data de aplicação obrigatória do presente regulamento para

 

 

 

 

homologação UE de motores

colocação de motores no mercado

NRS

SI

0 < P < 56

NRS-vr-1a

NRS-vi-1a

NRS-vr-1b

NRS-vi-1b

NRS-v-2a

NRS-v-2b

NRS-v-3

1 de janeiro de 2018

1 de janeiro de 2019


Quadro III-5: Datas de aplicação do presente regulamento para a categoria de motores IWP

Categoria

Tipo de ignição

Gama de potência (kW)

Subcategoria

Data de aplicação obrigatória do presente regulamento para

 

 

 

 

homologação UE de motores

colocação de motores no mercado

IWP

todos

19 < P < 300

IWP-v-1

IWP-c-1

IWP-v-2

IWP-c-2

IWP-v-3

IWP-c-3

1 de janeiro de 2018

1 de janeiro de 2019

P ≥ 300

IWP-v-4

IWP-c-4

1 de janeiro de 2019

1 de janeiro de 2020


Quadro III-6: Datas de aplicação do presente regulamento para a categoria de motores IWA

Categoria

Tipo de ignição

Gama de potência (kW)

Subcategoria

Data de aplicação obrigatória do presente regulamento para

 

 

 

 

homologação UE de motores

colocação de motores no mercado

IWA

todos

19 ≤ P < 300

IWA-v-1

IWA-c-1

IWA-v-2

IWA-c-2

IWA-v-3

IWA-c-3

1 de janeiro de 2018

1 de janeiro de 2019

P ≥ 300

IWA-v-4

IWA-c-4

1 de janeiro de 2019

1 de janeiro de 2020


Quadro III-7: Datas de aplicação do presente regulamento para a categoria de motores RLL

Categoria

Tipo de ignição

Gama de potência (kW)

Subcategoria

Data de aplicação obrigatória do presente regulamento para

 

 

 

 

homologação UE de motores

colocação de motores no mercado

RLL

todos

P > 0

RLL-v-1

RLL-c-1

1 de janeiro de 2020

1 de janeiro de 2021


Quadro III-8: Datas de aplicação do presente regulamento para a categoria de motores RLR

Categoria

Tipo de ignição

Gama de potência (kW)

Subcategoria

Data de aplicação obrigatória do presente regulamento para

 

 

 

 

homologação UE de motores

colocação de motores no mercado

RLR

todos

P > 0

RLR-v-1

RLR-c-1

1 de janeiro de 2020

1 de janeiro de 2021


Quadro III-9: Datas de aplicação do presente regulamento para a categoria de motores SMB

Categoria

Tipo de ignição

Gama de potência (kW)

Subcategoria

Data de aplicação obrigatória do presente regulamento para

 

 

 

 

homologação UE de motores

colocação de motores no mercado

SMB

SI

P > 0

SMB-v-1

1 de janeiro de 2018

1 de janeiro de 2019


Quadro III-10: Datas de aplicação do presente regulamento para a categoria de motores ATS

Categoria

Tipo de ignição

Gama de potência (kW)

Subcategoria

Data de aplicação obrigatória do presente regulamento para

 

 

 

 

homologação UE de motores

colocação de motores no mercado

ATS

SI

P > 0

ATS-v-1

1 de janeiro de 2018

1 de janeiro de 2019
ANEXO IV

ANEXO IV

Ciclos de ensaio em condições estacionárias não rodoviários (NRSC)


Quadro IV-1: Ciclos de ensaio NRSC para motores da categoria NRE

Categoria

Velocidade de operação

Finalidade

Subcategoria

NRSC

NRE

variável

Motor de velocidade variável com uma potência de referência inferior a 19 kW

NRE-v-1

NRE-v-2

G2 ou C1

Motor de velocidade variável com uma potência de referência igual ou superior a 19 kW, mas não superior a 560 kW

NRE-v-3

NRE-v-4

NRE-v-5

NRE-v-6

C1

Motor de velocidade variável com uma potência de referência superior a 560 kW

NRE-v-7

C1

constante

Motor de velocidade constante

NRE-c-1

NRE-c-2

NRE-c-3

NRE-c-4

NRE-c-5

NRE-c-6

NRE-c-7

D2


Quadro IV-2: Ciclos de ensaio NRSC para motores da categoria NRG

Categoria

Velocidade de operação

Finalidade

Subcategoria

NRSC

NRG

variável

Motor de velocidade variável para grupo eletrogéneo

NRG-v-1

C1

constante

Motor de velocidade constante para grupo eletrogéneo

NRG-c-1

D2


Quadro IV-3: Ciclos de ensaio NRSC para motores da categoria NRSh

Categoria

Velocidade de operação

Finalidade

Subcategoria

NRSC

NRSh

variável ou constante

Motor com uma potência de referência não superior a 19 kW, para utilização em máquinas portáteis

NRSh-v-1a

NRSh-v-1b

G3


Quadro IV-4: Ciclos de ensaio NRSC para motores da categoria NRS

Categoria

Velocidade de operação

Finalidade

Subcategoria

NRSC

NRS

variável < 3 600  rpm

Motor de velocidade variável com uma potência de referência não superior a 19 kW, destinado a funcionar a uma velocidade < 3 600 rpm

NRS-vi-1a

NRS-vi-1b

G1

variável, ≥ 3 600  rpm; ou constante

Motor de velocidade variável com uma potência de referência não superior a 19 kW, destinado a funcionar a uma velocidade ≥ 3 600 rpm; motor de velocidade constante com uma potência de referência não superior a 19 kW

NRS-vr-1a

NRS-vr-1b

G2

variável ou constante

Motor com uma potência de referência compreendida entre 19 kW e 30 kW e com uma cilindrada total inferior a 1 litro

NRS-v-2a

G2

Motor com uma potência de referência superior a 19 kW, que não motores com uma potência de referência compreendida entre 19 kW e 30 kW e com uma cilindrada total inferior a 1 litro

NRS-v-2b

NRS-v-3

C2


Quadro IV-5: Ciclos de ensaio NRSC para motores da categoria IWP

Categoria

Velocidade de operação

Finalidade

Subcategoria

NRSC

IWP

variável

Motor de velocidade variável destinado a propulsão que funciona com curva de hélice de passo fixo

IWP-v-1

IWP-v-2

IWP-v-3

IWP-v-4

E3

constante

Motor de velocidade constante destinado a propulsão que funciona com uma hélice de passo controlável ou acoplada eletricamente

IWP-c-1

IWP-c-2

IWP-c-3

IWP-c-4

E2


Quadro IV-6: Ciclos de ensaio NRSC para motores da categoria IWA

Categoria

Velocidade de operação

Finalidade

Subcategoria

NRSC

IWA

variável

Motor de velocidade variável destinado a funções auxiliares em embarcações de navegação interior

IWA-v-1

IWA-v-2

IWA-v-3

IWA-v-4

C1

constante

Motor de velocidade constante destinado a funções auxiliares em embarcações de navegação interior

IWA-c-1

IWA-c-2

IWA-c-3

IWA-c-4

D2


Quadro IV-7: Ciclos de ensaio NRSC para motores da categoria RLL

Categoria

Velocidade de operação

Finalidade

Subcategoria

NRSC

RLL

variável

Motor de velocidade variável para a propulsão de locomotivas

RLL-v-1

F

constante

Motor de velocidade constante para a propulsão de locomotivas

RLL-c-1

D2


Quadro IV-8: Ciclos de ensaio NRSC para motores da categoria RLR

Categoria

Velocidade de operação

Finalidade

Subcategoria

NRSC

RLR

variável

Motor de velocidade variável para a propulsão de automotoras

RLR-v-1

C1

constante

Motor de velocidade constante para a propulsão de automotoras

RLR-c-1

D2


Quadro IV-9: Ciclos de ensaio NRSC para motores da categoria SMB

Categoria

Velocidade de operação

Finalidade

Subcategoria

NRSC

SMB

variável ou constante

Motores para a propulsão de motas de neve

SMB-v-1

H


Quadro IV-10: Ciclos de ensaio NRSC para motores da categoria ATS

Categoria

Velocidade de operação

Finalidade

Subcategoria

NRSC

ATS

variável ou constante

Motores para a propulsão de VTT ou SbS

ATS-v-1

G1

Ciclos de ensaio em condições transitórias não rodoviários


Quadro IV-11: Ciclos de ensaio em condições transitórias não rodoviários para motores da categoria NRE

Categoria

Velocidade de operação

Finalidade

Subcategoria

 

NRE

variável

Motor de velocidade variável com uma potência de referência igual ou superior a 19 kW, mas não superior a 560 kW

NRE-v-3

NRE-v-4

NRE-v-5

NRE-v-6

NRTC


Quadro IV-12: Ciclos de ensaio em condições transitórias não rodoviários para motores da categoria NRS (1)

Categoria

Velocidade de operação

Finalidade

Subcategoria

 

NRS

variável ou constante

Motor com uma potência de referência superior a 19 kW, que não motores com uma potência de referência compreendida entre 19 kW e 30 kW e com uma cilindrada total inferior a 1 litro

NRS-v-2b

NRS-v-3

LSI-NRTC
(1)   

Aplicável apenas a motores com velocidade máxima de ensaio ≤ 3 400 rpm.
ANEXO V

ANEXO V

Períodos de durabilidade das emissões (EDP) referidos no artigo 25.o, n.o 1


Quadro V-1: EDP para a categoria de motores NRE

Categoria

Tipo de ignição

Velocidade de operação

Gama de potência (kW)

Subcategoria

EDP (horas)

NRE

CI

variável

0 < P < 8

NRE-v-1

3 000

CI

8 ≤ P < 19

NRE-v-2

CI

19 ≤ P < 37

NRE-v-3

5 000

CI

37 ≤ P < 56

NRE-v-4

8 000

todos

56 ≤ P < 130

NRE-v-5

130 ≤ P < 560

NRE-v-6

P > 560

NRE-v-7

CI

constante

0 < P < 8

NRE-c-1

3 000

CI

8 ≤ P < 19

NRE-c-2

CI

19 ≤ P < 37

NRE-c-3

CI

37 ≤ P < 56

NRE-c-4

8 000

todos

56 ≤ P < 130

NRE-c-5

130 ≤ P < 560

NRE-c-6

P > 560

NRE-c-7


Quadro V-2: EDP para a categoria de motores NRG

Categoria

Tipo de ignição

Velocidade de operação

Gama de potência (kW)

Subcategoria

EDP (horas)

NRG

todos

constante

P > 560

NRG-v-1

8 000

variável

NRG-c-1


Quadro V-3: EDP para a categoria de motores NRSh

Categoria

Tipo de ignição

Velocidade de operação

Gama de potência (kW)

Cilindrada (cm3)

Subcategoria

EDP (horas)

NRSh

SI

variável ou constante

0 < P < 19

SV < 50

NRSh-v-1a

50/125/300 (1)

SV ≥ 50

NRSh-v-1b
(1)   

As horas EDP correspondem às categorias EDP Cat 1/Cat 2/Cat 3 definidas nos atos delegados adotados por força do presente regulamento.


Quadro V-4: EDP para a categoria de motores NRS

Categoria

Tipo de ignição

Velocidade de operação

Gama de potência (kW)

Cilindrada (cm3)

Subcategoria

EDP (horas)

NRS

SI

variável ≥ 3 600  rpm; ou constante

0 < P < 19

80 ≤ SV < 225

NRS-vr-1a

125/250/500 (1)

variável < 3 600  rpm

NRS-vi-1a

variável ≥ 3 600  rpm; ou constante

SV ≥ 225

NRS-vr-1b

250/500/1 000  (1)

variável < 3 600  rpm

NRS-vi-1b

variável ou constante

19 ≤ P < 30

SV ≤ 1 000

NRS-v-2a

1 000

SV > 1 000

NRS-v-2b

5 000

30 ≤ P < 56

todas

NRS-v-3

5 000

(1)   

As horas EDP correspondem às categorias EDP Cat 1/Cat 2/Cat 3 definidas nos atos delegados adotados por força do presente regulamento.


Quadro V-5: EDP para a categoria de motores IWP

Categoria

Tipo de ignição

Velocidade de operação

Gama de potência (kW)

Subcategoria

EDP (horas)

IWP

todos

variável

19 ≤ P < 75

IWP-v-1

10 000

75 ≤ P < 130

IWP-v-2

130 ≤ P < 300

IWP-v-3

P ≥ 300

IWP-v-4

constante

19 ≤ P < 75

IWP-c-1

10 000

75 ≤ P < 130

IWP-c-2

130 ≤ P < 300

IWP-c-3

P ≥ 300

IWP-c-4


Quadro V-6: EDP para a categoria de motores IWA

Categoria

Tipo de ignição

Velocidade de operação

Gama de potência (kW)

Subcategoria

EDP (horas)

IWA

todos

variável

19 ≤ P < 75

IWA-v-1

10 000

75 ≤ P < 130

IWA-v-2

130 ≤ P < 300

IWA-v-3

P ≥ 300

IWA-v-4

constante

19 ≤ P < 75

IWA-c-1

10 000

75 ≤ P < 130

IWA-c-2

130 ≤ P < 300

IWA-c-3

P ≥ 300

IWA-c-4


Quadro V-7: EDP para a categoria de motores RLL

Categoria

Tipo de ignição

Velocidade de operação

Gama de potência (kW)

Subcategoria

EDP (horas)

RLL

todos

variável

P > 0

RLL-v-1

10 000

constante

P > 0

RLL-c-1


Quadro V-8: Período de durabilidade das emissões (EDP) para a categoria de motores RLR

Categoria

Tipo de ignição

Velocidade de operação

Gama de potência (kW)

Subcategoria

EDP (horas)

RLR

todos

variável

P > 0

RLR-v-1

10 000

constante

P > 0

RLR-c-1


Quadro V-9: Período de durabilidade das emissões (EDP) para a categoria de motores SMB

Categoria

Tipo de ignição

Velocidade de operação

Gama de potência (kW)

Subcategoria

EDP (horas)

SMB

SI

variável ou constante

P > 0

SMB-v-1

400 (1)

(1)   

em alternativa, é permitido um período de durabilidade das emissões de 8 000  km


Quadro V-10: Período de durabilidade das emissões (EDP) para a categoria de motores ATS

Categoria

Tipo de ignição

Velocidade de operação

Gama de potência (kW)

Subcategoria

EDP (horas)

ATS

SI

variável ou constante

P > 0

ATS-v-1

500/1 000  (1)

(1)   

As horas EDP correspondem às seguintes cilindradas totais dos motores: < 100 cm3/≥ 100 cm3.

ANEXO VI

ANEXO VI

Valores-limite de emissão dos motores para fins especiais (SPE) referidos no artigo 34.o, n.o 5


Quadro VI-1: Valores-limite de emissão dos SPE para a categoria de motores NRE

Fase de emissões

Subcategoria de motores

Gama de potência

Tipo de ignição

CO

HC

NOx

PM

A

 

 

kW

 

g/kWh

g/kWh

g/kWh

g/kWh

 

SPE

NRE-v-1

NRE-c-1

0 < P < 8

CI

8

7,5

0,4

6,0

SPE

NRE-v-2

NRE-c-2

8 ≤ P < 19

CI

6,6

7,5

0,4

6,0

SPE

NRE-v-3

NRE-c-3

19 ≤ P < 37

CI

5,5

7,5

0,6

6,0

SPE

NRE-v-4

NRE-c-4

37 ≤ P < 56

CI

5,0

4,7

0,4

6,0

SPE

NRE-v-5

NRE-c-5

56 ≤ P < 130

todos

5,0

4,0

0,3

6,0

SPE

NRE-v-6

NRE-c-6

130 ≤ P < 560

todos

3,5

4,0

0,2

6,0

SPE

NRE-v-7

NRE-c-7

P > 560

todos

3,5

6,4

0,2

6,0


Quadro VI-2: Valores-limite de emissão dos SPE para a categoria de motores NRG

Fase de emissões

Subcategoria de motores

Gama de potência

Tipo de ignição

CO

HC

NOx

PM

A

 

 

kW

 

g/kWh

g/kWh

g/kWh

g/kWh

 

SPE

NRG-c-1

P > 560

todos

3,5

6,4

0,2

6,0

NRG-v-1


Quadro VI-3: Valores-limite de emissão dos SPE para a categoria de motores RLL

Fase de emissões

Subcategoria de motores

Gama de potência

Tipo de ignição

CO

HC

NOx

PM

A

 

 

kW

 

g/kWh

g/kWh

g/kWh

g/kWh

 

SPE

RLL-v-1

RLL-c-1

P ≤ 560

todos

3,5

(HC + NOx ≤ 4,0)

0,2

6,0

SPE

RLL-v-1

RLL-c-1

P > 560 kW

todos

3,5

0,5

6,0

0,2

6,0

SPE

RLL-v-1

RLL-c-1

P > 2 000  kW e SVc (1) > 5 litros

todos

3,5

0,4

7,4

0,2

6,0
(1)   

Cilindrada unitária.

( 1 ) Diretiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de setembro de 2007, que estabelece um quadro para a homologação dos veículos a motor e seus reboques, e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a serem utilizados nesses veículos («Diretiva-Quadro») (JO L 263 de 9.10.2007, p. 1).

( 2 ) Regulamento (UE) n.o 168/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de janeiro de 2013, relativo à homologação e fiscalização do mercado dos veículos de duas ou três rodas e dos quadriciclos (JO L 60 de 2.3.2013, p. 52).

( 3 ) Diretiva (UE) 2016/1629 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de setembro de 2016, que estabelece as prescrições técnicas das embarcações de navegação interior, que altera a Diretiva 2009/100/CE e revoga a Diretiva 2006/87/CE (ver página 118 do presente Jornal Oficial).

( 4 ) Diretiva 2013/53/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de novembro de 2013, relativa às embarcações de recreio e às motas de água e que revoga a Diretiva 94/25/CE (JO L 354 de 28.12.2013, p. 90).

( 5 ) Regulamento (UE) n.o 1321/2014 da Comissão, de 26 de novembro de 2014, relativo à aeronavegabilidade permanente das aeronaves e dos produtos, peças e equipamentos aeronáuticos, bem como à certificação das entidades e do pessoal envolvidos nestas tarefas (JO L 362 de 17.12.2014, p. 1).

( 6 ) Norma Europeia EN 14466+A1: 2009 (bombas de combate a incêndios — bombas portáteis — requisitos de segurança e desempenho, ensaios).

( 7 ) Diretiva 2014/34/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014, relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros relativa a aparelhos e sistemas de proteção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas (JO L 96 de 29.3.2014, p. 309).

( 8 ) Regulamento (UE) n.o 1302/2014 da Comissão, de 18 de novembro de 2014, relativo à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema «material circulante — locomotivas e material circulante de passageiros» do sistema ferroviário da União Europeia (JO L 356 de 12.12.2014, p. 228).

( *1 ) Diretiva 2014/34/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014, relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros relativa a aparelhos e sistemas de proteção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas (JO L 96 de 29.3.2014, p. 309).»;

( *2 ) JO L 252 de 16.9.2016, p. 53».

( *3 ) Regulamento (UE) 2016/1628 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de setembro de 2016, relativo aos requisitos respeitantes aos limites de emissão de gases e partículas poluentes e de homologação de motores de combustão interna para máquinas móveis não rodoviárias, que altera os Regulamentos (UE) 1024/2012 e (UE) n.o 167/2013 e altera e revoga a Diretiva 97/68/CE (JO L 252 de 16.9.2016, p. 53).»;

( *4 ) Regulamento Delegado (UE) 2015/96 da Comissão, de 1 de outubro de 2014, que completa o Regulamento (UE) n.o 167/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de fevereiro de 2013, no que respeita aos requisitos de desempenho ambiental e da unidade de propulsão de tratores agrícolas e florestais (JO L 16 de 23.1.2015, p. 1).».

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas